Manchete Principal

Firmino Filho apresenta novo Plano Diretor de Teresina para vereadores

Renato Bezerra

O prefeito Firmino Filho apresentou, na tarde desta terça-feira (24), o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial para os vereadores de Teresina. O plano, apresentado em reunião na vice-prefeitura, vem passando por um processo de revisão nos últimos dois anos e, após deliberação em audiência pública, será encaminhado para aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante a apresentação, o prefeito destacou os principais pontos sobre o planejamento da cidade. “Apresentamos hoje o projeto de lei sobre o novo plano que visa, principalmente, tornar a cidade mais compacta ao redor das regiões centrais e dos corredores de transporte, evitando a expansão horizontal exagerada, que gera transtornos para a gestão pública e para a população”, explicou.

O novo PDOT vem sendo discutido pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) desde 2016. Neste período, foram realizadas audiências públicas abertas à população e reuniões com diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, o sindicato dos construtores (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), OAB, CREA, entre outros.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

24 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Concessão de progressões beneficiará mais de 1.800 servidores em setembro

Mais de 1.800 servidores municipais, que adquiriram o direito à progressão de carreira até dezembro de 2016, receberão a concessão do benefício na folha de pagamento deste mês. Os valores começam a cair na conta dos servidores a partir desta sexta-feira (27), seguindo a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina de 2019.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, destaca que as Secretarias de Administração e Finanças vêm reunindo esforços para colocar em dia todas as progressões. “Esta ação faz parte da nossa política de reconhecimento e valorização da carreira dos servidores”, pondera.

Em setembro, serão beneficiados 1.371 funcionários da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e 478 das demais secretarias, o que gerará um impacto na folha de pagamento de aproximadamente R$ 140 mil.

A atualização das progressões iniciou no mês de agosto com o pagamento de quem adquiriu o direito ao benefício até dezembro de 2015 e deve seguir até dezembro deste ano, quando todos os benefícios serão atualizados. “Escalonamos os pagamentos para não comprometer a saúde financeira do município, que precisa obedecer aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Nonato Moura.

Ao todo, as atualizações das progressões irão representar um impacto financeiro de cerca de R$ 1,4 milhão para a Prefeitura. Os pagamentos estão sendo feitos conforme a tabela a seguir:

Agosto – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2015

Setembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2016

Outubro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2017

Novembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2018

Dezembro – Pagamento de benefício adquirido até dezembro de 2019

24 de setembro de 2019 em Administração, Manchete Principal, SEMA

FMS recebe quase duas mil novas doses de vacina contra o sarampo

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) recebeu novas doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo e outras doenças. Foram 1980 doses, distribuídas entre 19 salas de vacina de todas as zonas da cidade e disponíveis a partir desta segunda (23).

Em razão da grande procura, os postos de Teresina tiveram redução no estoque. Assim, o Ministério da Saúde, responsável por adquirir e distribuir o material aos municípios, providenciou o reabastecimento para suprir a demanda.

Amariles Borba, diretora de Vigilância em Saúde da FMS, lista os grupos que devem receber as doses. “As crianças devem tomar a ‘dose zero’ entre os seis e 12 meses de vida e depois fazer o seguimento com o calendário vacinal (uma aos 12 meses e outra aos 15 meses)”.

As pessoas que não se vacinaram nessa faixa etária poderão fazê-lo até os 49 anos, sendo que entre um e 29 anos pode tomar duas doses, de 30 a 49 anos tomar uma dose e maiores de 50 anos não devem se vacinar. Os profissionais de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses. A vacina só é contraindicada para gestantes e pessoas com baixa imunidade, como pacientes em tratamento contra o câncer ou portadores de doenças que enfraquecem o sistema imunológico (como a gripe), já a vacina é feita com vírus vivo e atenuado, o que pode causar alguns efeitos colaterais.

O sarampo é uma doença viral aguda, altamente contagiosa e que pode levar a complicações graves e óbito. “A pessoa pode apresentar febre, tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar. Em torno de 3 a 5 dias, outros sintomas podem aparecer, como manchas vermelhas no corpo”, informa Amariles Borba. “A sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo a outras pessoas”, esclarece a diretora.

PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS SARAMPO – 23/09/2019

ZONA NORTE

. Hospital da Primavera

. UBS Santa Maria Codipi

. Hospital Buenos Aires

. Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo

. UBS Ceci Fortes

 

ZONA SUDESTE

. Hospital do Dirceu

. UBS Renascença

. UBS Alto da Ressurreição

. UBS Carlos Alberto

. UBS Todos os santos

 

ZONA LESTE

. Hospital do Satélite

. UBS Santa Isabel

. UBS Ininga

. UBS Piçarreira

 

ZONA SUL

. UBS Parque Piauí

. Hospital do Promorar

. UBS Vermelha

. UBS Lourival Parente

. UBS Vila Irma Dulce

23 de setembro de 2019 em FMS, Manchete Principal, Saúde

FMS divulga lista de materiais especiais fornecidos às pessoas com deficiência

Materiais especiais como cadeiras de rodas, óculos de grau, muletas axilares, aparelhos auditivos, órteses e próteses são fornecidos pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina a pessoas com deficiência. Para ter acesso, o primeiro passo é se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde. A informação foi enfatizada hoje (21), data marcada como dia nacional da pessoa com deficiência.

O usuário com deficiência recebe todo o tratamento necessário e os materiais e equipamentos especiais requisitados nas consultas médicas. “Além de entrega-los, a rede do SUS faz o acompanhamento dessa pessoa durante o período de adaptação. É um trabalho fantástico que contribui para inclusão e reabilitação de pessoas com deficiência”, explica o presidente da FMS, Charles Silveira.

Vitória Urbano, diretora de regulação da FMS, esclarece que as órteses, próteses e materiais são classificados em dois tipos: cirúrgicos e não-cirúrgicos. Os cirúrgicos são solicitados e adquiridos pelo próprio estabelecimento de saúde aos usuários internados. Já os não-cirúrgicos, como cadeira de rodas, são recebidos pelo usuário a nível ambulatorial, considerando a sua necessidade.

Para obtenção do material especial, classificado como não-cirúrgico, o usuário que mora em Teresina deve levar cópia da documentação necessária (RG, CPF, comprovante de residência atualizado, cartão do SUS e prescrição médica da rede SUS) para o setor de Protocolo do SUS, situado na Av. Miguel Rosa. Após análise e tramite legal desse processo, ocorre a dispensação do material.

Confira lista de Órteses, Próteses e Materiais Especiais Não- Cirúrgicos fornecidos pelo SUS em Teresina:

-Óculos de grau

-Cadeira de Rodas Padrão, Motorizada e de banho

-Muletas

-Bengalas

-Coletes

-Andadores Fixos/Articulados

-Calçados Anatômicos e Ortopédicos

-Palmilhas

-Próteses Oculares

-Próteses Odontológicas

-Próteses para membros inferiores e superiores

-Órteses para membros inferiores

-Próteses auditivas (AASI)

21 de setembro de 2019 em FMS, Manchete Principal

Teresina é pioneira no Brasil com a PPP de Iluminação Pública

A Prefeitura de Teresina deve assinar o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública ainda este ano, figurando como uma das cidades pioneiras a implantar esse tipo de parceria. O modelo adotado na capital chamou a atenção de várias empresas e o valor inicial teve desconto de 46%.

“O mercado viu que o projeto é muito bom e se sustenta”, destaca a secretária de Concessões e Parcerias, Monique Meneses. “Ser pioneira em uma área onde se tem um impacto positivo na vida das pessoas muito nos orgulha como Prefeitura de Teresina”, acrescenta. Outra cidade que implantou a PPP foi Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Por conta do seu modelo da PPP de Iluminação Pública, a Prefeitura de Teresina já recebeu convites para falar sobre o tema em outras cidades que estão buscando implementar um projeto nos mesmos parâmetros. Inclusive, um evento nacional de PPPs municipais em Salvador, Teresina foi convidada para apresentar o modelo estruturado para o município. “Além disso, cidades do interior do Piauí também estão convidando a Prefeitura de Teresina para apresentar o projeto. O objetivo é replicar o sucesso alcançado por Teresina”, informa Monique.

O vencedor da licitação foi o Consórcio Teresina Luz. Agora, está aberto o período para recursos, e as empresas podem recorrer, como parte normal do processo. “Serão investidos R$ 130 milhões em dois anos, contando a partir da assinatura do contrato. Se a Prefeitura fosse fazer isso com recurso próprio, demoraria mais de 10 anos para poder investir esse valor”, afirma Monique.

No caso de Teresina, isso se concretizará na modernização e melhoria do serviço de iluminação pública, o que traz maior eficiência energética e menor consumo, resultando na economia de gastos. O parque de iluminação de Teresina terá 100% tecnologia LED, que são lâmpadas mais eficientes, e 22% terá telegestão, um poste especial que oferece formas de controlar as lâmpadas remotamente, fazer medições, além de abrir caminho para instalação de Wi-Fi e outras tecnologias digitais. Assim, a capital piauiense se coloca à frente na implantação de atributos fundamentais para as smart cities (cidades inteligentes).

“Essa nova estrutura da iluminação pública à noite terá impacto na segurança, em áreas próximas de hospitais, delegacias, pontos de ônibus, ou seja, lugares importantes com iluminação moderna e de qualidade”, aponta Monique.

19 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Lei A. Tito Filho investe cerca de R$ 700 mil em projetos culturais de Teresina

Um dos projetos de incentivo cultural mais importante da cidade está se reestruturando e promete incrementar ainda mais o cenário artístico piauiense. Estruturado pela Prefeitura de Teresina por meio da Fundação Monsenhor Chaves, a Lei A. Tito Filho já investiu mais de R$ 360 mil nos projetos aprovados no último edital, e serão aplicados mais R$ 340 mil ainda neste ano, totalizando mais de R$ 700 mil. A previsão é de quitar todos até o início do próximo ano.

O último edital da Lei A. Tito Filho aprovou 35 projetos, que começaram a ser pagos em 2018 com recursos do Tesouro Municipal. De acordo com o coordenador da Lei, Jairo Cezar Sherlock, a prioridade foi com os de valores mais baixos. “Já foram pagos 14 projetos de diversas áreas, alguns inclusive já foram executados, com a prestação de contas aprovadas, ou estão em fase de execução. A previsão é passar parte de 2019 ainda pagando uma parte significante e no início do ano que vem finalizarmos todos, inclusive de valores mais altos. E os recursos estão sendo diretos do Fundo Municipal de Cultura, sem o intermédio das empresas que apoiam”, explica.

No total, o último edital da Lei A. Tito Filho previu um montante de quase R$ 1 milhão para investimento em várias áreas da cultura como dança, teatro, música, literatura, artes visuais. Desse valor, estão sendo pagos pouco mais de R$ 700 mil até o fim do ano, e o restante em 2020. “Os valores menores foram pagos na sua totalidade, o que dá mais agilidade para o artista seguir com os seus projetos”, acrescenta Jairo.

A escritora Renata Flávia foi uma das beneficiadas pelo projeto com seu livro Lustre de Carne, lançado neste ano pela Lei A. Tito Filho. Para ela, o projeto é de grande importância para os artistas que não conseguem tirar suas produções da gaveta por falta de recursos. “A Lei A.Tito é indispensável para aqueles artistas que precisam fazer sua arte circular, mas ainda não possuem os meios. Sua abertura de incentivo a todas as artes coloca a cidade em movimento, gera visibilidade e autoestima ao artista. É de extrema importância, principalmente no cenário que temos em Teresina, esse impulso”, destaca.

A LEI

A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criada em 1993 e já possibilitou o financiamento de centenas de projetos em várias áreas, o que tem contribuído para incrementar o cenário cultural da cidade.

A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatéa Tito Filho, escritor, que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produção e valorização da cultura teresinense.

A Lei A. Tito Filho contempla as áreas de música, teatro, dança, cinema, fotografia e vídeo, literatura, folclore, artesanato, artes plásticas, patrimônio histórico, cultural e natural, de natureza material e imaterial, bem como pesquisas nas áreas referidas. O objetivo do incentivo é a exibição, utilização e circulação pública dos bens culturais deles resultantes.

19 de setembro de 2019 em Manchete Principal

Exposição traz homem pré-histórico em argila para Casa da Cultura

Ascom/FMCMC

O Piauí abriga o berço do homem americano com os sítios arqueológicos mais antigos das Américas no Parque Serra da Capivara. E essa foi inspiração para o escultor Gilderlino Paes Landim compor as suas obras que integram a exposição “O Imaginário do Homem Pré-Histórico em argila”, aberta nesta quinta-feira, 19, na Casa da Cultura de Teresina com entrada franca.

A exposição tem curadoria de Cristovão Braga e traz diversas peças que mostram o imaginário do que seria o homem pré-histórico com traços delicados e detalhados da rotina, ferramentas e relações pessoais. As obras em argila trazem figuras realistas com uma técnica própria do artista.

Gilderlino nasceu e se criou no povoado Sitio do Mocó, município de Coronel José Dias, no Sul do Piauí, um lugar cercado de belezas de rochas e de pinturas rupestres. O seu trabalho já circulou várias cidades, sendo bastante apreciado pelos visitantes.

A exposição fica aberta na Galeria Lucílio Albuquerque até o dia 03 de outubro. A Casa da Cultura é mantida pela Prefeitura de Teresina por meio da Fundação Monsenhor Chaves, e fica localizada na Rua Rui Barbosa, em frente à Praça Saraiva. Além das exposições, oferece várias oficinas, como a de dança contemporânea, jazz, sapateado, dança do ventre, teatro e cinema, bem como abriga o Balé da Cidade de Teresina.

19 de setembro de 2019 em Manchete Principal

Ministério da Economia aprova financiamento para construção de escolas de tempo integral em Teresina

O Ministério da Economia aprovou financiamento no valor de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 200 milhões pela cotação atual) para a construção de escolas integrais em Teresina, além de reformas em outras unidades e projetos de urbanização no entorno. A aprovação ocorreu durante reunião realizada na última terça-feira, 17, na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

O financiamento também passará crivo do Senado Federal antes da assinatura do contrato e início da liberação dos recursos. O investimento total será de US$ 62,5 milhões, com US$ 50 milhões financiados pelo NBD, banco de fomento dos países integrantes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além de US$ 12 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

“A implantação das escolas de tempo integral e a expansão de matrículas na educação infantil é um ponto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Educação sempre foi nossa maior prioridade. Trabalhamos para assegurar uma educação inclusiva, de qualidade, garantindo oportunidade de aprendizagem para todos”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O secretário municipal de planejamento, José João Braga, ressalta o esforço da Prefeitura de Teresina para garantir recursos que possam viabilizar investir na melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Este projeto representará um salto de qualidade na educação das nossas crianças”, afirma.

O projeto conta com a construção de oito novas escolas de tempo integral em Teresina, que passará a ter 24 unidades de ensino nessa modalidade. Com carga horária ampliada e novas disciplinas, essas unidades estão revelando uma evolução no desempenho dos alunos, oferecendo um currículo integrado, com disciplinas comuns, além de atividades de música, teatro, esporte e várias outras possibilidades de aprendizado. Estas escolas absorverão os alunos de ouras unidades já existentes, que serão reformadas e transformadas em creches para educação infantil.

Além da questão educacional, o projeto também prevê a urbanização do entorno destas escolas, com intervenções no tráfego, como faixas de pedestres elevadas e ciclofaixas, além de outros aspectos urbanísticos, como a arborização. O objetivo é aumentar a segurança e facilitar a integração entre a escola e a comunidade em que está inserida.

18 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Diretoria do Banco Mundial vem à Teresina conhecer novos projetos do Programa Lagoas do Norte

Renato Bezerra

Uma comissão formada por diretores e gerentes de alto escalão do Banco Mundial estão em Teresina para conhecer os novos projetos do Programa Lagoas do Norte. O programa é financiado pela instituição bancária e, nesta segunda etapa, estão sendo aplicados U$ 88 milhões em vários projetos que buscam a melhoria de vida da população que vive nos 13 bairros atendidos pelo programa.

Premiado nacionalmente e reconhecido internacionalmente, o Programa Lagoas do Norte tem sido apresentado pela instituição financiadora em eventos mundo afora. Ano passado, uma comissão de representantes de países como Etiópia, Gana e Indonésia estiveram em Teresina conhecendo o programa. Além disso, o prefeito Firmino Filho já foi a eventos em Washington (EUA) e Estocolmo (Suécia), por exemplo, levando a experiência do Lagoas do Norte. Na última sexta-feira (13), o diretor de Coordenação do PLN, Leonardo Madeira, apresentou o artigo “Requalificação urbana e ambiental como política pública para mitigação de riscos sócio ambientais” durante o III Congresso Brasileiro de Redução de Riscos e Desastres, em Belém (PA).

Participam desta missão Anna Wellenstein, diretora regional para desenvolvimento sustentável, Rita Cestti, gerente para o setor de águas para a América Latina, Maria Gonzales de Asis, gerente do setor de desenvolvimento social para a América Latina, Alexandra Bezeredi, especialista líder em desenvolvimento social, além de Juliana Garrido, gerente do projeto e especialista sênior em saneamento, Alberto Costa, especialista sênior em desenvolvimento social, Juliana Paiva, especialista em desenvolvimento social, Sofia de Abreu Ferreira, advogada sênior, e Soraya Melgaço, consultora especialista em desenvolvimento social.

Na manhã desta quarta-feira (18), Anna Wellenstein e Rita Cestti foram recebidas pelo prefeito Firmino Filho no Palácio da Cidade. “É uma alegria receber a diretoria do banco aqui na nossa cidade, especialmente nesse momento em que o programa acabou de entregar uma obra de grande importância para os moradores do bairro Mocambinho, o Parque Ambiental Matias Matos, e inicia outras obras de relevância na região”, destacou o prefeito.

O Banco Mundial realiza acompanhamento rotineiro dos projetos e ações do Lagoas do Norte através da gerência do programa junto à instituição financeira e dos especialistas nas áreas de engenharia e social. Nesta missão, as diretoras e gerentes conheceram os projetos concluídos recentemente, como o Parque Ambiental Matias Matos, outros que já estão sendo executados, como a construção do residencial Parque Brasil, e os que ainda estão em fase de instalação, como é o caso da requalificação urbana e ambiental total das lagoas do São Joaquim e Oleiros e parcial das lagoas do Mazerine e Piçarreira.

“Estamos recebendo essa missão do Banco Mundial em um momento em que vamos iniciar obras e ações no programa de grande relevância para a população que vive no entorno dessas lagoas. Ao mesmo tempo, vamos mostrar o impacto que o programa tem na melhoria de vida da população que já foi atendida”, afirma Márcia Muniz.

  • Renato Bezerra
18 de setembro de 2019 em Lagoas do Norte, Manchete Principal