Governo Federal libera 1.680 novas unidades do Minha Casa, Minha Vida para Teresina e prefeito Sílvio Mendes anuncia edital

Visita técnica às obras do Residencial Santa Teresa (Foto: Jailson Soares/Semcom)

Teresina terá o reforço de 1.680 novas unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (17) pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, durante solenidade no residencial Santa Teresa, na zona sul da cidade, com a presença do prefeito Silvio Mendes e do secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antonio Ayres, dos ministros Vladimir Lima, das Cidades, e Wellington Dias, da Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O evento ocorreu no canteiro de obras do residencial Santa Teresa, localizado no bairro Santo Antônio, zona sul da capital. O residencial está em construção para receber famílias selecionadas no primeiro edital do programa, lançado ainda no ano passado pela Prefeitura de Teresina.

Com o anúncio, Teresina já projeta a ampliação do acesso à moradia popular. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), órgão que coordena a seleção das famílias beneficiadas, um segundo edital para cadastro de famílias deve ser lançado no segundo semestre deste ano, abrindo nova oportunidade para quem busca acesso à casa própria.

Durante a solenidade, o prefeito destacou tanto o avanço quanto o desafio habitacional enfrentado pela cidade. “Teresina terá em torno de 2.500 novas moradias até o final do ano. É muito? Eu posso dizer que não, se eu tiver o parâmetro da necessidade de 35 mil residências, que é uma estimativa que o município faz das necessidades da sua população. O papel da prefeitura é fazer a seleção dos que mais precisam, com absoluta correção e obedecendo as regras do programa”, afirmou.

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres, ressaltou que Teresina vem ganhando destaque no cenário nacional pela eficiência na condução do programa. Segundo ele, o trabalho integrado entre os setores da administração tem acelerado a análise de projetos de novos empreendimentos e garantido maior agilidade e transparência no processo de seleção das famílias beneficiadas.

Prefeito Silvio Mendes realizará entrega de novos registros de imóveis no Residencial Mário Covas neste sábado (7)

​A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb, realizará neste sábado (7), às 9h, a solenidade de entrega de registros de imóveis para os moradores do Residencial Mário Covas. O evento ocorrerá na Escola Municipal Hindemburgo Dobal, localizada no bairro Angelim.

​O residencial, que homenageia o ex-governador paulista Mário Covas Júnior, possui uma ligação direta com a trajetória do atual prefeito, Silvio Mendes. Foi em sua gestão anterior, entre os anos de 2000 e 2005, que o município adquiriu a área e concluiu a construção das 632 unidades habitacionais que hoje abrigam cerca de 2.022 pessoas.

Avanço na Regularização e Segurança Jurídica

Nesta nova etapa, serão entregues 80 novos registros, elevando o percentual de imóveis titulados para 70,25%. Em 2023, o município já havia regularizado 364 imóveis, e o trabalho contínuo da Coordenação visa agora sanar as pendências das famílias restantes.

​Para Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária da Entidade, o evento deste sábado é um marco para o início do ano legislativo e administrativo. “Nossa expectativa para o evento de amanhã é a melhor possível, pois sabemos o que cada documento desse representa para a dignidade dessas famílias. Para o restante de 2026, a meta da nossa Coordenação é intensificar os trabalhos de campo e análise técnica para atingirmos o índice de 100% de regularização no Mário Covas e avançar em outras regiões de Teresina, garantindo o direito definitivo à moradia para quem mais precisa.”

A Eturb orienta que os moradores que ainda possuem pendências cadastrais procurem a sede do órgão para regularizar sua situação e garantir a titularidade de sua residência.

Serviço:

​● Entrega de Registro de Imóveis.

● ​Data: 7 de fevereiro de 2026 (sábado).

● ​Horário: 9h.

● ​Local: Escola Municipal Hindemburgo Dobal (Rua Deputado Ezequias Costa, Q-O, 17 – Angelim).

Prefeitura de Teresina faz segunda convocação de beneficiários do Minha Casa Minha Vida; confira a lista

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), publicou Portaria no Diário Oficial contendo a lista dos candidatos selecionados em segunda convocação do programa Minha Casa, Minha Vida para comparecerem à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) para a entrega da documentação comprobatória das informações autodeclaradas no ato da inscrição.

Os candidatos selecionados serão beneficiados com unidade habitacional em um dos seis empreendimentos contratados: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, Angellus II, Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B.

A lista completa está publicada no site da Semplan (acesse aqui). Conforme a portaria, candidatos deverão comparecer à SDU entre os dias 02 e 13 de fevereiro. Lá, eles entregarão a documentação comprobatória. A lista com os documentos necessários (conforme o caso) também consta na portaria publicada.

Os empreendimentos Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona Sudeste, encontram-se em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.

1ª Convocação

Até o dia 30 de janeiro, as SDUs continuam recebendo os beneficiários da primeira convocação para procederem a assinatura dos seus dossiês e entrega de documentação complementar.

O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30. Já pelo WhatsApp, em caso de dúvida, o contato pode ser feito nos seguintes números:

SDU Centro — (86) 99490-7505

SDU Leste — (86) 99472-4434

SDU Sudeste — (86) 99400-8538

SDU Norte — (86) 99480-2438

SDU Sul — (86) 99411-8883

Prefeitura de Teresina convoca beneficiários do Minha Casa Minha Vida; confira a lista

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), publicou portaria no Diário Oficial contendo a lista dos candidatos selecionados em primeira convocação com os resultados das análises da documentação dos candidatos selecionados para os seis empreendimentos contratados do Minha Casa, Minha Vida: Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, Angellus II, Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B. As listas foram apresentadas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. As informações também estão disponíveis no site da Prefeitura de Teresina.

A documentação de cada candidato foi analisada de acordo com os critérios estabelecidos pelo regramento do Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida, executado pela Caixa Econômica Federal.

Foram inscritas 102.919 mil famílias. Destas, 48.001 tiveram suas inscrições validadas por estarem inscritas no CadÚnico e o candidato ser o responsável familiar. 22.635 foram classificados e estão aptos a concorrer às 1.008 unidades habitacionais. Do total, 434 tiveram os processos deferidos após análise de documentação pela Prefeitura e, destes, 60 foram considerados incompatíveis na pesquisa de enquadramento da Caixa Econômica Federal. Estão aptos a assinarem os dossiês, 374.

Aqueles candidatos que tiverem seus processos deferidos deverão comparecer, conforme cronograma abaixo, às SDUs – Superintendências de Desenvolvimento Urbano onde fizeram a entrega de sua documentação para a assinatura dos dossiês.

Já aqueles que tiveram seus processos indeferidos, receberão um comunicado no email, indicado no momento do cadastro, informando os motivos do indeferimento. Aqueles que desejarem obter mais informações poderão procurar a SDU onde fez a entrega de sua documentação. Em cada processo consta a lista de documentos apresentados assinada pelo candidato.

A portaria esclarece que os casos de indeferimento foram motivados por: não comparecimento à SDU para a entrega de documentação comprobatória na data prevista; compareceu à SDU, mas assinou documento informando a desistência; a documentação entregue não comprovou as informações declaradas no cadastro; e também os dados informados na inscrição não estão compatíveis com a pesquisa de enquadramento realizada no Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais da Caixa Econômica Federal.

Cronograma

Aqueles que estão aptos a assinarem os dossiês, deverão comparecer à SDU em que entregou a documentação inicial entre os dias 07 e 30 de janeiro de 2026.

As vagas restantes serão preenchidas pelos candidatos que compõem o cadastro de reserva. A lista com os nomes dos convocados será publicada no dia 20 de janeiro de 2026 e estes deverão comparecer à SDU correspondente para a entrega de documentação entre os dias 02 e 13 de fevereiro de 2026.

Empreendimentos

Os beneficiários terão direito à unidade habitacional nos empreendimentos Santa Teresa, Residencial Angelim I, Angelim II, localizados na zona sul; Angellus II, situado na zona leste; Lucídio Freitas A e Lucídio Freitas B, ambos na zona sudeste. Eles estão em fase de construção e o investimento total é de R$ 164 milhões.

CONFIRA AQUI A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS

Prefeito Silvio Mendes assina contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de unidades habitacionais

Fórum Norte e Nordeste da Indústria e da Construção (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou na manhã desta sexta-feira (12) um contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 192 unidades habitacionais na Zona Sul da capital. O evento de assinatura ocorreu no Metropolitan Hotel, onde ocorre o Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC).

Os empreendimentos que foram contemplados com a formalização da parceria compreendem as unidades habitacionais que serão localizadas no bairro Angélica, Zona Sul. As 192 habitações serão distribuídas igualmente em Angélica I, II e III – ou seja, 64 em cada uma delas. O investimento total é de R$ 31.488.000,00.

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, destacou os desafios da gestão para melhorar constantemente a cidade. ‘’Quando a gente se apaixona por gestão pública, você faz uma opção de vida. Os desafios são presentes, sempre aparece um novo, mas a gente tem obrigação, como cidadão, de fazer duas coisas: ou enfrentar, ou virar as costas e ganhar o direito de não reclamar. Se você virar as costas, não reclame. Se você quer enfrentar, tem muito o que fazer. Portanto, aqui é uma cidade solidária, Teresina se caracteriza por ser uma cidade solidária. E assim ela deve ser, ter um futuro diferente, e aí depende de cada um de nós’’, disse Silvio.

Além disso, o gestor também recordou o déficit habitacional e a busca por soluções para resolvê-lo. ‘’Teresina tem um déficit habitacional estimado em 35 mil a 40 mil casas. Um desafio imenso, porque no Brasil inteiro tem. Eu sou prefeito pela terceira vez, e na minha época a gente fez 14.000 residências e 12.000 reconstruções. Só que fizemos menos da metade da necessidade, Teresina tinha um déficit semelhante ao que tem hoje. Então, você pergunta, por quê? Porque às vezes uma casa é pequena, mas habitada por duas ou três famílias. A expansão não é suficiente, embora hoje tenha uma queda natalidade, mas é um desafio do Brasil inteiro, principalmente do governo federal que tem um desafio presente todo dia’’, afirmou o chefe do executivo municipal.

Vale lembrar que as atribuições do município são: (I) realizar o licenciamento dos empreendimentos de forma prioritária com ações como isenções fiscais e urbanísticas, (II) fazer a seleção das famílias contempladas, (III) empreender o trabalho técnico social e (IV) melhorar a infraestrutura do entorno caso haja necessidade.

A Prefeitura de Teresina reafirma o seu compromisso com a população que mais necessita das suas ações, principalmente as de foco social.

Secretários e setor produtivo debatem projetos de habitação para revitalização do Centro

Reunião secretários e setor produtivo (Foto: Ascom Semplan)

Gestores da Prefeitura de Teresina se reuniram na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) para discutir propostas voltadas à revitalização do Centro da capital. O encontro contou com a participação de representantes do setor produtivo, que sugeriram a criação de um Comitê Preparatório Consultivo para apoiar a requalificação da região central.

Participaram da reunião o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, Marco Antônio Ayres; o secretário executivo de Planejamento Urbano, Augusto Basílio Soares; o superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro (SDU Centro), Eulálio Campelo Filho, e o diretor de Assuntos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), Freitas Neto.

Reunião secretários e setor produtivo (Foto: Ascom Semplan)

Representantes do setor produtivo propuseram projetos habitacionais que visam estimular a permanência e o retorno de moradores à área central, contribuindo para o dinamismo econômico e social do Centro.

“O prefeito Silvio Mendes já tratou desse tema em diversas ocasiões, e algumas ações na área cultural já estão em andamento, como o projeto ‘Vem pra Saraiva’. Esta reunião, proposta pelo movimento SOS Centro, teve como objetivo reacender o debate sobre a revitalização da região central. Discutimos, por exemplo, o potencial de requalificação de prédios como o antigo INSS e as estruturas da antiga Segurança Pública, nas proximidades da Praça Saraiva, para uso habitacional. Recebemos as propostas e avançaremos para uma nova rodada de discussões”, afirmou Marco Antônio Ayres.

O Comitê Preparatório Consultivo, proposto pelo setor produtivo, reuniria representantes do poder público, empresas e instituições privadas, atuando em parceria com a Prefeitura de Teresina para acelerar a implementação dos projetos de requalificação urbana.

Conselho de Habitação dá parecer favorável ao processo do Minha Casa, Minha Vida

Conselho de Habitação do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

O atual processo de seleção do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi analisado pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS), que reúne representantes de diversos segmentos da sociedade, como Engenharia e Arquitetura, Construção Civil, associações de moradores e do próprio município. O órgão deliberativo emitiu parecer favorável à seleção em andamento, que prevê a disponibilização de 1.008 unidades habitacionais.

Durante a reunião, os conselheiros examinaram os empreendimentos contratados no âmbito do programa, os critérios de elegibilidade e priorização, a hierarquização dos candidatos, a lista de selecionados e, por fim, o trabalho técnico-social, que ainda será contratado.

O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), responsável pela condução do processo seletivo do MCMV.

A primeira reunião do Conselho de Habitação, presidido pelo secretário da Semplan, por Marco Antônio Ayres, foi realizada na sede da própria secretaria. Estiveram presentes representantes das associações de moradores Amor, Flores de Maria e AMRDR, além de membros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e dos órgãos municipais Semplan, Eturb, Semcaspi, Semam e PGM.

“Foi a primeira reunião do Conselho, e tivemos um retorno muito positivo. Apresentamos todo o processo do edital, e os conselheiros se manifestaram favoráveis ao que foi feito até agora. O Conselho é mais uma ferramenta para demonstrar à comunidade externa a lisura e a transparência do processo — destacou Maryanne Evangelista, membro do CGFMHIS.

SDU Leste realiza ação socioeducativa no Residencial Dom Avelar

Ação socioeducativa no Residencial Dom Avelar (Foto: SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste, realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma importante ação socioeducativa no Residencial Dom Avelar, localizado no bairro Novo Uruguai. A equipe da Coordenação de Habitação está reestruturando o tradicional serviço de limpeza de fossas sépticas com uma proposta mais educativa e cidadã. A nova abordagem, além da limpeza e esgotamento das fossas, conscientiza sobre boas práticas sanitárias e ambientais.

“Além de realizar o serviço, a gente pretende realizar aqui uma ação educativa, esclarecendo como funciona o serviço, a importância dele, mas também a importância de cultivar bons atos no uso da fossa e no tratamento do lixo. Tudo isso contribui para um ambiente melhor na nossa cidade”, afirma Rogéria Lúcia, coordenadora especial de Habitação da SDU Leste.

O líder comunitário da região, Aprígio Fontenele, elogiou a iniciativa. “É muito gratificante essa iniciativa da SDU Leste, porque o povo que mora aqui vem de assentamentos, do meio de rua, então muitos deles não têm condição de pagar uma limpeza de fossa, e quando chega o inverno tudo transborda, então isso é muito bom, a parceria da prefeitura, juntamente com a comunidade”.

Ação socioeducativa no Residencial Dom Avelar (Foto: SDU Leste)

A população pode acessar o serviço de duas formas:
• Preencher o formulário de solicitação no Protocolo da SDU Leste.
• Apresentar-se na sala da Coordenação de Habitação para realizar o cadastro.

Levar os seguintes documentos:
o Documento de identidade com foto
o CPF
o Número do NIS (se possuir)
o Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses)

As lideranças comunitárias também podem organizar o pedido para vários moradores:
• Entregar uma lista com os nomes, endereços e documentos das famílias à SDU.
• Uma reunião será agendada para coleta de dados e realização dos cadastros.
• Após isso, os atendimentos são encaminhados pela equipe técnica. Informações pelo WhatsApp: (86) 99472 4434.

Semplan divulga perfil dos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou o perfil socioeconômico dos candidatos classificados no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo dados da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), 22.635 pessoas seguem habilitadas e aguardam a próxima etapa do processo de seleção.

A maioria dos classificados reside atualmente em imóveis alugados ou vive em situação de coabitação.

PERFIL DOS CLASSIFICADOS

Moram de aluguel: 15.410

Em situação de coabitação: 6.487

Vivem em habitação precária: 1.689

Em situação de rua ou em trajetória de rua: 1.080

Recebem aluguel social provisório: 221

De acordo com a assessora técnica da Semplan, Maryanne Evangelista, a soma dos números ultrapassa o total de candidatos devido a possibilidade de selecionar mais de um item no déficit habitacional. “Durante a inscrição foi permitido ao candidato marcar mais de uma situação relacionada ao déficit habitacional. Por isso, os dados totalizam 24.887 registros”, explica.

Além disso, a análise dos dados permitiu identificar os motivos de desclassificação de outros candidatos. A principal razão foi o não enquadramento no déficit habitacional, critério essencial estabelecido pelo edital do programa.

“O edital exige que o candidato comprove estar em situação de déficit habitacional. Para isso, era necessário selecionar ao menos uma das cinco condições: aluguel, coabitação, habitação precária, situação de rua ou aluguel social provisório. Quem não marcou nenhuma dessas opções foi automaticamente retirado da seleção. Mas, após a conclusão desse processo seletivo, a pessoa terá oportunidade de corrigir/complementar os dados para participar de uma nova seleção prevista para o fim de 2025”, reforça Evangelista.

PERFIL DOS DESCLASSIFICADOS

Por não ter declarado situação de déficit habitacional: 26.043

Por renda incompatível:

Candidatos (identificados na base do CadÚnico)- 4. 151
Candidatos (por divergência com os dados autodeclarados) -1.323

As famílias que seguem na seleção vão concorrer a uma das 1008 unidades habitacionais ofertadas na retomada do programa habitacional pela Prefeitura de Teresina.

A consulta à situação individual do candidato está disponível exclusivamente no site: https://mcmv.teresina.pi.gov.br. Para acessar, é necessário informar nome completo, CPF e e-mail.

Minha Casa, Minha Vida tem mais de 80 mil inscritos e plantão no fim de semana garante últimos dias de inscrição

Foto: ASCOM/SEMPLAN

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) mobilizou os órgãos municipais diretamente envolvidos no programa habitacional ”Minha Casa, Minha Vida” para garantir suporte às famílias interessadas em realizar o cadastro. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site https://mcmv.teresina.pi.gov.br e seguem até domingo (08). Até o momento, mais 80 mil famílias já realizaram o cadastro.

Para ampliar o atendimento nos últimos dias de inscrição, as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), com apoio da Prodater, realizarão um plantão especial durante o fim de semana.

No sábado (07), o atendimento será presencial, das 8h às 12h, nas sedes das SDUs. Já no domingo (08), o suporte será oferecido de forma 100% online, por meio dos WhatsApps institucionais das regionais. A ação visa atender quem ainda não conseguiu se inscrever ou precisa de orientação para concluir o cadastro.

Confira os números de contato das SDUs:

SDU Centro – (86) 9 9490-7505

SDU Leste – (86) 9 9472-4434

SDU Sudeste – (86) 9 9400-8538

SDU Norte – (86) 9 9480-2438

SDU Sul – (86) 9 9411-8883

A Semplan reforça que não haverá prorrogação do prazo e que o cadastro deve ser feito diretamente no site oficial.

“Pra quem cadastrou e ainda está com problema no e-mail, pode entrar em contato através do e-mail suporte.mcmv@teresina.pi.gov.br. É preciso enviar o nome completo, CPF e o e-mail que foi cadastrado e que deu problema, para que a Prodater possa resolver. Mas no próprio link de inscrição tem as opções de cadastrar o e-mail novo, de atualizar o e-mail que está com problemas e a opção de reenvio”, explica Maryanne Evangelista, assessora técnica da Semplan.