Assistência

Teresina é destaque no ranking dos índices socioassistenciais do Governo Federal

A Prefeitura de Teresina vem, cada vez mais, avançando e melhorando suas políticas socioassistenciais. É o que mostram os últimos dados da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Governo Federal que foram registrados através do Índice de Desenvolvimento do CRAS em 2018. Os indicadores do IDCRAS avaliam o grau de desenvolvimento das unidades de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e permitem medir a qualidade dos serviços ofertados.

O IDCRAS especifica três indicadores de qualidade, são eles: estrutura física, recursos humanos e serviços e benefícios, que são medidos em níveis que variam de 1 a 5. Quanto mais próximo do nível 5, significa que melhor os municípios foram avaliados; e quanto mais próximo do nível 1 representa o mais longe da qualidade ideal. Em 2018 Teresina alcançou a marca de 3,67 e vem apresentando uma evolução anual na avaliação, ocupando a 8ª colocação dentre as capitais brasileiras e a 4ª colocação entre as capitais do nordeste, acima da média nacional, que é de 3,55.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, destacou os esforços das articulações intersetoriais da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) e da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS) da Semcaspi para chegarem a estes resultados e, assim, garantir recursos para a melhoria dos serviços ofertados.

“Estes novos índices que apontam avanços significativos que o município alcançou no último ano são resultados dos esforços da gestão para chegar a um índice favorável, dentro daquilo que é medido pelo Governo Federal na área da Assistência Social. Isso garante não só a permanência das famílias mais vulnerabilizadas no Programa de Transferência de Renda (Bolsa Família), mas também possibilita o aumento de recursos que serão destinados para qualificar ainda mais os programas sociais de Teresina”, explicou o secretário.

Outro dado significativo diz respeito às condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). Teresina conquistou o 1º lugar nacional no acompanhamento de frequência escolar, com 98,01% de estudantes que cumpriram a condicionalidade, e o 1º lugar entre as capitais do nordeste no índice de acompanhamento de saúde, com 69,3% de famílias acompanhadas no primeiro semestre de 2019.

Os dados do IDCRAS são obtidos através do CENSO SUAS do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Registro Mensal de Atendimentos (RMA) acompanhados pelos CRAS, em que são quantificadas as demandas dos centros, as articulações com outras políticas setoriais dos municípios e o perfil dos recursos humanos da rede socioassistencial de todo território nacional com a finalidade de nortear as políticas públicas no âmbito dos serviços sociais de proteção básica.

 

9 de outubro de 2019 em Assistência, Manchete Principal, SEMCASPI

Bairro Piçarreira recebe 25ª edição do Teresina em Ação

Os moradores do bairro Piçarreira e regiões próximas participaram na manhã do último sábado (21) da 25ª edição do Teresina em Ação, que aconteceu na Praça João Dantas Neto. O evento ofereceu serviços de agendamento do passe livre, corte de cabelo, atrações artísticas e musicais, emissão de 1ª e 2ª vias do Registro Geral (RG) e vacinação.

Os profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) também orientaram a população sobre os serviços direcionados à pessoa com deficiência oferecidos pela Prefeitura de Teresina por meio dos Centros de Convivência, de Referência Especializada e outras unidades socioassistenciais.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, explicou que os serviços ofertados nesta edição tiveram um direcionamento especial para comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

“As pessoas tiveram acesso ao corte de cabelo e outros serviços que foram ofertados no evento. Ficamos felizes por levar cidadania às pessoas que, às vezes, encontram algum tipo de dificuldade de ter acesso aos serviços básicos no dia a dia e sofrem preconceito”, disse o secretário.

Antônio Luís, de 67 anos, aproveitou para tirar a segunda via de sua identidade e aferir a pressão arterial. “Fiquei muito feliz por ter tido a oportunidade de conseguir tirar minha documentação e ainda aproveitei para ouvir a médica, para saber se estou cuidando da minha saúde de forma correta”, disse.

O Teresina em Ação é realizado através de uma parceria entre a TV Clube e a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). A população pode se informar sobre o evento entrando em contato com a Gerência de Políticas Integradas da Semcaspi, por meio do telefone (86) 3131-4714.

 

 

23 de setembro de 2019 em Assistência, SEMCASPI

Conselho Tutelar: eleições acontecem no dia 06 de outubro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) se prepara para o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024. A votação acontece no dia 6 de outubro, sendo que a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

Ao todo, 98 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 20 vagas, que serão distribuídas nos quatro conselhos que atendem todo o município. De acordo com o edital, cinco membros ficarão à disposição de cada unidade, sendo permitida uma recondução ao cargo mediante novo processo seletivo. Estes ainda poderão ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

Além disso, está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei da Prefeitura de Teresina para a criação do 5º Conselho Tutelar na cidade. Sendo aprovado, o novo conselho deve receber como membros os profissionais eleitos pelo processo eletivo ainda em curso, aumentando de 20 para 25 vagas na capital.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, a nova unidade trará muitos benefícios à população. “Com a criação de um novo conselho, a prefeitura reforça o seu compromisso no fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo em vista que o órgão atuará de forma mais eficaz no combate à violência infantil e à exploração do trabalho de crianças”.

Segundo a comissão organizadora do pleito, serão 43 locais de votação espalhados pela cidade para atender a demanda da população. Para votar, o eleitor deverá apresentar o título e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997).

“O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos, como o certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão”, explica a presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda.

Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Semcaspi, Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais que atuam na área.

12 de setembro de 2019 em Assistência, SEMCASPI

HUT pede ajuda para encontrar família de paciente sem identificação

A direção do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) pede ajuda à população para encontrar a família de um paciente sem identificação, internado desde o último domingo (25), vítima de acidente com motocicleta.

O rapaz, que aparenta ter em torno 35 anos de idade, foi encontrado pelo SAMU desacordado no bairro Gurupi, BR 343. Ele é do sexo masculino, tem pele de cor parda, cabelo castanho escuro e, aproximadamente, 1,70 m de altura.

De acordo com a gerente do Serviço Social, Annalzira Soares, a vítima tem um sol tatuado na mão esquerda. “Não temos muitas informações sobre ele. Precisamos ter notícias de parentes ou amigos que possam responder por ele”, explicou a gerente.

Quem tiver qualquer informação que possa ajudar a encontrar a família desse paciente pode procurar o serviço social do HUT ou ligar para 3218 3944.

28 de agosto de 2019 em Assistência, FMS, Saúde

PMT realiza posse do comitê de acompanhamento para população em situação de rua

Rômulo Piauilino

Tomaram posse, nesta terça-feira (20), no Salão Nobre do Palácio da Cidade, os integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento para a População em Situação de Rua. São 12 representantes de organizações governamentais e seis representantes de organizações da sociedade civil, formando um grupo que se integra a uma política nacional já existente, instituída pelo Decreto Federal 7.053 de 23 de Dezembro de 2009, e busca assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas de políticas públicas.

O prefeito Firmino Filho falou sobre a importância de oferecer suporte em diversos segmentos da gestão pública para toda a população de Teresina, incluindo aqueles em situação de rua.

“Temos uma situação bastante delicada nas nossas ruas, que tem a ver com a falta de vínculos e outras questões, e é fundamental que possamos estabelecer um arco de alianças com vários agentes para minimizar esse sofrimento e oferecer alternativas para essa população. Então essa é uma articulação importante feita pela secretaria de assistência social e esperamos que traga consequências positivas”, comentou Firmino.

O comitê vai operar sob uma política municipal de atendimento à população de rua, com o objetivo de amplificar o acesso aos serviços e programas que integram as políticas públicas de assistência social, educação, qualificação profissional, trabalho e moradia, e criar mecanismos para o acompanhamento da efetivação dessa política. A população de rua é definida como um grupo diversificado de pessoas que possuem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular.

Entre as ações previstas pelo comitê estão: garantir a formação de profissionais e gestores para atuação na área; produção, contribuição e divulgação de dados e indicadores sociais, culturais e econômicos; a promoção de uma cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua; a promoção do acesso aos benefícios públicos; a implantação de centros de referência especializados e ações de segurança alimentar e nutricional; a disponibilização de programas de qualificação profissional e principalmente; a garantia de padrões éticos, dignos e não violentos na concretização dessas necessidades.

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) fica responsável por oferecer apoio técnico e administrativo, além dos meios necessários à execução dos trabalhos do comitê. Segundo o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, o estudo da pessoa em situação de rua é altamente complexo e a gestão pública está qualificada para lidar com essa questão.

“É importante dizer que a solidariedade, muitas vezes prestadas por organizações não governamentais, quando é feita de forma desconexa e desfocada de toda a construção do sistema de garantias de direitos do poder público, pode ocasionar um aumento do volume de pessoas em situação de rua. Nós já temos profissionais habilitados a fazer esse alinhamento e é importante confiar no poder público”, finalizou o secretário.

20 de agosto de 2019 em Assistência, SEMCASPI

Teresina e Timon articulam ação de combate à mão de obra infantil na venda de doces

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com a Prefeitura de Timon, no Maranhão, vem realizando trabalho conjunto no combate ao uso de mão de obra infantil na comercialização de cocadas. Foram identificados três fornecedores do produto que utilizavam crianças na venda em avenidas e restaurantes da capital.

A origem dos fabricantes foi identificada após trabalho realizado pelos Agentes de Proteção Social (APS) de Teresina. O caso foi encaminhado para o Ministério Público do Piauí que, de posse do endereço e identificação, encaminhou, em audiência, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual foi imposto o compromisso da regularização da mão de obra.

Franciana Beleense, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), reforçou que resultados como estes são mais perceptíveis no dia a dia quando se observa a ausência de crianças e adolescentes vendendo produtos nas ruas da capital. “Com essa ação, podemos garantir que 90% dos jovens que faziam esse trabalho em Teresina não estão mais lá, fato que se identifica com facilidade pelas pessoas”, explica.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, acrescenta que as ações de combate ao trabalho infantil irão continuar através do monitoramento dos agentes de proteção social e dos conselheiros tutelares e convida a sociedade para denunciar casos semelhantes. “A regularização da mão de obra por meio do combate ao trabalho infantil é prioridade”, pontua.

Como denunciar casos de trabalho infantil?

A denúncia é feita através do número 153 ou na sede do Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) mais próximos de sua residência. Após a identificação, os órgãos públicos responsáveis tomarão as devidas providências para garantir a proteção social da criança, adolescente e suas famílias, bem como a garantia do direito que, naquele momento, está sendo violada.

14 de agosto de 2019 em Ação, Assistência, SEMCASPI

Parque Rodoviário: famílias participam de grupos de acompanhamento e recebem cestas básicas

As famílias vitimadas pela tragédia que atingiu a região do Parque Rodoviário, em abril deste ano, vêm participando de grupos de acompanhamento. As ações acontecem mensalmente e, além da distribuição de cestas básicas, buscam oferecer orientações sobre os serviços ofertados pelos Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

A gerente de Proteção Social Básica (GPSB) da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Kânia Britto, falou sobre as informações dadas à população nesses encontros.

“As cestas continuam sendo entregues, conforme a demanda inicial. Além disso, todas as famílias são acompanhadas individualmente e em grupo. Nos encontros são discutidas diversas temáticas. A deste mês, por exemplo, foi sobre os serviços ofertados pelo CRAS”, disse. Ressaltou, ainda, a importância das orientações.

“Percebemos que várias famílias não sabiam como buscar auxílio e, como a porta de entrada de qualquer serviço da proteção social básica deve ser o CRAS, observamos a necessidade de trabalhar esse tema”, explica Kânia.

Atualmente, 80 famílias estão inclusas nos programas socioassistenciais oferecidos pela Prefeitura de Teresina por meio da Semcaspi. De acordo com Kânia, todas as famílias estão com seus benefícios em dia.

“Com relação ao aluguéis, nós acordamos com eles, em reunião no mês de maio, que esses benefícios seriam depositados mensalmente no quinto dia útil em conta. Disponibilizamos os nomes para o CRAS, para que acompanhassem essas famílias. Na última segunda-feira (12), o benefício estava nas contas das três agências definidas para recebimento do Cidade Solidária”, reforça.

As obras que buscam reconstruir a região atingida pela tragédia já estão sendo finalizadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul). Ao todo, serão entregues 55 casas, sendo 25 construídas e 30 recuperadas. As famílias que ainda estavam em áreas de risco também já foram realocadas após a desapropriação de um terreno próximo.

Cidade Solidária

O Cidade Solidária é um programa que atende famílias em situações emergenciais de desabrigamentos sofridos em consequência de chuvas, infortúnios, incêndios, alagamentos, transbordamentos de rios ou lagoas e outras situações de vulnerabilidades temporárias. O trabalho é executado pela Semcaspi em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR).

13 de agosto de 2019 em Assistência, Defesa Civil, SDU SUL, SEMCASPI

Prefeitura entrega veículos para Guarda Municipal e unidades socioasssitenciais de Teresina

Em comemoração aos 167 anos da capital, a Prefeitura de Teresina realizou nesta terça-feira (6) a solenidade de entrega de oito novos veículos e equipamentos para a Guarda Civil Municipal, impressoras braile e três micro-ônibus para atender as demandas socioassistenciais da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), Casa do Reencontro e Centro Dia Saber Cuidar.

A solenidade contou com a presença do prefeito Firmino Filho, do secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, e representantes do Centro Dia Saber Cuidar, da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Casa do Reencontro e vereadores.

Em seu discurso, o prefeito ressaltou a importância do trabalho no município. “A Guarda Municipal vem crescendo de forma gradual, consistente e responsável. Demos um salto qualitativo importante com a aquisição de materiais e o concurso público para novos agentes. Nosso objetivo é que a instituição construa cada vez mais uma história de sucesso na cidade”, afirmou.

De acordo com o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, a Guarda está cumprindo a obrigação constitucional de cuidar do patrimônio público com um olhar para a família teresinense. “A partir da próxima semana nossas unidades básicas de saúde, unidades escolares e da assistência social serão vistoriadas diariamente pela Guarda”, garantiu.

Tâmara Narrara, coordenadora do Saber Cuidar, também ressaltou a importância dos recursos entregues. A unidade conta agora com transporte para aos usuários. “Esse micro-ônibus foi super bem-vindo pela equipe. Vamos poder trabalhar as atividades fora do Centro, tanto em datas alusivas, quanto como forma de lazer e ressocialização dos usuários nos espaços”, disse.

O sentimento foi compartilhado pelo presidente da ACEP, Adeilton Fonseca. “Foi uma solenidade muito importante para nós, tendo em vista que recebemos aquilo que, para o nosso funcionamento no dia a dia, é o mais precioso: máquinas e impressoras braile, que vão incrementar o nosso ensino. Esse incentivo vai possibilitar a preparação de material em braile em maior quantidade para os nossos estudantes e expandir para os universitários, que têm dificuldades em encontrar esse material”, declarou.

A ACEP também passa a contar com transporte próprio. “A entrega do micro-ônibus vai ajudar muito no funcionamento da instituição, principalmente para pessoas que estão cursando ensino fundamental, alfabetização e dependem do transporte escolar. Estamos muito felizes”, disse.

 

7 de agosto de 2019 em Assistência, SEMCASPI