Balanço realizado pela Coordenação do Programa Lixo Zero, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), contabilizou a aplicação de 780 multas por descarte irregular de lixo no ano de 2021. As autuações somaram R$ 665.175,45.
Além dessas 780 multas já aplicadas, o Programa Lixo tem outros 1.185 casos já concluídos, que foram encaminhados para a emissão de boleto e cobrança. Esses processos são referentes a casos registrados nos anos de 2020 e 2021 e a estimativa é de que gerem mais de R$ 480 mil aos cofres municipais.
“Porém, na outra ponta, a Prefeitura gasta cerca de R$ 500 mil por mês para limpar áreas de descarte irregular de lixo. Aplicamos a multa na tentativa de conscientizar a população, uma vez que se os teresinenses deixarem de jogar lixo em local proibido, esse valor será investido em outras áreas, como saúde, educação e segurança, por exemplo”, enfatiza o secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira.
Atualmente, as multas são divididas entre leves, graves, muito graves e gravíssimas. O grau depende da quantidade de lixo descartado, tipo de material, impacto ao meio ambiente e frequência da infração.
“E precisamos destacar que, primeiro, em casos leves, nós apenas notificamos e damos um prazo para a correção do problema. Entretanto, se o infrator se recusa a corrigi-lo ou comete novamente o descarte irregular, aí precisamos aplicar a multa. Se for uma ou duas sacolas de lixo doméstico ou poda colocadas na rua, a multa é considerada leve. Mas se for óleo de cozinha, material hospitalar ou grandes quantidades de resíduos, a penalidade é bem maior”, destaca o coordenador do Lixo Zero, Juliano Pacheco.
O secretário Edmilson Ferreira lembra que o valor das multas, atualmente, varia de R$ 407 a R$ 4.070. Ele destaca que a maioria das multas emitidas em 2021 foi considerada grave.
“Tivemos 385 multas graves, 73 muito graves e 17 gravíssimas. Ou seja, 475 das 780 multas causaram impacto ao meio ambiente, representaram risco à população ou foram descartes de grandes quantidades de lixo. Apenas 305 multas foram consideradas leves”, afirma o gestor.
Denúncias
O balanço do Programa Lixo Zero revelou ainda que 54% das multas aplicadas foram resultado de denúncias recebidas pelo Whatsapp 86 9.9402-3074.
“Esse é um ponto que incentivamos na população. O Whatsapp é um canal de fácil acesso e muita praticidade. As pessoas podem enviar informações, fotos e vídeos, que fazemos a checagem no local e, assim, temos mais material para a aplicação da multa. Essas denúncias são mantidas no anonimato, então as pessoas não precisam ter medo”, ressalta o coordenador Juliano Pacheco.
Diariamente, os fiscais do Lixo Zero monitoram pontos de descarte irregular em todas as zonas da cidade. Além dessa ação, a SEMDUH também realiza ações de conscientização de porta em porta toda semana, instala placas de “proibido jogar lixo”, disponibiliza carros de som com informes para a população e divulga diariamente a programação de limpeza nos bairros.
