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Proprietários de imóveis de baixa renda já podem solicitar anistia e isenção de taxas municipais

Cerca de 19.294 proprietários de imóveis de 29 conjuntos habitacionais, considerados de baixa renda, construídos em Teresina pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), já podem solicitar a remissão dos créditos tributários de taxas municipais. Cada mutuário já pode procurar a Caixa Econômica para iniciar o processo.

Esses imóveis já são isentos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), mas eram impedidos de obterem certidão negativa no município visto que não havia isenção de débitos de taxas, consequentemente, impede a transferência da titularidade do imóvel para o mutuário.

Agora, os proprietários ficam anistiados de débitos referentes à Taxa de Serviços de Coleta de Lixo, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) dos últimos anos e isentos pelos próximos dois anos prazo no qual os mutuários devem transferir a titularidade do imóvel para si.

Confira a lista dos imóveis beneficiados com a remissão dos créditos tributários:

3 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMF

SAAD Centro monitora e faz retirada de famílias em situação de risco em Teresina

Ao longo desse domingo (3), pelo menos cinco famílias já foram retiradas de um trecho alagadiço, localizado na Vila Apolônia Foto(Ascom/SAAD Centro)

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro reforçou uma série de atividades preventivas em bairros de Teresina. O objetivo é prevenir situações de alagamentos e desabamentos devido ao aumento do acúmulo de chuvas registrado neste ano.

Ao longo desse domingo (3), pelo menos cinco famílias já foram retiradas de um trecho alagadiço, localizado na Vila Apolônia, sendo quatro na rua 3 e uma na rua 1. Pelo menos 37 outras seguem sendo monitoradas na Rua 3.

Equipes integradas também realizam o monitoramento em demais áreas consideradas como pontos críticos.

São estes trechos de vias localizadas nos bairros Cabral, Vila Ferroviária Nova Brasília e São Joaquim, próximo à margem do rio Poti. A estimativa é de que pelo menos 550 famílias residam nestes pontos.

Segundo o superintendente executivo da SAAD Centro, José Alberto, a prioridade é a de garantir a segurança das pessoas.

“Em um primeiro momento, estamos conversando com cada uma para verificar se podem ser levadas para outro local ou para a casa de um familiar. Se não, a Prefeitura, por meio de suas secretarias, estruturou um local onde serão devidamente acolhidas”, explicou.

O abrigo estruturado pela gestão municipal é a escola Domingos Jorge Velho, no bairro Mafrense. De acordo com o superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, os gestores de maneira integrada, entre SAAds, Semcaspi e Defesa Civil, estão viabilizando mantimentos para o espaço como colchões, cobertas e alimentos e caminhões para o transporte.

“Temos um trabalho de logística e também de convencimento destas pessoas para que saiam destes locais que são perigosos para sua integridade física. Nosso prefeito olha de forma sensível para essa situação para a segurança das pessoas e vamos dar todo o apoio e suporte necessários neste momento”, garantiu Roncalli Filho.

Além da retirada e monitoramento em caráter emergencial, a SAAD Centro também realizou ações preventivas ao longo dos meses de novembro e dezembro em diversos bairros para evitar entupimentos e alagamentos.

Entre eles esteve a realização de mutirões de limpeza, realizadas por até 75 homens diariamente para reduzir volume de resíduos que vão para elementos de drenagem existentes. Além do mapeamento e identificação dos principais pontos de alagamento, limpeza e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, caixas de passagens, canais naturais e lagoas.

3 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Dr. Pessoa decreta situação de emergência em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assina, ainda neste domingo (2), decreto que declara situação de emergência na cidade devido aos alagamentos registrados.

O documento vai possibilitar que o poder executivo municipal atue de forma mais urgente na assistência às famílias desabrigadas e que estão em situação de risco devido ao aumento do nível dos rios Parnaíba e Poti com as últimas chuvas.

Dr. Pessoa reuniu hoje parte dos secretários municipais e pontuou ações emergenciais que já começaram a ser adotadas para atender às vítimas de alagamentos.

O prefeito foi pessoalmente acompanhar o trabalho de agentes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) que estão no bairro Mafrense, zona Norte de Teresina, realizando o cadastro de famílias, através do programa “Cidade Acolhedora”, que beneficia pessoas sem moradia ou em situação de risco.

Agentes da Secretaria Municipal de Defesa Civil realizam a remoção de famílias de áreas alagadiças. Elas estão sendo levadas para a Escola Municipal Domingos Afonso Mafrense.

“Além de adotarmos uma série de medidas de assistência à essas famílias estamos decretando situação de emergência na cidade para podermos atuar com mais mais rapidez no atendimento às vítimas de enchentes em nossa Teresina.
Colocamos assistentes sociais para cadastro e caminhões para auxiliar na retirada dos móveis das casas de áreas de risco”, declarou o prefeito.

Fotos: Lucas Dias / Semcom

2 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Prefeitura de Teresina investiu mais de R$ 450 milhões em obras e serviços em 2021

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, apresentou balanço de ações de 2021 com foco em obras executadas e iniciadas no município. Com recursos municipais, oriundos de parcerias externas, são mais de 100 obras iniciadas este ano, totalizando mais de R$ 450 milhões de reais. Com perspectiva de início para o próximo ano são cerca de R$ 390 milhões reais em obras.

O acompanhamento dos recursos municipais, provenientes de parcerias externas, é feito pela Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM). Das obras em execução este ano ganham destaque a continuidade da galeria da zona Leste, revitalização do Centro, marginal Poti Sul e outras. A serem iniciadas, a Prefeitura de Teresina destaca a segunda ponte Poti, terceira etapa do Mercado São José, drenagem do residencial Torquato Neto e bairro São Pedro.

Durante as comemorações do aniversário de Teresina este ano, a Prefeitura de Teresina realizou prestação de contas do trabalho realizado nas regiões da cidade. Em foco, sobre o comando efetivo da atual gestão, são 300 obras retomadas, iniciadas e em processo de licitação com recursos próprios e externos.

“Em 2021, foi o momento de organizarmos a casa, adequarmos o andamento dos projetos com as necessidades atuais do município e com os direcionamentos dados pelo Prefeito Dr. Pessoa. E 2022 será o ano de alavancarmos as obras que já começaram e iniciar projetos maiores que marcarão a gestão do nosso prefeito”, explica João Henrique Sousa, secretário Municipal de Planejamento.

“O acompanhamento e monitoramento desses recursos são feitos de forma semanal. Temos o objetivo de analisar de forma completa o trabalho que vem sendo feito pelas secretarias ou SAADs, verificando os resultados e trazendo perspectivas de novos projetos e traçando novas metas para o período seguinte, conforme determinação do prefeito Dr. Pessoa”, explicou o secretário executivo, Ítalo Portela.

Com a equipe de Captação de Recursos e Monitoramento, a Prefeitura trabalha diretamente com a captação de recursos externos, trazendo para a capital investimentos junto à AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), NDB (Novo Banco de Desenvolvimento) e também juntamente ao Banco do Brasil e Caixa. “O investimento aplicado em nossa cidade movimenta toda economia local, pois além de melhorar a qualidade de vida da população com as obras executadas, temos a geração de empregos e consequentemente uma maior movimentação econômica local”, acrescenta João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento.

Planejamento Estratégico

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, é responsável direta pelo orçamento do município e Planos de Gestão, além da coordenação de recursos provenientes de Emendas Parlamentares para o município. Está sob a gestão, 400 emendas de 2021 e anos anteriores, além da abertura do cadastramento das emendas 2022. Além disso, é feito o acompanhamento das reformas administrativas. Este ano, em conjunto com a Prodater, foi lançado o site Teresinense Participativo para elaboração do PPA 2022-2025, aprovado pela Câmara Municipal de Teresina na última quarta-feira (15).

Em 2021, a Prefeitura teve a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, com investimentos previstos em R$ 4 bilhões. “É um trabalho construído em equipe, uma secretaria executiva só funciona quando todos que trabalham nela estão empenhados em prol de um bem maior, a entrega de resultados. Todos esses números que trazemos dentro desse apanhado geral de 2021 são reflexo de muito esforço de todos que trabalham na Seplag e do apoio direto do nosso prefeito Dr. Pessoa”, explicou Kárita Allen, secretária executiva.

A Seplag também atua com as coordenações do Departamento Agenda 2030, que tem apresentado resultados significativos referentes ao desenvolvimento consciente e sustentável da capital, como, por exemplo, o Observatório do Transporte, que tem como um dos parceiros a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Além de trabalhar na elaboração e execução de ações que visam além do desenvolvimento sustentável atendimento à primeira infância, juntamente com a Urban95.

Na coordenação de Concessões e Parcerias, a Seplag tem empenhado esforços na execução do plano de Gestão de Resíduos Sólidos, elaboração e levantamento de terrenos para construção de novas creches de tempo integral, implementação de mobiliários urbanos, dentre outros estudos para melhor atender a população de Teresina.

Planejamento Urbano

A Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (SEPLUR) possui entre outras atribuições, o cadastro de logradouros, denominação e declaração; indicação de terrenos e propriedades para projetos e avaliação de imóveis. É também o setor responsável pela atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

31 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina beneficia mais de 20 mil imóveis com isenção da taxa de lixo e iluminação

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou Lei Complementar que autoriza isenção dos créditos tributários da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) inscritos ou não em dívida ativa, relativos a imóveis pertencentes ao patrimônio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e inseridos em programas habitacionais de moradia da população de baixa renda, no município de Teresina, incluindo correção monetária, juros, multa e demais acréscimos previstos em lei. Com a remissão, mais de 20 mil imóveis serão beneficiados na capital.

A isenção estende-se até um ano após o registro do título de aquisição do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis na transferência para o primeiro beneficiário. A Lei complementar entrou em vigor em 10 de dezembro.

De acordo com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, a intenção é beneficiar os proprietários dos imóveis incluídos no programa habitacional.

“Fizemos o projeto de lei e encaminhamos para a Câmara Municipal. Nós temos uma administração voltada para os mais pobres, e é isso que estamos fazendo, concedendo benefício para aqueles que são proprietários de moradias mais simples” declarou o prefeito Dr. Pessoa.

30 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Serviço

Empreendedorismo feminino é destaque nas feiras promovidas e apoiadas pela Semest

Feiras promovidas pela Semest são vitrines para os produtos dos micro e pequenos empreendedores de Teresina Fotos(Ascom/Semest)

Neste ano, o projeto Feiras Semest gerou mais de R$ 206 mil para micro e pequenos empreendedores, contribuiu para o fomento da economia dos bairros de Teresina, trouxe oportunidades de trabalho e renda para micro e pequenos empreendedores. Além disso, trouxe visibilidade e espaço para o crescente avanço do empreendedorismo feminino na capital.

Dados divulgados pela Agência Sebrae de Notícias (ASN) mostram que o Piauí ocupa a 3ª posição no Nordeste em percentual de mulheres donas de negócios. Para a secretária municipal de Economia Solidária (Semest), e também empreendedora, Gessy Fonseca, o apoio ao segmento é primordial para o avanço de medidas em combate à crise econômica, ocasionada pela pandemia e para incentivar mulheres que desejam empreender.

“O projeto Feiras Semest nos trouxe bons resultados. As feiras atuaram como uma vitrine de negócios para os micro e pequenos, onde eles puderam ter acesso a um espaço de divulgação e comercialização dos seus produtos e serviços”, destacou a secretária.

Há um ano a empreendedora Ana Mara Feitosa abriu seu próprio negócio on-line e a sua participação nas feiras contribuiu para que ela abrisse sua loja física. “Participar das feiras Semest é uma grande oportunidade, aprendemos muito com a troca de experiências com os colegas, compartilhamos técnicas de venda. As feiras me deram mais visibilidade e também aumentou a lucratividade das nossas vendas. Estou muito feliz com os resultados”, falou com satisfação a empreendedora.

A logística das feiras busca proporcionar aos empreendedores um local no qual pudessem captar e ampliar sua cartela de clientes para obterem êxito nos demonstrativos.

“As praças de Teresina eram o palco para as nossas feiras, uma forma de aproveitar os espaços da cidade e também trazer aos moradores opções de lazer para a família. Estudamos o fluxo de pessoas na região para que nossos expositores tivessem uma gama maior de possíveis clientes. Visto que a grande maioria só atua no comércio virtual, as feiras permitiam um contato olho no olho com os clientes”, frisou o secretário executivo, Anderson Emanuel Abreu.

Para a consultora Helayne Miranda, as estratégias adotadas pela equipe trouxeram êxito para o seu negócio. “As feiras nos dão visibilidade, as pessoas vão passando e conhecem o nosso produto. Temos a oportunidade de falar do produto e demonstrá-lo, o que às vezes não é possível de forma on-line. Então, ter um espaço seguro, gratuito e com toda a estrutura é fundamental para nós, micro e pequenos empreendedores. O preparo da equipe Semest possibilitou que eu aumentasse minha cartela de clientes, com pessoas de outras regiões da cidade. Que em 2022 o projeto continue e minha gratidão a toda equipe”, agradeceu a cosmetologista.

30 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Empreendedorismo, Gestão, PMT, Principal, SEMEST

Emergências e mais quatro Unidades Básicas funcionarão durante feriado de ano novo

As urgências e emergências dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da rede pública de Teresina funcionarão normalmente, de 31 de dezembro a 2 de janeiro, feriado de ano novo. Assim como também funcionarão quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 7h às 19h, para atendimentos exclusivos de síndromes gripais. O setor administrativo da Fundação Municipal de Saúde funciona até às 13h30 do dia 30, e volta na segunda-feira, dia 3 de janeiro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona normalmente no feriado (31, 1 e 2) com médicos reguladores, operadores de rádio e telefonistas auxiliares de regulação médica. A frota do SAMU possui ambulâncias de suporte avançado, e básico além das motolâncias. O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) também funcionará normalmente.

Veja lista de UBS que funcionarão no feriado:
UNIDADES GRIPAIS:
UBS Real Copagre
Rua Sotero Vaz da Silveira, 3686
Fone (86) 3214 1980

UBS Planalto Uruguai
Avenida 1. Conjunto Planalto Uruguai, 6955 –
Vale Quem Tem.
Fone (86) 3215 7727

UBS Parque Piauí
Quadra 26 S/N Parque Piauí
Fone (86) 3215 7703

UBS Gurupi
Rua Coração de Maria, 6171 – Gurupi
Fone (86) 9 9438 5833

30 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

FMS abre na segunda-feira (3) Centros de Testagem Covid

A partir de segunda-feira, dia 3 de janeiro, a Fundação Municipal de Saúde -FMS- inicia a abertura de Centros de Testagem Covid -CTC em vários locais de Teresina. A decisão foi tomada ontem, em virtude do aumento da procura por teste Covid nas unidades de saúde da cidade e do aumento no número de casos de síndrome gripal.

No dia 3 (segunda-feira) começam a funcionar os Centros de Testagens da zona Norte, Leste e Sudeste. Na zona Norte, os testes serão realizados no Clube do Servidor Municipal (Rua Minas Gerais, 1049 – Matadouro). Na zona Leste, será no Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí –SINTUFPI (Avenida Universitária, 661) e na zona Sudeste será na UBS do Gurupi (Rua Coração de Maria, 6171, Gurupi).

Na terça- feira (4), a FMS abre o Centro de Testagem Covid da zona Sul, que funcionará no Centro Universitário Santo Agostinho (Avenida Professor Valter Alencar, 665 – São Pedro). Os horários de atendimentos nos CTCs será das 9 às 17 horas.

Segundo o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, nos últimos dias os atendimentos de síndrome gripal tiveram um aumento de 400% e a testagem é importante para uma definição segura do diagnóstico e tratamento. “ O que se viu nos últimos dias foram pessoas procurando as unidades de saúde para fazer teste Covid e lotando as UPAs que são para atendimentos de urgência e emergência”, reforça Gilberto.

30 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde

FMS disponibiliza vacina Covid em Drive até amanhã (30)

Quatro pontos de drive thru estão vacinando contra a Covid, até amanhã (30), em Teresina. Na última semana de 2021, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) disponibiliza vacina para o público a partir dos 12 anos e várias etapas da campanha.

Os quatro pontos de drive thru estão vacinando com os imunizantes da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac. Os locais de vacinação são: terminais Zoobotânico, Buenos Aires, Livramento e Parque Piauí, das 9h às 17h.

A vacinação drive thru está disponível para os seguintes públicos: 1ª dose para pessoas de 12 anos e mais, segunda dose da vacina da Pfizer (respeitando intervalo mínimo entre as doses de três semanas), Astrazeneca e Coronavac (respeitando intervalo mínimo de quatro semanas para ambos os imunizantes), e dose de reforço – respeitando intervalo mínimo de quatro meses da última dose para população em geral e 28 dias da última dose para imunossuprimidos, com exceção das gestantes e puérperas que devem tomar com cinco meses.

Para receber a vacina contra a covid-19, é preciso apresentar um documento de identificação com foto e CPF ou cartão do SUS. Pessoas que vão receber a segunda dose ou dose de reforço devem levar ainda o cartão de vacinação com registro das doses anteriores. Além disso, os adolescentes devem estar acompanhados dos pais ou um responsável.

29 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

Prefeitura e Estado vão criar Comitê Integrado de Gerenciamento de Áreas Alagadiças

PMT e Estado vão integrar ações para prevenir as enchentes em Teresina Fotos(Lucas Dias/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, na tarde desta terça-feira (28), no Palácio da Cidade, o governador do Piauí, Wellington Dias. A reunião marcou o acerto da criação de um Comitê Integrado de Gerenciamento de Áreas Alagadiças na capital.

A ideia da criação do grupo de prevenção partiu do prefeito de Teresina, como destaca Wellington Dias. Segundo o chefe do executivo estadual, órgãos do município e do Estado utilizarão de todo o esforço possível para evitar maiores problemas.

“Tivemos o convite do Dr. Pessoa para que tivéssemos um momento para tratar de assuntos de interesse da população. Nós temos a previsão de um inverno que se acentua no Sul do nosso Estado, e por isso, vamos aderir a sugestão do prefeito de criar um grupo de trabalho integrando os órgãos do município, como a secretaria de Defesa Civil, com os órgãos do Estado, como Corpo de Bombeiros e da área social. Faremos o que for necessário para monitorarmos as eventualidades causadas pelo inverno, para assim nos prevenirmos e evitarmos problemas maiores”, disse o governador.

Dr. Pessoa ressalta a importância de trabalhar preventivamente para evitar danos à população. “Estamos tratando de assuntos de interesse mútuo para o Estado do Piauí. Vamos nos prevenir para não acontecer o pior no nosso Estado. A equipe será montada, traçando estratégias para evitarmos surpresas desagradáveis para que a população não sofra com o período chuvoso”, concluiu o prefeito.

 

28 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO