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Fiscalização da SDU Sudeste avança com entrega de notificações a proprietários de terrenos no bairro Manoel Evangelista

Fiscalização da SDU Sudeste no bairro Manoel Evangelista (Foto: Ascom SDU Sudeste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste intensificou as ações de fiscalização em terrenos baldios na zona sudeste de Teresina. Após uma série de visitas técnicas realizadas na região, a equipe iniciou a entrega de notificações a proprietários de terrenos localizados no bairro Manoel Evangelista, que apresentavam irregularidades como falta de muro e calçadas, acúmulo de lixo e vegetação alta.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, destacou que a iniciativa visa garantir o cumprimento das leis municipais que determinam que os proprietários mantenham seus terrenos limpos e murados. “Essa fiscalização é essencial para evitar que esses espaços se tornem focos de doenças, como a dengue, e também para coibir o uso irregular dessas áreas. Nossa meta é assegurar que os terrenos estejam em conformidade com o Código de Postura do Município”, afirmou o superintendente.

Fiscalização da SDU Sudeste no bairro Manoel Evangelista (Foto: Ascom SDU Sudeste)

As notificações estão sendo entregues após a conclusão das visitas técnicas, em que as equipes constataram o descumprimento das normas de manutenção e conservação dos imóveis urbanos. O descumprimento das determinações poderá resultar em multas e outras sanções administrativas.

A coordenadora de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Rose Cury, reforçou que a operação será contínua e abrangerá outros bairros da zona sudeste. “Estamos notificando os donos desses terrenos e acompanhando o cumprimento das determinações. Caso não regularizem a situação dentro do prazo, serão aplicadas as penalidades cabíveis. Nosso objetivo é garantir uma cidade mais organizada, segura e saudável para todos”, explicou Rose.

Fiscalização da SDU Sudeste no bairro Manoel Evangelista (Foto: Ascom SDU Sudeste)

Moradores da região aprovaram a ação. Carlos Sousa, residente do bairro Manoel Evangelista, elogiou a iniciativa. “Tem muitos terrenos abandonados aqui que acumulam lixo e servem de esconderijo para criminosos, além das doenças. Essa ação é muito bem-vinda”, afirmou o morador.

A população também pode colaborar denunciando terrenos em situação irregular. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da SDU Sudeste no contato (86) 9 8828-1717, presencialmente no protocolo da Superintendência, ou pelo e-mail: ascomsdusudeste@gmail.com.

Com a entrega das notificações e o reforço da fiscalização, a SDU Sudeste, reafirma o compromisso com a qualidade de vida, a saúde pública e a segurança da população.

12 de novembro de 2025 em Ação, Fiscalização, Limpeza, SDU SUDESTE

SAAD Sudeste intensifica fiscalização a apropriação irregular de terrenos

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste intensificou a fiscalização em terrenos com apropriação irregular, realizando a notificação e remoção das pessoas desses locais.

Muitas áreas que pertencem à prefeitura estão sendo utilizadas de forma irregular, são pessoas que tomam posse sem nenhum direito oficial. Quando isso ocorre, a fiscalização realiza uma visita, notifica e orienta a liberação do espaço no prazo de até 10 dias. Caso não seja cumprido, uma nova visita é realizada para o processo de retirada do material colocado nessa região. Em caso de alguma construção, a demolição é feita e o local limpo.

Segundo o superintendente da Saad – Sudeste, Zé Nito, esses locais geralmente possuem um planejamento, seja para a construção de vias ou praças, por exemplo, e por isso precisam estar livres. “É muito importante que a população evite ocupar esses locais, pois acabam atrasando o desenvolvimento da região. Tomando posse desse terreno sem seguir as normas de aquisição, acabam evitando que sejam usados para benefício de todos como tem que ser”, conclui o superintendente.

Foto: Divulgação (SAAD Sudeste)

17 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT

Proprietários de terrenos baldios serão multados se não limparem suas áreas

Donos de terrenos devem manter sua propriedade limpa, murada e com calçada Foto(Ascom/Semduh)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) está finalizando um levantamento de todos os terrenos particulares de Teresina que não cumprem o Código de Postura do Município e, por causa disso, acabam se transformando em locais de descarte irregular de lixo.

O relatório será encaminhado às Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) ainda neste mês de novembro para que os fiscais de postura realizem a fiscalização e apliquem multa nas situações que não forem regularizadas.

“É de responsabilidade do proprietário do imóvel a execução e conservação das calçadas, muros e cercas. Além disso, donos de terrenos urbanos são obrigados a mantê-los capinados, drenados, murados e em perfeito estado de limpeza, inclusive das calçadas”, explica o Secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira, baseando-se no Código Municipal de Postura, Lei Nº 3.610/2007.

A medida é mais uma ação da Prefeitura de Teresina para combater o descarte irregular de lixo. Ao serem notificados, os proprietários dos terrenos terão um prazo de 48 horas para tomarem providências quanto à limpeza do local. Já o prazo para a construção de muros e calçadas depende de cada situação, e será estipulado na notificação.

“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para melhorar a limpeza da cidade. Temos muitos casos de lixo em vias públicas e estamos conscientizando a população sobre a importância de manter esses locais limpos. Mas também temos muitos terrenos baldios particulares que viraram verdadeiros lixões porque o proprietário não cuida, não mura, não realiza a limpeza. Nesses locais, além do mau cheiro e do impacto visual negativo, temos o acúmulo de água parada, que provoca infestações de mosquitos da dengue, concentração de roedores, que também são vetores de várias doenças, além de muitos outros prejuízos”, comenta o coordenador de Limpeza Pública da SEMDUH, Fabrício Amaral.

O secretário Edmilson Ferreira frisa que há terrenos em situação irregular em todas as zonas da cidade, e cita como exemplo terrenos localizados na rua Coelho de Resende (Centro de Teresina), rua 15 de Novembro (Lourival Parente), na rua Santa Clara (Mocambinho), rua Ribamar Pacheco (bairro de Fátima), entre outras dezenas.

A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN). “Se após a notificação e a aplicação da multa, o proprietário se recusar a limpar o terreno, a Prefeitura fará essa limpeza, mas cobrará do proprietário o valor referente ao serviço, com acréscimo de 20% previsto em lei. Além disso, poderá sofrer outras penalidades, como: deixar de receber quaisquer quantias ou créditos que tiverem com a Prefeitura, ser proibido de participar de licitações, celebrar contratos ou termos de qualquer natureza, ou ainda transacionar com a administração municipal”, alerta o secretário.

SEMDUH está listando terrenos particulares que se transformaram em lixões e os proprietários serão notificados

A multa para quem não realiza a limpeza de seu terreno pode chegar a R$ 5 mil e o proprietário está sujeito a outras penalidades

Ao ser notificado, os proprietários dos terrenos terão um prazo de 48 horas para tomar providências quanto à limpeza do local

24 de novembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMDUH

Exército Brasileiro doa terreno de sete hectares para a Prefeitura de Teresina

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, visitou nesta manhã (2), dois terrenos de aproximadamente sete hectares, localizados no bairro Morada Nova, zona Sul da capital, que estão sendo doados pelo Exército Brasileiro ao município. A área deve ser usada pelo poder público para construção de importantes empreendimentos.

“Os oficiais nos mostraram e estou muito feliz com essa mão amiga do Exército. Usaremos com bastante maestria e objetividade para servir mais ainda ao povo teresinense, piauiense e brasileiro. A área pode abrigar o Hospital da Mulher e do Idoso, entre outras coisas. O espaço é enorme e dá para fazer muita coisa”, avaliou o gestor.

O prefeito estava acompanhado por uma comitiva de militares liderada pelo tenente-coronel Paulo Ricardo Borges de Aguiar, comandante do 25° Batalhão de Caçadores (25º BC), e do tenente-coronel Marcelo Florentino Borlina, comandante do 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC), que frisaram a importância dessa parceria.

“Nossa missão é perpetuar e mantê-la. Nesse contexto, foi verificado, anos atrás, que esses terrenos nos dias de hoje não têm uma utilidade para gente, que ficou responsável pela manutenção do patrimônio. Em contrapartida, com a intenção de devolver essa área para União, percebemos uma oportunidade para a Prefeitura”, destacou Borges.

A cessão gratuita da área, sem qualquer tipo de ônus para a Prefeitura de Teresina, aguarda agora a conclusão dos trâmites legais no Ministério da Economia, que é responsável pela gestão do patrimônio da União.

2 de março de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

SDU Leste orienta proprietários sobre limpeza em terrenos baldios

De janeiro até junho deste ano, 83 proprietários de terrenos baldios foram notificados em decorrência do mato alto, acúmulo de lixo e descaso com os muros e calçadas. Desses 83 proprietários, 17 foram autuados. Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município.

De acordo com esse Código, os proprietários de terrenos baldios, sobretudo os localizados nas regiões mais urbanas, devem promover a limpeza dos seus respectivos terrenos. Na zona Leste, a limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pela SDU, por meio da Gerência de Controle e Fiscalização, e previne a disseminação de pragas e doenças, bem como queimadas, tão comuns nesta época do ano.

O Código também prevê que os terrenos devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

O gerente de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Lupércio Medeiros, chama a atenção da população para que tenham consciência sobre o assunto. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, ele é passivo das pessoas e até os próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente no local, além do quê o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno”, explicou.

Lupércio reforça ainda que os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem a infringe. As multas variam de R$ 666,02 a R$ 3.330,10.

“As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam a limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalho. Parabenizo a força do trabalho empregado pela Gerência de Controle e Fiscalização da SDU por estar atuando diariamente no combate às irregularidades na região”, frisou o superintendente João Pádua.

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números do Protocolo e da Gerência responsável: (086) 98871-7258 e (086) 99490-9281. Os moradores também podem fazer a denúncia por meio do Aplicativo Colab.

21 de julho de 2020 em SDU LESTE, Serviço

Lixo recolhido na zona Sul em 2019 foi 21% maior que mesmo período do ano passado

Levando em conta todo o lixo recolhido das ruas e de terrenos baldios pelas equipes da Prefeitura de Teresina na zona Sul da cidade, entre os meses de janeiro e novembro deste ano, houve um aumento de 21% em relação ao mesmo período de 2018.

Mais precisamente, foram 26,5 mil toneladas recolhidas manualmente após o trabalho de capina e varrição e mais 26,7 mil toneladas retiradas com o uso de máquinas nas chamadas áreas de transbordos, totalizando mais de 53 mil toneladas de lixo.

Na avaliação do gerente de Serviços Urbanos do órgão, Marcelo Mourão, além de uma ampliação no trabalho realizado pelas equipes de limpeza, esses números comprovam que a falta de conscientização ainda é uma realidade no tocante às formas corretas de descarte do lixo e limpeza das áreas públicas de um modo geral.

“As pessoas precisam entender que, por mais que a Prefeitura faça investimentos, por mais que se organize, nunca será possível ter equipes de limpeza em todas as ruas da cidade ao mesmo tempo. A população precisa atuar de forma mais ativa nesse processo, fazendo sua parte, descartando seu lixo da forma adequada”, ressaltou Mourão.

De acordo com a organização do serviço de coleta de lixo da cidade, os caminhões coletores passam sempre três vezes por semana: às segundas, quartas e sextas ou terças, quintas e sábado, de acordo com a programação. Além disso, cada SDU possui equipes para realizar o trabalho de varrição, capina, limpeza de galerias, controle e limpeza de áreas verdes e praças, entre outras coisas.

“Estamos sempre atendendo as solicitações dos moradores e nunca vamos deixar de fazer isso, mas é importante destacar que o lixo jogado nas ruas e em terrenos baldios representa sempre muito prejuízo, seja de recursos financeiros, que poderiam estar sendo utilizados em outras demandas, seja no tocante à saúde pública”, complementou o gerente.

Um dos trabalhos realizados pela SDU Sul atualmente é uma ação de limpeza preventiva nas galerias e bueiros da região. “Essa é uma atividade que realizamos todos os anos antes do início do período chuvoso e sempre encontramos muito material jogado nesses locais. A medida visa evitar alagamentos e outros transtornos para a comunidade”, lembrou Mourão.

 

 

27 de dezembro de 2019 em SDU SUL

SDU Leste realiza mais de 200 notificações em decorrência de terrenos baldios

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática fiscalizada periodicamente pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano de Teresina e previne focos de incêndio, além da disseminação de pragas e doenças, como a dengue. De janeiro a agosto, 234 proprietários de terrenos baldios foram notificados em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e terrenos abandonados. (mais…)

20 de agosto de 2019 em SDU LESTE