A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) está desburocratizando os procedimentos para a obtenção de licenciamento para a construção de obras, por meio do sistema Construa Fácil. Só em 2019, 155 processos já foram deferidos com sucesso e em tempo hábil.
Com o novo sistema, um alvará que levava até 120 dias para ser expedido poderá estar disponível agora em 15 dias. Para ter acesso ao novo programa, os profissionais da engenharia e arquitetura devem procurar seus conselhos de classe, como o Crea-PI ou CAU-PI, para se cadastrarem.
O gerente de Urbanismo da SDU Leste, Igor Galvão, explica os benefícios do sistema para os contribuintes. “O sistema vem para facilitar e agilizar todos os processos referente ao licenciamento. É válido ressaltar que os interessados não precisarão mais se deslocar até a SDU para dar entrada no pedido de alvará de construção e nem percorrer os demais órgãos envolvidos neste processo”, destacou.
Ao cadastrar a solicitação no sistema, o requerente fará o upload de todos os arquivos necessários, e então será gerado o Documento de Arrecadação de Tributos Municipais (DATM) para pagamento que, uma vez efetivado, o processo automaticamente é encaminhado para a Gerência que faz a distribuição para os analistas. Caso necessário, pode ser enviado para parecer de outros órgãos.
Em cada tramitação do processo, os proprietários e os responsáveis pela obra irão receber uma notificação no seu e-mail. Quando o alvará estiver pronto, ele ficará disponível online para download. Além de reduzir o prazo do andamento dos processos, o Construa Fácil possibilita uma maior transparência, já que é possível o profissional fazer o acompanhamento online.
O Construa Fácil, desenvolvido pela Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Ceti-Semf), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e com a SDU Leste, está hospedado no ambiente virtual http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/