termo de cooperação

SEMDEC e UNINASSAU firmam termo de cooperação para filial do Procon Municipal

SEMDEC e UNINASSAU firmam termo de cooperação para filial do Procon Municipal. Foto (Ascom/SEMDEC).

Nesta quarta-feira (12), foi realizada a assinatura do termo de cooperação entre a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC), e a Faculdade Uninassau. O convênio formaliza a criação do Posto I, unidade de descentralização do PROCON Municipal de Teresina. A nova sede ficará localizada no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da faculdade, no bairro Redenção, zona Sul da capital.

A estimativa é que a sede seja inaugurada ainda em agosto deste ano. No local serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, bem como audiências de conciliação e mediação.

O secretário SEMDEC, Iran Felinto, ressaltou a importância e os impactos dessa parceria. “Essa descentralização do PROCON abrirá a possibilidade de atendimento de forma célere de aproximadamente mais de trezentos mil teresinenses, que é a população estimada da região Sul da capital”, afirmou.

O posto possibilitará também aos alunos do curso de direito da universidade ingressem no mercado de trabalho através da formação do corpo técnico ofertado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Uninassau.

“Com a unidade do PROCON Municipal em nossa faculdade conseguiremos aliar a teoria a prática dos nossos alunos presentes no Núcleo de Prática Jurídica, além de atender as demandas da população de nossa cidade”, destacou o coordenador do Curso de Direito da Uninassau, Thiago Normando.

O coordenador do PROCON Municipal, Bráulio Melo, destacou as vantagens geradas para a população da zona Sul a partir da abertura dessa nova sede. “Será muito mais fácil e prático para quem mora na zona Sul e circunvizinhança formalizar uma reclamação. Com essa mudança será possível melhorar e aumentar nosso raio de atuação”, concluiu.

Participaram da assinatura do termo de cooperação, o secretário da SEMDEC, Iran Felinto, o coordenador do PROCON Municipal, Bráulio Melo, o assessor Jurídico da SEMDEC, Brito Júnior, a reitora da Faculdade Uninassau, Roselane Pierote, o diretor Acadêmico da Uninassau, Marcelo Leandro e o coordenador do Curso de Direito da Uninassau, Thiago Normando.

12 de julho de 2023 em Ação, Administração, PMT, Principal, SEMDEC

Eturb assina termo de cooperação e mais de 300 famílias serão contempladas com a regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) assinou termo de cooperação com o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a Defensoria Pública Estadual, visando a regularização fundiária de centenas de famílias teresinenses.

Fotos: Ascom Eturb

Com o termo de cooperação, o processo de regularização fundiária de mais de 300 famílias do Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da grande Santa Maria da Codipi, zona Norte, será acelerado, cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Dr. Pessoa de atender todas as famílias com imóveis em situação irregular em Teresina.

De acordo com o presidente da Eturb, João Duarte, as três instituições irão avançar unidas com o intuito de regularizar os imóveis de diversas famílias.

“O IFPI vai auxiliar na questão da demarcação dos lotes e projetos urbanísticos, a Defensoria Pública através da área social e mediação de conflitos e a ETURB com cadastro socioeconômico e a questão cartorária”, afirma o presidente.

Além da contribuição às famílias que receberão o documento dos seus imóveis, a parceria visa expandir o conhecimento sobre Regularização Fundiária em nossa capital, uma vez que os alunos do IFPI poderão aplicar o aprendizado adquirido no processo de REURB em projetos futuros e ganharão experiência para o mercado de trabalho.

Após o trabalho no Residencial Dandara dos Cocais, as instituições irão iniciar o processo em outras localidades, ação que vai levar mais cidadania para as famílias que ainda não possuem o registro do seu imóvel.

O encontro contou além da presença do presidente da Eturb, João Duarte; também da diretora da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária, Thaís Rosal; Coordenadora Municipal de Regularização Fundiária, Camilla Rosal; Subdefensora geral do Estado do Piauí, Dra. Veronica Acioly; Diretora de Primeiro Atendimento da DPE, Dra. Patrícia Monte; Reitor do IFPI, Paulo Borges da Cunha; Diretor de Relações Empresariais e Empreendedorismo da Pró-reitoria de Extensão, professor Robson Alves da Silva; Prof. do IFPI Campus Teresina Central, Antônio Celso e o vereador Ismael.

4 de abril de 2023 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Serviço

Eturb assina termo de cooperação e 300 famílias serão contempladas com regularização fundiária

A prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) assinou um termo de cooperação com o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a Defensoria Pública Estadual, visando a regularização fundiária de centenas de famílias teresinenses.

Com o termo de cooperação, o processo de regularização fundiária de 300 famílias será acelerado, cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Dr. Pessoa de atender todas as ocupações irregulares de Teresina.

“O nosso propósito é iniciar o mais rápido possível, começando pelo Dandara dos Cocais, que é uma demanda muito antiga, onde a população clama por urgência na regularização e urbanização do local. Os próximos passos serão definidos em um plano de trabalho que vai abranger toda a capital”, destacou João Duarte, presidente da Eturb.

Além disso, os alunos do IFPI poderão aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula e ganharão experiência para o mercado de trabalho.

“A missão do IFPI é promover uma educação de excelência voltada para as demandas sociais, e vamos ter condições de envolver nossos alunos nesse projeto de extensão, onde vamos oportunizar ao aluno colocar em prática o que ele aprende em sala de aula. Ganha o aluno e ganha a comunidade”, apontou Antônio Celso de Souza, coordenador de projetos de extensão do IFPI.

6 de setembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, PMT, REUNIÃO, Serviço

SMPM e ASA entram em tratativa e definem continuidade de serviços assistenciais em Teresina

A Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Karla Berger recebeu na manhã desta sexta-feira (18), a secretária executiva da Ação Social Arquidiocesana (ASA), Carla Simone, para alinhar os posicionamentos acerca da renovação do termo de cooperação técnica do plano de trabalho para Centro de Referência Esperança Garcia (Creg).

Entre as medidas da reunião, a equipe definiu um relatório das despesas e o prosseguimento do termo de vigência da parceria entre as duas entidades. A secretária da Mulher justificou que os serviços prestados às mulheres não podem parar.

“Estamos dando justificativa sobre as demandas e despesas que são executadas no CREG para renovar o contrato” afirma Karla Berger.  “Nosso intuito é melhorar o serviço para as mulheres que estão expostas às situações de violência em Teresina. Essa é uma percepção nossa, enquanto secretaria da Mulher, que os atendimentos avancem”, considerou.

A ASA é uma instituição social ligada à Igreja Católica que presta serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade. No CREG a instituição oferta atendimentos jurídico, social e psicológico. A secretária executiva da ASA comentou sobre a continuidade dos serviços.

“A execução técnica e financeira do CREG é de responsabilidade da ASA, claro que sempre em conversação com a Secretária da Mulher. Agora a parceria será renovada por mais um ano, antes era de seis meses”, apontou Carla Simone. Desde 2015 a ASA e a SMPM atuam conjuntamente nos direcionamentos do Centro.

Onde buscar o CREG?

O CREG é um dos serviços da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria da Mulher, que busca acolher e resgatar a autoestima de mulheres em situação de violência domiciliar, psicológica, sexual ou de gênero. O serviço é gratuito e sigiloso.

O CREG está localizado na Rua Benjamin Constant, 2170 – Centro Norte e funciona de Segunda a Sexta, das 08:00 às 17:00h ou através dos telefones: (86) 3233-3798 / 99416-9451, que também é WhatsApp.

18 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, SMPM

Prefeitura assina Termo de Cooperação para projetos produtivos na zona Rural de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu com o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Piauí, Tiago Vasconcelos, na tarde desta quinta-feira (23), para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a prefeitura e o Instituto. A assinatura aconteceu no Salão Nobre, da Prefeitura Municipal.

Fotos: Lucas Dias / Semcom

As famílias contempladas receberam no futuro créditos subsidiários de uma política pública do Governo Federal que aplica um recurso financeiro variando entre R$ 5 mil a R$ 6.400 para as famílias de áreas de assentamentos investirem nas suas atividades produtivas.

“Esse é um passo muito importante que estamos dando para a assistência à população das comunidades rurais. Meu coração está na zona Rural. Sou um prefeito que administra a cidade de Teresina com olhar voltado para o homem do campo, e agora essa parceria com o Incra vai com certeza aumentar e muito as nossas atividades aqui na capital”, declarou o prefeito.

O superintendente do Incra Piauí, Tiago Vasconcelos, explica que, além da segurança alimentar das famílias, o programa possibilita desenvolvimento econômico para o município.
“Os recursos investidos nas atividades produtivas possibilitaram às famílias seguro alimentar, independência econômica, ampliar a atividade produtiva e desenvolvimento econômico para a cidade”, afirmou o superintendente.

A expectativa é que nos próximos três ou quatro anos desse acordo de cooperação, o Incra aplique até R$ 10 milhões para quase 800 famílias em Teresina.

23 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, REUNIÃO, Serviço

Semcaspi e OAB/PI renovam Termo de Cooperação para garantir a celeridade em benefício assistencial

A renovação do termo de cooperação mantém Teresina como a primeira capital do Brasil a ter um acordo com tais benefícios Foto(Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) renovou, nesta segunda-feira, 5, o Termo de Cooperação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) para garantir celeridade na busca pela Justiça Social à população em situação de vulnerabilidade social. O Termo de Cooperação foi assinado em agosto de 2019.

Essa iniciativa proporciona aos advogados (as) acesso aos dados de benefícios assistenciais e informações referentes ao Cadastro Único como dados da Folha Resumo o que garante celeridade no atendimento sobre benefícios assistenciais.

Segundo o secretário da Semcaspi, Márcio Allan, a renovação deste termo de cooperação mantém Teresina como a primeira capital do Brasil a ter um acordo com tais benefícios.

“Estamos muito satisfeitos com a renovação do termo de cooperação técnica com a OAB. A nossa gestão sempre vai ser pautada no social e essa parceria com a Ordem dos Advogados do Piauí tem dado certo e seguirá trazendo bons resultados. Vale ressaltar que é a única parceria desse tipo no Brasil”, ressaltou.

Raylena Alencar, presidente dos Direitos Previdenciários da OAB-PI, reforçou que a renovação do termo representa um passo a mais na luta por pessoas em vulnerabilidade social.

“A renovação deste termo é uma grande felicidade para nós, pois a OAB faz seu papel enquanto instituição social. Esse é um termo que levará dignidade e melhorias para pessoas em vulnerabilidade social, pessoas que precisam de um amparo, por meio dos benefícios assistenciais. Então, realmente, é um acordo que vem beneficiar toda a sociedade e estamos muito felizes da secretaria ter nos recebido de portas abertas, efetivando a renovação.” destacou.

5 de julho de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI