Prefeitura constrói muro de contenção no Bela Vista para evitar acúmulo de água nas vias

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está construindo um muro de contenção na rua da Gávea, bairro Bela Vista, zona sul da cidade. A obra tem como objetivo destinar corretamente o volume de água durante o período chuvoso.

“Este ponto recebe um grande volume de água durante as chuvas. Então, após alguns estudos técnicos, decidimos construir um muro de arrimo no local para que a água seja destinada à galeria, evitando danos estruturais para as vias, para o sistema de drenagem e para toda a população”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

O diretor-executivo da pasta, Edmilson Ferreira, comenta os detalhes técnicos do serviço, cujo prazo de conclusão é de 50 dias.

“A obra consiste na construção de um muro de contenção misto, no qual uma parte será constituída por uma escada hidráulica feita em concreto ciclópico e a outra metade será realizada em sacaria de solo cimento. Além dessa estrutura, vamos recuperar o sistema de drenagem do entorno do muro, que foram danificados durante as últimas chuvas”, acrescenta o diretor-executivo.

SAAD Norte inaugura reforma do Campo do Marista na grande Santa Maria nesta terça-feira (29)

A Prefeitura de Teresina por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte), irá inaugurar nesta terça-feira (29), a reforma do Campo do Marista, localizado no Parque Wall Ferraz na região da Grande Santa Maria, na zona Norte da capital. O espaço revitalizado promete impulsionar as atividades esportivas e de lazer.

No local, as equipes executaram obras de acessibilidade, como por exemplo instalação do piso tátil e rampas, instalação de alambrados, reforma de vestiários e arquibancadas. A obra recebeu um investimento de cerca de R$ 240.000,00.

De acordo com o gestor da SAAD Norte, Welton Bandeira, o projeto de revitalização representa a retomada de um passo significativo para a melhoria do lazer da comunidade e a promoção de um estilo de vida mais saudável para os moradores.

“A reforma e entrega do Campo do Marista é um exemplo do comprometimento da SAAD em promover o bem-estar da comunidade. Queremos incentivar a participação de atividades esportivas e proporcionar um local adequado para que as pessoas possam desfrutar de momentos de lazer saudáveis”, comenta Welton.

Infraestrutura Renovada

Gabriela Pacífico, gerente de obras da SAAD Norte, dá detalhes sobre a reforma e afirma que a inauguração da obra do Campo do Marista, promete impulsionar a prática de esportes na população da região.

“Na obra houve a reforma das arquibancadas, todos os vestiários passaram por uma renovação, e os corrimãos foram substituídos para garantir a segurança. Uma grande melhoria na nossa intervenção foi a adição de piso tátil que leva até as arquibancadas e uma rampa para os vestiários, o que garante mais acessibilidade, além disso houve a implantação de alambrados atrás das traves, o que acarretará em mais proteção”, conclui a gerente.

Semplan participa de rodada de apresentações de projetos de enfrentamento à crise climática promovida pela C40 Cities

Teresina tem se inserido na discussão nacional e mundial acerca da crise climática, cujos efeitos tem se intensificado, como se percebe com as ondas de calor, ciclones, seca intensa e chuvas extemporâneas. Durante toda a semana passada, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) esteve presente na Academia Urbanshift de Financiamento para a adaptação Climática para Cidades Brasileiras, evento promovido pela C40 Cities, uma rede global das principais cidades do mundo que estão unidas em ação para enfrentar a crise climática.

A Academia Urbanshift de Financiamento para a Adaptação Climática para Cidades Brasileiras é uma capacitação para financiamento de projetos bem-sucedidos de resiliência climática em todo o Brasil. Participaram as cidades de Belém, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Palmas, Porto Seguro, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Teresina.

Também estiveram representantes do Gap Found, do Banco Mundial, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), The Nature Conservancy do Brasil (TNC Brasil), do World Resources Institute Brasil (WRI Brasil) e dos Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei América do Sul), entidades especialistas em financiamento para apoiar projetos de adaptação climática.

O secretário executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Semplan, Jivago Gonçalves, e o coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, representaram a Prefeitura de Teresina no evento.

“Teresina teve essa grande oportunidade de participar de uma academia de financiamento climático, onde pudemos manter contato com instituições nacionais e internacionais para apresentar nossos desafios, que são muitos. Conseguimos falar um pouco da nossa cidade, dos problemas que temos e de soluções. Temos certeza que conseguimos nos aperfeiçoar para elaborarmos um bom projeto e obtermos o apoio de instituições para o enfrentamento às mudanças climáticas na nossa capital”, afirma Leonardo Madeira.

Prefeito Dr. Pessoa entrega títulos de posse para 153 famílias da zona Rural

Dr. Pessoa fazendo a entrega de títulos de posse na zona rural (Fotos: SEMCOM/Lucas Almeida)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã de domingo (27), da entrega de registros de imóveis, para 153 famílias residentes dos povoados Camboa II e III, na zona rural norte da cidade. O evento aconteceu na sede da Associação de Moradores do Camboa III, faz parte da agenda de comemorações do aniversário de 171 anos de Teresina e contou com a presença da primeira-dama Samara Conceição.

Dr. Pessoa ressaltou que a regularização é o benefício voltado para os mais vulneráveis e, na história de Teresina, é a primeira vez que uma gestão municipal se volta para realizar uma ação como essa. “Com os registros, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das suas residências, um sonho esperado há 17 anos por eles”, comentou o prefeito.

O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, João Duarte, falou sobre a realização do evento. “Este é o momento mais esperado de todo o processo é quando concretizamos o sonho dos moradores. Primeiramente, fizemos a regularização fundiária do Camboa II e III, que são aproximadamente 45 hectares, depois fizemos o parcelamento do solo, na qual ficou regularizado 153 lotes, e as famílias estão aqui, recebendo das mãos do Dr. Pessoa, seus registros de imóveis” falou.

João Duarte ainda agradeceu a Deus, e toda sua equipe. “Gratidão, por nos dar essa oportunidade de estarmos vivenciando esse momento, porque os moradores de sentiam inseguros em relação aos seus imóveis, e a partir de hoje, o prefeito Dr. Pessoa juntamente da equipe da ETURB, está garantindo a moradia de cada cidadão desse lugar”, complementou.

A presidente da Associação de Moradores do Povoado Camboa III, Ana Cristina, destaca a sensibilidade do prefeito Dr. Pessoa em atender essa reivindicação antiga. “Hoje é um dia histórico que vai ficar marcado nas nossas memórias, já são muitos anos de espera, mas hoje só temos agradecer em nome de todos que fazem a Prefeitura, a ETURB que contribuíram para realização desse sonho”, disse a liderança.

Umas das primeiras moradoras da Camboa II, Francisca Matias, falou que foi um presente receber a documentação de sua casa. “Receber a escritura de nossas casas, depois de muita luta que passamos ao chegar nesse lugar, é um presente de Deus, ele nos enviou o Dr. Pessoa e sua equipe para realizar esse sonho”, relatou Matias.

O senhor Valdinar Oliveira não escondeu o sentimento de alegria e gratidão repetia diversas vezes, que estava muito feliz. “Estou muito feliz com esses documentos em mãos, agora eu posso dizer que somos os proprietários de nosso lote e de nossa casinha”, disse o produtor agrícola.

Muita emoção foi uma cena registrada por várias vezes, a irmã Maria, também uma das primeiras moradas da Camboa II, não escondeu as lágrimas e ficou emocionada ao receber seus documentos das mãos do prefeito.

Para receber o título de posse do imóvel, o requerente ou seu cônjuge apresentaram documento de identificação com foto. “Nossas equipes montaram toda a estrutura necessária no local do evento para que as famílias recebam os documentos rapidamente”, completa a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade, e 60 mil até o final de junho do próximo ano. O evento contou com as presenças de vereadores, autoridades municipais, lideranças comunitárias e moradores da região.

 

Prefeitura de Teresina promove ação social para os moradores da Vila Coronel Carlos Falcão

Dr. Pessoa prestigiando o dia de Ação Social na Vila Coronel Carlos Falcão (Fotos: SEMCOM/Lucas Almeida)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã de sábado (26), da Ação Social realizada para os moradores da Vila Coronel Carlos Falcão, região Sudeste da capital. O projeto promove a ampliação da cidadania, por meio da realização de várias atividades como corte de cabelo feminino e masculino, manicure, design de sobrancelhas, coleta de exames de glicemia, hepatite B, HIV, verificação de pressão arterial e orientações de saúde.

Dr. Pessoa destacou que o objetivo da ação é fortalecer os vínculos das famílias que utilizam os programas e serviços socioassistenciais, levar informação, estabelecer parcerias e promover cidadania.

“A Prefeitura vem buscando estar cada vez mais perto da população, descentralizando os serviços e atendimentos para garantir mais cidadania e bem-estar ao nosso povo. Hoje, a Vila Carlos Falcão foi contemplada com essa ação especial, seja com os atendimentos na área da saúde ou com os serviços trazidos pela equipe da assistência social. Fica o nosso agradecimento a todos que participaram desse momento maravilhoso”, enfatizou o prefeito Dr. Pessoa.

De acordo com a presidente da Associação de Moradores da Vila Coronel Carlos Falcão, Vanderlúcia Tavares, a Associação tem o dever de buscar essas atividades de ação e cidadania para comunidades. “Contamos com o apoio do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, para que os nossos moradores que somam um número de cinco mil pessoas possam receber todos esses serviços que proporcionam momentos de cidadania, de lazer, de construção social”, falou a presidente.

O vereador Roberval Queiroz, morador da região, esteve presente e falou que ações como essas, que tornam as pessoas mais perto da administração municipal devem se repetir. Ele destacou ainda, que várias demandas solicitadas por ele, serão executadas, a exemplo de pavimentação asfáltica para as algumas ruas, que estão acontecendo dentro da programação do aniversário da cidade.

“É sempre gratificante poder contribuir de alguma maneira com os serviços hoje trazidos para as comunidades. Essas ações de cidadania é uma determinação do prefeito Dr. Pessoa, que sempre nos orienta a estar mais perto do povo, essa é a marca da gestão”, disse o presidente da Fundação Wall Ferraz, Maykon Silva.

Para a superintendente das Ações Administrativas Descentralizadas Sudeste I, Vani Queiroz, o evento tem mostrado o quanto a população gosta dessas atividades. “Um momento em que participamos com muita satisfação, junto com os demais parceiros, desde o momento da limpeza do local, na organização, até no atendimento, com equipes de cadastramento para serviços de utilidade pública e benefícios para a comunidade” pontuou Vani Queiroz.

A moradora Solange Oliveira, que reside há 31 anos da Vila Carlos Falcão, comentou sua emoção de ser contemplada com a ação. “Estou muito feliz em receber os serviços de embelezamento, de saúde, e outros. A nossa Associação de Moradores está de parabéns, como também agradecemos ao prefeito Dr. Pessoa por conceder esse momento para nós, porque a nossa comunidade estava precisando, muitas pessoas são carentes e ficamos felizes com tudo isso” disse a moradora.

 As ações foram realidade em parceria com a Associação de Moradores, Secretarias de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Fundação Wall Ferraz, SAAD Sudeste I, Guarda Municipal, entre outras parceiras.

Semam promove reflexão sobre a luta da mulher para viver em paz

Palestra promove reflexão sobre a luta para viver em paz (Fotos: Ascom/SEMAM)

Para marcar o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), promoveu na sexta (25) uma palestra com a psicóloga Leilanny Lopes Cavalcante, que falou aos servidores da secretaria em um encontro no coreto do Parque da Cidade, das sete áreas verdes da Prefeitura no perímetro urbano sob administração da Semam. O tema foi violência de gênero e a fala da especialista, que é técnica do Núcleo de Articulação e Transversalidade da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, foi ouvida com atenção também por muitos homens na plateia.

O secretário de Meio Ambiente Luis André, falou sobre a importância do evento. “Um encontro destes é da maior relevância, pois nunca é demais lembrar da igualdade que a mulher brasileira e piauiense luta duramente para manter na sociedade”, disse ele, que não assistiu à palestra por questão de agenda, mas fez questão de deixar o gabinete para cumprimentar Leilanny, os colegas de trabalho e a equipe do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da Semam, idealizadora do evento. “É o tipo de interação que precisamos em nossa secretaria, um momento de reflexão que não deixa de ser também uma oportunidade de confraternização entre departamentos”, concluiu Luis André, autor do projeto de lei 5.264/19, que instituiu o Dia Municipal da Conselheira dos Direitos da Mulher, comemorado em Teresina desde 2019.

“Fiquei surpresa com a quantidade de homens presentes, o que é um excelente sinal”, afirmou Leilanny, que já atuou na área de Política de Assistência Social em Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e abrigo institucional para crianças e está na Secretaria da Mulher desde 2021. “A violência contra a mulher é variada, nem sempre é a física, podendo ocorrer em diferentes meios, inclusive no trabalho”, continuou a psicóloga, lembrando os cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher segundo a Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Uma das duas mulheres aniversariantes do dia presentes à palestra, Cássia Cristina, pediu a palavra e fez importante complemento, reforçando o poder que tem o trabalho de conscientização sobre os direitos femininos. “As campanhas são importantes, pois para muitas mulheres, além do sentimento de vergonha que a sociedade criou em torno da denúncia, e que ainda existe, é confuso entender, por exemplo, que o mesmo homem que a maltrata é o pai dos seus filhos e o marido a quem ainda ama”, lembrou a funcionária da Semam.

“É mesmo bastante complexo. Por isso mesmo, faz toda a diferença o atendimento especializado das Delegacias da Mulher e, para as mulheres com menos recursos, e locais como a Casa da Mulher Brasileira, que está prestes a ser inaugurado aqui mesmo, na zona Norte”, concordou Leilanny, referindo-se à obra da Prefeitura em parceria com o Governo Federal orçada em 5,4 milhões de reais que vai amparar mulheres em situação de violência doméstica com procuradoria, delegacia, promotoria, abrigamento e atendimento psicossocial.

A iniciativa da Semam com a palestra de Leilanny — que levou material informativo da Secretaria da Mulher para distribuição aos presentes –, acontece em um momento alarmante para a sociedade: o número recorde de feminicídios de 2022 colocou o Brasil na quinta posição do ranking mundial de assassinatos de mulheres, com 1 410 casos de feminicídio. Em média, uma mulher foi assassinada a cada 6 horas no País por ser mulher. Os números são do Monitor da Violência, do portal G1 e do Núcleo de Estudos da Violência da USP. É o maior registro desde que a Lei do Feminicídio entrou em vigor, em 2015, listando este crime como hediondo, com penas que vão de 12 a 30 anos de reclusão. O Piauí registrou 75 casos de violência contra a mulher entre o mês de agosto de 2021 e janeiro de 2022, segundo levantamento da Rede de Observatórios d e Segurança. O número indica que, em média, a cada 72 horas, uma mulher é violentada no Estado.

“Evoluímos muito desde a época de casos como o de Ângela Diniz, que, por sinal, foi um divisor de águas no movimento feminista brasileiro e no início de uma mudança no sistema judiciário”, atestou Leilanny, lembrando a noite de 30 de dezembro de 1976, quando a socialite Ângela Diniz rompeu com Doca Street, seu namorado há poucos meses, e o expulsou da casa dela, em Cabo Frio (RJ). Doca a matou com quatro tiros e alegou legítima defesa da honra. A culpa de Ângela, citando a defesa dele: “ser uma ‘mulher fatal’, capaz de levar qualquer homem à loucura.” Doca foi condenado a dois anos de prisão, mas cumpriu apenas parte da pena por ser réu primário. A sentença branda mobilizou o movimento feminista. Um segundo julgamento foi convocado, e ele foi condenado a 15 anos de prisão, cumprindo três no regime fechado, dois no semiaberto e dez em liberdade. E refez a vida. Morreu em 2020, aos 86 anos, deixando três filhos,10 netos e uma bisneta.

Semcaspi participa do 1º Seminário Municipal de Política de Atenção para PCDs

Semcaspi participa do 1º Seminário Municipal de Política de Atenção para PCDs. Fotos (Ascom/SEMCASPI).

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou nesta sexta-feira, (25), no auditório da APPM, no bairro Vermelha, do 1º Seminário Municipal de Política de Atenção para Pessoas com Deficiência (PCDs). A iniciativa contou com o apoio de mais de dez instituições, inclusive, da Semcaspi.

O 1ª Seminário Municipal de Política de Atenção para PCDs é uma idealização da Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo/Prismas e tem como objetivo promover debate direto com o poder público, as entidades e usuários sobre as políticas públicas ofertadas às pessoas com deficiência.

Para Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, ações como essas ajudam a buscar melhorias na qualidade de vida dos PCDs, tanto em serviços, atendimentos, quanto em programas sociais.

“A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Semcaspi, é parceira dessas instituições e é nosso dever, é nosso papel, enquanto poder público, formar e apoiar políticas públicas para as pessoas com deficiência. Hoje, nós estamos aqui para debater, conversar e dialogar, para sair daqui com discussões e propostas. Dessa forma, conseguimos junto a entidades, avançar ainda mais na melhoria de vida para essas pessoas”, conta.

Elisângela de Oliveira, presidente da Associação Prismas, explica que a ideia do seminário é reunir as entidades que atuam com pessoas com deficiência e debater com usuários e com o poder público.

“Esse seminário foi um pedido de várias associações. O intuito é ver com o poder público, quais são as políticas públicas que estão sendo praticadas dentro dos seus órgãos, para que essa comunicação flua entre os representantes da sociedade, que são as associações e o poder público. É importante que o poder público conheça o nosso trabalho, veja o que a gente faz, quais os serviços prestados e, principalmente, que esse poder público venha a ser parceiro dessas associações, apoiando e dando suporte para que a gente se comunique melhor, para que realmente a inclusão aconteça”, destaca.

Daniela Pamela, diretora de Esporte, Cultura e Lazer da Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina (Ascamte), comenta que o seminário é uma forma de buscar conhecimentos sobre entidades, os serviços e as atuais demandas.

“O seminário é de suma importância para as pessoas com deficiência interagir, para que o poder público veja a realidade das pessoas com deficiência. Então, é um evento maravilhoso, onde as pessoas com deficiência podem debater e ganhar conhecimento sobre os nossos direitos e nossas conquistas. É muito bom esse evento”, ressalta.

Prefeitura de Teresina homenageia personalidades com a Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou a entrega da Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, onde foram homenageados 19 personalidades, por prestarem relevantes serviços à capital piauiense. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (24), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí.

A solenidade contou com a presença da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib; do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva; do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Hilo de Almeida; do conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Promotores; Juízes e outros membros do judiciário.

Presidente da Prodater, Caio Bucar; prefeito Dr. Pessoa; e o presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva / fotos: Rômulo Piauilino – Semcom

Dr. Pessoa destacou a relevância dos homenageados, afirmando que é uma forma de valorizar aqueles que contribuíram com  o desenvolvimento da cidade, por meio do judiciário.

“A entrega da medalha do Mérito Conselheiro Saraiva é a homenagem mais nobre que realizamos para ressaltar a importância do trabalho do judiciário ao povo teresinense”, ressaltou o chefe do executivo municipal.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros, falou sobre a homenagem recebida e da parceria com o Palácio da Cidade.

“Receber essa medalha me deixou muito feliz porque nós temos uma parceria com o município de Teresina. Estamos digitalizando os nossos sistemas onde vamos utilizar o nosso sistema de informações eletrônicas que permite que tratemos todos os processos do município por meio da Prodater (Empresa Teresinense de Processamento de Dados), sem utilização de papel, tudo de forma eletrônica”, enfatizou Fernando Quadros.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib, ressaltou a importância da comunidade teresinense conhecer os homenageados.

“É um momento de grande importância, onde se homenageia e prestigia aquelas pessoas que realmente trabalharam e fizeram muito por Teresina. É preciso que toda a comunidade teresinense saiba quem elas são e porque inspiram a nova geração”, frisou a ministra.

O presidente da Prodater falou da honraria recebida de cavaleiro do Mérito Conselheiro Saraiva. “Receber essa honraria aumenta muito a nossa responsabilidade para que possamos continuar trabalhando por aqueles que mais precisam da assistência do poder municipal”.

A medalha

Instituída em 1984, por meio de decreto, a medalha é subdividida em três graus: Grau Grande Oficial, Grau Oficial e Grau Cavalheiro.

A escolha dos homenageados é feita por um conselho deliberativo municipal, presidido pelo prefeito Dr. Pessoa e que conta com membros integrantes da Administração Municipal, além de representantes da Associação Comercial Piauiense, da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí.

Lista de homenageados

GRANDE OFICIAL

FERNANDO QUADROS DA SILVA
HILO DE ALMEIDA SOUSA

OFICIAL

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLETO
BASILIÇA ALVES DA SILVA
CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
FERNANDO MELO FERRO GOMES
JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA
LIRTON NOGUEIRA SANTOS
LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO
LUCICLEIDE PEREIRA BELO
MANOEL DE SOUSA DOURADO
MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES
MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS
OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA

CAVALEIRO

CAIO LUSTOSA BUCAR
RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO

Regularização Fundiária: Prefeitura fará mutirão para finalizar cadastro de famílias no Residencial Zilda Arns

Regularização Fundiária: Prefeitura fará mutirão para finalizar cadastro de famílias no Residencial Zilda Arns. Foto (Ascom/ETURB).

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fará um mutirão para finalizar o cadastramento socioeconômico do residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona Norte da cidade.

O mutirão será realizado nesta sexta-feira (25), da Quadra 1 à Quadra 8 do residencial. As equipes permanecerão no local das 8h às 12h.

A ação visa agilizar o processo de regularização fundiária. “O cadastro das famílias do Zilda Arns teve início dia 17 de agosto, com o objetivo de alcançar 327 unidades habitacionais. Fomos de casa em casa por todos esses dias, mas alguns moradores não se encontravam no imóvel. Por este motivo, vamos fazer um dia de mutirão”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel.

Por que regularizar o imóvel é importante?

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social.

“A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua o gestor.

A diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal, pede que as famílias estejam presentes para receber as equipes na sexta-feira (25). “Pedimos que as pessoas façam um esforço para estarem em casa nesse dia, para que possamos fazer o cadastro. Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma a diretora.

CMDCAT reaplicará provas com eliminados do seletivo para eleição de conselheiros tutelares neste domingo (27)

CMDCAT reaplicará provas com eliminados do seletivo para eleição de conselheiros tutelares neste domingo (27). Foto (Ascom/SEMCASPI).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) vai reaplicar neste domingo, (27), no Instituto Federal do Piauí (IFPI), Centro de Teresina, a avaliação, prova escrita e redação, aos candidatos eliminados do processo seletivo para eleição de conselheiros tutelares. A lista dos aprovados na primeira etapa da avaliação foi mantida, normalmente, e devem aguardar a próxima etapa do seletivo.

O processo seletivo visa selecionar candidatos para a eleição de conselheiros tutelares, para preencher 35 vagas de conselheiros tutelares e 35 suplentes. A eleição acontecerá no dia 1 de outubro deste ano, de 8h às 17h, e envolverá a sociedade civil.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a reaplicação da prova é destinada apenas para os candidatos que passaram pelas etapas iniciais do processo seletivo, mas foram eliminados na etapa da avaliação.

“Para atingir o número de conselheiros e de suplentes, o CMDCAT decidiu reaplicar a prova, dando mais uma oportunidade, para aqueles candidatos que participaram das primeiras etapas da seleção, a entrega da documentação e o seminário de capacitação. Vale ressaltar que aqueles 47 aprovados na avaliação não farão essa avaliação e devem aguardar a próxima etapa”, ressaltou.

André Santos explica que para acrescentar a reaplicação da prova, o cronograma passou por alterações e que os candidatos devem ficar atentos às novas datas.

“Estamos buscando fazer o processo seletivo o mais transparente possível. Aqueles que obtiverem bons resultados na prova objetiva e na redação serão aprovados e mostrarão seus conhecimentos sobre as leis e encaminhamentos na proteção das crianças e adolescentes”, pontuou.

O novo cronograma e o comunicado da reaplicação da prova do processo seletivo para a eleição de conselheiro tutelar foram divulgados no site a seguir:https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/

CRONOGRAMA

-27 de agosto de 2023: Reaplicação das provas para os candidatos que não atingiram a pontuação mínima;

– 28 de agosto de 2023: Divulgação do gabarito preliminar das questões objetivas;

– 29 a 30 de agosto de 2023: apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova objetiva;

– 31 de agosto de 2023: publicação do gabarito oficial (pós-recursos) e publicação das notas da prova escrita.

– 1 a 4 de setembro de 2023: apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita.