Prefeito Silvio Mendes sanciona lei que altera o pagamento do 13° salário do servidor público municipal

Prefeito Silvio Mendes (Foto: Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou ontem (06) o Projeto de Lei Complementar que modifica dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, com mudanças na forma de pagamento do 13° salário.

No modelo anterior, o pagamento da primeira metade era realizado no período de férias do servidor. Com as alterações, a primeira parcela do 13º salário será paga no mês de aniversário do servidor, enquanto a segunda parcela continuará sendo depositada no mês de dezembro.

Como regra de transição, todos os servidores que aniversariaram entre o período de 1º de janeiro e 30 de abril receberão a 1ª parcela na folha de pagamento do mês de maio.

Vale lembrar que o projeto não altera ou retira qualquer direito do servidor público municipal estabelecido por lei. Nesse sentido, estão previstas regras de transição para os servidores cujos meses de aniversário ocorreram antes da vigência desta nova norma legal.

O projeto visa garantir maior eficiência na administração pública ao permitir maior previsibilidade das despesas, bem como o equilíbrio dos valores na folha de pagamento.

Servidores recebem salário no dia 30, véspera do feriado

Prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), anunciou nesta terça-feira, dia 28, o pagamento da folha de salários dos servidores municipais de forma antecipada, em homenagem ao Dia do Trabalhador.

O processamento será realizado no dia 29 de abril, com o crédito disponível na conta dos servidores na quinta-feira, dia 30 de abril, garantindo que cada trabalhador tenha seu salário antes da data comemorativa.

A medida reforça o compromisso da gestão municipal em valorizar e priorizar os servidores públicos de Teresina, assegurando que, no Dia do Trabalhador, o dinheiro já esteja na conta de quem faz a cidade funcionar.

Professores e trabalhadores da saúde passam a receber a vacina da gripe

A vacina está disponível de segunda a sexta-feira em todas as 91 UBS da capital (Foto: Ascom FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) amplia o público da vacinação contra a gripe a partir da próxima segunda-feira (27). Além das crianças de seis meses a menores de seis anos, idosos, gestantes e puérperas até 45 dias após o parto, os postos passam a imunizar professores de ensino básico e superior e trabalhadores da saúde.

A vacina está disponível de segunda a sexta-feira em todas as 91 UBS da capital. Além disso, a população tem acesso ao imunizante no posto do Teresina Shopping, que funciona de segunda a sexta das 13h às 18h e também aos sábados, das 10h às 20h.

No momento da vacinação, é preciso apresentar um documento de identificação, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacina, além de um documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde ou educação de ensino básico e/ou superior (contracheque dos 3 últimos meses, nota de serviço, contrato de prestação de serviço e afins) ou apresentação de declaração emitida pelo empregador.

Segundo a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, a gripe não deve ser subestimada: “Embora muitas vezes pareça uma doença leve, pode evoluir para complicações sérias. É essencial que os grupos prioritários aproveitem essa oportunidade e busquem a vacinação. Nossas unidades estão preparadas para receber a população”.

A coordenadora de vacinação da FMS, Emanuelle Dias, reforça a importância da imunização neste período: “Estamos em uma época de maior circulação de vírus respiratórios, o que aumenta os casos de gripe. A vacina é segura, eficaz e uma das principais formas de proteção. Vacinar-se é um ato de cuidado que salva vidas”.

Aumento de casos de síndromes gripais em 2026

No município de Teresina, o cenário epidemiológico das doenças respiratórias em 2026 demonstra aumento importante na circulação de vírus respiratórios, especialmente quando comparado ao mesmo período de 2025. No período de 1º de janeiro a 1º de abril de 2026, foram registrados 5.430 casos de Síndromes Gripais (SG) em Teresina. No mesmo período de 2025, foram notificados 3.618 casos. Isso representa um aumento expressivo de aproximadamente 50,1% no número de casos, evidenciando intensificação da transmissão de vírus respiratórios no município.

Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em 2026 foram notificados 160 casos no período de 1º de janeiro a 1º de abril, enquanto em 2025, no mesmo intervalo, foram registrados 242 casos. Esse dado corresponde a uma redução de aproximadamente 33,9% nos casos graves, sugerindo possível diminuição na gravidade dos quadros ou impacto positivo de medidas de manejo clínico e prevenção.

IPMT realiza oficina sobre Manual de Perícia Médica para servidores de RH da Prefeitura de Teresina

IPMT realiza oficina sobre Manual de Perícia Médica para servidores (Foto: Ascom IPMT)

O Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), uma oficina voltada aos servidores que atuam nos setores de Recursos Humanos das secretarias municipais. O encontro teve como tema “Manual de Perícia Médica: fluxos, prazos e responsabilidades”.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a comunicação entre os setores da Prefeitura de Teresina, além de orientar gestores e servidores sobre os procedimentos corretos relacionados à perícia médica.

“Atualmente, o IPMT é responsável pela realização da perícia médica dos servidores efetivos do município em diversas situações, como afastamentos por motivo de saúde, redução de carga horária e admissão em concursos públicos, entre outras demandas funcionais”, informou o gerente de Previdência do IPMT, Ítalo Veloso.

IPMT realiza oficina sobre Manual de Perícia Médica para servidores (Foto: Ascom IPMT)

Durante a oficina, foi apresentado o Manual de Perícia Médica, documento voltado para servidores e gestores da administração municipal, que reúne orientações sobre direitos e deveres funcionais, além de detalhar como proceder corretamente em casos de afastamento.

O gerente de Previdência do IPMT, responsável por mediar a palestra, destacou a importância da padronização dos processos, respeitando as particularidades de cada secretaria. “Cada secretaria tem sua realidade e estamos aqui para adequar o manual de acordo com a realidade de cada uma. Estamos abertos ao diálogo, mas buscando ao máximo uma padronização”, afirmou.

Entre os principais pontos abordados, foram destacados os casos em que é necessário acionar a perícia médica, como os afastamentos superiores a três dias no mês; necessidade de avaliações médicas oficiais; concessão de benefícios e direitos funcionais.

IPMT realiza oficina sobre Manual de Perícia Médica para servidores (Foto: Ascom IPMT)

O gerente também reforçou o prazo para solicitação da perícia a partir do afastamento, que deve requerer o atendimento pericial em até dois dias úteis contados da data do atestado.

A oficina integra o conjunto de ações do Instituto voltadas à melhoria dos fluxos administrativos e à qualificação dos servidores, garantindo mais eficiência e transparência na gestão pública municipal.

Para agendamento e contato com a perícia médica do IPMT, está disponível o telefone: (86) 9 9474-1169.

IPMT fortalece capacitação de servidores com novas oficinas do projeto “Qualifica Servidor”

Projeto ”Qualifica Servidor” (Foto: ASCOM/IPMT)

Dando continuidade ao projeto “Qualifica Servidor”, desenvolvido pelo Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), aconteceu na manhã de hoje (16) mais duas qualificações voltadas aos servidores do Instituto. Na ocasião, foram realizadas duas oficinas: Gestão da Qualidade e Legislação Previdenciária – Formação Básica em RPPS.

Durante a Oficina de Gestão da Qualidade, o analista previdenciário Victor Rangel destacou a importância da certificação ISO 9001 para o IPMT, enfatizando que a padronização dos processos e a busca constante por eficiência são fundamentais para garantir maior transparência e qualidade na prestação de serviços.

Segundo ele, “queremos padronizar procedimentos, reduzir divergências nas informações e assegurar mais confiabilidade nos dados, tendo sempre o nosso beneficiário como foco central. A certificação ISO 9001 fortalece a cultura organizacional, melhora o controle dos processos internos e contribui diretamente para uma gestão mais eficiente, segura e orientada a resultados”, comentou o analista.

No segundo momento, as advogadas do Instituto, Samilla Millon e Elke Damasceno, conduziram a oficina sobre Legislação Previdenciária ao abordar a formação básica em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Foram apresentados temas essenciais como regras gerais de aposentadoria, fundamentos legais, cálculo de benefícios e aposentadoria compulsória.

Durante a capacitação, também foram discutidos casos práticos envolvendo aposentadoria por incapacidade permanente. Foram apresentados exemplos de servidores que tiveram a incapacidade convertida em aposentadoria, bem como situações em que houve recuperação da capacidade laboral, possibilitando o retorno dos servidores às suas funções em seus órgãos de origem.

As oficinas fazem parte das ações previstas no Manual da Qualidade do IPMT e são desenvolvidas pela Assessoria de Educação Previdenciária, com o objetivo de promover a qualificação contínua dos servidores.

“A iniciativa reforça o compromisso do Instituto em oferecer serviços cada vez mais eficientes e de qualidade, refletindo diretamente em melhores resultados para os beneficiários”, enfatizou a assistente social Jovina Sérvulo.

Prefeitura de Teresina envia à Câmara proposta de reajuste salarial para servidores

A Prefeitura de Teresina protocolou, na manhã desta sexta-feira (10), na Câmara Municipal, o projeto de lei complementar que trata dos vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos, da Administração Direta e Indireta do Município. A proposta estabelece, a partir de maio de 2026, o reajuste de 5,35% nos vencimentos desses servidores.

A gestão municipal destaca que a valorização do servidor público é um dos principais objetivos da Administração, mas ressalta a necessidade de responsabilidade fiscal. Segundo o texto, não se pode deixar de considerar a projeção das receitas e despesas da Prefeitura, sob pena de comprometer o erário.

Mesmo diante do cenário econômico desafiador enfrentado pelo país, pelos estados e pelos municípios, a Prefeitura de Teresina afirma que busca, dentro dos limites legais, conceder reajustes que valorizem os servidores.

O aumento integra um conjunto de medidas voltadas à valorização do funcionalismo público, reconhecendo o papel essencial dos servidores na prestação de serviços e no desenvolvimento social e institucional do município.

Para viabilizar a tramitação, a Prefeitura solicitou que o projeto seja apreciado em regime de urgência, conforme previsto no artigo 52 da Lei Orgânica do Município.

FMS e SENAC realizam capacitação em licitações e contratos para servidores

FMS e SENAC realizam capacitação em licitações e contratos para servidores (Foto: ASCOM/FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), em parceria com o SENAC, promove um ciclo de palestras e capacitações em temas diversos relacionados à área da saúde. Nesta semana, está sendo realizada a Capacitação em Licitações e Contratos, direcionada aos servidores da instituição.

O curso tem como propósito aprimorar conhecimentos técnicos e práticos sobre processos licitatórios e gestão contratual, fortalecendo a atuação administrativa e assegurando maior eficiência e transparência nos serviços públicos.

Com carga horária de 16 horas, a capacitação reúne servidores de diferentes setores da FMS, estimulando a integração e a atualização profissional.

“A iniciativa reforça o compromisso da FMS com a qualificação contínua dos seus colaboradores, contribuindo para uma gestão pública mais moderna e eficaz”, explica João Luciano de Castro e Sousa, Chefe do Núcleo de Qualificação Profissional da FMS.

 

Prefeitura de Teresina antecipa pagamento do salário de fevereiro dos servidores

A Prefeitura de Teresina vai antecipar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas para a próxima sexta-feira (27). A decisão, anunciada pelo prefeito Silvio Mendes, mantém a determinação de pagar os vencimentos dentro do próprio mês.

A medida reforça o compromisso da gestão com a valorização dos servidores e com o equilíbrio fiscal do município, garantindo o pagamento dentro do prazo e de forma responsável.

A antecipação do salário contribui diretamente para o aquecimento da economia, beneficiando áreas como comércio, serviços, transporte, além de oferecer maior tranquilidade financeira aos servidores.

Calendário de Pagamento Teresina 2026

O pagamento antecipado para esta sexta-feira, segue o fluxo de organização financeira do município, que tem buscado pagar os servidores dentro do mês trabalhado.

Confira abaixo as datas de referência para os pagamentos do funcionalismo público em 2026 já divulgado pela gestão:

Janeiro – 30/01 a 03/02
Fevereiro – 27/02 a 03/03
Março – 31/03 a 02/04
Abril – 30/04 a 05/05
Maio – 29/05 a 02/06
Junho – 30/06 a 02/07
Julho – 31/07 a 04/08
Agosto – 31/08 a 02/09
Setembro – 30/09 a 02/10
Outubro – 30/10 a 04/11
Novembro – 30/11 a 02/12
Dezembro – 28/12 a 30/12
Décimo terceiro salário – 1ª parcela (nas férias do servidor) e a 2ª parcela (18/12).

Prefeito Silvio Mendes anuncia reajuste salarial para os professores da Rede Municipal de Teresina

O reajuste salarial é acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) (Foto: Jailson Soares/Semcom)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou um reajuste salarial de 6% aos professores da rede pública municipal, índice acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), com efeito retroativo a janeiro de 2026. Os demais servidores municipais também terão aumento salarial de 5,35%.

O chefe do Executivo municipal destacou o esforço da gestão para garantir o reajuste e anunciou, ainda, a convocação de novos servidores.

“Eu gostaria de conceder um reajuste ainda maior, até por ser merecido, mas o que é possível neste momento é um aumento de 6% para os professores da área da educação. Serão chamados mais de 608 novos servidores para a SEMEC até o início de julho. Isso eleva a folha em cerca de R$ 39 milhões. No caso dos demais servidores, o aumento será igual ao do Governo do Estado e do Governo Federal com 5,35% a partir da data-base de 1º de maio. Também devemos convocar aprovados da saúde até o final do ano”, afirmou.

O prefeito explicou ainda o impacto financeiro da medida para os cofres municipais.

“O impacto na folha de pagamento da Prefeitura é de aproximadamente R$ 150 milhões. É preciso garantir que não haverá atrasos e que teremos recursos para pagar o servidor, que serve à cidade”, finalizou.

O secretário municipal de Educação de Teresina, Ismael Silva, comemorou o reajuste acima do percentual definido pelo governo federal.

“É um reajuste concedido acima do estabelecido pelo governo federal, que fixou 5,4%. Em Teresina, após diálogo com o prefeito, iniciamos as conversas ainda antes do Carnaval. Foram projetados diversos cenários até chegarmos ao percentual de 6%, superior ao definido para 2026”, destacou.

Ismael Silva ressaltou que os valores foram definidos após análises detalhadas da situação financeira do município.

“Temos a obrigação legal de convocar até junho os aprovados do concurso da área administrativa, o que também impacta o orçamento, especialmente em relação à receita do Fundeb. Houve uma atualização de 2025 para 2026 na ordem de 0,37%, o que gera cautela por parte de estados e municípios. Enquanto o reajuste do piso ficou em 5,4% para os profissionais, o cálculo para os entes foi de 0,37%. A Frente Nacional dos Prefeitos ainda discute a necessidade de maior investimento. Além disso, temos outras áreas a convocar, o que exige planejamento e responsabilidade”, concluiu.

O reajuste concedido reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos professores e servidores públicos, reconhecendo a importância desses profissionais para o funcionamento da cidade e para a qualidade dos serviços oferecidos à população. A medida representa não apenas a recomposição salarial, mas também o reconhecimento do papel fundamental que a educação e o serviço público desempenham no desenvolvimento de Teresina.

Gestão de Pessoas do HUT promove ação de conscientização do Janeiro Branco

Gestão de Pessoas do HUT promove ação de conscientização do Janeiro Branco (Foto: Ascom HUT)

O setor de Gestão de Pessoas do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) realizou, nesta semana, uma ação de conscientização do Janeiro Branco, campanha voltada para a promoção da saúde mental. A iniciativa percorreu diversos setores da unidade, levando informação, escuta e acolhimento aos servidores.

Durante a ação, colaboradores da Gestão de Pessoas passaram pelas alas do hospital conversando diretamente com os profissionais, reforçando a importância do autocuidado, do equilíbrio emocional e da atenção à saúde mental no ambiente de trabalho. A abordagem destacou a mensagem de que cuidar de si é fundamental para cuidar do outro, especialmente em um hospital de urgência e emergência.

“A atividade buscou sensibilizar os servidores sobre a necessidade de reconhecer limites, compartilhar sentimentos e buscar apoio quando necessário, fortalecendo um ambiente de trabalho mais saudável e humanizado”, explica Aline Oliveira, gerente de Gestão de Pessoas do HUT.

Gestão de Pessoas do HUT promove ação de conscientização do Janeiro Branco (Foto: Ascom HUT)

A ação também informou, aos servidores, que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) disponibiliza um serviço específico de atendimento em Saúde Mental voltado aos servidores da Prefeitura de Teresina. O serviço, denominado Essencialmente, oferece atendimento presencial ou on-line. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (86) 99457-1044. Além disso, em casos de ideação suicida, os servidores foram orientados a buscar imediatamente o Provida, serviço de apoio especializado, por meio do telefone (86) 99677-1567.

Com a ação, o HUT reafirma o compromisso com o bem-estar de seus profissionais, reconhecendo que a qualidade da assistência prestada aos pacientes começa pelo cuidado com quem cuida.