Manchete Principal

Prefeitura de Teresina anuncia matrículas para crianças de 3 anos de idade

Ascom/Semec

Será nos dias 3 e 4 de fevereiro o período de matrículas para novos alunos em turmas do Maternal II nas unidades de ensino da Rede Municipal de Teresina. A Prefeitura acaba de anunciar a liberação de mais de 2 mil vagas para crianças de 3 anos de idade.

Os pais devem buscar, durante estes dois dias, um dos 103 Centros Municipais de Educação Infantil ou Escola Municipal com vagas disponíveis, e entregar a documentação exigida: carteira de trabalho ou recibo de pagamento ou contra cheque ou declaração do empregador (cópia) ou autodeclaração de empregado; conta de energia elétrica ou conta de água ou correspondência com nome e endereço da mãe (cópia); cartão do Programa Bolsa Família (cópia); e certidão de nascimento da criança (cópia);

As novas matrículas serão realizadas nas próprias unidades de ensino, durante os horários normais de funcionamento. No dia 05 de fevereiro será divulgada a lista de alunos aptos à matrícula, para imediata efetivação e início das aulas já no dia 06.

A notícia da ampliação das vagas chega com alegria para os pais e diretores das escolas. Com o encerramento do período oficial de matrículas, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou um levantamento da demanda de cada região e a disponibilidade de espaço físico, além de enviar novos professores titulares.

De acordo com a gerente de Educação Infantil da Semec, Sammya Ribeiro, as matrículas seguem um cronograma estruturado para garantir que todas as turmas formadas estejam de acordo com a capacidade de atendimento das unidades de ensino.

 “Realizamos por etapas para ter essa certeza, sendo assim, é possível que mais turmas sejam abertas e uma nova lista de vagas disponibilizada. Também porque em breve vamos inaugurar os novos CMEIs que estão em construção. Para o Maternal II é importante lembrar que as crianças precisam ter 3 anos completos ou a completar até 31 de março de 2020”, destaca.

Confira a lista de escolas com vagas para o Maternal II

Confira a Portaria 

30 de janeiro de 2020 em Manchete Principal

FMS inaugura nova UBS da Chapadinha Sul neste sábado (01)

Ascom/ FMS

Cerca de 3.500 pessoas da zona rural de Teresina serão beneficiadas com o funcionamento da nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio José de Miranda Dantas Júnior, administrada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) e localizada no povoado Chapadinha Sul. A solenidade de inauguração acontece neste sábado (01), a partir das 9h e será aberta ao público.

Com área construída de 456 metros quadrados, a nova UBS leva o nome de Antônio José de Miranda Dantas Júnior, empresário, formado em direito e que atuou em prol da comunidade da Chapadinha Sul.  Quanto à estrutura de pessoal, a Unidade conta com uma equipe de Estratégia de Saúde da Família, que deve atender moradores da Chapadinha Sul, Cebola, Buritizinho, Junco, Samambaia, BR 316, Assentamentos 8 de Março e 17 de Abril.

De acordo com o presidente da FMS, Charles Silveira, a inauguração da UBS faz parte da requalificação da Atenção Básica. “Nosso trabalho em prol da saúde da população é incansável. Estamos felizes por inaugurar essa nova Unidade, que obedece às exigências do Ministério da Saúde e que aumentará a qualidade dos serviços ofertados na zona rural”.

Nas Unidades Básicas de Saúde os usuários podem receber atendimento básico nas áreas clínicas. “São ofertadas consultas médicas e de enfermagem, inalações, injeções, curativos, vacinas, exames, tratamento odontológico, fornecimento de medicação básica e encaminhamento para consultas especializadas”, afirma o diretor de Atenção Básica da FMS, Francisco Pádua.

“É gratificante participar dessa conquista para a comunidade, pois antes a UBS ficava em prédio alugado. Com a nova UBS, proporcionaremos mais conforto a todos e nós, servidores, nos sentimos mais valorizados e envolvidos no processo de assistência. Fico feliz ao ver a qualidade do serviço melhorando”, afirma a enfermeira Aika Barros.

O presidente do Conselho Comunitário da Chapadinha Sul, Gilberto Sousa, também demonstrou satisfação pela construção da nova UBS. “A comunidade está feliz. Só temos a agradecer ao prefeito e ao presidente da FMS por construírem essa grande casa na nossa comunidade. A equipe de saúde já faz um excelente trabalho e está empolgada para trabalhar no novo local”, conta.

Conheça a estrutura da UBS da Chapadinha Sul

Para o completo funcionamento da UBS, foram construídos dois consultórios com sanitários, sala de recepção e espera, quatro consultórios indiferenciados, consultórios odontológicos, sanitários adaptados para pessoas com necessidades especiais, banheiros para funcionários, copa, almoxarifado e sala de administração e gerência.

Há ainda depósitos de resíduos, uma sala de arquivo, um SAME, uma sala de inalação coletiva, uma sala de curativo, uma sala de vacina, uma sala de atividade coletiva, uma sala de coleta de sangue para exame, uma sala de observação/procedimentos, uma sala de dispensação de medicamento, uma sala de esterilização e um expurgo.

 

 

30 de janeiro de 2020 em FMS, FMS, Manchete Principal, Saúde

Firmino Filho trata da construção do novo aeroporto para Teresina

Reprodução

O prefeito Firmino Filho tratou hoje (29) na Secretaria Nacional de Aviação Civil, em Brasília, sobre a construção do novo aeroporto de Teresina. A obra faz parte da rodada de concessão aeroportuária do Bloco Central, que está prevista para este ano, segundo o governo federal. O senador Ciro Nogueira também participou da audiência com Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil (SAC).

Firmino destacou que o programa de concessões no setor aeroportuário visa proporcionar investimentos com qualidade e celeridade, o que trará resultados importantes para a cidade de Teresina.

“Dentro das obrigações do parceiro privado, está incluída a construção de um novo terminal de passageiros, um novo estacionamento e a colocação de fingers, que fazem a ligação entre o terminal do aeroporto e o avião. Também caberá ao vencedor da licitação a realocação dos hangares, que passarão para o lado oposto do sitio portuário”, elencou o prefeito.

Ele também defendeu que os custos dos estudos para o novo aeroporto sejam colocados na proposta do atual chamamento público destinado à obra. “Deve ser incluído no processo licitatório a necessidade dos estudos de transferência do sitio portuário para outra área ao final do contrato, que durará algo em torno de 30 anos”, completou.

Durante a reunião também foi sugerida uma redefinição do plano básico de zoneamento de proteção do aeródromo. “Nossa demanda, junto a Secretaria de Aviação Civil e autoridades competentes, é que possamos modificar as rampas de segurança que dão acesso ao aeroporto de forma que a verticalização da cidade não venha a ser prejudicada, como acontece nos atuais parâmetros de segurança”, finalizou Firmino Filho.

Antes da audiência na Secretaria Nacional de Aviação Civil, o prefeito também participou do Seminário Nacional “Aplicação da Reforma da Previdência pelos municípios brasileiros – EC 103/19”. O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual o prefeito é 2º vice-presidente, promoveu uma discussão sobre o sistema previdenciário brasileiro com a participação do secretário de Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim.

“Vários técnicos estão debatendo sobre os temas relacionados à aplicação da Emenda Constitucional 103/19, nos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), o que impacta diretamente sobre os estados e municípios”, destacou o prefeito.

29 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Prefeitura faz licitação para elaboração do Plano de Ação Climática para Teresina

A Prefeitura de Teresina divulgou edital de licitação para a contratação de empresa para elaboração do Plano de Ação Climática para a realização de um diagnóstico de vulnerabilidades à mudança do clima na capital. A ação servirá para mapear as áreas, populações e atividades potencialmente afetadas por essas mudanças, o inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa, permitindo o monitoramento de fontes emissoras e sumidouros.

O valor estimado do projeto é de R$ 625.803,84, com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O especialista em engenharia urbana, Mauro Jonas, explica a importância da ação para a cidade. “Devido à intensidade das mudanças climáticas, Teresina presencia alterações constantes. Segundo o Banco de Desenvolvimento da América Latina, o Índice de Vulnerabilidade Climática para Teresina é de risco e extremo risco. O Plano de Ação será o instrumento fundamental para subsidiar a ação contra os problemas que essa mudança do clima pode trazer para a cidade”, informa.

A empresa ficará responsável pela definição dos limites do inventário e fontes de emissão de gases poluentes, além de categorizar as emissões, identificar as fontes e sumidouros, coletar dados e calcular emissões e remoções, apresentar resultados e gerenciar a qualidade e verificação do inventário. O prazo para execução dos serviços será de dez meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

A entrega dos envelopes ocorrerá no dia 28 de fevereiro, a partir das 8h, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), localizada na Rua Firmino Pires, 121– Centro de Teresina.

 

29 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN

CMDCAT: Novos conselheiros tomam posse nesta terça-feira (27)

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participa nesta terça-feira (27), às 16h, na vice-prefeitura, da posse de 32 conselheiros de direito titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). O mandato terá duração de dois anos e será para o biênio 2020/2022. A solenidade vai contar ainda com a presença do secretário de municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integras (Semcaspi), Samuel Silveira.

A Gerente de Direitos Humanos, Daguimar Barbosa, explica que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina é um órgão responsável pelas políticas públicas de defesa de direitos e promoção do bem estar social da criança e do adolescente no município. Sua administração está ligada a Semcaspi.

“O conselho propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com esse público e acompanha se os projetos e programas que estão sendo realizados atendem aos requisitos da legislação. Além disso, é de responsabilidade do órgão gerenciar e estabelecer os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente do município”, disse.

Na solenidade, tomarão posse 16 representantes titulares e suplentes das Organizações da Sociedade Civil e 16 do Poder Público Municipal, que terão o papel de fiscalizar e deliberar as políticas públicas para crianças e adolescentes da cidade de Teresina nos próximos anos.

“A solenidade vai marcar a posse do novo colegiado que será presidido por uma organização não-governamental. Essa nova composição do colegiado terá muita renovação e a entrada de novas instituições. Estamos com a perspectiva que o novo colegiado vai atuar dando continuidade ao trabalho que estamos deixando através da fiscalização das ações e das instituições, fazendo com que a política pública aconteça e faça valer o direito da criança e do adolescente”, disse Carol Neves, ex-presidente do CMDCAT.

O CMDCAT é um órgão deliberativo responsável pela formulação, acompanhamento e execução da política de atendimento a crianças e adolescentes. Os conselheiros serão nomeados através do Decreto nº 19.362, do dia 10 de janeiro de 2020.

CONFIRA A LISTA DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCMC

Titular: Vilma de Rodrigues Moraes da Silva

Suplente: Sarah Beatriz de Macêdo Aires

Secretaria Municipal de Esporte E Lazer – SEMEL

Titular: Ivo da Silva Lima Junior

Suplente: Suelmar Marques da Costa

Fundação Municipal de Saúde – FMS

Titular: Clara de Assis Leal Matos

Suplente: Joana Rodrigues de Lima

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Titular: Adriana Muniz Morgado

Suplente: Joelma Lessa de Sousa Sobrinho

Secretaria Municipal de Educação E Cultura – SEMEC

Titular: Marlene Santana do Nascimento

Suplente: Ana Célia Vieira dos Santos

Secretaria Municipal Da Juventude – SEMJUV

Titular: Samara de Sousa Brito

Suplente: Keilany dos Reis Santos

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC

Titular: Mauricio Veras de Medeiros Santos

Suplente: Irisvando da Costa Nunes

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas– SEMCASPI

Titular: Karla Viana Araújo de Oliveira

Suplente: Larissa Vieira Rêgo.

 

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção – CRIA

Titular: Maria Francimélia Nogueira

Suplente: Francisca Amanda

Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí;

Titular: Maria da Conceição Campelo Lima

Suplente: Joelma Cerqueira Sandes Chinelate

Centro da Juventude Santa Cabrini;

Titular: Denise Alves Morra

Suplente: Roseni Teresinha Golçalves

Fundação Nossa Senhora da Paz;

Titular: Josemário Sousa Nunes

Suplente: Paulo Pereira da Silva

Ação Social Arquidiocesana;

Titular: Lana Grazielle Carvalho Sousa

Suplente: Maria Valdenira Silva

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;

Titular: Cristiana Gardenia Modesto de Carvalho Moura

Suplente: Cacilda Luisa de Abreu

Casa Maria Menina – ANBEAS;

Titular: Lorena Veloso Silva

Suplente: Raimunda da Rocha Luz

Fundação Padre Dante Civiero – FUNACI

Titular: Maria de Fátima dos Reis Silva

Suplente: Maria Irene de Oliveira Costa

27 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMCASPI

Prefeito assina ordem de serviço para pavimentação de ruas do Assentamento Nova Esperança

 

Rômulo Piauilino

“Nossa comunidade agora só tem a melhorar”. A afirmação é de Elineide Sales, moradora do assentamento Nova Esperança, na zona Sudeste de Teresina. Em visita ao bairro, na manhã desta segunda-feira (27), o prefeito Firmino Filho, acompanhado do Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Evandro Hidd, e do senador Ciro Nogueira, assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação em paralelepípedo de 19 ruas na localidade.

Segundo o prefeito, o processo de regularização do assentamento iniciou com a garantia da posse da terra aos moradores e, a partir disso, foram solicitados à Eletrobras e à Águas de Teresina o fornecimento de energia elétrica e rede de abastecimento de água. Agora, em fevereiro, iniciam as obras de calçamento da região, levando mais qualidade de vida para a comunidade.

“Essa é uma terra que agora pertence à população e a Prefeitura está aqui presente dando a ordem de serviço com recursos que foram garantidos pelo senador Ciro Nogueira. Vamos fazer muito calçamento, marcando, assim, o nosso compromisso com cada um dos moradores. A esperança está cada vez maior”, destacou Firmino Filho.

Uma das principais vias a serem pavimentadas é a Avenida Maria da Conceição, com mais de 1km de extensão e cerca de R$ 300 mil de investimento. Além de melhorar o trânsito, a pavimentação evita a formação de poças de lama e alagamentos. “Quando chove fica ruim, mas estamos vendo que está melhorando e que as novas obras farão a diferença”, contou Elineide.

Em seguida, foram visitadas as obras de asfaltamento no Dirceu I e do Traffic Calming, nas ruas Anchieta e Suez, onde a obra já está em fase final, com aproximadamente R$ 140 mil de investimento oriundos de recursos próprios do município.

“Em toda a zona Sudeste, a Prefeitura está investindo em obras que trarão mais qualidade de vida e mobilidade urbana. O prefeito sempre tem esse olhar mais cuidadoso com quem mais precisa e nós estamos juntos fazendo de Teresina uma cidade melhor e voltada para o desenvolvimento”, frisou o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd.

  • Rômulo Piauilino
27 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SDU SUDESTE

Município prorroga validade de alvarás e licenças de estabelecimentos

O prazo de validade das licenças municipais e dos alvarás de funcionamento das empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina foi prorrogado. A medida foi instituída por meio do decreto nº 19.364, de 16 de janeiro de 2020, assinado pelo prefeito Firmino Filho.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a prorrogação se deu em consideração ao período de mudanças advindas com a adesão à Lei de Liberdade Econômica, que dispensou atos públicos para a abertura de empresas que atuem em 287 ramos; além da ampliação do prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias, que no ato da renovação passaram a valer de um para quatro anos.

“Em 2019, a Prefeitura de Teresina adotou novos procedimentos com o intuito de desburocratizar tanto a abertura de empresas quanto o processo de renovação do alvará e das licenças municipais. Sensível à essa série de mudanças, decidimos prorrogar o prazo de validade dos documentos para que o contribuinte também se adeque à nova realidade”, pondera o gestor.

Conforme o decreto, ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os documentos de Licença Ambiental de Operação – LO, emitidos com data de vencimento fixada no período de 31.08.2019 a 30.12.2019. Também ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os documentos de Licença Sanitária para atividades de caráter permanente, emitidos com data de vencimento fixada no período de 31.08.2019 a 30.12.2019. Por fim, ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os Alvarás de Funcionamento com data de vencimento originalmente fixada em 30.09.2019.

27 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMF

Corso de Teresina vai premiar 20 melhores fantasias no evento

No dia 15 de fevereiro Teresina vai sediar o maior evento do Piauí: o Corso do Zé Pereira, um abre alas para o carnaval 2020. O evento deve reunir mais de 300 mil pessoas com uma super estrutura de palcos espalhados pela Avenida Raul Lopes, contando com segurança, caminhões decorados e muita irreverência, uma das grandes marcas do evento. E para incentivar o folião a uma imersão nos antigos bailes, haverá um concurso de fantasias com premiação de R$ 1 mil para os 20 foliões mais criativos.

Promovido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Monsenhor Chaves, o Corso do Zé Pereira foi consagrado como o maior do planeta, segundo o livro Guinnes Book, em 2012, registrando a marca de 343 veículos decorados no desfile, recorde que consta na publicação até hoje. Além dos carros enfeitados, o evento conta com milhares de pessoas fantasiadas, bandas espalhadas pelo percurso, além de muita alegria e irreverência resgatando a tradição dos antigos carnavais.

Uma das novidades da última edição do evento foi o concurso de fantasias, que será mantido em 2020 com uma premiação que contempla ainda mais foliões. Serão R$ 20 mil divididos em 20 prêmios de R$ 1 mil para as 20 melhores fantasias.

Os interessados em participar devem tirar uma foto em qualquer ponto da avenida que tenha uma identidade visual do Corso 2020, ou seja, em logomarcas, banners, estandes e palcos, distribuídos ao longo da Av. Raul Lopes e publicar em seu perfil no Instagram (de visualização aberta ao público) utilizando a hastag #fantasiacorso2020 e, em seguida, marcar o perfil do Instagram da FMC (@cultura_the), até às 12h do dia 17 de fevereiro.

A comissão julgadora escolherá as 40 fantasias mais criativas, que serão publicadas no perfil do Instagram da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (@cultura_the) no dia 18 de fevereiro. As 20 fantasias com o maior número de curtidas até as 12h horas do dia 20 de fevereiro, publicados no perfil do instagram da FMC, ganharão como premiação R$ 1.000,00 cada.

Para o superintendente da FMC, Abiel Bonfim, a premiação é uma forma de manter um dos aspectos do corso e dos antigos carnavais, com pessoas fantasiadas na avenida. “A irreverência e a alegria da nossa gente são sempre uma marca forte em cada edição. E com essa premiação estamos buscando uma forma de incentivar as pessoas a mostrarem a criatividade na avenida e fazer a festa ainda mais colorida”, afirma.

Caminhões

Além das fantasias, o evento manterá o concurso dos caminhões decorados, com uma premiação de R$ 30 mil dividida entre três ganhadores, sendo R$ 10 mil para o caminhão mais animado, R$ 10 mil para o mais criativo (inusitado) e R$ 10 mil para o de melhor produção (decoração e fantasia).

O edital está disponível no site da FMC e no da PMT. Para participar, é necessária uma inscrição, que pode ser feita do dia 24 de janeiro ao dia 14 de fevereiro, das 8h às 13h, na sede da Fundação Municipal de Cultura, situada na Rua Félix Pacheco, 1440 – Centro. No ato da inscrição é obrigatória a apresentação da cópia da CNH do motorista condutor e o RG do responsável pelo caminhão, além da documentação do caminhão devidamente regularizado, sob pena de indeferimento do processo.

 

27 de janeiro de 2020 em Manchete Principal

Inscrições para barracas no Corso 2020 começam na próxima segunda (03)

O Carnaval 2020 está se aproximando e com ele o evento mais esperado dos teresinenses: o tradicional Corso do Zé Pereira. A festa acontece no dia 15 de fevereiro, na Avenida Raul Lopes, zona Leste de capital. Como parte do evento, os ambulantes e vendedores que comercializarão no local poderão se inscrever para cadastramento das barracas na sede da SDU Leste, entre os dias 03 e 07 de fevereiro, das 8h às 13h30. O processo de cadastramento será realizado pelos profissionais da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) do órgão.

Lupércio Medeiros, gerente de controle e fiscalização da SDU, explica os requisitos necessários para a efetivação do cadastro. “Os interessados deverão comparecer ao local, munidos de documento original com foto (RG), CPF e comprovante de residência. Não será necessário o pagamento de nenhuma taxa. A Prefeitura tem apenas o intuito de regularizar as barracas para que as mesmas fiquem em lugares apropriados, sem prejudicar o meio ambiente e proporcionar espaços mais amplos para a passagem das pessoas”, explicou o gerente.

Após realizarem o cadastramento, os interessados poderão montar suas barracas a partir do dia 13 de fevereiro. Os espaços serão demarcados pelos fiscais da GCF e os barraqueiros já sairão com os números correspondentes no ato da inscrição.

O chefe de divisão da Gerência, Alberto Pádua, informa que as barracas deverão atender aos mesmos critérios estabelecidos todos os anos, correspondendo às dimensões de 3mx2m. Não será permitida a comercialização de bebidas em embalagens de vidro e a Prefeitura não disponibilizará pontos de energia, além disso, cada barraqueiro será responsável pela limpeza de sua área ocupada.

Alberto Pádua alerta ainda para a importância das condições de higiene e manuseio do alimento que será comercializado no local. “É importante que os ambulantes atendam os foliões de maneira higiênica e cordial”, disse.

A Prefeitura de Teresina também tem se mostrado preocupada com o meio ambiente durante o evento. “A Raul Lopes possui hoje um dos maiores parques ambientais da cidade, que é o Parque Raul Lopes, ao lado do Rio Poty. Por isso é proibido o uso pelos ambulantes nessa área, considerada de preservação ambiental, exceto pelos foliões”, explicou o superintendente da SDU Leste, João Pádua. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 3215-7874.

 

27 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SDU LESTE