Regularização fundiária: Famílias do Leonel Brizola receberam seus imóveis já com título de posse

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregou ontem (13) o título de posse para as 24 famílias que receberam moradias no Residencial Leonel Brizola, após terem suas casas destruídas pelas chuvas, entre 2021 e 2022.

“Nós fizemos um trabalho, em conjunto com as demais secretarias envolvidas, para entregar os imóveis já com o título de posse, dando assim, maior garantia às famílias”, explica a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.

Os documentos foram emitidos no nome das mulheres, que, em muitos dos casos, criam sozinhas seus filhos.

“Também incluímos essas novas moradias no processo da Regularização Fundiária para que seja emitido, em breve, o registro desses imóveis, que é mais uma segurança para essas famílias, especialmente para essas mães, que já enfrentam tantas dificuldades, criando seus filhos sozinhas”, declara o presidente da ETURB, João Duarte.

Segundo a coordenadora da REURB, Camilla Rosal, o projeto para a emissão dos registros de imóveis já está em cartório.

Mais moradias

Entre o final de 2021 e o início de 2022, Teresina registrou fortes chuvas, provocando enchentes e alagamentos e deixando inúmeras famílias desabrigadas, especialmente na zona Norte.

Em resposta a essa situação, foi autorizada a construção de 112 imóveis para as famílias atingidas. E, a partir disso, a Prefeitura estruturou o Residencial Leonel Brizola, com recursos oriundos de financiamento, junto ao Banco do Brasil.

Nesta primeira etapa de entrega, foram priorizadas as famílias que ainda estavam morando em abrigos mantidos pela Prefeitura. Nos próximos meses, mais famílias receberão suas casas à medida que novas etapas de construção forem concluídas.

E essas famílias também receberão seus imóveis com título de posse.

Dr. Pessoa assina regularização fundiária de mais de 600 famílias do Parque Firmino Filho

O prefeito de Teresina, Dr. pessoa, assinou nesta segunda-feira (24), o decreto N° 22.043, que dispõe sobre a conclusão do procedimento administrativo para Regularização Fundiária de 648 famílias que moram no Parque Firmino Filho, na zona Norte de Teresina.

Com a medida, fica autorizada a titulação dos terrenos pertencentes a Prefeitura de Teresina para os beneficiários, que agora passarão a ter o título de posse dos lotes que estão instalados. A ação faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária (REGULARIZATHE).

O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância da regularização fundiária na sua gestão e ressaltou que durante o seu mandato, cerca de 50 mil famílias serão beneficiadas.

“Esse é um dos passos mais firmes na minha gestão. Isso vem há décadas sem solução. A pessoa mora no local, mas não consegue investir e melhorar a sua casa. E a partir de agora, aqui em Teresina, as coisas estão acontecendo. Serão mais de mil certidões por mês em Teresina, e na zona Rural, queremos alcançar a toda a população. A nossa meta é de atingir cerca de 50 mil famílias beneficiadas durante os próximos três anos”, destacou.

O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e responsável pela Regularização Fundiária do município, João Pessoinha, aponta que além do título de posse, a prefeitura também disponibilizará o registro de imóvel em definitivo.

“O prefeito acaba de assinar um decreto autorizando o município de Teresina a entregar o título de posse aos moradores do Parque Firmino Filho, mas não é só isso, nós também vamos dar entrada no cartório, para em breve, em até um ano, o cartório expedir os registros de imóveis em definitivo”, pontuou.