Concessão de Resíduos Sólidos

Quase 900 mil teresinenses serão beneficiados com concessão de resíduos sólidos no 1º ano de projeto

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), por meio da Coordenação de Concessões e Parcerias, está trabalhando na melhoria das condições de coleta da capital. O projeto de concessão de resíduos sólidos é um método piloto que terá sua modelagem replicada em outros municípios. Este projeto faz parte de uma parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Fundo de Apoio às Concessões e Parcerias (FEP). Conta com a assessoria da CAIXA, a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Foto: Ascom Semplan

O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão. A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos. Somente no primeiro ano de implantação, a concessão deverá beneficiar quase 900 mil

O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos. Além de todas as melhorias que serão aplicadas no processo de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas, à população será quem mais terá benefícios pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos.

“No novo aterro serão utilizadas as melhores e mais modernas metodologias para preservação do meio ambiente, desde a sua concepção, em que se procurará minimizar a geração de rejeitos, passando pelo modo de operação, em que todos os efluentes eventualmente gerados serão captados e impedidos de ter qualquer contato com o meio ambiente, culminando com o sistema de tratamento, que eliminará a possibilidade de qualquer contaminação ambiental. Existem diversas possibilidades de utilização seguras, que serão analisadas na execução do projeto”, explica Júlio Rodrigues, coordenador de Concessões e Parcerias, da Semplan.

Há no projeto a previsão da implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), que funcionarão em zonas estratégicas da capital, visando o fácil acesso da população. Esses pontos de coleta seletiva vão substituir os locais conhecidos como ‘depósitos clandestinos’ que ainda existem em diversos bairros, como terrenos baldios ou abandonados, sendo esses espaços impossibilitados de serem atendidos pela coleta formal de resíduos e eventualmente não chegam ao aterro sanitário.

“O plano de governo do prefeito Dr. Pessoa já mostrava esse trabalho com relação à modernização da recepção do lixo domiciliar e a utilização desse lixo para que se possa gerar energia e dar um tratamento decente, deste século e não do século passado, como são os lixões a céu aberto que ainda existem em Teresina. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais. Vamos modernizar e absorver esses trabalhadores para condições mais dignas”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

28 de fevereiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Gestão, PMT, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina se reúne com Caixa e Consórcio Vital para tratar sobre concessão de Resíduos Sólidos

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Teresina esteve reunida juntamente com a Caixa Econômica e Governo Federal para atualizar as tratativas sobre o atual projeto de Gestão de Resíduos Sólidos, um modelo inovador que está em andamento através da Coordenação de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O objetivo do encontro foi apresentar a concepção da modelagem do projeto de Resíduos Sólidos e atualizar sobre os próximos passos a serem tomados. A reunião foi conduzida pelo Prefeito Doutor Pessoa e Vice Prefeito Robert Rios. O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos.

“Tivemos uma apresentação muito boa e com intenções muito positivas para nossa Teresina. Recebi com alegria a equipe da Caixa e do Consórcio Vital e tivemos tratativas republicanas que agora serão analisadas de forma minuciosa por nossa equipe, especialmente pela Procuradoria do Município, para darmos o aval final e trazer esse serviço de forma adequada e conforme as legislações ambientais e federais”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

“A gestão dos resíduos sólidos é muito importante no encaminhamento de toda sociedade. Em nossa capital esse projeto de concessão vem para elevar Teresina para um patamar antes nunca visto no que se refere ao saneamento básico, nos equiparando às grandes capitais do nosso país. Trazendo pioneirismo e uma modelagem inovadora para outras capitais,” explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.

Para o gerente de Governo da Caixa, Marcelo Diniz, os encaminhamentos são positivos e a instituição segue com o apoio técnico junto ao município para consolidar a implantação desse projeto. “Tivemos um momento muito proveitoso, com esclarecimentos e explanação detalhada desse projeto de resíduos sólidos por parte da consultoria Vital, nossa parceria. Com isso, entendemos que o município tem interesse nessa consolidação e ser um modelo pioneiro no Brasil com as adequações necessárias para o tratamento de resíduos sólidos”, explicou

Além da Secretaria Municipal de Planejamento, também participaram as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento (SEMDUH), Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Finanças (SEMF). “Esse é um projeto que traz inúmeros benefícios para Teresina. É um projeto que vem para solucionar vários desafios que enfrentamos hoje, como a questão do aterro municipal. Agora nós vamos analisar cuidadosamente todos os detalhes dos estudos realizados e, se tudo estiver dentro do que esperamos, vamos dar prosseguimento à licitação e proporcionar a Teresina uma grande melhoria na gestão de resíduos sólidos”, declara o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.

O projeto contempla a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, incluindo as atividades de coleta, transbordo, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e disposição final dos rejeitos da cidade, por meio de contrato de concessão. Trabalhando com meios mais limpos dentro das etapas da gestão, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU) e dá prioridade à coleta seletiva e reciclagem e recuperação de energia.

“O maior beneficiário desse modelo de concessão é o cidadão teresinense, que verá de forma clara as mudanças no processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos, priorizando a utilização de tecnologias limpas que diminuam os impactos causados ao meio ambiente, sem esquecer-se de inserir aqueles que trabalham diretamente com a coleta desses resíduos, tanto catadores que trabalham no aterro municipal, quanto aqueles que atuam de forma autônoma nas ruas da capital”, explica Cristiano Lopes, representante do Consórcio Vital, que presta consultoria junto à Caixa Econômica.

O projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos já está em sua etapa final para lançamento de licitação, sendo finalizado ainda no primeiro semestre de 2022. A iniciativa em Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), neste setor.

“Nosso objetivo é ajudar o município a desenvolver e se adequar às legislações federais para que possam se adequar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Já trabalhamos essas tratativas com as secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, e também junto à Arsete, buscando alinhar e modelar esse processo às necessidades do município. Estamos sempre a disposição e um diálogo aberto para consolidar essa concessão e finalizá-la de forma exitosa”, explicou Manoel Renato, diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.

14 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMPLAN, Serviço

Em projeto de Concessão de Resíduos Sólidos, catadores terão melhores condições de trabalho

A Prefeitura de Teresina segue trabalhando para melhorar as condições de vida da população dentro de todas as esferas do município, como a de quem trabalha com a coleta de lixo e materiais para reciclagem. Para que isso aconteça, a utilização de métodos mais limpos para o manuseio dos resíduos sólidos vem sendo amplamente difundido no projeto de Concessão de Resíduos Sólidos no município. Os materiais que são despejados nos aterros sanitários da capital terão melhorias no manejo, com ênfase nos processos de coleta, transporte, tratamento e a destinação final dos mesmos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética.

Essa alternativa adotada dentro do projeto de concessão tem o objetivo de fazer com que todos sejam beneficiados, pensando em melhores condições de trabalho para catadores autônomos e os que já atuam no Aterro Municipal, localizado na zona Sul da capital. “A Prefeitura não deixará os catadores na mão. Todos serão integrados ao projeto e serão ouvidos antes de qualquer decisão. O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração”, explica Edmilson Ferreira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

Em Teresina, existem dois tipos de catadores: os que atuam no aterro sanitário, trabalhando junto às frentes de vazamento de resíduos – para esses catadores está sendo proposta a recuperação da usina de reciclagem existente no aterro, de forma que eles possam trabalhar em condições mais seguras e salubres. Eles receberão assessoria para melhorar a organização interna e buscar melhores condições de comercialização dos produtos recuperados. Já os que atuam nas ruas de forma autônoma, também estão incluídos neste projeto e terão voz nas decisões que serão tomadas no processo.

“O projeto de concessão adotado visa dar aporte aos catadores, através de melhores condições de descarte, tirando essas pessoas da situação de vulnerabilidade que se encontram atualmente, seja trabalhando dentro do Aterro Municipal ou de forma autônoma. Esses trabalhadores passarão a utilizar uma moderna usina de reciclagem e receberão acompanhamento organizacional, possibilitando melhores condições de trabalho e de comercialização dos produtos reciclados”, explica Júlio Rodrigues, coordenador de Concessões e Parcerias da Semplan.

O modelo de concessão busca adequar o município à Política Nacional de Resíduos Sólidos propondo programas sociais que buscarão apoiar essa integração atendendo aos pré-requisitos que buscam dar o aporte social aos que trabalham com coleta de resíduos. Além de todas as melhorias que serão aplicadas no processo de tratamento e de destinação de resíduos ambientalmente mais adequadas, a população em geral será quem mais terá benefícios pela possibilidade de um meio ambiente mais saudável e com melhor gestão de resíduos.

Reciclagem

Está sendo proposta a recuperação da usina de reciclagem existente no aterro, de forma que os catadores possam trabalhar em condições mais seguras e salubres. Dentro do projeto, também está incluído a implementação de Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em substituição aos locais de despejo clandestinos que existem em diversas áreas da capital, e que não atendem os protocolos exigidos pela coleta formal de resíduos. Essas melhorias buscam ser uteis dentro das organizações envolvidas, desde o descarte à chegada dos resíduos aos locais previstos.

Projeto de Concessão

No sistema proposto para a futura contratação (concessão simples), os investimentos em rotas tecnológicas modernas, que preveem a implantação de tecnologias que possibilitem tanto a valorização da fração seca, através de instalações de reciclagem, como o beneficiamento da fração orgânica, por meio de processos de compostagem ou de biometanização ocorrerão por conta da iniciativa privada. Dessa forma, a prefeitura poderá utilizar os recursos públicos em outras áreas importantes, como a saúde e a educação.

“O plano de governo do prefeito Dr. Pessoa já mostrava esse trabalho com relação à modernização da recepção do lixo domiciliar e a utilização desse lixo para que se possa gerar energia e dar um tratamento decente, deste século e não do século passado, como são os lixões a céu aberto que ainda existem em Teresina. Queremos um modelo em que os catadores tenham a sua associação e sejam tratados com dignidade. Inclusive, o prefeito ficou chocado com a situação em que eles vivem no momento. Por isso, esse trabalho de modernização estará sendo feito igual é feito em todas as grandes cidades do país”, frisa o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa.

18 de novembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMPLAN