Rômulo Piauilino
Os atrasos nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios foram discutidos, nesta terça-feira (01), em reunião na Associação Piauiense de Municípios (APPM). O prefeito Firmino Filho participou da reunião e afirmou que o objetivo é criar mecanismos para evitar que novos bloqueios de precatórios do Estado atinjam os municípios.
“Várias questões estão acontecendo e a percepção é que a crise financeira do Estado está sendo repassada para os municípios. Nós temos muitos problemas relacionados ao ICMS, existe uma dificuldade muito grande em conseguir os dados reais sobre este imposto e como eles são repassados para os municípios. Na reunião foram propostos vários encaminhamentos, alguns administrativos e outros de natureza judicial, para tentar resolver esta situação”, disse Firmino Filho.
Os problemas relacionados aos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também entraram na pauta da reunião. “Esses recursos já são poucos e eles não podem atrasar e nem vir com valores diferentes do real, porque prejudica a contas dos municípios”, disse o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, que também participou da reunião.
Também estiveram presentes membros da Comissão de Tributos da APPM, prefeitos municipais e o presidente da Associação, Jonas Moura.