
Como parte das atividades da Agenda Março Mulher, da Prefeitura de Teresina, acontece no dia 13 de março, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o Painel de Debates Mulheres e Participação Política. O evento, que contará com a presença do Ministro da Corte do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira, é uma promoção do Tribunal Regional Eleitoral, Fundação Wall Ferraz, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
A iniciativa tem como objetivo promover a participação das mulheres na política através de discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, os obstáculos e os desafios quanto à participação feminina nas eleições e a necessidade da representação feminina nas diferentes instâncias de poder político como forma de enfrentando à desigualdade de gênero e fortalecimento da democracia. A iniciativa é legitimada também pela Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, visando à equidade na participação de espaços de poder no judiciário.
Os painelistas debatedores são especialistas da Justiça Eleitoral de destaque nacional, como ministros do TSE, além de juristas e estudiosos na área e pesquisadores da academia. Militantes de movimentos sociais e partidários, estudantes universitários (as), pesquisadores (as) e comunidade em geral são o público do evento. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas na página da Fundação Wall Ferraz (fwf.pmt.pi.gov.br). Ao final do evento será concedido certificado de participação de quatro horas.
O evento foi planejado através de um grupo de trabalho composto pelo diretor geral do TRE-PI, Geraldo Sebastião Almeida Mota Filho; pelo juiz auxiliar da Presidência e Corregedoria do TRE-PI, Ítalo Márcio Gurgel de Castro; a juíza de Direito, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio; a superintendente executiva da Fundação Wall Ferraz, Samara Pereira, a presidente do Conselho Municipal de Direitos para a Mulher, Heline Silva Santos, e a secretária executiva de Políticad Públicas para Mulheres, Maria Helena Santos.
A programação será realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), neste mês de março, mês da mulher, que tem seu dia comemorado internacionalmente em 8 de março, a partir de data oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. A data simboliza a luta das mulheres em busca de condições de igualdade em nossa sociedade e é lembrada durante todo o mês de março.
O Painel, que está na sua primeira edição, é uma contribuição das instâncias envolvidas na luta por avanços na equidade de gênero e representatividade das mulheres na política, para uma sociedade mais justa e democrática.
PROGRAMAÇÃO:
| PAINEL: MULHERES E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA |
| 14h30min
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Formação da mesa de honra e abertura oficial do evento |
| HORÁRIO |
SUBTEMAS |
PAINELISTAS |
| 15h às 15h30min |
A conquista do direito ao voto e o empoderamento das mulheres |
Ex-ministro Sebastião de Oliveira Castro Filho
Ex-Ministro do STJ
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| 15h30min às 16h |
Entraves à participação das Mulheres na Política |
Profa. Dra. Olivia Cristina Perez
Doutora em Ciência Política pela USP
Profa Adjunta da UFPI
Sub-Coordenadora do Mestrado em Ciência Política UFPI |
| 16h às 16h20min |
Debate mediado |
| 16h20min às 16h50min |
A importância da participação feminina nos Poderes Federados |
Magistrada KeyllaRanyere Lopes Teixeira Procópio
Juíza Titular na 3º Vara da Família de Teresina
Coordenadora Nordeste da Associação dos Magistrados do Brasil Mulheres |
| 16h50min às 17h20min |
Reforma Eleitoral e espaços à participação da mulher na política |
Magistrado Thiago Mendes de Almeida Férrer
Juiz Eleitoral 2019/2021 |
| 17h20min às
18h |
Debate mediado |
| 18h |
Fala Magna do Ministro |
Ministro Tarciso Vieria de Carvalho Neto
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral |