terrenos baldios

SDU Sudeste intensifica fiscalização de terrenos baldios na zona Sudeste de Teresina

Ação de fiscalização de terrenos baldios (Foto: ASCOM/SDU Sudeste)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste), intensificou a fiscalização de terrenos baldios na zona Sudeste da capital. A ação tem como objetivo combater o acúmulo de lixo e de vegetação alta, além de prevenir doenças e reforçar a segurança pública.

De acordo com o superintendente da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio, a medida busca coibir o descarte irregular de resíduos, problema recorrente na região. “Terrenos baldios, principalmente no período chuvoso, podem se tornar focos de doenças como a dengue, além de favorecer o aparecimento de animais peçonhentos e o uso irregular desses espaços”, destacou.

Segundo o coordenador de Controle e Fiscalização, Dyanster Castro, a operação segue as normas do Código de Posturas do Município, que estabelece a obrigatoriedade de manutenção e conservação dos imóveis urbanos. A prioridade, segundo ele, é orientar os proprietários, mas o descumprimento pode resultar em penalidades, incluindo multas. “Nossa principal meta é educar a comunidade acerca de seus deveres e direitos, assim como assegurar que os proprietários cumpram com as determinações. Dessa forma, teremos uma Zona Sudeste mais organizada e consciente do seu papel na manutenção da cidade”, explicou o coordenador.

A SDU Sudeste ressalta que as ações serão contínuas e devem abranger toda a região de forma planejada. A população também pode colaborar com a fiscalização. Denúncias de terrenos em situação irregular podem ser feitas no setor de protocolo da SDU Sudeste e/ou de forma anônima pelo WhatsApp: (86) 9 8828-1717.

  • Ação de fiscalização de terrenos baldios (Foto: ASCOM/SDU Sudeste)
  • Ação de fiscalização de terrenos baldios (Foto: ASCOM/SDU Sudeste)
6 de maio de 2026 em Ação, Fiscalização, SDU SUDESTE

SDU Sudeste avança no mapeamento de terrenos baldios na região e inicia nova etapa de notificações

SDU Sudeste avança no mapeamento de terrenos baldios (Foto: Ascom SDU Sudeste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste, segue com o trabalho de mapeamento de terrenos baldios nos bairros da zona sudeste de Teresina. A ação tem como objetivo identificar áreas abandonadas que estejam em desacordo com o Código de Postura do Município, garantindo mais segurança, salubridade e organização urbana para a população.

Na primeira etapa da operação, foram registrados 130 terrenos baldios, sendo 95 no bairro Manoel Evangelista, 29 no Parque Poti (mapeamento ainda em andamento) e 6 no Residencial Firmino Filho (ainda em andamento). A partir desse levantamento, a SDU Sudeste dará início à segunda fase do trabalho: a identificação dos proprietários e o envio de notificações, conforme prevê a legislação municipal.

SDU Sudeste avança no mapeamento de terrenos baldios (Foto: Ascom SDU Sudeste)

De acordo com o Código de Postura de Teresina, os terrenos devem estar murados, limpos e com calçada, evitando o acúmulo de lixo, proliferação de vetores e riscos à vizinhança. O descumprimento pode acarretar penalidades, incluindo multas e demais sanções administrativas.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, destaca a importância da ação. “Nosso objetivo é garantir que os espaços urbanos sejam cuidados e utilizados de forma adequada. Além de melhorar a paisagem da cidade, essa ação contribui para a segurança e a saúde pública nos bairros”, afirma.

SDU Sudeste avança no mapeamento de terrenos baldios (Foto: Ascom SDU Sudeste)

A coordenadora de Fiscalização da SDU Sudeste, Rose Cury, reforça que a atuação da equipe é contínua. “Estamos percorrendo os bairros, registrando as irregularidades e encaminhando para os procedimentos legais. É um trabalho minucioso, mas essencial para manter a cidade organizada e segura para todos”, explica.

A SDU Sudeste orienta os moradores que identifiquem terrenos abandonados ou em situação irregular a entrarem em contato com a superintendência para que sejam incluídos no cronograma de fiscalização. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (86) 98828-1717 ou pelo e-mail ascomsdusudeste@gmail.com.

30 de junho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU SUDESTE

SDU Leste intensifica fiscalização de terrenos baldios para coibir irregularidades

SDU Leste intensifica fiscalização de terrenos baldios para coibir irregularidades (Foto: SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) iniciou uma fiscalização rigorosa nos terrenos baldios da região com o objetivo de identificar e autuar proprietários que negligenciam a manutenção adequada de seus lotes. A ação visa combater problemas como o acúmulo de lixo, a proliferação de insetos e roedores, além de mitigar os riscos à segurança da população.

De acordo com a SDU Leste, a fiscalização será contínua e se intensificará nas áreas que registrarem maior número de denúncias por parte da população. Proprietários que não realizarem a limpeza dos terrenos poderão ser notificados e multados, conforme a legislação municipal.

“Todo terreno com pavimentação em sua frente deve ter o passeio e o muro feitos. Estamos pedindo a compreensão da população para que possamos, a partir de agora, notificar todos os proprietários de terrenos baldios na nossa região e, assim, garantir uma cidade mais limpa e digna para todos os teresinenses”, destacou João Pádua, superintendente da SDU Leste.

Segundo a legislação municipal, os proprietários de terrenos baldios são obrigados a manter seus lotes limpos e murados. O não cumprimento dessas normas pode acarretar notificação e multa. “Nossa equipe de fiscalização visita o local, registra a situação com fotos e analisa o terreno. Após identificar o proprietário, enviamos a notificação, concedendo um prazo para a limpeza. Quando o terreno não é cercado, exigimos a construção de um muro ou cercamento para evitar novos problemas”, explica Pedro Formiga, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Leste.

A população pode colaborar denunciando, de forma anônima, terrenos em situação irregular através do telefone (86) 99490 – 9281 ou pelo e-mail gcfsduleste.pmt@gmail.com

28 de fevereiro de 2025 em Administração, SDU LESTE, Serviço

Equipes de fiscalização vistoriam terrenos baldios no Manoel Evangelista

Equipes da Gerência de Fiscalização da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste estiveram hoje (02), no loteamento Manoel Evangelista verificando o estado de alguns terrenos baldios cujos proprietários foram recentemente notificados. Os fiscais realizaram vistorias completas das áreas, documentando as principais infrações.

Após o recebimento da notificação, o responsável pelo local tem até 30 dias para realizar as readequações necessárias. Caso esse prazo não seja respeitado, é aplicado o auto de infração, com multa que pode variar, a depender do tamanho da área e do tipo de lixo acumulado, entre R$ 300 e R$ 5000, com um prazo de 10 dias para quitação.

O código de postura do município, através da lei 3.610, estabelece que todo proprietário de terreno dentro dos limites da cidade deve manter o local devidamente limpo e cercado, evitando assim o acúmulo de lixo, o crescimento exagerado da vegetação e o uso indevido do espaço.

Durante o período chuvoso, por conta do aumento dos focos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura Municipal de Teresina intensifica o trabalho de fiscalização realizado pelas SAADs, mas reforça que qualquer cidadão também pode contribuir com a realização dos serviços. Denúncias e solicitações podem ser feitas presencialmente, através de abertura de protocolo na sede das superintendências, ou virtualmente, através do usuário externo no Sistema Eletrônico de informações (SEI), que pode ser acessado no link:https://antigo-processoeletronico.pmt.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_gerar_senha&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo aplicativo da ouvidoria do município amiTeresina.

 

2 de maio de 2022 em Ação, Administração, Limpeza

Saad Sudeste intensifica fiscalização de terrenos baldios

A Gerência de Fiscalização e Controle da Superintendência de Ações Administrativas – Sudeste está fazendo um intenso trabalho de notificações a terrenos baldios na região. São locais desprovidos de muro, calçada e limpeza que trazem transtornos aos vizinhos.

Os donos de casas e terrenos abandonados têm a obrigação de manter a propriedade capinada, drenada, murada e em perfeito estado de limpeza, evitando que sejam usados como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.

Quando os proprietários não cumprem com as obrigações, os vizinhos percebem um aumento de entulho, insetos e outros bichos na região, como cobras. Além disso, o local abandonado pode virar um esconderijo para infratores.

Ao receber a denúncia de terrenos baldios, a Saad Sudeste realiza uma visita ao local e, ao constatar o abandono, notifica o proprietário, que tem um prazo de 30 dias para realizar a limpeza e construir o muro. Em caso de descumprimento, o dono pode receber um auto de infração e multa.

Para o superintendente da Saad Sudeste, Zé Nito, é muito importante que a população denuncie. “Nós recebemos diariamente denúncias de terrenos baldios e casas abandonadas. Vamos continuar firmes com a fiscalização, porque eles causam muitos transtornos a todos que vivem ao redor, com a proliferação de doenças e aumento da insegurança”, reiterou Zé Nito.

Para denunciar, a população pode se dirigir à Saad Sudeste e abrir um protocolo, na Avenida Deputado Paulo Ferraz, 1895 – Bairro Beira Rio. Também é possível denunciar pelo site da ouvidoria http://ouvidoria.teresina.pi.gov.br/

Ao receber a denúncia de terrenos baldios, a Saad Sudeste realiza uma visita ao local e, ao constatar o abandono, notifica o proprietário. Foto: Ascom (SAAD Sudeste)

24 de maio de 2021 em Limpeza, PMT, Serviço

Mais de 300 terrenos baldios foram notificados pela SDU Leste em 2019

Apenas no ano de 2019, a Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da SDU Leste notificou 347 proprietários em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados. Do total, 108 foram autuados e 16 multados. A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas SDUs de Teresina e previne focos de incêndio, além da disseminação de pragas e doenças, como a dengue e a chikungunya.

Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. Se o cidadão não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500, de acordo com as informações cedidas pela GCF. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, se torna passivo das pessoas e até dos próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente. O mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e para outras pessoas”, explicou o gerente de Controle e Fiscalização, Lupércio Medeiros.

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município, que prevê que os locais devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda às determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto.

O superintendente da SDU Leste, João Pádua, avaliou positivamente o trabalho dos fiscais e destacou a importância das ações para tentar amenizar tal situação. “As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalho. Parabenizo o empenho da GCF por estar atuando diariamente no combate às irregularidades na região”, frisou o gestor.

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. “Nosso maior interesse é regularizar, por isso pedimos o auxílio de todos”, enfatizou Lupércio Medeiros.

10 de janeiro de 2020 em Limpeza, SDU LESTE

SDU Sudeste notificou 71 propriedades irregulares em 2019

Lixo acumulado, mato alto e risco de proliferação de dengue e outras doenças. São muitos os transtornos causados pelos terrenos baldios em situação inadequada. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, através da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), realizou 71 notificações em 2019, resultando em 44 autuações e aplicação de 19 multas.

As propriedades não cumpriam as orientações da Lei Complementar nº 3.610/07 do Código de Postura do Município, que determina como dever do proprietário conservar o terreno limpo, murado e com calçada. O não cumprimento das normas implica em notificação para que haja a regularização do terreno. Caso o proprietário não faça as devidas correções no prazo estabelecido, será autuado e, se novamente desobedecer a orientação, receberá multa que pode chegar a R$ 5 mil.

O gerente de Controle de Fiscalização, Alexandre Nogueira, destaca que as ações fiscalizatórias impactam positivamente na qualidade de vida nos bairros. “Um dos nossos principais focos em 2019 foi o monitoramento dos terrenos baldios e, com isso, tivemos um aumento no número de propriedades que passaram por adequações. Nos períodos de seca, agimos principalmente para evitar incêndios e queimadas e no período chuvoso para prevenir a proliferação do mosquito da dengue e de demais doenças contagiosas”, afirma.

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia de um terreno baldio em situação imprópria, como explica o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd. “A Prefeitura tem o cidadão teresinense como o seu principal aliado para o desenvolvimento urbano. Por isso, é sempre muito bem-vinda e esperada a participação dos moradores que devem agir como fiscais sociais na sua própria comunidade. Para isso, os moradores  podem protocolar uma denúncia pessoalmente na sede da SDU ou pelo aplicativo Colab, que tem nos aproximado, sendo um canal eficaz de comunicação”, enfatiza.

O recebimento de denúncias na SDU-Sudeste está à disposição de segunda a sexta, de 8h às 13h, e o aplicativo Colab está disponível para download na App e Play Store.

 

8 de janeiro de 2020 em SDU SUDESTE

SDU Leste notifica 258 proprietários em decorrência de terrenos baldios

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina e previne focos de incêndio, além da disseminação de pragas e doenças, como a dengue. Só neste ano, 258 proprietários de terrenos baldios foram notificados em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados, sendo 79 autuados.

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município, que prevê que os terrenos devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda às determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

Segundo o gerente de Controle e Fiscalização, Lupércio Medeiros, as medidas de controle tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas a população deve ter consciência sobre o assunto. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por
exemplo, é passivo das pessoas, e até os próprios vizinhos, depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno”, explicou.

Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. “Se o cidadão não atender às orientações, poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500”, completou o gerente. O superintendente João Pádua avaliou positivamente o trabalho dos fiscais e destacou a importância das ações para tentar amenizar tal situação.

“As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado. Parabenizo a força do trabalho empregado pela Gerência de Controle e Fiscalização por estar atuando diariamente no combate às irregularidades na região”, frisou o gestor.

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. “Nosso maior interesse é regularizar, por isso pedimos o auxílio de todos”, enfatizou Lupércio Medeiros.

31 de outubro de 2019 em SDU LESTE