O acúmulo de lixo e água parada em terrenos baldios de Teresina têm representado um grande empecilho para a plena efetivação dos serviços de limpeza pública executados pela Prefeitura Municipal. A região sudeste, por exemplo, possui centenas de terrenos em estado de abandono que acabam servindo como locais de descarte irregular de lixo e criadouros do mosquito Aedes Aegypti.
Somente neste ano, de janeiro a abril, a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste, através de sua Gerência de fiscalização realizou 11 autuações e aplicou 17 notificações e 15 multas. O valor da multa pode variar, a depender do tamanho da área e do tipo de lixo acumulado, entre R$ 300 e R$ 5000, com um prazo de 10 dias para quitação.
As equipes de campo apontam como uma das maiores barreiras à resolução mais célere desse problema, a dificuldade de se encontrar os proprietários dos terrenos. “Os serviços de fiscalização são sempre intensificados durante o período chuvoso. Primeiro, identificamos o local irregular, depois realizamos uma avaliação de toda a área, listamos as infrações cometidas e, logo em seguida, rastreamos o dono do espaço, na busca por uma resolução”, destaca o superintendente Zé Nito.
É importante ressaltar que qualquer cidadão pode entrar em contato com a SAAD Sudeste para trazer demandas desse tipo. Denúncias e solicitações podem ser feitas presencialmente, através de abertura de protocolo na sede das superintendências, ou virtualmente, através do usuário externo no Sistema Eletrônico de informações (SEI), que pode ser acessado no link https://antigo-processoeletronico.pmt.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gerar_senha&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo aplicativo da ouvidoria do município amiTeresina.
