Manchete Principal

IPMT contabiliza quase 550 mil atendimentos só em 2019

O Instituto de Previdência do Município (IPMT) registrou mais de 500 mil atendimentos, de janeiro a dezembro de 2019. Os números são relativos à assistência em consultas ambulatoriais, urgência e emergência, exames, tratamento odontológico e terapias intensivas.

De acordo com o presidente do IPMT, Paulo Dantas, esses números são positivos e mostram que o plano está suprindo as necessidades dos beneficiários. “Esses números sempre crescem todos os anos, devido ao bom atendimento que o IPMT saúde vem prestando aos seus usuários, pois temos um plano de saúde financeiramente acessível, mas com ampla cobertura médica e odontológica”, enfatizou.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto, foram mais de 103.135 consultas eletivas, 259.211 exames, 104.524 terapias seriadas, 42.891 atendimentos de urgência e emergência e 28.333 atendimentos e tratamento na área odontológica.

Paulo Dantas agradeceu ainda o saldo positivo do ano e considera que esse resultado vem de um esforço conjunto de todos que fazem parte do IPMT. “Com o fechamento do ano, nós do IPMT só temos a agradecer todos os prestadores de serviço, aposentados, ativos, pensionistas e funcionários do IPMT que no dia a dia não medem esforços para a prestação de um bom atendimento aos usuários do IPMT. E aproveitar para agradecer o Prefeito Firmino Filho que tem dado a devida atenção ao instituto”, finalizou.

30 de dezembro de 2019 em IPMT, Manchete Principal

Prazo para renegociar dívidas com descontos encerra segunda (30)

Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Teresina têm até segunda-feira (30) para renegociar suas dívidas com descontos especiais. O Programa de Pagamento Incentivado (PPI) oferece descontos de até 100% em juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.

Quem optar por quitar sua dívida de forma parcelada pode dividir o débito em até 90 vezes, com descontos que chegam a 40% em juros e multas; ou dividir em até 12 vezes com descontos de até 80% em juros e multas. Os débitos que se enquadram no programa são: de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam.

Estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, explica que os débitos tributários sofrem incidência de 1% de juros de mora, 0,33% ao dia de multas de mora que chegam até o máximo de 20%, além de atualização monetária (IPCA-e) e honorários advocatícios a partir da inscrição em dívida ativa. “O programa oferece descontos em cima de todo esse montante de juros e multas, por isso, é uma boa oportunidade para a regularização de quem esteja inadimplente”, pondera.

No último PPI, finalizado em março de 2019, a Prefeitura conseguiu recuperar R$ 39 milhões, dos quais já recebeu R$ 18 milhões. A expectativa é que nesta nova fase o programa tenha potencial semelhante.

Como aderir

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na Avenida João XXIII. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. Vale destacar que na próxima terça-feira (31) os órgãos municipais não terão expediente devido às festividades de Réveillon. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

27 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMF

Frota de ônibus será reduzida em 50% no dia 1º de janeiro

O funcionamento do transporte coletivo em Teresina será reduzido em 30% na próxima terça-feira (31) e em 50% no feriado do dia 1º de janeiro, quarta-feira.

De acordo com o gerente de planejamento da Strans, Denilson Guerra, nesses dias a frota funcionará como nos sábados, com 30% na redução, e nos domingos e demais feriados, em 50%.

“Nesse período temos uma queda significativa no uso dos transportes coletivos pela população e com esse planejamento conseguimos atender a demanda, que é muito reduzida nesses dias”, explica o gerente.

Denilson também orienta para que as pessoas observem nos Terminais de Integração os painéis da “Operação Hora Certa” com os horários das partidas dos ônibus, que devem também ser respeitados pelas empresas de ônibus.

 

27 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, STRANS

PMT concede progressão funcional para várias categorias da FMS

Rômulo Piauilino

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, entregou o decreto de progressão funcional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias, enfermeiros, veterinários, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêutico bioquímico e tecnólogos da informação lotados na Fundação Municipal de Saúde. A solenidade foi realizada hoje, dia 26, no salão nobre do Palácio da Cidade.

A progressão funcional é definida com a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação específica na Lei Complementar nº 4.881/2016. Para ter direito à progressão, os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na Administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima estabelecida em regulamento.

“Esta progressão vai melhorar a vida dos funcionários públicos do município de Teresina”, disse o prefeito Firmino Filho ao destacar a preocupação da gestão em cuidar bem da cidade e dos servidores, mas sempre com o cuidado com o equilíbrio financeiro.

“Hoje estamos celebrando uma vitória que é fruto da luta e do trabalho de cada um. Quando celebramos temos que olhar quem possibilitou que nós estivéssemos aqui e, em primeiro lugar, destaco a sensibilidade e o compromisso permanente do prefeito de Teresina com as categorias que fazem a Prefeitura, em especial o pessoal da saúde. Também celebramos o apoio incondicional da Câmara Municipal que votou estas leis por unanimidade, porque reconhece o trabalho realizado pelos servidores”, ressaltou o presidente da FMS, Charles Silveira.

O agente de saúde William Jack agradeceu pela conquista da categoria. “Hoje os servidores públicos de Teresina estão com todos os direitos e nosso prefeito tem ajudado de acordo com as possibilidades. Agradeço os nossos colegas que nunca desistiram da luta”, disse o agente de saúde William Jack.

Para o também agente de saúde Geraldo Sousa, a progressão foi uma conquista da categoria e uma etapa vencida. Para Carlos Venicio, agente de endemia, a progressão é um avanço grande da categoria, que se sente satisfeita e reconhece a valorização do trabalho também financeiramente.

26 de dezembro de 2019 em FMS, Manchete Principal

Prefeito assina progressão funcional de Agentes Comunitários e de Endemias nesta quinta (26)

Prefeito assina progressão funcional de Agentes Comunitários e de Endemias nesta quinta (26)

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, vai beneficiar 1.413 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 433 Agentes de Combate a Endemias (ACEs) com a concessão de reenquadramento e progressão funcional, as chamadas “mudanças de nível”. A assinatura acontece nesta quinta-feira (26), às 11h30, no Palácio da Cidade.

As progressões serão concedidas em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores e seguirão a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina. A lista com o nome dos servidores beneficiados constará em portaria a ser publicada no Diário Oficial do Município.

“A Prefeitura reconhece o esforço e o desempenho dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde. Estamos felizes em propiciar a atualização das progressões e realizar a retificação de enquadramento desses servidores, cujas atuações são de fundamental importância para a saúde pública”, ressalta o presidente da FMS, Charles Silveira.

A progressão funcional é definida como a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação específica na Lei Complementar nº 4.881/2016.

Para ter direito à progressão os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima estabelecida em regulamento.

O trabalho dos ACEs e ACS

Os Agentes de Combate a Endemias executam atividades inerentes à vigilância, prevenção e controle das endemias, de zoonoses e de animais sinantrópicos e peçonhentos. Para exemplificar algumas atividades, eles atuam nas campanhas de vacinação contra raiva, capturam animais com sintomatologia nervosa e zoonoses, identificam criadouros de vetores e coletam sangue para diagnóstico do calazar.

Já os Agentes Comunitários de Saúde estão vinculados às Unidades Básicas de Saúde e atuam como elo entre a equipe da Unidade e a comunidade. Suas atribuições incluem o desenvolvimento de ações para promoção da saúde e prevenção de doenças, a realização de visita domiciliar, o cadastramento de usuários no SUS e o comunicado à equipe sobre a situação de saúde de famílias acompanhadas.

 

26 de dezembro de 2019 em FMS, Manchete Principal

Grupo de adesão ao tratamento do HIV/AIDS é criado em Teresina

A partir de agora, a população de Teresina que convive com o HIV/AIDS tem à sua disposição um grupo de apoio para compartilhar experiências, ouvir e discutir sobre o assunto. Trata-se do I Grupo de Adesão, iniciativa da Fundação Municipal de Saúde (FMS), através do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). As reuniões são sigilosas e também visam favorecer o convívio social e contribuir com o tratamento das pessoas com a doença.

Para participar do grupo, que inicia a segunda etapa das suas atividades nesta sexta-feira (20), a pessoa deve ser diagnosticada com o vírus HIV ou a doença AIDS e ser residente em Teresina. “Os encontros contam com a participação de profissionais do SAE e irão acontecer toda última sexta-feira do mês, no turno da tarde, no Centro de Saúde Lineu Araújo, localizado na Rua Magalhães Filho”, explica a enfermeira Roseane Nadler.

A enfermeira destaca ainda que o SAE apresenta boa aderência dos usuários, sendo baixa a taxa de pacientes que abandonam o tratamento, considerando a média nacional. “Isso demonstra o bom trabalho desenvolvido no SAE, que conta com profissionais qualificados e que seguem a política de humanização do SUS, aumentando a satisfação do usuário e a adesão ao tratamento. Com o grupo, essas ações serão fortalecidas”, pontua.

Convivendo com o vírus HIV desde 2018, Maria Luiza (nome fictício) faz tratamento no SAE e relata que participará do grupo de Adesão. “Não compartilhei essa minha situação de saúde com a minha família e esse grupo faz com que a gente possa conversar sobre o assunto com pessoas que vivem com o vírus, sem preconceito. Os profissionais também tiram as nossas dúvidas, são maravilhosos e eu só tenho a agradecer a eles pelo apoio”, conta.

 

20 de dezembro de 2019 em Manchete Principal

Prefeitura lança programa de renegociação de dívidas com descontos especiais

Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Teresina têm, a partir desta sexta-feira (20), tem a oportunidade de renegociar suas dívidas com descontos especiais. O Programa de Pagamento Incentivado (PPI) oferece descontos de até 100% em juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.

Quem optar por quitar sua dívida de forma parcelada pode dividir o débito em até 90 vezes, com descontos que chegam a 40% em juros e multas; ou dividir em até 12 vezes com descontos de até 80% em juros e multas. Os débitos que se enquadram no programa são: de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam.

Estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, explica que os débitos tributários sofrem incidência de 1% de juros de mora, 0,33% ao dia de multas de mora que chegam até o máximo de 20%, além de atualização monetária (IPCA-e) e honorários advocatícios a partir da inscrição em dívida ativa. “O programa oferece descontos em cima de todo esse montante de juros e multas, por isso, é uma boa oportunidade para a regularização de quem esteja inadimplente”, pondera.

No último PPI, finalizado em março de 2019, a Prefeitura conseguiu recuperar R$ 39 milhões, dos quais já recebeu R$ 18 milhões. A expectativa é que nesta nova fase o programa tenha potencial semelhante. O prazo para renegociação dos débitos começa nesta sexta-feira (20) e encerra no dia 30 de dezembro.

Como aderir

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na Avenida João XXIII. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. Vale destacar que na próxima terça-feira (24) os órgãos municipais não terão expediente devido às festividades de Natal. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

19 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMF

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 é aprovada na Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Teresina, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020. A lei teve aprovação unânime entre os 22 vereadores presentes na sessão.

Com o orçamento previsto para R$ 3,5 bilhões, a Prefeitura de Teresina pretende utilizar 49,8% desses recursos nas áreas de saúde e educação em 2020. Para a saúde serão destinados 32,49% , o que representa mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%.

A Lei orçamentária determina a aplicação das receitas do município numa estrutura administrativa que engloba 30 órgãos do poder executivo, a Reserva de Contingência do Município e a Câmara Municipal de Teresina.

A cidade terá R$ 705 milhões aplicados na área de investimentos. A vereadora Graça Amorim comenta a aprovação.  “A Lei Orçamentária 2020 vai conseguir atender às muitas demandas da população de Teresina. Todos os setores da sociedade foram contemplados e será feito um grande trabalho no próximo ano”, comentou Graça.

A aprovação da LOA também encerra as votações do poder legislativo municipal para o ano de 2019. “A gente encerra o ano legislativo votando o orçamento para o ano de 2020 e podemos destacar como ponto importante o fato de termos, agora, uma obrigatoriedade de um percentual das emendas dos vereadores a  serem destinadas as ações de saúde na cidade de Teresina, fortalecendo assim a política na área da saúde, pois o nosso polo de saúde é referência no Estado”, destacou o vereador Enzo Samuel

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o Secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

19 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Programa Teresina 2030 vai investir 45 milhões de euros em ações de desenvolvimento sustentável

A Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o Programa Teresina 2030, projeto que visa a realização de diversas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável nas zonas urbana e rural da capital piauiense. O investimento previsto é de 45 milhões de euros financiados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em operação de crédito aprovada na última quarta-feira (18) no Ministério da Economia.

O investimento compreende 36 milhões de euros financiados pela AFD e 9 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina.  O programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas.

Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes e fomento à participação popular na gestão pública, entre outras.

“Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Semplan responsável pelo projeto.

Após a aprovação no Cofiex, a operação de crédito entre a Prefeitura e a AFD ainda passará pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal antes da assinatura do contrato. A previsão é que o programa comece a funcionar já em 2020.

 

 

19 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Prefeito Firmino Filho sanciona Lei do Orçamento Popular e lança investimentos para 2020

Renato Bezerra

O Prefeito Firmino Filho sancionou a Lei do Orçamento Popular na manhã desta quarta-feira (18) durante evento de lançamento do OP 2019/2020, que prevê investimentos de R$ 21 milhões em obras e serviços escolhidos pelas comunidades.

De acordo com Firmino Filho, com a lei sancionada, o OP torna-se um projeto de execução anual e obrigatório. “É importante celebrarmos esse momento. A partir de agora, independente da vontade pessoal dos próximos prefeitos, o Orçamento Popular vai continuar acontecendo e isto está garantido em lei”, destaca.

Durante o evento que reuniu líderes comunitários e representantes da gestão municipal, também foi divulgado o início do Orçamento Popular 2019/2020.

“É com grande satisfação que damos início a mais um OP, dessa vez com investimentos na ordem de R$ 21 milhões, seguindo e sempre respeitando o processo de escolha dos teresinenses. A partir de amanhã, 19, as entidades comunitárias já podem se cadastrar junto a Assessoria Especial do Orçamento Popular, no Palácio da Cidade, e dar início à realização das assembleias zonais”, explica Marco Antonio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

Para as entidades comunitárias que desejam participar do OP, um cadastro ou recadastramento deve ser realizado entre 19/12/2019 e 26/01/2020, na Assessoria do OP, com as seguintes documentações: Cópia da Ata de posse da diretoria registrada em cartório; Cópia do Estatuto de Fundação da entidade; Comprovante de endereço da sede da entidade e de residência, CPF, RG, foto 3×4 do presidente e do vice-presidente; e cópia do CNPJ da entidade.

Além disso, no mesmo período, acontecem as assembleias zonais com a presença dos moradores das zonas urbanas e rurais com o intuito de escolher um representante, um suplente e até três propostas de obras ou serviços que serão apresentados em fevereiro, nos Fóruns Zonais, para a escolha de 280 propostas que serão executadas em 2020.

  • Renato Bezerra
  • Renato Bezerra
18 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMDUH