O cabelereiro José Luis Sabino participou da ocupação de terras da Vila Padre Cícero, zona Leste de Teresina, há 23 anos. Hoje, comemora por ter casa própria, regularizada e valorizada numa comunidade que passou por inúmeras melhorias em infraestrutura. Como ele, mais de 50 mil famílias já foram atendidas com algum projeto realizado pela Prefeitura de Teresina na área de habitação nos últimos 30 anos.
Nesse período, o município executou vários projetos e intervenções relacionadas à construção de moradias, melhoria habitacional, implantação de infraestrutura, equipamentos públicos e mediação de conflitos. Entre 1997 e 2010, por exemplo, mais de 12 mil famílias foram atendidas mediante intervenções físicas e sociais, com ações de infraestrutura e equipamentos públicos, além de regularização fundiária.
Ascom/Semduh
“O começo da ocupação foi muito difícil. Recebemos uma ordem de despejo, mas graças a Deus acabou sendo suspensa e nossa região foi declarada área de interesse social. Em 2002 o Prefeito Firmino Filho realizou a regularização da área e assinou o título de posse dos nossos lotes”, lembra o cabelereiro, que hoje possui no mesmo espaço, a sua casa e um salão de beleza.
“Em 1997, realizamos o segundo Censo de Vilas e Favelas, nossa base para o Projeto Vila Bairro, que promoveu ações integradas de habitação, infraestrutura, implantação de equipamentos públicos, geração de emprego e renda e ações sociais, inicialmente, em 50 áreas da capital. Também fizemos a entrega de títulos de posse, através do Projeto Morar Legal, emitindo documentos preferencialmente em nome das mulheres”, recorda a assistente social, Rogéria Sousa, coordenadora de habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).
Ainda de acordo com Rogéria Sousa, os avanços nos últimos anos passa também por uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Teresina e a Caixa Econômica Federal, que garantiu moradia para 18.269 famílias no Programa Minha Casa Minha Vida, além de ações da Política de Habitação e Regularização Fundiária. “Temos trabalhado em várias frentes: realizamos desapropriações para garantia da posse segura, eliminando conflitos fundiários urbanos. Também implantamos loteamentos para assentar famílias provenientes de áreas impróprias, de risco ou sem moradia”, explica.
PMT tem novos projeto de regularização fundiária
Ao todo, 20 áreas de ocupação irregular estão programadas para regularização, o que vai garantir às famílias a documentação definitiva dos imóveis. A Prefeitura também está concluindo o Plano de Regularização Fundiária de Interesse Social do Município, que já identificou 278 áreas de ocupação irregular.
De acordo com o secretário Marco Antônio, o processo de regularização não é de competência exclusiva do poder público municipal. Tanto o Estado, a União e os próprios moradores podem organizar projetos específicos, mas cabe ao município a competência exclusiva de aprovar esses projetos, de acordo com a legislação em vigor.
Ascom/Semduh
“O objetivo é incorporar estes núcleos urbanos ao contexto legal da cidade, através da documentação definitiva dos terrenos, ampliando o acesso da população a bens e serviços que garantam melhoria da qualidade de vida”, ressalta o secretário.
Para José Luis Sabino, que já vive há 23 anos na Vila Padre Cícero, os benefícios da regularização vão além de um documento. “Muita coisa mudou. Agora está tudo urbanizado, temos calçamento, rede de água e energia, sinalização, escolas e creches públicas, postos de saúde, além de outras obras, como a construção do terminal de ônibus, que trazem melhorias para nosso bairro”, ressalta.