Em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º 0001089-66.2024.5.22.0006 e a exigência de ampla divulgação, publicamos o inteiro teor da Decisão.
Ação Civil Pública n.º 0001089-66.2024.5.22.0006
Em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º 0001089-66.2024.5.22.0006 e a exigência de ampla divulgação, publicamos o inteiro teor da Decisão.
Ação Civil Pública n.º 0001089-66.2024.5.22.0006
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa participou na manhã desta sexta-feira (05), da solenidade de entrega da Avenida Professor Camilo Filho, zona sudeste da capital. A obra teve um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões.
Dr. Pessoa destacou que é uma entrega importante e que leva mais dignidade e qualidade de vida à população. “São 12 quilômetros, em torno de 20 milhões, e há quase quarenta anos que o povo reclamava por essa estrada, porque não era mais estrada, só uma aparência de estrada. Graças a Deus, graças ao chamamento do povo da região e a intercessão dos líderes, entre eles, o Antônio José Lira, o capitão Roberval e outras autoridades presentes e as ausentes que colaboraram de maneira justa, e é por isso que a festa está acontecendo” exaltou o prefeito.
“Quem vem da BR-343, vem lá do Rodoanel, era uma vergonha total, mas aqui tem caráter, 38 anos, nós estamos entregando a comunidade de maneira singela. Uma obra de uma utilidade social”, enfatizou Dr. Pessoa.
O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte, falou que está sendo entregue um serviço feito com investimento da população.
“O prefeito Dr. Pessoa está entregando uma das maiores obras de mobilidade urbana da capital que foi a reconstrução e melhoramento da Avenida Camilo Filho. A via é muito importante porque vai ligar principalmente quem vem do Rodoanel vindo do sul do estado até a região leste da cidade. É um corredor que tem aproximadamente 12,78 metros de extensão, foram investidos aproximadamente 16 milhões dos impostos oriundos da população e o prefeito está aqui nesse dia festivo para entregar a obra” disse João Duarte.
O diretor de asfalto da ETURB, Edmilson Ferreira, disse que é uma obra que atende inúmeras reivindicações de quem circula aqui na região da zona Sudeste, cerca de 20 bairros.
“Foi feito o alargamento, toda a preparação da via, asfalto, iluminação, acostamento. E vamos entregar hoje, depois de um ano começado, logo após também o período chuvoso, estamos com o prefeito Dr. Pessoa que garantiu os recursos desde a primeira hora. Está entregando aqui um sonho da população de mais de 40 anos. Aqui nós temos vários bairros envolvidos, aproximadamente 140 mil pessoas, gastamos aqui 16 milhões de reais, em um ano de execução O prefeito doutor Pessoa está de parabéns e a população também, ao receber uma das principais vias de mobilidade e da cidade”, ressaltou Edmilson Ferreira.
Para a dona Teresinha Fernandes que acompanhou a solenidade e comemorou a transformação da via, onde mora próximo há 30 anos. “É um alívio para nós, moradores, ter essa via com drenagem e pavimentação. Foram muitos anos de luta e ninguém veio aqui se comprometer de verdade para acabar com o nosso sofrimento. O município agora está fazendo justiça social, revertendo os impostos pagos pelos cidadãos em melhorias para o nosso bairro Todos os Santos. Estamos muito felizes”, destacou.
Consultório odontológico do Hospital Dr. Miguel Couto (fotos: Rafael Sérgio/SEMCOM)
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa participou na manhã desta sexta-feira (05), da reabertura do consultório odontológico do Hospital Dr. Miguel Couto, no bairro Monte Castelo. A reforma e modernização para garantir atendimento de urgência aos pacientes da região foi executada pela Prefeitura por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
A estrutura, que estava fechada desde o início da pandemia de Covid-19, conta com uma renovação em seus equipamentos, como uma nova cadeira de dentista, armários e outros materiais.
“É uma satisfação grande ter inaugurado mais um patrimônio que vai ficar à disposição da comunidade, principalmente para o bairro Monte Castelo, que sempre me acolheu muito bem, Agradeço a todos os profissionais que estiveram nos últimos dias proporcionando a manutenção e a instalação do equipamento odontológico na unidade, e a todos que colaboraram até aqui”, falou Dr. Pessoa.
Para o presidente da FMS, Ítalo Costa, o momento é um marco importante de reestruturação da saúde bucal no município de Teresina, “Hoje é um momento importante aqui, mais uma entrega da gestão municipal de Teresina, em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, reinaugurando o consultório de odontologia no Hospital do Monte Castanho para atender toda a população dessa região, principalmente nas urgências odontológicas. Um avanço importante da gestão do Dr. Pessoa”, destacou Ítalo Costa.
Dr. Ítalo Costa falou que a previsão é de um volume de atendimento de cerca de 60 pacientes em média por dia. “É uma urgência odontológica, é uma porta aberta para que as nossas pessoas possam procurar os casos de urgência referente a dentista no município de Teresina”, finalizou.
Segundo a diretora do Hospital, Dulce Silva, o Monte Castelo é uma referência na odontologia. “O povo nunca deixou de procurar os serviços aqui no Hospital. Então, com muita dificuldade, com um olhar sensível do prefeito, conseguimos reabrir os serviços. O consultório vai atender em regime de urgência, com plantão noturno e aos fins de semana 24 horas por dia. Seis dentistas e seis auxiliares de saúde bucal atuarão no local, sendo dois profissionais (um dentista e um auxiliar) por plantão.
Caracteriza-se como urgência odontológica os procedimentos dentários que devem ser realizados imediatamente para salvar um dente, para aliviar dor intensa, cessar um sangramento, problemas causados por trauma (lesões traumáticas dentárias, desde fraturas em esmalte até a perda definitiva do dente), edema ou inchaço.
Com recursos da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste I, a obra de pavimentação asfáltica de todas as vias do Residencial São Sebastião foi entregue ontem (04), à população. A obra era um sonho antigo dos moradores, ela teve uma extensão total de 1.420 metros e contemplou as nove ruas da comunidade.
O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância da obra para a mobilidade das pessoas que lá residem, principalmente aquelas com mobilidade reduzida. Ele também ouviu novas reivindicações dos moradores e garantiu que em breve a comunidade voltará a ser beneficiada com melhorias.
“Vim aqui com o vereador Roberval Queiroz e vi de perto a realidade de vários moradores que tinham dificuldade de sair de casa por conta da situação do calçamento. Hoje a obra que tanto era esperada, foi concluída e agora os moradores podem ter mais tranquilidade ao trafegar pelas ruas aqui do Residencial São Sebastião”, disse o prefeito Dr. Pessoa, afirmando ainda que a comunidade também está sendo beneficiada com a obra de melhorias na Av. Camilo Filho, que está sendo inaugurada nesta sexta-feira (05).
O superintendente da SAAD/Sudeste I, Lucas Queiroz, disse que o bairro é apenas um dos vários da região que estão sendo beneficiados com as obras de pavimentação asfáltica da Prefeitura de Teresina. Ele enfatizou a importância deste serviço e garantiu que em breve serão retomadas as obras de pavimentação asfáltica nos bairros Coronel Carlos Falcão e Dirceu Arcoverde II.
“Já fizemos muito, porém iremos avançar ainda mais, sempre com o objetivo de facilitar a vida das pessoas que residem na região do Grande Dirceu. Aqui no São Sebastião estamos entregando o asfalto, mas em breve iremos também levar melhorias para o cemitério da comunidade, que também é uma reivindicação antiga dos moradores”, disse Lucas Queiroz.
A moradora e líder comunitária Francisca das Chagas, conta que há cerca de 30 anos os moradores estavam esperando pela chegada do asfalto, pois a pavimentação era muito ruim, e dificultava tanto o tráfego de veículos, como também o de pedestres. Ela também afirmou que essa é a primeira vez que a comunidade está sendo bem atendida pelo poder público e que agora os moradores estão mais esperançosos sobre a resolução dos demais problemas existentes no residencial.
“Nos sentíamos esquecidos, porém o vereador Roberval Queiroz e o prefeito Dr. Pessoa vieram aqui e se comprometeram com nós moradores e hoje estamos recebendo este importante presente que é a conclusão da obra do asfalto”, disse Francisca das Chagas.
Além do Residencial São Sebastião, também receberam pavimentação asfáltica ruas dos bairros Novo Horizonte, Todos os Santos, Dirceu II, Parque Poty e Loteamento Manoel Evangelista.
O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou na tarde desta quinta-feira (04) da solenidade de inauguração da pavimentação asfáltica de ruas do bairro Manoel Evangelista.
A obra é uma realização da Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste I. São cerca de 8 mil metros quadrados de pavimentação, com o investimento de R$ 975.924,65.
“Essa é uma obra que traz acessibilidade para os moradores dessa região, principalmente para quem tem mobilidade reduzida. O nosso caminho é esse, o de realização de ações para toda a cidade”, destaca Dr. Pessoa.
“As nossas obras são inauguradas constantemente. O povo da nossa região conhece o nosso trabalho, nós fiscalizamos desde o início até o término da obra. Há vários anos que a população clamava por essa melhoria”, finaliza o vereador Roberval Queiroz.
“Nós visitamos a comunidade junto ao prefeito e o vereador Roberval para conversamos com a população e recebemos essa demanda. Aqui tem muitos cadeirantes, muitos idosos, e identificamos a necessidade do asfalto para essa região”, detalha o superintendente da SAAD Sudeste I, Lucas Queiroz.
“Estávamos há mais de trinta anos aguardando esse asfalto. Hoje estamos recebendo essa benção, antes era um sofrimento para os cadeirantes. Entramos em contato com a SAAD e conseguimos essa belezura aqui”, comemora Francisca Nascimento, moradora da região.
“É uma demanda antiga, hoje é um dia de agradecer ao prefeito doutor Pessoa, agradecer a força do capitão Roberval e de todas as pessoas envolvidas. Desde o início do conjunto, que já tem quase trinta anos, que a gente lutava por esse asfalto. Temos cerca de cinco cadeirantes aqui no bairro e vai facilitar muito o dia-a-dia dessas pessoas”, afirma Maria Rita, moradora da comunidade.
Assinatura da ordem de serviço da reforma da sede do IPMT (fotos: Rafael Sérgio/SEMCOM)
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na manhã desta quinta-feira (04), a ordem de serviço da reforma do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT). Estavam presentes o presidente do IPMT, Kennedy Glauber, vereadores, secretários, servidores e convidados.
Para Dr. Pessoa, a reforma do prédio será para melhorar a estrutura do local e dar melhores condições de trabalho para os servidores. “Será uma reforma merecida, que proporcionará melhores condições de trabalho. Vamos transformar esse espaço da Prefeitura, no Centro, em espaços dignos e com a qualidade que todos merecem”, afirmou o chefe do poder executivo municipal.
Na mesma solenidade, o prefeito recebeu das mãos do presidente do IPMT Kennedy Glauber, as premiações de Destaque Brasil de Investimentos (5º lugar), e Destaque Brasil de Governança Previdenciária (7º lugar), da edição 2024.
Kennedy Glauber falou da alegria de trazer ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, dois prêmios que recebemos de relevância no cenário nacional.
“Esses prêmios advêm daquilo que temos feito desde 2021, na gestão do Dr. Pessoa, em relação a transparência e controles internos, a responsabilidade na gestão dos ativos financeiros do IPMT. Nós recebemos o Instituto com 348 milhões nos cofres do IPMT. Hoje nós temos quase meio bilhão de reais, temos quase 500 milhões de reais nos cofres do IPMT. E de ativos garantidores recebemos 600 milhões e hoje temos mais de um bilhão de reais de ativos garantidores entre imóveis, entre créditos a receber, os parcelamentos que o Dr. Pessoa fez com a previdência e também com os nossos próprios ativos financeiros. Então todos esses resultados nos trazem Teresina ser realmente um dos melhores institutos do Brasil, Instituto de Previdência do Brasil sendo reconhecido nesses dois prêmios nacionais que nós recebemos na semana passada em Belém”, disse emocionado o Presidente do IPMT.
Este ano, o Prêmio Destaque Brasil de Investimentos teve 88 institutos de previdência inscritos, e o Prêmio Destaque Brasil de Governança Previdenciária, 74 inscritos de todo o país.
Ao receber as premiações o prefeito agradece o reconhecimento com algumas palavras. “Graças a Deus, graças aos funcionários do Instituto de Previdência de Teresina, graças a esse grande gestor aqui, Kennedy, tudo isso que vocês ouviram é o que é a realidade. Nós vamos apresentar dados do passado com dados do presente, com olhar para o futuro. Essa é a maneira administrativa nossa, aqui tem funcionário altamente qualificado, que merece o meu reconhecimento”, finalizou Dr. Pessoa.
Lançamento do novo edital da FMS (Fotos: Jackson Douglas/SEMCOM)
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou na manhã de quarta-feira (03), do lançamento do edital do Programa Servidor Universitário 2024, no auditório da Fundação Municipal de Saúde, no bairro Aeroporto, zona Norte da capital. O programa é uma parceria da Fundação Municipal de Saúde com instituições de ensino conveniadas, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população, por meio da oferta de bolsas integrais de curso superior e curso técnico para seus servidores.
Dr. Pessoa destacou que a gestão municipal tem investido fortemente na educação e saúde. “Investir na educação é uma prioridade também da gestão. Desde o ensino fundamental, nós somos o primeiro lugar de todas as capitais do Brasil, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro. E o nível superior não é diferente, tem que ter também estímulo e qualidade. É o que nós estamos fazendo, o Dr. Ítalo, a comissão, oferecendo aos servidores da FMS bolsa de estudo para quem quiser se qualificar”, falou o prefeito.
O presidente da FMS, Ítalo Costa, explicou sobre a importância do programa. “Hoje é um dia muito importante para a gestão municipal do prefeito Dr. Pessoa, junto com a Fundação Municipal de Saúde, com o lançamento do edital para o servidor universitário. Uma maneira de contemplar os nossos servidores com bolsas integrais de estudos. São mais de 105 bolsas de estudos, sendo 47 bolsas de nível superior e 58 bolsas de nível técnico. É um motivo de comemoração, onde buscamos fortalecer a qualificação do nosso servidor e valorizá-lo cada vez mais na administração”, afirmou Dr. Ítalo Costa.
Para a técnica de enfermagem, Joyce Gleydice, as bolsas ofertadas pela FMS são gratificantes. “Eu já tenho 10 anos como técnica de enfermagem na Fundação. Agora, em agosto, eu vou completar 11 anos, sou efetiva, e foi muito gratificante conseguir essa bolsa de 100% do curso superior de enfermagem na UNINOVAFAPI. Agora chegou a hora de poder aprender mais, me especializar e melhorar ainda mais nas funções específicas. Como pessoa e como profissional, aprender muito mais, e futuramente ser uma enfermeira melhor do que sou hoje”, disse Joyce.
O edital será publicado no Diário Oficial do Município de Teresina, no site da FMS e nas demais redes de comunicação oficiais. O servidor que desejar concorrer às bolsas de ensino deverá realizar suas inscrições em data a ser publicada no documento e concorrer às bolsas de acordo com o cargo que exerce.
O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou da abertura do 1° Festival Junino “Viva São João em Teresina”, na noite desta terça-feira (02), no Complexo da Ponte Estaiada.
O evento tem como objetivo celebrar as tradições nordestinas com atrações musicais regionais e nacionais, quadrilhas juninas e barracas de comidas típicas.
“O principal objetivo dessa festa é trazer alegria para o povo. Estamos no período junino, e nada melhor que aproveitar esse momento de alegria característica do Nordeste para realizar o primeiro arraiá da Prefeitura Municipal de Teresina. Esse evento, que vai até sexta, proporciona lazer para a população e também renda para os micro e pequenos empreendedores. Aqui não se paga nada para vender seus produtos”, destaca Dr. Pessoa.
“Nós estamos realizando o primeiro festival junino com várias quadrilhas, atrações locais e nacionais. Estamos também movimentando o comércio de Teresina. Nossa capital, a partir dessa semana, entra para o circuito das melhores festas juninas do Nordeste”, comenta Stanley Freire, presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC).
“Esse evento é o grande arraiá da capital. Essa festa está gerando emprego e renda para toda a sociedade. Teresina, o comércio e os barraqueiros ganham. Dr. Pessoa está nos ajudando a trabalhar”, comemora Ana Cláudia, uma das barraqueiras do festival.
Na primeira noite do festival, se apresentaram na Arena Junina as quadrilhas Fole da Sanfona, Asa Branca do Agreste, Chapadão do Corisco, Luar do São João e Coração Nordestino. O primeiro dia do evento contou ainda com as apresentações musicais da Banda Líbanos, principal atração da noite, além do cantor Fill Cabriola, Mel Tenório e Manu Cantora.
O Festival Junino Viva São João Teresina continua nesta quarta-feira (03), o evento irá contar com a Banda Noda de Caju e o cantor João Gomes.
Prefeito concede benefícios fiscais para quatro novas empresas de Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta terça-feira (2), decreto autorizando a instalação de quatro empresas nos Polos Empresariais da cidade, sendo três delas no Polo Empresarial Norte e uma no Polo Empresarial Sul, além da concessão de benefícios tributários.
A solenidade de assinatura aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade. O prefeito Dr. Pessoa destacou o papel do executivo municipal na geração de emprego e renda para a população da capital. “É papel do prefeito oferecer incentivos no campo da produção, da indústria, do empreendedorismo. Temos que dar infraestrutura para ter luz, para ter estrada, saneamento básico incentivando assim a geração de emprego e renda em Teresina”, disse.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Marcelo Magalhães, falou sobre o compromisso da gestão em fomentar o desenvolvimento econômico e como essa meta vem sendo cumprida. “Desde o início de sua gestão, o prefeito trabalhou para desburocratizar todo o processo de instalação das empresas na cidade, e com isso, algumas empresas que iriam para outros estados decidiram ficar em Teresina, graças a essa desburocratização e incentivos fiscais legais”, afirma.
As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais, são: Tubos Ype, que trabalha com a fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico (Polo Norte); Ideal Alimentos Indústria e Comércio de Fécula, responsável pela fabricação de amidos e féculas de vegetais e fabricação de produtos de arroz (Polo Norte); Bloconcreto, que fabrica pré-moldados de concreto armado, em série e sob encomenda (Polo Norte) e O.G Business, comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados (Polo Sul).
Com a chegada desses novos empreendimentos, a estimativa é que sejam investidos mais de R$16 milhões e a criação de cerca de 150 novas oportunidades de trabalho. Além disso, as empresas terão que aplicar integralmente os recursos nas instalações e em mão de obra jovem de até 22 anos, e colaboradores egressos graduados das comunidades terapêuticas de Teresina.
Entrega da segunda etapa das casas populares do Residencial Leonel Brizola (Fotos: Jackson/SEMCOM)
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa entregou nesta terça-feira (02) 38 unidades habitacionais do Residencial Leonel Brizola, bairro Santa Rosa, zona Norte. O residencial foi criado pela Prefeitura de Teresina para dar um lar às famílias afetadas pelas chuvas dos anos de 2021/2022.
A segunda etapa das 38 casas são destinadas aos beneficiários do Programa Cidade Solidária, critérios semelhantes aos do Programa Minha Casa Minha Vida. Posteriormente, serão entregues mais 50 casas no mesmo residencial, totalizando um investimento de R$5.635.488,82.
“Hoje temos um dia de conquista e alegria por mais um passo na luta por moradia digna para quem mais precisa. Essas famílias irão para debaixo de sua moradia sem pagar nada, estamos atendendo às reivindicações populares, retornamos no dia de hoje para darmos continuidade a essa importante política de cidadania”, afirmou o prefeito Dr. Pessoa.
A primeira etapa de casas, aconteceu em maio, com a entrega de 24 unidades populares.
Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Semduh, Tatiana Guerra, é uma felicidade muito grande poder realizar o sonho dessas famílias. “Hoje são 38 e até setembro, serão mais 50 casas que estão em fase de conclusão. Queria dizer que realmente demora, mas é que temos a preocupação não só de entregar a casa, mas tem toda a questão da urbanização. Então a gente mobiliza equatorial, águas de Teresina, tem a pavimentação para que possamos entregar às famílias a casa apta a morar, com tudo que eles têm direito, uma moradia digna que a prefeitura está oferecendo a todas essas famílias”, disse Tatiana Guerra.
A contemplada com a nova casa, Danielle Silva, falou que está sendo um momento muito marcante para ela. “Hoje está sendo muito importante para mim e para todas as famílias que estão aqui recebendo suas casas. Um projeto muito importante. Estamos recebendo a nossa moradia em um local que não existe nenhum risco de alagamento. Antes vivíamos sobressaltados porque tinha risco de chuva, de alagamento. E aqui a gente não vai ter esse risco, graças a Deus. Então tá sendo um momento muito gratificante. Eu creio que, assim como eu, todas as famílias estão muito felizes de estar aqui recebendo essas casas” ressaltou a nova moradora.
Outra contemplada, Cris Rayane dos Santos, fez agradecimentos a todos que tornaram esse sonho possível. “Agradeço a Teresina, ao nosso prefeito, por está gratificando com essa casa, porque é uma bênção. Gente, eu estou muito feliz, quero agradecer a todos, principalmente a Marlene, que sempre esteve conosco. muito obrigada!”, disse emocionada a jovem.
