A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) registrou um aumento de 6,2% no atendimento para emissão de Passe Livre Municipal, tanto para a população idosa quanto para pessoas com deficiência (PCDs). Os atendimentos para emissão do Passe Livre Municipal têm início dos CRAS, onde é analisada a documentação e agendado para o Núcleo de Cidadania, localizado na sede da Semcaspi.
Os dados do Núcleo da Cidadania da Semcaspi apontam que de janeiro a junho deste ano, foram emitidos 2.535 cartões do Passe Livre, sendo 1.862 para pessoas idosas e 673 para pessoas com deficiência (PCDs). Em relação ao mesmo período do ano passado, foram emitidos 2.386 cartões do Passe Livre, 1.701 para pessoas idosas e 685 para pessoas com deficiência.
De acordo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento da demanda acontece pelo pleno retorno das atividades comerciais, após o período intenso de pandemia.
“A gente acredita que este aumento é fruto da reabertura de atividades dos mais variados tipos de trabalho durante a pandemia. Com a flexibilização das atividades, as pessoas, inclusive, os idosos e as pessoas com deficiências, podem sair de suas residências para resolver suas demandas, médicas, documental e até mesmo de lazer”, pontuou.
Allan Cavalcante explica que o benefício do Passe Livre é intransferível e quem utilizar o benefício de forma inadequada terá o cartão bloqueado.
“O uso do Passe Livre é um direito conquistado por lei, para os idosos e para pessoas com deficiência, mas que possui condicionalidades que precisam ser seguidas pelo usuário. O principal alerta é não repassar ou emprestar o cartão do Passe Livre para outra pessoa, pois na própria catraca do ônibus é feita a identificação por meio de câmeras, se é realmente é o beneficiário quem está fazendo uso”, esclareceu.
O Núcleo de Cidadania da Semcaspi além de atuar com a expedição de cartões do Passe Livre para pessoas idosas e para pessoas com deficiência, presta serviços de expedições, como: Carteira Interestadual Idoso; 2° via de Certidão de Nascimento; Carteira de Trabalho Digital; e ainda de revalidação do Passe Livre Idoso e PCD’s.
EMISSÃO DO PASSE LIVRE
O público-alvo é de idosos, a partir de 65 anos, e pessoas com deficiência, residentes em Teresina. Para emitir o Passe Livre Municipal é necessário ir ao CRAS mais próximo da residência e levar a documentação exigida: RG; CPF; e Comprovante de residência. No caso de pessoas com deficiência, o/a solicitante deve possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio por pessoa e ainda apresentar laudo médico emitido pela rede SUAS, expedido pelo Lineu Araújo, CEIR, SEID, Apae ou pelo Areolino de Abreu.