Semduh alerta que empresas de construção civil devem descartar seus resíduos em aterros específicos

Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) têm flagrado, constantemente, grandes empresas realizando o descarte de materiais de construção em Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRRs), mas esses containers são de uso exclusivo dos moradores e o descarte de grandes quantidades pode resultar em multa para as empresas.

Os PRRs são containers destinados ao recebimento de podas de árvores, materiais de construção ou reforma e móveis usados. No entanto, só é permitido colocar até 1 metro cúbico de material por pessoa – o equivalente a uma carroceria pequena.

“O que tem acontecido corriqueiramente é que as grandes empresas realizam obras e descartam os materiais dessas obras nos containers de PRR. Muitas vezes, despejam três ou quatro caçambas por dia, lotando o PRR. É comum também descartarem ao lado dos containers, causando transtorno na via e impacto ao meio ambiente”, lamenta o Coordenador de Limpeza Pública da SEMDUH, Fabrício Amaral.

O gestor explica que materiais de construção em grande quantidade devem ser destinados a aterros específicos. Atualmente, Teresina tem duas opções de aterros desse tipo, de propriedade da Associação das Empresas de Transporte e Reciclagem (AEMTRETHE). Um deles está localizado na Avenida Deputado Milton Brandão, no Bairro Catarina, zona sul, e outro está localizado na Avenida Doutor Josué de Moura Santos, na zona rural Norte.

“Os construtores geralmente contratam empresas de caçambas tira-entulho para fazer o correto descarte de material de construção, mas independente disso, eles têm responsabilidade sobre esse encaminhamento. É preciso contratar empresas cadastradas pela Prefeitura e se certificar de que elas agirão com regularidade, exigindo o recibo da taxa do aterro”, orienta o coordenador.

Fabrício ressalta que a multa para quem descarta lixo irregularmente varia de R$ 407 a R$ 4.070, dependendo da frequência, do impacto ambiental, da quantidade descartada e do volume.

Os PRRs só devem receber podas de árvore, material de construção e móveis usados. Cada pessoa tem direito ao descarte de 1 metro cúbico de resíduo.

Podas de árvores também só podem ser descartadas em PRR no volume de até 1 metro cúbico por pessoa. “No caso das podas e capina em grande volume, que ultrapasse uma carroceria pequena, o munícipe deve procurar a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da sua zona e pagar a taxa de recolhimento, que hoje é de R$ 135,59 por carrada”, explica o coordenador.

Ele aproveita para enfatizar que calçadas, árvores de residências e terrenos baldios são de inteira responsabilidade do munícipe.

“A Prefeitura limpa avenidas, praças, espaços públicos. Quando uma pessoa faz a poda de uma árvore em sua casa, é dela a obrigação de dar a correta destinação a esse lixo verde. As calçadas também são de responsabilidade dos donos do local, tanto a limpeza quanto a capina, assim como os terrenos baldios, que devem ser murados e mantidos limpos”, finaliza.

Lixo doméstico, animais mortos, óleo de cozinha e outros materiais não devem ser colocados em PRRs.

Todo o material deve ser descartado dentro do PRR. Colocar ao lado gera multa.

Fotos: Ascom Semduh

SEMDUH aplica mais de R$ 1 milhão em multas por descarte irregular de lixo

Balanço realizado pela Coordenação do Programa Lixo Zero, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), contabilizou a aplicação de 780 multas por descarte irregular de lixo no ano de 2021. As autuações somaram R$ 665.175,45.

Além dessas 780 multas já aplicadas, o Programa Lixo tem outros 1.185 casos já concluídos, que foram encaminhados para a emissão de boleto e cobrança. Esses processos são referentes a casos registrados nos anos de 2020 e 2021 e a estimativa é de que gerem mais de R$ 480 mil aos cofres municipais.

“Porém, na outra ponta, a Prefeitura gasta cerca de R$ 500 mil por mês para limpar áreas de descarte irregular de lixo. Aplicamos a multa na tentativa de conscientizar a população, uma vez que se os teresinenses deixarem de jogar lixo em local proibido, esse valor será investido em outras áreas, como saúde, educação e segurança, por exemplo”, enfatiza o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.

Atualmente, as multas são divididas entre leves, graves, muito graves e gravíssimas. O grau depende da quantidade de lixo descartado, tipo de material, impacto ao meio ambiente e frequência da infração.

“E precisamos destacar que, primeiro, em casos leves, nós apenas notificamos e damos um prazo para a correção do problema. Entretanto, se o infrator se recusa a corrigi-lo ou comete novamente o descarte irregular, aí precisamos aplicar a multa. Se for uma ou duas sacolas de lixo doméstico ou poda colocadas na rua, a multa é considerada leve. Mas se for óleo de cozinha, material hospitalar ou grandes quantidades de resíduos, a penalidade é bem maior”, destaca o coordenador do Lixo Zero, Juliano Pacheco.

O secretário Edmilson Ferreira lembra que o valor das multas, atualmente, varia de R$ 407 a R$ 4.070. Ele destaca que a maioria das multas emitidas em 2021 foi considerada grave.

“Tivemos 385 multas graves, 73 muito graves e 17 gravíssimas. Ou seja, 475 das 780 multas causaram impacto ao meio ambiente, representaram risco à população ou foram descartes de grandes quantidades de lixo. Apenas 305 multas foram consideradas leves”, afirma o gestor.

Denúncias

O balanço do Programa Lixo Zero revelou ainda que 54% das multas aplicadas foram resultado de denúncias recebidas pelo Whatsapp 86 9.9402-3074.

“Esse é um ponto que incentivamos na população. O Whatsapp é um canal de fácil acesso e muita praticidade. As pessoas podem enviar informações, fotos e vídeos, que fazemos a checagem no local e, assim, temos mais material para a aplicação da multa. Essas denúncias são mantidas no anonimato, então as pessoas não precisam ter medo”, ressalta o coordenador Juliano Pacheco.

Diariamente, os fiscais do Lixo Zero monitoram pontos de descarte irregular em todas as zonas da cidade. Além dessa ação, a SEMDUH também realiza ações de conscientização de porta em porta toda semana, instala placas de “proibido jogar lixo”, disponibiliza carros de som com informes para a população e divulga diariamente a programação de limpeza nos bairros.

Prefeitura de Teresina recebe certificado do Programa de Regionalização do Turismo

O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Marcelo Eulálio, esteve em reunião, na tarde desta sexta-feira (25), nos Ministérios da Economia e Turismo em Brasília, tratando sobre investimentos para Teresina.

Na ocasião, Teresina foi congratulada com o certificado ‘Programa de Regionalização do Turismo’, que além de dar reconhecimento ao trabalho e de comprovar a participação no Mapa do Turismo Brasileiro, o documento facilita a solicitação de apoio financeiro, destinado pelo MTur, a projetos de estruturação dos destinos.

“No Ministério do Turismo recebemos o certificado Regionalização do Turismo. Teresina está no mapa do turismo em categoria A, mesma categoria do Rio de Janeiro e São Paulo. Isso representa uma promoção da infraestrutura do turismo para receber empresas e indústria garantido emprego e renda”, comemora Marcelo Eulálio.

No Ministério da Economia, o encontro foi com a subsecretária de Supervisão e Controle, Luiza Deusdará, para tratar sobre a criação de um ambiente de negócios que prestigie a inovação, dentro do conceito de cidade inteligente e promova a atração de empresas e indústrias, gerando emprego e renda para a capital do Piauí.

Secretário da Semdec com a equipe do Ministério da Economia.

Marcelo Eulálio ainda esteve no Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), tratando da importância para o país do novo Marco Regulatório do instituto.

Presidente do Inmetro, Marcos Heleno, Diretor de Planejamento do Inmetro, Paulo Brito e o Diretor Geral do Imepi, Maycon Danylo.

Lagoas do Norte reúne Defesa Civil, Bombeiros e Semduh para elaboração do Plano de Ação de Emergências

Durante toda esta semana, o Programa Lagoas do Norte esteve reunido com diversos órgãos, como Defesa Civil Municipal e Estadual, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para discutir a elaboração do Plano de Ação de Emergências. O documento vai conter informações, orientações, direcionamentos e o fluxo de atendimento à população que vive nos 13 bairros de atuação do PLN durante possíveis ocorrências de desastres naturais.

Foto: Ascom Lagoas do Norte

O engenheiro Wagner Nascimento, especialista mineiro em desastres naturais que foi contratado pelo Lagoas do Norte para prestar consultoria na elaboração do plano, avalia que a semana foi produtiva no sentido de coletar informações e dados que servirão de subsídio para o plano. “Já temos dados e informações importantes para que possamos iniciar o trabalho. Além de documentos, pudemos coletar durante as visitas às comunidades e também durante a expedição nos rios Parnaíba e Poti. Vimos as ocupações nas margens dos rios e também o assoreamento por conta da ação das águas”, afirma.

O trabalho conta com uma equipe de especialistas formada por hidrólogo, engenheiro de segurança, geógrafo e cientista social. O plano será formatado a partir de dados como estudo de inundação, modelagem hidráulica, cenários de risco, modelos hidrodinâmicos, engenharia fluvial, modelagem espacial, geoprocessamento, mapeamento geográfico temático, banco de dados geoespaciais. Na parte social, deverá conter procedimentos de salvamento e segurança, sinalização de emergência; rotas de fuga e pontos de encontro; comunicação de risco e emergência, engajamento, treinamentos e simulados de emergência.

“Estamos elaborando um plano que é uma espécie de manual de orientações de como devemos agir em casos de desastres naturais, como por exemplo em casos de enchentes provocadas pela cheia dos rios. É um plano que, na verdade, as grandes cidades já possuem. Nossa intenção é prosseguir com obras e intervenções que garantam mais segurança à população da zona norte e ter esse documento é mais uma ação para garantir o atendimento emergencial, caso a cidade necessite”, explica Bruno Quaresma, diretor geral do Programa Lagoas do Norte.

Quando for finalizado, o Plano de Ação de Emergências deverá ser implementado de forma gradual, com a participação de entidades e várias secretarias do município de forma coordenada, cada uma exercendo um papel no atendimento à população.

O secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, afirma que a Prefeitura está fazendo todo o possível para se antecipar aos problemas da cidade e considera que as ações têm surtido efeito positivo.

“Esse Plano de Ações de Emergências para casos de desastres naturais é mais uma ação da Prefeitura para se antecipar aos possíveis danos. Nosso esforço é contínuo, dia e noite. Antes mesmo do período chuvoso se iniciar, já havíamos intensificado, por exemplo, a limpeza de galerias e bocas de lobo para amenizar as inundações. Agora estamos nos unindo a outros órgãos para ampliar as ações de prevenção e montar um plano sólido para os casos de desastre”, finaliza.

Procon Municipal realiza fiscalização em postos de combustíveis após aumento repentino de preços

Após o aumento repentino no preço da gasolina durante esta semana, e que pegou de surpresa muitos teresinenses, o Procon Municipal realizou nesta sexta-feira (25), fiscalização em diversos postos de combustíveis da cidade. O litro da gasolina que custava em média R$ 6,68 ainda na quarta-feira (23), subiu para R$ 7,29.

Fotos: Ascom Semdec

“Essa nossa visita a princípio é para tentar entender o porque do aumento do valor dos combustíveis, uma vez que não houve informação da Petrobrás ou da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), quanto a reajustes. Esse é um questionamento que os teresinenses precisam saber”, pontua a Coordenadora do Procon, Nara Cronemberger.

Ainda, segundo Nara, de ontem pra hoje o Procon recebeu uma média de 60 reclamações, todas relacionadas ao aumento dos preços do combustível. “Essas reclamações nós recebemos pelo e-mail e logo em seguida são registradas no ProConsumidor. Com essa grande demanda fomos instigados ainda mais a ir a campo para fiscalização”, afirma.

As empresas fiscalizadas e que tiveram esse reajuste no preço dos combustíveis receberam um auto de constatação e advertência, e têm até 10 dias para apresentarem as suas justificativas ao Procon Municipal. Caso não seja formalizada a defesa, a multa pode variar de R$ 817 até R$ 12.240 milhões.

Para o advogado de um desses postos de Teresina, e que passou pela fiscalização, esse aumento justifica-se devido ao reajuste do fornecedor. “Não recebemos combustíveis somente da Petrobrás, mas também de fora do país, e já chegou com reajuste, o que consequentemente influenciou no valor atual”, esclarece o advogado.

Denúncias e reclamações ao Procon Municipal

O consumidor que desejar fazer alguma reclamação ou denúncia pode formalizá-las junto ao Procon Municipal através do email: proconteresina@gmail.com, com um resumo da reclamação em anexo, além de uma cópia do RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos relativos à reclamação. Caso necessário, pelo número: 3216-3041 é possível também agendar o atendimento presencial no órgão.

Prefeitura faz blitz com campanha educativa para prevenir assédio no Carnaval

No mês de fevereiro, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), está visitando bares e restaurantes de Teresina para falar com os proprietários dos locais para falar sobre assédio. Nesta sexta-feira (25), o segundo dia da Blitz esteve presente nas regiões Sul e Sudeste da Capital.

Ao todo foram abordados dezenas de estabelecimentos em Teresina. A ação faz parte da campanha “Assédio: isso não é brincadeira”, que tem o objetivo de conscientizar e prevenir que esse tipo de violência aconteça nos ambientes públicos e privados.

“O foco é conscientizar os donos destes estabelecimentos, mais os funcionários e a população para que saibam lidar quando alguma situação de assédio aconteça. Se a mulher não quer, o corpo e o desejo dela devem ser respeitados”, explica Gabriele Rodrigues, do Núcleo de Articulação da SMPM.

A equipe conversou com funcionários para alertar sobre a prática, que se intensifica durante o período de Carnaval. Além disso, os banheiros femininos dos locais receberam colagens de materiais. A equipe da SMPM também divulgou os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

Para a cozinheira Katyy Silva, que trabalha há três anos num restaurante no bairro Redenção, a ação é necessária. “Acho muito importante e a campanha ajuda bastante até porque muitas mulheres passam por isso nesses locais em público e ficam caladas, são agredidas verbalmente ou psicologicamente”, afirmou.

Na quinta-feira (24) a blitz percorreu as zonas Leste e Centro. Além disso, durante todo o mês de fevereiro, nas redes sociais da SMPM, estão ocorrendo uma série de postagens, vídeos educativos e lives com especialistas sobre a conscientização do assédio.

Onde pedir ajuda?

Para denunciar qualquer caso de assédio, basta acionar o telefone 190. O Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia (Creg), atende mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, resistentes em Teresina. A sede está localizada na Rua Benjamin Constant, 2170 Centro/Norte. (86) 3233-3798/ (86)99416-9451.

Prefeitura tem representante no lançamento do Modelo Regulatório do Inmetro em Brasília

O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Marcelo Eulálio, representando o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã desta sexta-feira (25), da cerimônia de lançamento do Modelo Regulatório do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), em Brasília.

Na capital Federal, o secretário Marcelo Eulálio explica que o novo modelo tem como objetivo simplificar a operação do instituto e otimizar os trabalhos.

“O Modelo, mais prático e moderno, vem para proporcionar ao setor produtivo e ao consumidor uma regulamentação mais dinâmica, que acompanha os avanços do mercado com fiscalização inteligente e economia para os cofres públicos”, disse o secretário da Semdec.

Marcelo Eulálio destaca ainda que a gestão do Dr. Pessoa está empenhada em buscar soluções que facilitem as atividades das empresas e indústrias se instalarem em Teresina.

“A gestão do prefeito Dr. Pessoa está compromissada em trabalhar com a desburocratização para que mais empresas e indústrias possam se instalar e desenvolver as suas atividades de modo a desenvolver emprego e renda. Para tanto, o secretario da Semdec vem interagindo com os diversos órgãos fiscalizadores para tomar conhecimentos dos novos modelos regulatórios que permitam a desburocratização”, afirmou o secretário.

O evento contou com a presença do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, Ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior e de diversas autoridades e empresários.

Fotos: Ascom Semdec

Campanha uniu o samba com a solidariedade no Hemopi

Foi em ritmo de samba, que na manhã desta sexta-feira (25), dezenas de pessoas estiveram no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – Hemopi, para participar da campanha “Sou sambista sangue bom”, promovida pelo Movimento Piauí Samba, em parceria com a Prefeitura de Teresina e a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. Até o meio-dia, 70 doadores já haviam passado pelo hemocentro, que segue recebendo os doadores até o final da tarde, isso para aumentar a disponibilidade de bolsas de sangue no estoque.

Fotos: Ascom FMC

A campanha promovida pelos sambistas já acontece na cidade há oito anos, sempre tendo a população teresinense como aliada nessa corrente do bem, que vem ajudando a salvar vidas. Para Robert Robert Gleydson, do Movimento Piauí Samba, essa edição teve um gostinho especial, pois por conta das medidas de isolamento, há um bom tempo, parte da população não tinha acesso a esse contato direto com o samba.

“Essa campanha surgiu através dos nossos amigos que viram a necessidade de ajudar o Hemopi. Para a equipe, é muito gratificante se apresentar em um evento solidário, ainda mais sabendo que essa atitude irá compartilhar amor ao próximo”, conta Robert Gleydson, enfatizando ainda que por conta da não realização das atividades carnavalescas, esse ano a campanha foi uma oportunidade para levar o melhor do samba para a população.

Hemopi comemora os resultados

Suzane Rocha, do Supervisora de Captação de Doadores do Hemopi, conta que a campanha é importante porque acaba atraindo os doadores até o hemocentro, fazendo com que o banco de sangue tenha estoque suficiente para atender as demandas. Ela comenta ainda que neste período do carnaval, mesmo com o momento pandêmico, aumenta os casos onde as pessoas precisam de sangue, por isso o Hemopi vem intensificando as coletas internas e externas.

“Temos hoje um estoque razoável, porém iremos continuar recolhendo as doações regularmente, a fim de não deixar nosso estoque com baixa quantidade de bolsas. Para garantir que os doadores possam ter opções neste feriado, estaremos funcionando normalmente”, garante Suzane Rocha.

Doa faz bem

O estudante Welton Sousa, 26 anos, diz que ficou sabendo da campanha pelas redes sociais, e como já é doador regular, resolveu participar da campanha. Para o estudante, ser doador é algo gratificante, um ato que deveria ser seguido por todos.

“Já tive na família casos de pessoas que precisaram receber doação de sangue e por isso, tento me colocar no lugar daquelas pessoas que estão em um leito de hospital precisando dessa nossa solidariedade. A doação é bem rápida, não doe, e ainda me ajuda a me sentir bem, pois sei que em algum lugar, vai ter uma vida salva graças a minha atitude”, finaliza Welton Sousa.

Cultura e solidariedade

Desde janeiro deste ano, a Fundação Municipal de Cultura vem fazendo parcerias a fim de ajudar com campanhas que tenham como intuito ajudar ao próximo. De acordo com Ênio Portela, presidente da fundação, já foram feitas inúmeras campanhas para receber alimentos, roupas e brinquedos e que agora chegou a vez de ajudar o Hemopi, oferecendo apoio para que o hemocentro possa atrair mais doadores.

“A pedido do prefeito Dr. Pessoa, temos aumentado o número de parcerias com atividades que tenham como intuito ajudar ao próximo. Hoje, atendemos ao pedido do Movimento Piauí Samba, porém ao longo do ano estaremos abertos a novas parcerias”, conta Ênio Portela.

Como doar no Carnaval

Durante o período carnavalesco o Hemopi estará funcionando para atender aqueles que querem ajudar a salvar vidas. Nos feriados o hemocentro estará funcionando das 07h às 17h, nos demais dias, estará aberto das 07h15 às 18h.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí fica localizado na Rua 1° de Maio, 235, bairro Centro. O Hemopi também disponibiliza os telefones 3221-4989 e 3221-8319 para que os doadores possam buscar mais informações antes de fazer a doação.

SAAD Sul alerta proprietários de terrenos baldios acerca da limpeza desses locais

A Superintendência de Ações Administrativa Descentralizada Sul (SAAD Sul) por meio de sua Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), intensifica a limpeza de terrenos baldios. Só esse ano já foram 20 imóveis notificados na zona Sul acerca do acúmulo de lixo, mato e desleixo com o muro de imóveis e terrenos desamparados.

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município onde prevê que os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade, podendo ser multado no valor de R$ 287,00 até R$ 958,00.

O Superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, destacou a importância dos cumprimentos das medidas notificadas pelos proprietários. “Nesse período chuvoso contamos mais ainda com a colaboração dos proprietários na hora da regularização dos processos de limpeza de seus terrenos, pois essa ação evita a proliferação de doenças, como, a dengue e a leptospirose. Sabemos que os terrenos sem fiscalização geram o aumento desse problema, por isso é importante a fiscalização para evitar transtorno coletivo”, informou o superintendente.

O gerente de Fiscalização e controle da SAAD Sul, Maxsuel Santilio, explica que todo território edificado ou não localizado em via pavimentada é obrigatório ter sua extensão conservada e, caso contrário, está sujeito a multa.

Prefeitura de Teresina realiza reparo de via danificada pelas chuvas

Os problemas causados pelas chuvas na região Sudeste de Teresina estão sendo resolvidos com ações sistemáticas da Prefeitura, por meio da Superintendência de Ações Administrativas (SAAD) da região. Um exemplo é a avenida São Francisco, bairro Extrema, que precisou de reparos após o surgimento de um buraco na lateral da via que estava trazendo muitos riscos a todos que utilizam desse caminho.

O tráfego no local é intenso e, por isso, a equipe da SAAD já realizou uma visita técnica e o planejamento da obra, além de ter intensificado os serviços para entregarem a via com toda estrutura e segurança necessárias.

“É uma das vias mais utilizadas da região, por isso, logo após o surgimento desses danos foi solicitado que a equipe fosse ao local e começasse o reparo, a segurança dos moradores é uma prioridade, então nossas equipes têm monitorado e realizado melhorias nos pontos mais danificados”, declarou o superintendente Zé Nito.

A população pode fazer a solicitação de reparos pelo aplicativo AmiTeresina, disponível para IOS e android,com imagens e o endereço do local.