A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elaborou relatório referente ao projeto Teresinense Participativo, desenvolvido com o objetivo de acolher as demandas dos cidadãos teresinenses na construção do Plano Plurianual (2022-2025). Foram 2.928 propostas recebidas, dividas entre os eixos de Segurança e Saúde; Mobilidade; Educação; Meio Ambiente e Governo; e Economia.
O eixo Segurança e Saúde foi o que recebeu maior demanda, 926 propostas, representando 31,63% de toda as propostas do site. Seguindo do eixo Mobilidade com 885 propostas – 30,23%, o eixo Educação com 720 propostas – 24,59%, representa a 2ª e 3ª principais eixos estratégicos demandados pelos teresinenses. O eixo Meio Ambiente e Governo e o eixo Economia receberam 245 propostas – 8,37% e 152 propostas – 5,19%, respectivamente.
“A marca do nosso Prefeito Dr Pessoa é a relação direta com a população. O PPA nos proporciona um planejamento que se adéqua às necessidades do município e isso torna as ações mais assertivas”, explicou João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento.
“A ação que recebeu mais destaque foi a de ‘Fortalecer a segurança urbana, proporcionando maior sensação de segurança com a presença da Guarda Civil Municipal nos equipamentos públicos municipais’, recebendo 301 propostas, representando 10% de todas as 2.928 propostas – o que nos deixa confiantes visto que ações já estão em implementação pela Coordenação – que é assegurar que o município seja contemplado com recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Este destaque, vem seguida a ação de ‘Ampliar a cobertura de vias Urbanas pavimentadas’ com 171 propostas, representando 5,84% de todas as propostas”, explicou a Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, Kárita Allen, Departamento responsável pela estruturação deste trabalho.
O Eixo Mobilidade recebeu 885 propostas, representando 30,23% de todas as propostas do site sendo o 2º principal eixo demandado. A quantidade de propostas é distribuída entre as 19 ações do eixo. A ação ‘Ampliar a cobertura de vias Urbanas pavimentadas’ foi a que recebem maior destaque, com 171 propostas.
“Podemos elencar que a demanda do cidadão participante em relação ao eixo Mobilidade esta relacionado às ações voltadas a pavimentação das vias; modernização da frota de ônibus e a criação de mais ciclovias e ciclofaixas. Por isso mesmo, tivermos uma atenção especial na elaboração do orçamento do município frente a essas três demandas”, conclui Kárita Allen.
O sistema permitiu apenas uma participação por CPF ou CNPJ, com a seleção do bairro e região para o atendimento da demanda, assim foi possível efetivar a solicitação e deixar mais transparente a real necessidade daquele eixo.
Plano Plurianual (PPA)
O Plano Plurianual (PPA) instrumento legal de planejamento de médio prazo que por meio de diretrizes governamentais estabelecem programas, ações, objetivos e metas a serem alcançadas na cidade de Teresina no período de quatro anos, sua elaboração está prevista na constituição Federal de 1988 (art.165, § 1ªº).
Tem como principal objetivo definir um norte para que seja possível realizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como meta promover o bem-estar social da população. A entrega do PPA tem prazo legal e ocorrerá até 31 de agosto deste ano.
