A Prefeitura de Teresina segue trabalhando para melhorar as condições de vida da população dentro de todas as esferas do município, como a de quem trabalha com a coleta de lixo e materiais para reciclagem. Para que isso aconteça, a utilização de métodos mais limpos para o manuseio dos resíduos sólidos vem sendo amplamente difundido no projeto de Concessão de Resíduos Sólidos no município. Os materiais que são despejados nos aterros sanitários da capital terão melhorias no manejo, com ênfase nos processos de coleta, transporte, tratamento e a destinação final dos mesmos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética.
Essa alternativa adotada dentro do projeto de concessão tem o objetivo de fazer com que todos sejam beneficiados, pensando em melhores condições de trabalho para catadores autônomos e os que já atuam no Aterro Municipal, localizado na zona Sul da capital. “A Prefeitura não deixará os catadores na mão. Todos serão integrados ao projeto e serão ouvidos antes de qualquer decisão. O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração”, explica Edmilson Ferreira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).
Em Teresina, existem dois tipos de catadores: os que atuam no aterro sanitário, trabalhando junto às frentes de vazamento de resíduos – para esses catadores está sendo proposta a recuperação da usina de reciclagem existente no aterro, de forma que eles possam trabalhar em condições mais seguras e salubres. Eles receberão assessoria para melhorar a organização interna e buscar melhores condições de comercialização dos produtos recuperados. Já os que atuam nas ruas de forma autônoma, também estão incluídos neste projeto e terão voz nas decisões que serão tomadas no processo.
“O projeto de concessão adotado visa dar aporte aos catadores, através de melhores condições de descarte, tirando essas pessoas da situação de vulnerabilidade que se encontram atualmente, seja trabalhando dentro do Aterro Municipal ou de forma autônoma. Esses trabalhadores passarão a utilizar uma moderna usina de reciclagem e receberão acompanhamento organizacional, possibilitando melhores condições de trabalho e de comercialização dos produtos reciclados”, explica Júlio Rodrigues, coordenador de Concessões e Parcerias da Semplan.
O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos. Além de todas as melhorias que serão aplicadas no processo de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas, a população em geral será quem mais terá benefícios pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos.
Reciclagem
Está sendo proposta a recuperação da usina de reciclagem existente no aterro, de forma que os catadores possam trabalhar em condições mais seguras e salubres. Dentro do projeto, também está incluído a implementação de Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em substituição aos locais de despejo clandestinos que existem em diversas áreas da capital, e que não atendem os protocolos exigidos pela coleta formal de resíduos. Essas melhorias buscam ser uteis dentro das organizações envolvidas, desde o descarte à chegada dos resíduos aos locais previstos.
Projeto de Concessão
No sistema proposto para a futura contratação (concessão simples), os investimentos em rotas tecnológicas modernas, que preveem a implantação de tecnologias que possibilitem tanto a valorização da fração seca, através de instalações de reciclagem, como o beneficiamento da fração orgânica, por meio de processos de compostagem ou de biometanização ocorrerão por conta da iniciativa privada. Dessa forma, a prefeitura poderá utilizar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação.
“O plano de governo do prefeito Dr. Pessoa já mostrava esse trabalho com relação à modernização da recepção do lixo domiciliar e a utilização desse lixo para que se possa gerar energia e dar um tratamento decente, deste século e não do século passado, como são os lixões a céu aberto que ainda existem em Teresina. Queremos um modelo em que os catadores tenham a sua associação e sejam tratados com dignidade. Inclusive, o prefeito ficou chocado com a situação em que eles vivem no momento. Por isso, esse trabalho de modernização estará sendo feito igual é feito em todas as grandes cidades do país”, frisa o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.