A Gerência de Fiscalização e Controle da Superintendência de Ações Administrativas – Sudeste está fazendo um intenso trabalho de notificações a terrenos baldios na região. São locais desprovidos de muro, calçada e limpeza que trazem transtornos aos vizinhos.
Os donos de casas e terrenos abandonados têm a obrigação de manter a propriedade capinada, drenada, murada e em perfeito estado de limpeza, evitando que sejam usados como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.
Quando os proprietários não cumprem com as obrigações, os vizinhos percebem um aumento de entulho, insetos e outros bichos na região, como cobras. Além disso, o local abandonado pode virar um esconderijo para infratores.
Ao receber a denúncia de terrenos baldios, a Saad Sudeste realiza uma visita ao local e, ao constatar o abandono, notifica o proprietário, que tem um prazo de 30 dias para realizar a limpeza e construir o muro. Em caso de descumprimento, o dono pode receber um auto de infração e multa.
Para o superintendente da Saad Sudeste, Zé Nito, é muito importante que a população denuncie. “Nós recebemos diariamente denúncias de terrenos baldios e casas abandonadas. Vamos continuar firmes com a fiscalização, porque eles causam muitos transtornos a todos que vivem ao redor, com a proliferação de doenças e aumento da insegurança”, reiterou Zé Nito.
Para denunciar, a população pode se dirigir à Saad Sudeste e abrir um protocolo, na Avenida Deputado Paulo Ferraz, 1895 – Bairro Beira Rio. Também é possível denunciar pelo site da ouvidoria http://ouvidoria.teresina.pi.gov.br/
Ao receber a denúncia de terrenos baldios, a Saad Sudeste realiza uma visita ao local e, ao constatar o abandono, notifica o proprietário. Foto: Ascom (SAAD Sudeste)
