Aberta a eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina

Eleição CMPC Teresina (Foto: Ascom FMC)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), anunciou a abertura do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina (CMPC) para o biênio 2025-2027. O CMPC é um órgão colegiado, de composição paritária entre o poder público e a sociedade civil, com caráter consultivo, deliberativo e normativo, cuja finalidade é formular e debater políticas culturais para o desenvolvimento do setor na cidade.

A comissão eleitoral, encarregada de conduzir o pleito, foi nomeada por meio da Portaria Interna nº 07/2025 da FMC, assinada pelo presidente maestro Aurélio Melo. A equipe é composta pelos servidores Francisco de Castro, Kassiano Attus e Wellington Sampaio.

As eleições ocorrerão por meio de fóruns segmentados, contemplando diversas áreas culturais, como teatro e circo, dança, audiovisual, literatura, patrimônio cultural material e imaterial, música e artes visuais. As votações serão realizadas nos dias 19 e 20 de março de 2025, no Palácio da Música, em horários distintos para cada segmento.

Para concorrer, os interessados devem se inscrever até 30 minutos antes do início da votação do seu respectivo segmento, fornecendo informações pessoais e uma declaração de que não ocupam cargo comissionado ou função de confiança na administração municipal.

O processo de votação será aberto e individual, cabendo à Comissão Eleitoral coordenar, escrutinar e promulgar os resultados. Recursos poderão ser apresentados em até dois dias após a votação. Os eleitos tomarão posse em até 30 dias após a publicação dos resultados no Diário Oficial do Município.

A participação da sociedade civil é essencial para garantir a representatividade e fortalecer as políticas culturais em Teresina. O chamamento reforça o compromisso da cidade com a democratização da gestão cultural e o incentivo às diversas manifestações artísticas.

Eleição Conselho 2025 2027 (1)

Prefeito Dr. Pessoa participa da Votação para Conselheiro Tutelar de Teresina

Dr. Pessoa participa da votação de conselheiro tutelar. Foto: Lucas Almeida

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, deste domingo (01), da votação para conselheiro tutelar. Ele votou  na Escola Municipal Luís Fortes, no bairro Lourival Parente.

Durante a votação o prefeito ressaltou a importância do ato. “É um momento importante de civilidade a votação para conselheiro tutelar. É o que vai ser mais uma proteção e defensor dos direitos das nossas crianças e adolescentes. É um momento de democracia onde podemos escolher aqueles que estão mais próximos e conhecem a nossa realidade. O conselheiro tutelar é muito importante para nossa população”, disse o prefeito.

Ao todo, 73 candidatos concorrem a 35 vagas para conselheiros tutelares. Nesta eleição, zonas e sessões foram agregadas, fazendo com que hajam mudanças nos locais de votação. Teve início às 8 horas até às 17h.

O Coordenador Municipal de Direitos Humanos, André Santos, explicou que foram 62 locais de votação em toda Teresina onde foram distribuídas 200 urnas em todos os bairros, incluindo a zona Rural da capital que tiveram, inclusive, ônibus gratuitos para quem se disponibilizar a votar.

Os novos conselheiros serão diplomados no dia 15 de novembro e assumirão no dia 10 de janeiro de 2024.

Guarda Municipal atuará na segurança de 145 locais de votação em Teresina

A Guarda Civil Municipal de Teresina atuará na segurança de 145 locais de votação durante o 1º turno das eleições, neste domingo (02). O comandante da corporação, André Viana, pontua que foi montada uma estratégia para garantir a tranquilidade do pleito na Capital.

“Este ano, a GCM terá uma expansão em relação à última eleição. Vamos estar presentes em 145 estruturas municipais que são locais de votação. O efetivo empregado será de mais de 170 guardas. Sabemos da importância das eleições para a democracia e é importantíssimo a Guarda fazer deste momento. A convocação da nossa instituição para as eleições também é um reconhecimento do nosso trabalho pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI)”, pontua André Viana.

O comandante explica que, do efetivo que atuará na segurança das eleições, 150 guardas municipais ficarão nas escolas.

“Os demais serão empregados no apoio e suporte às equipes fixas para coibir qualquer ação de crime eleitoral que venha a ser flagrante. Vamos estar à disposição da população e do TRE para garantir a integridade das urnas, auxiliar a organização dos locais de votação, integrado com os mesários, possibilitando que seja realizado um processo eleitoral bem tranquilo”, esclarece André Viana.

Além do efetivo das eleições, a Guarda Municipal de Teresina mantém o patrulhamento preventivo por toda a cidade para garantir a sensação de segurança em parques, praças e demais estruturas públicas do município.

Semcaspi abre votação para escolha da logomarca do NUCA/Teresina nesta segunda (21)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) inicia nesta segunda-feira, (21), a votação para a escolha da logomarca do Núcleo de Cidadania de Adolescente (NUCA/Teresina). A votação está acontecendo no perfil oficial da Semcaspi no Instagram e seguirá até sexta-feira, (25).

As propostas de logomarca foram elaboradas por adolescentes dos grupos dos serviços de convivência. Ao total, nove propostas estão sendo votadas.

Foto: Ascom Semcaspi

Segundo André Santos, gerente de Direitos Humanos (GDH), o NUCA/Teresina foi criado em dezembro de 2021, que é a primeira etapa para participar do selo Unicef.

“Todo este processo de criação e escolha da logomarca do NUCA/Teresina faz com que estes adolescentes se sintam de fato protagonistas do nosso núcleo, que é composto por 16 jovens. A iniciativa é promover atividades e debates com estes jovens, fortalecendo discussões sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes”, pontuou.

Socorro Bento, coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, explica que as atividades do selo Unicef tratarão de questões relacionadas à mulher e será dividido em quatro módulos.

“Os adolescentes do NUCA/Teresina terão de realizar ações voltadas para o empoderamento feminino, gravidez na adolescência e outros. A importância desta iniciativa é envolver estes jovens nas atividades, fazendo com que estes conheçam os seus direitos e saibam reivindicar. As atividades terão temas relevantes e bem atuais, sendo planejadas e realizadas por eles mesmos”, destacou.

Final do Festival TEREMUSIC ocorre neste sábado (11) no Parque da Cidadania

No próximo sábado, (11), às 18h, acontece no Parque da Cidadania, na zona Norte de Teresina, a grande final do Festival TEREMUSIC, evento que reunirá novos nomes da música local. Realizado pela Prefeitura de Teresina, o festival terá 14 atrações na final que disputarão prêmios em dinheiro no total de R$ 14 mil reais para os primeiros colocados.

Ênio Portela, presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, conta que o evento é uma oportunidade criada para dar oportunidade para nomes da juventude que desejam seguir carreira musical. Para ele, o festival acaba sendo uma porta de entrada para jovens, principalmente para aqueles que passaram ou estão matriculados nos cursos gratuitos oferecidos pela Prefeitura de Teresina para formar novos talentos.

“Já trabalhamos a capacitação destes jovens por toda a cidade e agora por meio deste evento, é possível dar mais uma oportunidade para aqueles que estão dando o primeiro passo na música. Ele também cita que além da premiação, o festival dá visibilidade para os participantes e em breve muitos deles estarão nos palcos da capital e até em outras cidades”, comenta Ênio Portela.

Votação

Além da votação dos jurados, também ganha pontos os mais votados em uma votação que ocorre na página do festival no Instagram. Para validar o voto, o internauta deverá seguir as páginas @cultura_the e @festivalteremusic, além de curtir a foto do candidato e comentar com hashtags #festivalteremusic2021 .

 

Participantes na categoria solo

Francyelly da Silva

Ester da Silva

Yasmin Ohana

Mayke

Carlos Eduardo

Jamilly Reis

Ellen Maria

Ana Teresa

Festival tem 14 artistas na final incluindo bandas e participantes solo. Foto: Ascom FMCMC

Participantes na categoria banda

Banda Cidade Estéril

Marcos Andrade e Banda

Grupo Três

Narcoliricistas

Sunlight

Bonnibel

Prefeitura prevê R$ 648,5 milhões em projeto da LDO encaminhado à Câmara

O prefeito Firmino Filho encaminhou na última semana à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O documento, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), prevê R$ 648,5 milhões de investimento em projetos e obras no próximo ano. Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito destaca ainda o atual cenário de incertezas por conta da pandemia do Coronavírus.

Na mensagem encaminha à Câmara junto ao projeto da LDO 2021, o prefeito Firmino Filho ressaltou que a previsão de receitas e despesas ainda estão sujeitas a um certo grau de incertezas devido a pandemia de Covid-19, o que poderá ser ajustado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada até agosto.

“Faz-se necessário esclarecer que a Receita para o exercício de 2021 foi projetada em um momento de incertezas no cenário econômico e financeiro mundial devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), devendo ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal. Isso porque, ante o enfrentamento desta crise mundial, a principal tática de interrupção ou pelo menos minimização da propagação do vírus é o isolamento social, dentre outras medidas comportamentais indicadas pelas autoridades de saúde, em especial a própria Organização Mundial de Saúde – OMS, além dos efeitos diretos da crise sanitária sobre a economia”, afirmou o prefeito na mensagem.

A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal. A Fundação Municipal de Saúde tem previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão na LDO 2021, sendo 612,7 milhões de recursos próprios, o que representa 32% do orçamento, mais que o dobro do exigido pela Constituição Federal, de 15%.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) é a segunda pasta com maior previsão orçamentária, um montante de R$ 772,8 milhões, com R$ 269,2 milhões de recursos próprios. A terceira secretaria com maior orçamento, a de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), tem previsão de R$ 98,8 milhões para 2021.

O Orçamento Popular terá R$ 21 milhões previstos para 2021 e para as emendas parlamentares será disponibilizado cerca de R$ 28 milhões, sendo R$ 951 mil para cada um dos 30 vereadores.

Outros pontos

No documento está previsto o início de alguns projetos especiais, como o programa de segurança pública Teresina Protege, que visa implementar o Observatório da Violência, reformar os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e fortalecer a Guarda Municipal; e o projeto Cidadania InTHEgral, que consiste na construção de escolas de tempo integral, reformas de Centros de Educação Infantil e urbanização no entorno das escolas.

Entre as obras previstas para o próximo ano na LDO pode-se destacar a implementação do Parque Floresta Fóssil, a revitalização de lagoas na região do Programa Lagoas do Norte, a continuação da Avenida Via Sul, entre outras.

“A Prefeitura de Teresina tem feito uma gestão exemplar dos seus recursos, seja através de recursos próprios ou de fontes externas, mantendo sempre um alto padrão de investimentos na cidade em obras que melhoram a qualidade de vida dos teresinenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Depois de encaminhada à Câmara, a LDO deve ser apreciada pelos vereadores até o mês de julho. Em agosto a Prefeitura deve encaminhar a proposta da LOA para o próximo ano, que definirá de fato o orçamento municipal para 2021. O projeto da LOA deve ser votado pelos parlamentares até a última sessão do mês de dezembro.

 

Conselho Tutelar: eleições acontecem no dia 06 de outubro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) se prepara para o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024. A votação acontece no dia 6 de outubro, sendo que a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

Ao todo, 98 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 20 vagas, que serão distribuídas nos quatro conselhos que atendem todo o município. De acordo com o edital, cinco membros ficarão à disposição de cada unidade, sendo permitida uma recondução ao cargo mediante novo processo seletivo. Estes ainda poderão ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

Além disso, está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei da Prefeitura de Teresina para a criação do 5º Conselho Tutelar na cidade. Sendo aprovado, o novo conselho deve receber como membros os profissionais eleitos pelo processo eletivo ainda em curso, aumentando de 20 para 25 vagas na capital.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, a nova unidade trará muitos benefícios à população. “Com a criação de um novo conselho, a prefeitura reforça o seu compromisso no fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo em vista que o órgão atuará de forma mais eficaz no combate à violência infantil e à exploração do trabalho de crianças”.

Segundo a comissão organizadora do pleito, serão 43 locais de votação espalhados pela cidade para atender a demanda da população. Para votar, o eleitor deverá apresentar o título e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997).

“O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos, como o certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão”, explica a presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda.

Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Semcaspi, Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais que atuam na área.

Concurso de fotografia divulga selecionados para votação popular

Além do acolhimento e do calor de seu povo, Teresina também é feita de cores e olhares. E visando mostrar como a cidade é vista pelo teresinense, a Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Monsenhor Chaves, está promovendo o concurso Fotografe Teresina 167 anos, que contemplará três pessoas com os melhores registros da capital. Com mais de 900 fotos participantes, foram selecionados 10 para a votação popular.

O concurso tem como objetivo fortalecer a identidade cultural do município, utilizando a fotografia como ferramenta, bem como possibilitar aos fotógrafos e aos amantes da fotografia sejam eles, experientes e/ou iniciantes, a divulgação de seus trabalhos.

De acordo com o regulamento, serão premiadas três fotografias da cidade Teresina, de artistas profissionais, semi-profissionais, amadores, estudantes e amantes de fotografia. Os participantes se inscreveram pela internet, através de postagens no “feed” do aplicativo Instagram, marcando a tag #fotografeteresina167anos.

No total, foram mais de 900 fotos participantes do concurso, sendo selecionadas 10 para a segunda fase, levando em conta o tema, estética, composição e criatividade dos participantes. Elas serão repostadas no “feed” do perfil do Instagram @cultura_the e ficarão por um período de quatro dias, disponíveis para visualizações, curtidas e comentários do público. As três mais curtidas serão as vencedoras do concurso “Fotografe Teresina 167 Anos”. A premiação será de R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1mil para o terceiro.

Para o superintendente da Fundação Monsenhor Chaves, Abiel Bonfim, o concurso mostra uma visão bem otimista do teresinense para com a cidade e suas particularidades. “O resultado foi bastante positivo porque as pessoas mostraram a cidade e mostraram um pouco do que é ser teresinense”, finaliza.

Confira os selecionados:

@segundosol

@fotobrito

@dalfilhofotografia

@thiagoamaralfts

@analiciaf_

@juscelreis

@eudesjr

@moisespontes5050

@dasaev.s.b

@romulopiauilino