PRODATER recebe CREA-PI e CAU-PI para discutir melhorias no sistema Construa Fácil

PRODATER, CREA-PI e CAU-PI discutem melhorias no sistema Construa Fácil (Foto: Ascom Prodater)

A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER), recebeu representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI) para discutir melhorias no sistema Construa Fácil.

O objetivo da reunião foi alinhar ações para tornar mais eficiente o uso da plataforma, tanto para os proprietários quanto para os profissionais técnicos responsáveis pelas obras. O Construa Fácil é um serviço disponível em todas as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) para abertura de licenciamento de construção civil dentro do município.

O analista de requisitos da PRODATER, Luiz Henrique, explicou que a reunião foi um pedido do CREA e do CAU, buscando aprimorar o processo de integração entre os usuários e o sistema. “A ideia principal foi ouvir as demandas apresentadas pelos conselhos para facilitar o acesso e melhorar a experiência tanto de quem solicita quanto de quem executa as obras”, explicou.

Gabriel Pierot, procurador do CREA-PI, representando o presidente do conselho, ressaltou a importância do diálogo: “O CREA e o CAU estão unidos na busca por melhorias para os profissionais da engenharia e da arquitetura do Piauí. Queremos tornar o Construa Fácil mais eficiente e retirar burocracias que dificultam o andamento dos processos. O município tem sido parceiro e está aberto a ouvir as nossas sugestões”, pontuou.

Já Ariosto Martins, conselheiro estadual do CAU-PI, reforçou a importância da participação dos profissionais que utilizam o sistema no dia a dia. “Só quem usa sabe onde as dificuldades aparecem. A reunião foi muito produtiva e estamos confiantes de que, com esse diálogo, vamos conseguir melhorar o sistema e facilitar o atendimento aos profissionais e à sociedade”, concluiu.

Prodater e SDUs alinham melhorias no sistema “Construa Fácil”

Foto: Ascom Prodater

A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater) e todas as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) realizaram, nesta terça-feira (6), uma reunião técnica para alinhar melhorias no sistema Construa Fácil, plataforma digital da Prefeitura de Teresina voltada ao atendimento das demandas da construção civil.

Durante o encontro, o analista de requisitos da Prodater, Luiz Henrique, explicou que a empresa passou a ser responsável pela manutenção e evolução do sistema, anteriormente desenvolvido por empresa contratada pela Secretaria Municipal de Finanças (SEMF). “A Prodater agora está à frente do desenvolvimento do sistema e ouvindo ativamente os usuários para implementar correções e melhorias”, destacou.

Foi discutida ainda a importância de fortalecer a comunicação entre os órgãos envolvidos no processo, como SEMF, SEMAM e todas as SDUs, para garantir maior integração, agilidade e eficiência na gestão da ferramenta.

O superintendente da SDU Centro, José Hamilton, reforçou a importância do diálogo técnico entre as equipes e da participação ativa dos usuários. “Essa aproximação com a Prodater é essencial para que o sistema reflita, de fato, a realidade de quem o utiliza diariamente. Estamos dispostos a colaborar no que for preciso para que o Construa Fácil evolua”, afirmou.

O sistema Construa Fácil, disponível no site da Prefeitura de Teresina, proporciona a desburocratização do processo de pedido para construção de imóveis na capital. Ele não se limita apenas à emissão de alvarás, mas integra funcionalidades como o licenciamento, acompanhamento e regularização de obras. O sistema já contempla também o Habite-se, ampliando os serviços oferecidos ao cidadão por meio de uma única plataforma.

SAAD Sul orienta sobre solicitação do alvará de construção na plataforma Construa Fácil

A Superintendência de Ações Descentralizada Sul (SAAD Sul), junto à Prefeitura Municipal de Teresina, informa que o processo de solicitação do alvará de construção deve ser feito de forma on-line. O pedido de licenciamento urbano é feito por meio do sistema Construa Fácil, plataforma digital que facilita a solicitação de licenças para obras de construção civil em Teresina.

O alvará de construção é um documento emitido pela prefeitura que analisa a conformidade da obra com a legislação, comprovando que a mesma foi autorizada, após uma análise e aprovação da documentação do imóvel, dos projetos e verificação de que as atividades executadas naquele local serão supervisionadas por um responsável técnico.

O sistema Construa Fácil proporciona a desburocratização do processo de pedido para construção de imóveis na capital. Para isso, disponibiliza um formulário eletrônico e online, o qual será analisado pelos órgãos competentes até a concessão do alvará solicitado.

Para dar entrada com o Construa Fácil, o responsável técnico, engenheiro ou arquiteto deverá ter um cadastro mercantil na Prefeitura de Teresina. Ademais, também é possível realizar a consulta prévia de construção, necessária para todas as obras, exceto residências unifamiliares.

A Gerente de Urbanismo, Laisa Nogueira, comenta sobre o procedimento. “A implantação do Sistema Construa Fácil facilitou bastante, tanto o nosso trabalho de análise dos processos quanto o acompanhamento dos responsáveis pelo projeto”, afirma Laisa.

O que acontece com a obra sem alvará? 

Uma obra sem alvará é um risco para o dono do imóvel e profissionais envolvidos. Caso passe pela vistoria de um fiscal, ou seja, denunciado, o proprietário não terá respaldo legal da obra, que pode ser multada e até embargada. Desta forma, sem o alvará, o proprietário estará sujeito às penalidades do código de obras da legislação municipal.

A equipe de fiscalização faz a notificação prévia para que o responsável apresente o alvará de construção que, caso não seja regularizado, terá o prazo de 10 dias para entrar com a defesa junto ao município. A obra irregular também estará sujeita ao embargo e encaminhamento da documentação para a procuradoria municipal podendo ser solicitado o auto de demolição.

O alvará de construção garante a execução legal da obra e segurança do proprietário. As atividades da construção civil devem respeitar as exigências legais para dar segurança aos trabalhadores e à vizinhança envolvidos. Além disso, a multa é estabelecida de acordo com irregularidades, podendo variar entre R$ 130,00 e R$ 20.000,00.

O acesso deve ser feito através do link: http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/. com a documentação necessária.

Documentação:

– Projeto Arquitetônico (pdf e dwg)
– Inscrição Imobiliária
– ART/RRT dos responsáveis pelo projeto e pela execução
– Registro do Imóvel atualizados
– Termo de compromisso
– Certidão de número
– Comprovante de residência
– RG e CPF do proprietário

Nota – SEMF

Caro(a)s,

O sistema Construa Fácil, do site da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), foi interrompido, em virtude de uma manutenção preventiva, desde esta quinta-feira, 27, e retornará até segunda-feira dia 31 de maio, às 8h. O sistema terá um novo link de acesso. Assim que estiver disponível será repassado a vocês.

Agradecemos a todos pela compreensão!

Antenciosamente,

CETI

Sistema online desburocratiza construção civil em Teresina

Profissionais da construção civil agora têm mais comodidade para dar entrada no pedido de alvará de construção. Desde o início deste mês foi implementada, através do Construa Fácil, a consulta prévia de construção junto com o alvará para toda obra, em qualquer zona da cidade.

O sistema começou a ser implantado em 2018 na zona Leste de Teresina e, ano passado, foi ampliado para pequenas obras nas demais zonas do município. André Galvão, assessor de coordenação da SEMPLAN, relata a facilidade e comodidade para os contribuintes, que não precisarão mais se deslocar para dar entrada no pedido de alvará de construção e nem percorrer os demais órgãos envolvidos neste processo.

“Quando o profissional cadastrar sua solicitação no sistema, fazendo o upload de todos os arquivos necessários, ela vai direto para o responsável na SDU, que fará as primeiras análises e encaminhará, caso necessário, para o parecer de outros órgãos. E a cada tramitação do processo, o responsável pela obra irá receber uma notificação no seu e-mail. Quando o alvará estiver pronto, ele ficará disponível online para download. Então, tudo vai ficar mais fácil”, descreve.

Operando integralmente, o Construa Fácil já está disponibilizado em todas as SDUs de Teresina para abertura de licenciamento de construção civil dentro do município. Para ter acesso ao sistema basta entrar no site do Construa Fácil, fazer o login e realizar os procedimentos.

Construa Fácil

O Construa Fácil é um sistema online desenvolvido pela Prefeitura de Teresina que facilita a solicitação de licenças para obras de construção civil dentro da capital, sem precisar que engenheiros e arquitetos compareçam às SDUs (Superintendência de Desenvolvimento Urbano).

SDU Leste efetiva 155 licenciamentos de obras pelo Construa Fácil em 2019

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) está desburocratizando os procedimentos para a obtenção de licenciamento para a construção de obras, por meio do sistema Construa Fácil. Só em 2019, 155 processos já foram deferidos com sucesso e em tempo hábil.

Com o novo sistema, um alvará que levava até 120 dias para ser expedido poderá estar disponível agora em 15 dias. Para ter acesso ao novo programa, os profissionais da engenharia e arquitetura devem procurar seus conselhos de classe, como o Crea-PI ou CAU-PI, para se cadastrarem.

O gerente de Urbanismo da SDU Leste, Igor Galvão, explica os benefícios do sistema para os contribuintes. “O sistema vem para facilitar e agilizar todos os processos referente ao licenciamento. É válido ressaltar que os interessados não precisarão mais se deslocar até a SDU para dar entrada no pedido de alvará de construção e nem percorrer os demais órgãos envolvidos neste processo”, destacou.

Ao cadastrar a solicitação no sistema, o requerente fará o upload de todos os arquivos necessários, e então será gerado o Documento de Arrecadação de Tributos Municipais (DATM) para pagamento que, uma vez efetivado, o processo automaticamente é encaminhado para a Gerência que faz a distribuição para os analistas. Caso necessário, pode ser enviado para parecer de outros órgãos.

Em cada tramitação do processo, os proprietários e os responsáveis pela obra irão receber uma notificação no seu e-mail. Quando o alvará estiver pronto, ele ficará disponível online para download. Além de reduzir o prazo do andamento dos processos, o Construa Fácil possibilita uma maior transparência, já que é possível o profissional fazer o acompanhamento online.

O Construa Fácil, desenvolvido pela Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Ceti-Semf), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e com a SDU Leste, está hospedado no ambiente virtual http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/