Justiça mantém decretos da Prefeitura para funcionamento de atividades econômicas em Teresina

Em decisão publicada nessa quarta-feira (3), o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, manteve a eficácia dos decretos municipais nº 20.556/2021 e nº 19.548/20 da Prefeitura de Teresina, que tratam sobre o funcionamento do comércio, bares e restaurantes na capital, a manutenção de atividades consideradas essenciais no período da pandemia da covid-19, bem como medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com o Decreto Municipal nº 20.556/2021, festas e prévias carnavalescas estão suspensas, assim como o funcionamento de casas de shows e boates. Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h, sendo permitido música ao vivo e/ou som ambiente ou instrumental.

“Creio que não cabe impor ao Município de Teresina que obedeça fielmente ao decreto editado pelo Estado do Piauí, pois além de ferir a autonomia municipal, estaria transformando a municipalidade em mera executora ou reprodutora de normas estaduais”, diz o juiz Aderson na decisão. “Penso que ambos os decretos, tanto municipais quanto estaduais, procuram conciliar o exercício da atividade econômica e o direito à saúde pública”, completa.

O magistrado também manteve em vigor o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais previstas no artigo 3º do Decreto Municipal nº 19.548/2020, observando a necessidade para o atendimento da população de atividades mínimas essenciais, como supermercados, farmácias e padarias. “No que diz respeito às atividades permitidas pelo decreto municipal nº 19.548/20, penso que é bastante razoável a sua manutenção, pois além da saúde, a sociedade tem outras necessidades básicas que precisam ser atendidas”, diz o magistrado na decisão.

Confira o decreto.

Fonte: AMAPI

IBGE apresenta plano de realização do censo demográfico 2021 ao prefeito de Teresina

IBGE apresenta plano de realização do Censo Demográfico 2021 ao prefeito de Teresina (Foto: Rômulo Piauilino)

O prefeito de Teresina, doutor Pessoa, recebeu nessa quinta-feira (4), representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apresentou o plano de realização do Censo Demográfico 2021 que é uma operação que visita todos os domicílios do país, em Teresina serão visitados mais de 230 mil residências.

Durante a reunião, o prefeito Doutor Pessoa ressaltou a importância da realização do Censo e classificou como indispensável essa pesquisa.

“O desejo é que a pesquisa seja um sucesso. O censo é indispensável e vocês fazem e fazem bem. O acolhimento a vocês é total para que a realização dessa pesquisa tenha êxito com a colaboração da prefeitura municipal de Teresina”, ressaltou o prefeito.

IBGE apresenta plano de realização do Censo Demográfico 2021 ao prefeito de Teresina (Foto: Rômulo Piauilino)

Leonardo Passos, chefe da unidade estadual do IBGE no Piauí, frisou que historicamente a prefeitura e demais instituições são parceiras do instituto para realização dessa operação. “Essa parceria acontece seja por cessão de espaços para funcionamento dos postos de coleta na capital, bem como ajudar na divulgação da operação em si, na divulgação da realização da pesquisa demográfica”, disse ressaltado que a previsão é que os domicílios sejam visitados no período de 1° de agosto até o final de outubro.

IBGE apresenta plano de realização do Censo Demográfico 2021 ao prefeito de Teresina (Foto: Rômulo Piauilino)

Em outro momento, Passos revelou que até o final deste mês de fevereiro será lançado o edital de processo seletivo para contratação de pesquisadores.

“Serão ofertadas mais de 3 mil vagas no Piauí e em Teresina serão mais de 750 vagas onde será realizada uma prova escrita”, concluiu.

Secretário de Comunicação Lucas Pereira, na apresentação do plano de realização do censo demográfico 2021 pelo IBGE ao prefeito de Teresina (Foto: Rômulo Piauilino)

Semdec recebe representantes dos turismólogos

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de Teresina, Marcelo Martins Eulálio, que também é presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), recebeu o Coordenador Geral do Grupo Gestor de reativação da ABBTUR – Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo, Alex Albuquerque, no dia 3, para discutirem sobre a inclusão da associação em um assento permanente no COMTUR, além de abordar outros assuntos de interesse do turismo teresinense.

“A reivindicação da ABBTUR é válida e deverá ser submetida à análise do Conselho, em sua próxima reunião, prevista para 10 de março”, disse o secretário acrescentando que sua gestão tem foco no empresariado, especialmente no estímulo à colocação de profissionais de formação turística no mercado de trabalho. “Nada temos a opor em relação a uma reestruturação do Conselho Municipal de Turismo para a inclusão de novos membros”, finalizou o secretário lembrando que o importante é estimular a geração de emprego e renda para o município de Teresina.

O coordenador Alex Albuquerque fez um relato sobre a importância da ABBTUR para o setor turístico afirmando que a associação tem interesse em trazer sua contribuição para o turismo. “A ABBTUR mantém o compromisso de auxiliar a SEMDEC na construção de ideias e diálogos que favoreçam o desenvolvimento do turismo municipal, com responsabilidade técnica e compromisso com toda a cadeia produtiva da área”, afirmou Alex Albuquerque concluindo que a ABBTUR pretende, ainda, promover ações de incentivo aos profissionais do setor e todo seu trade turístico.

O secretário Marcelo Eulálio informou que durante a próxima reunião do Conselho Municipal de Turismo serão pontos de pauta a reestruturação do Conselho, com a avaliação da entrada de novos membros, e uma explanação sobre as ações da SEMDEC nos primeiros 100 dias da nova gestão e perspectivas para o próximo quadriênio.

Semdec e ABBTUR discutiram sobre a inclusão da associação em um assento permanente no COMTUR Foto(Ascom/Semdec)

Prefeitura faz apelo para que a população não jogue lixo em local proibido

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), faz um apelo para que a população não jogue lixo em locais proibidos, como calçadas e praças. Atualmente, há 56 Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRRs) espalhados pela cidade nos quais a população pode se desfazer de seu lixo da forma correta.

Na última quarta-feira (3), a Semduh recebeu a denúncia de que havia lixo amontoado no cruzamento das ruas 13 de Maio com Benjamin Batista, no Bairro Vermelha, zona sul de Teresina. Ao avaliarem a reclamação, os técnicos da limpeza pública da cidade explicaram que se trata de um local de depósito irregular de lixo.

“A Semduh tem feito a limpeza dessa calçada frequentemente, mas a população insiste em continuar depositando lixo no local. Essa atitude é passível de multa e a própria população pode e deve denunciar esse tipo de infração”, destaca o secretário Edmilson Ferreira.

A multa para quem joga lixo em local proibido vai de R$ 369,02 até R$ 3.690,30 e varia de acordo com o tipo de material descartado, frequência, quantidade e outros aspectos.

No momento, a Coordenação do Lixo Zero disponibiliza o número de whatsapp 9806-6171 para receber as denúncias. A Semduh informa ainda que na mesma rua onde está acontecendo o depósito irregular de lixo, na Benjamin Batista, existe um PRR.

A limpeza do local já foi feita novamente e a Semduh vai passar a monitorá-lo de forma mais rígida. “O custo dessa limpeza sai do bolso do contribuinte. É um absurdo que a população continue agindo assim. Nós vamos monitorar o cruzamento dessas ruas e multar quem insistir em jogar lixo lá”, alerta o secretário.

Palácio da Música abre inscrições para cursos gratuitos

O Palácio da Música, localizado no Centro de Teresina, inicia nesta quinta-feira (04), as inscrições para os cursos de sanfona e violão juvenil. Por conta do distanciamento social provocado pela COVID-19, as inscrições e aulas acontecerão de forma remota, não havendo a necessidade do interessado ir até a sede do palácio.

As aulas do curso de violão juvenil ocorrerão nas segundas-feiras às 16h30 e nas quintas-feiras às 8hs, sendo que os interessados  em ocupar umas das vagas deve ter de 10 a 17 anos. Já o curso de sanfona ocorrerá nas terças-feiras às 14h e nas quintas-feiras às 8h e o interessado ou a interessada deverá ter idade a partir de 12 anos.

Para ambos os cursos os participantes deverão ter o próprio instrumento e celular ou computador (com webcam) com acesso à internet. As inscrições e aulas serão gratuitas dando oportunidade de aprendizado para todos, para participar basta enviar uma mensagem via WhatsApp para o número 99428-3023.

Segundo Scheyvan Lima, presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, desde o início da pandemia da COVID-19 as aulas presenciais foram canceladas e que, por isso, o órgão que gere a cultura no município teve que se adaptar a atual realidade a afim de continuar contribuindo com os munícipes. “Entendemos que sem a imunização completa de todos os munícipes não é viável a realização de atividades presenciais, por isso estamos reiniciando todas as nossas ofertas de forma on-line”, afirma Scheyvan Lima.

O Palácio da Música abriga diversos projetos culturais, o espaço é mantido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Cultural Monsenhor Chaves. Para se atualizar sobre as atividades e ofertas de cursos oferecidos pelo Palácio da Música, basta acessar o site fcmc.teresina.pi.gov.br ou seguir as redes sociais das instituições mencionadas acima.

Em mensagem aos vereadores na abertura do ano, Doutor Pessoa pede união para solucionar problemas de Teresina

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, esteve presente na sessão plenária que marcou a abertura do ano legislativo e a retomada das atividades na Câmara Municipal (CMT), realizada nesta quarta-feira (3). Ao usar a tribuna, o chefe do poder Executivo reforçou a harmonia entre os Poderes como o princípio fundamental não apenas para o avanço da democracia mas também para a conquista de melhorias para a população da capital.

“Deve ser cada vez mais fortalecido, para juntos alcançarmos nosso principal objetivo pelo qual cada um de nós fomos eleitos, que é o de garantir a todos os cidadãos teresinenses o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, em especial, a social. Nossa atenção se volta muito sensivelmente aos mais humildes e desassistidos de nossa cidade”, destacou Doutor Pessoa.

Na mensagem, o prefeito reforçou a importância de diálogo, planejamento e ações integradas para destravar e solucionar problemas caros às grandes cidades brasileiras, como é Teresina. Para destravar a complexidade administrativa, que ainda sofre com os efeitos da crise sanitária e econômica provocados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), Doutor Pessoa defende mais eficiência dos gatos e resolutividade do poder público.

“Neste ano, vamos trabalhar com todo cuidado e responsabilidade, executando o orçamento com transparência e honestidade, centrando nossas prioridades na saúde, na educação e nos programas sociais que busquem sempre a valorização do ser humano e da vida. Para isso, vamos contar, sem dúvidas, com o apoio solidário desta Casa Legislativa, com o discernimento e a maturidade política dos vereadores que, hoje, iniciam a legislatura que, certamente, marcará a história de Teresina”, afirmou o gestor.

Ao longo do seu discurso, Doutor Pessoa ainda ressaltou as principais medidas que irão marcar o seu governo, sempre voltado às pessoas e suas demandas diárias. Para tanto, além de buscar intensificar parcerias com vereadores, o prefeito garante que não medirá esforços para atrair recursos e obras junto aos governos estadual e federal.

“Desde que assumimos a administração da prefeitura, estamos realizando uma verdadeira maratona para articular parcerias com aliados e todos aqueles que podem colaborar com o trabalho que realizaremos nesses próximos quatro anos. Por isso, nos dedicamos a percorrer cada secretaria, identificando os recursos para obras de infraestrutura, educação, saúde e demais setores que carecem de apoio”, explicou o líder do Executivo municipal.

Strans e PRF se reúnem para tratar sobre cooperação técnica na fiscalização do trânsito

O superintendente de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans), Cláudio Pessoa, reuniu-se nesta quarta-feira, 3, com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF/PI), inspetor Stênio Pires, para tratar de assuntos relativos a parcerias entre os órgãos responsáveis por fiscalizar o trânsito.

“A intenção dessa cooperação técnica é estreitarmos a relação e trabalharmos a tecnologia no combate aos crimes e às infrações de trânsito. A PRF é uma parceira antiga da Strans e vamos reafirmar nosso acordo e manter junto a esta instituição um trabalho forte na área de fiscalização e educação de trânsito”, disse Cláudio Pessoa.

O uso da tecnologia foi o principal tema discutido entre os gestores. A Strans demonstrou interesse em adquirir equipamento que identifica, por exemplo, um usuário que é reincidente em dirigir sob efeito de bebida alcoólica, bem como otimizar a recuperação de veículos roubados e realizar abordagens apenas em veículos que estejam com atraso na documentação.

“E nós, como parceiros, vamos aproveitar essa estrutura que a PRF já possui para também coibirmos dentro do município, tanto as infrações como os crimes que por ventura forem flagrados pelos nossos agentes”, avalia o superintendente da Strans.

Para o superintendente da PRF, Stênio Pires, essa parceria é muito importante e vai trazer uma troca de informações e recursos tecnológicos que vão favorecer a população. O objetivo da Strans e PRF é tirar de circulação os maus condutores. “A maioria da população respeita a norma de trânsito e quer segurança e respeita a si e aos demais. Mas, infelizmente, temos os teimosos, alguns infratores contumazes que colocam e trazem um risco muito grande aos demais usuários das nossas vias, sejam elas estaduais, federais. O objetivo é ampliar a fiscalização integrada, com a troca de informações, cooperação na área de tecnologia com câmeras, sistemas de inteligência com o objetivo de retirar de circulação os maus condutores”, afirma o superintendente da PRF no Piauí.

O superintendente da Strans, Cláudio Pessoa, reuniu-se nesta quarta-feira, 3, com o superintendente da PRF/PI, inspetor Stênio Pires Foto (Ascom/Strans)

Teresina tem assistente virtual para avaliar pacientes com sintomas de Covid-19

Os moradores de Teresina que tiverem sintomas da Covid-19 ou dúvidas sobre a doença podem contar com um programa de inteligência artificial que substitui o antigo Alô Saúde Teresina, que passou por reformulação. A partir de agora, os usuários podem buscar informações no site da Fundação Municipal de Saúde (fms.pmt.pi.gov.br), onde localiza-se, no canto direito da tela, o chat box que permite ao usuário reportar os sintomas e a atendente virtual (robô Laura) realiza a classificação de risco e as orientações para onde os usuários devem se direcionar para a busca de atendimento presencial.

“Com nome e endereços das unidades de saúde exclusiva gripais e pronto atendimentos, a robô Laura realiza também o monitoramento dos sintomas por meio de mensagem diárias aos usuários”, explica Karoline Alencar, gerente de Informações em Saúde da Atenção Básica. O serviço de “conversa” com a robô Laura funciona 24 horas por dia. Além de identificar quais são os estabelecimentos de saúde que o paciente deve procurar, a ferramenta possibilita que se tire dúvidas em relação ao novo coronavírus.

O programa de inteligência artificial foi viabilizado por meio de uma parceria entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e o Instituto Votorantim. “Com essa tecnologia, a população tem acesso a informações qualificadas na internet, baseadas nos protocolos de enfrentamento à Covid-19. Tudo isso aumenta a capacidade de atendimento, com maior eficiência e com otimização dos trabalhos”, finaliza Karoline Alencar.

Além de Teresina, mais sete municípios foram selecionados, por meio de processo seletivo, para participarem do programa de inteligência artificial: Ananindeua (PA), Aracaju (SE), Caruaru (PE), Cuiabá (MT), Maringá (PR), Mauá (SP) e São Bernardo Campo (SP).

Assistente virtual Laura vai ajudar as pessoas no esclarecimento de dúvidas

Semest realiza doação de quatro mil máscaras de tecido para Associação Casa do Oleiro

A secretária municipal de Economia Solidária de Teresina, Gessy Fonseca, junto com a sua equipe de gabinete, foram conhecer nessa terça-feira, 2, o projeto de reinserção para dependentes químicos desenvolvido pela Associação Casa do Oleiro. Na oportunidade, foram doadas quatro mil máscaras de tecido para a instituição sem fins lucrativos.

A confecção das máscaras foi uma parceria entre a SEMEST e a Associação dos Pequenos Empreendedores do Estado do Piauí – ASPEPI, financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Teresina e emenda parlamentar da ex-vereadora, Cida Santiago. Tendo em vista o apoio a pequenos empreendedores da área de corte e costura de Teresina, no período de pandemia. Foram confeccionadas 10.500 máscaras. Todas serão doadas a instituições sem fins lucrativos e pessoas carentes.

A secretária, Gessy Fonseca ressaltou a importância dessas parcerias neste período de pandemia para os pequenos empreendedores. “Essa parceria permitiu que pequenos empreendedores pudessem ter emprego e renda, durante a pandemia. E dar uma assistência, mesmo que simbólica, às instituições e pessoas carentes que recebem as máscaras”, pontuou.

A instituição terapêutica Casa do Oleiro oferece há 10 anos apoio, tratamento e reinserção social para pessoas que têm dependência química e alcoólica. O trabalho é desenvolvido por meio de assistência social, psicológica e religiosa, principalmente. Mantida por parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal, convênios com empresas privadas e doações, a comunidade utiliza-se de metodologias previstas na Política Nacional sobre Drogas. O acolhimento é voluntário e não é permitido o uso de medicamentos durante o tratamento, que dura cerca de seis meses. No local, também são desenvolvidas atividades de mecânica, carpintaria, serralheria e uma pequena fábrica, onde são produzidas vassouras com garrafas pets.

Segundo o coordenador da Casa do Oleiro, Guilherme Gouveia, a doação das máscaras é importante para o projeto realizado, pois a comunidade tem capacidade para acolher 300 pessoas. “Importante demais essa doação, pois muitos acolhidos provém de situação de rua. Temos outras unidades que não têm essa estrutura, então, vamos distribuí-las entre a equipe de voluntários, colaboradores, acolhidos e familiares”, falou.

Acompanhe o trabalho da Casa do Oleiro em Teresina

Secretária Gessy Fonseca e o coordenador da casa do Oleiro, Guilherme Gouveia Foto (Ascom/Semest)