REUNIÃO

SEMDUH reunirá carroceiros de Teresina para orientar sobre descarte de lixo e ouvir sugestões

O coordenador de Limpeza, Fabrício Amaral, e o técnico da Semduh, Abib Tajra, se reuniram com a representante da Associação, Ana Cristina Lima Foto(Ascom/Semduh)

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), por meio da Coordenação de Limpeza Pública, reunirá os carroceiros de Teresina para repassar orientações quanto ao correto descarte de resíduos e ouvir sugestões da categoria para reduzir o acúmulo de lixo em local proibido.

Na manhã desta quarta-feira (3), o coordenador de Limpeza, Fabrício Amaral, se reuniu com a representante da Associação de Trabalhadores em Veículo de Tração Animal de Teresina, Ana Cristina Lima, para viabilizar os encontros com todos os carroceiros já para os próximos dias.

Atualmente, há 2.234 carroceiros cadastrados na Associação. Por causa do volume, as reuniões deverão acontecer por zona. “Nosso objetivo não é multar os carroceiros, pelo contrário. Nós queremos orientá-los sobre as alternativas existentes para o correto descarte do lixo. É mais uma ação de conscientização. Já estamos indo nos bairros conversar com a população de porta em porta e, agora, vamos conversar com os carroceiros”, explica Fabrício Amaral.

O coordenador destaca que a multa para quem joga lixo em local proibido varia de R$ 369 a R$ 3.690, dependendo da quantidade, da frequência, do tipo de material descartado e do impacto ambiental causado.

“Mas, como eu já disse, não é nosso objetivo multar os carroceiros. Queremos torná-los nossos aliados na limpeza da cidade. Queremos que eles nos ajudem colocando o lixo nos locais apropriados e também denunciando quem não está fazendo corretamente. Precisamos combater o acúmulo de lixo nas ruas. Está chegando o período chuvoso e a preocupação do prefeito Dr. Pessoa é a de que a situação piore”, frisa o coordenador.

Na reunião, Ana Cristina se colocou à disposição para organizar as reuniões e listar as sugestões dos carroceiros para melhorar as estratégias de descarte do lixo.

Ela garantiu que a Associação não compactua com pessoas que praticam o descarte irregular de lixo. “Nossos carroceiros cadastrados na Associação não jogam lixo em local proibido, mas temos algumas dificuldades que precisam ser resolvidas e vamos expor esses pontos nas reuniões. Estou à disposição para ajudar no que for preciso”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, ressalta que os gastos da Prefeitura de Teresina com a limpeza de pontos de descarte irregular têm aumentado consideravelmente.

“Todos os meses, temos mais de 8,5 mil toneladas de lixo jogado em local proibido. O custo disso para os cofres municipais já está beirando os R$ 500 mil mensais. É uma situação absurda. Nosso prefeito tem demonstrado muita preocupação, sobretudo pela proximidade do período chuvoso. O acúmulo de lixo nas ruas vai entupir os bueiros, causar inundações e aumentar a proliferação de doenças. Precisamos barrar essa prática imediatamente. Por isso, além de todas as ações de conscientização, também estamos ampliando a fiscalização”, afirma o gestor.

4 de novembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMDUH

Semest apresenta linhas de crédito do Banco Popular para representantes dos motoristas e entregadores por aplicativo

A Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (Semest) promoveu uma reunião para deliberar ações de fomento e incentivo, através da disponibilização de crédito pelo Banco Popular de Teresina para motoristas de aplicativo e delivery da Cidade.

Estiveram na reunião o presidente da Associação dos Entregadores por Aplicativo e Delivery do Estado, Júlio César Sousa, o diretor de relações da Associação de Motoristas por Aplicativo do Estado, André Monteiro, bem como os fundadores da empresa Baghome, Cristino Castro e Jane Lima, a secretária de Economia Solidária, Gessy Fonseca e equipe de gabinete.

Para a secretária municipal de Economia Solidária, essa iniciativa visa proporcionar melhores condições de desenvolvimento para essa classe, que está crescendo e gerando oportunidades de trabalho e renda em Teresina.

“Os motoristas de aplicativo e delivery prestam um serviço essencial para a população, e mesmo com a crise a atividade proporcionou renda para os teresinenses.” ressaltou Gessy Fonseca.

Para o presidente da Associação dos Entregadores por Aplicativo e Delivery do Estado, Júlio César Sousa, a iniciativa da Semest e ações apresentadas são positivas para a classe.

“Foi muito importante, principalmente nesse momento de crise, a Semest está nos assistindo, entregadores e motoristas de aplicativo. Com o crédito podemos investir em materiais de trabalho e equipamentos de segurança, manutenção do transporte, isso está nos dando um gás a mais.” disse com entusiasmo.

Durante o encontro a diretora da Baghome, Jane Lima, também apresentou a plataforma da empresa, que gere o processo de vendas de um empreendedor individual. “Apresentamos soluções, o nosso aplicativo criado por fundadores teresinenses, junto com órgãos da Prefeitura, Estado e Governo Federal, que estamos lançando na nossa cidade Teresina. Unindo o comércio físico com o virtual trazendo o novo modelo de negócio para Teresina.” disse

O diretor de relações da Associação de Motoristas por Aplicativo do Estado, André Monteiro, ressaltou a importância do olhar da gestão pública para esse segmento.

“A reunião foi muito positiva, é sempre importante que os órgãos públicos se aproximem das pessoas que empreendem, que fazem o dinheiro girar e se multiplicar, isso traz riqueza e prosperidade para nossa Cidade” pontuou.

 

27 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, REUNIÃO, SEMEST, Serviço

Semcaspi debate recursos para Assistência Social em Brasília

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) debateu, nesta semana, em Brasília propostas de investimento para a Assistência Social em Teresina. As reuniões com as autoridades aconteceram na última quarta-feira, (20), e seguiu até quinta-feira, (21).

Na Ocasião, as reuniões de articulações aconteceram com o secretário nacional de Renda do Ministério da Cidadania, Átila Brandão, o senador Marcelo Castro, a senadora Eliane Nogueira e a deputada federal Marina Santos.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, as articulações ajudam a fortalecer as relações com parlamentares e secretarias nacionais.

“O fortalecimento dessas relações com parlamentares, e as secretarias nacionais é de suma importância, porque trazemos e consolidamos a relação íntima entre a política praticada e de nacionalidade, com os parlamentares que são aqueles que podem melhorar esse processo da implementação da política”, destacou.

Para Eduardo Aguiar, secretário executivo de Políticas Integradas, a ida à Brasília trouxe para Teresina bons resultados.

“Tivemos um resultado muito positivo em relação com as tratativas que fomos realizar em Brasília. Tínhamos como objetivo ganhar fundos, para que pudéssemos desenvolver programas e fazer funcionar de forma plena alguns outros já existentes”, ressaltou.

Da Semcaspi, além do secretário Allan Cavalcante, participaram das articulações em Brasília, o secretário executivo de Políticas Integradas, Eduardo Aguiar e o gerente de Direitos Humanos, André Santos.

VISITA DA MINISTRA EM TERESINA

Ainda em Brasília, foi articulada uma visita da ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para o mês de novembro em Teresina.

22 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, REUNIÃO, SEMCASPI, Serviço

IPMT discute Projeto de Lei do Regime de Previdência Complementar (RPC)

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) promoveu uma reunião nesta quarta (20) para discussão sobre minuta do Projeto de Lei do Regime de Previdência Complementar do Município de Teresina (RPC), com os membros da Comissão Especial para promover estudos, apoio e propostas de medidas específicas a viabilizar a implantação do RPC no Município de Teresina.

“Até aqui tivemos três momentos: formamos a comissão para acompanhar todo o processo de implantação do RPC, promovemos o debate com os servidores através de uma audiência pública online e agora discutimos como será o RPC formal e juridicamente”, afirmou Kennedy Glauber, Presidente do IPMT.

Após a implantação do RPC, será colocado um prazo de 48 meses para que o servidor faça essa opção, prazo já seguido por outros municípios. De acordo com Edelman Medeiros, Diretor de Previdência Social do IPMT, o servidor não é obrigado a aderir ao RPC, ele pode pedir dentro de 90 dias o cancelamento dessa inscrição automática e não terá o recolhimento dos 8,5% para a previdência complementar: “o RPC é baseado em escolhas. É uma “poupança” que o servidor faz para poder usufruir no futuro”.

No caso de invalidez e morte, o servidor poderá fazer uma espécie de seguro, com valor fixado ao plano que ele aderir, como é feito pelos bancos, por exemplo. Atualmente, no caso de falecimento do segurado, o dependente recebe o valor da pensão. Com o RPC o dependente tem o saldo da Previdência Complementar para resgatar, já que o Plano de Previdência vai formando um caixa.

Nos moldes atuais, as contribuições de todos os servidores ajudam a pagar os benefícios dos aposentados. Isso muda com a Previdência Complementar, que funcionará como um título de capitalização.

A adesão ao Regime de Previdência Complementar não é obrigatória, e será aplicada somente aos servidores que ingressarem no serviço público municipal a partir da data de sua instituição. Já os servidores que estão na ativa terão a opção de migrar ou não para o RPC, lembrando que esta decisão é irrevogável.

20 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, PMT, REUNIÃO, Serviço

IPMT realiza a primeira reunião com a Comissão de Previdência Complementar

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, e o Diretor de Previdência Social do Instituto, Edelman Medeiros, participaram hoje (8) da reunião para instalação da Comissão de Regime de Previdência Complementar (RPC). A efetiva implantação do RPC depende de lei.

A instituição do Regime de Previdência Complementar deve ser feita por todos os Entes Federativos que possuam Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência e que determinou a criação do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos estados e municípios.

O objetivo do RPC é complementar a renda do servidor, no momento de sua aposentadoria, proporcionando uma proteção previdenciária além da oferecida pelo RPPS. Além disso, possibilita a concessão de outros benefícios como pensão por morte, mediante a realização de contribuições para uma entidade gestora. Poderá ser facultativo para os atuais servidores de Teresina e obrigatório para os futuros servidores.

Esta foi a primeira reunião para apresentar os objetivos dos trabalhos, mas o debate será levado para todos os teresinenses. A primeira audiência pública está agendada para o dia 15/10 (sexta-feira), às 09h

8 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, IPMT, PMT, REUNIÃO, Serviço

SAAD Norte e Certare Engenharia tratam sobre projeto do Parque Ambiental Jacinta Andrade

Deverão ser construídos três novos parques ambientais em Teresina Fotos(Ascom/SAAD Norte)

A superintendente executiva da SAAD Norte, Luana Barradas, se reuniu com representantes da Certare Engenharia para tratarem sobre o projeto de implantação de um novo parque ambiental na zona Norte de Teresina. Desta vez, o espaço deverá ficar localizado no bairro Jacinta Andrade.

De acordo com Míriam Oliveira, gestora ambiental da Certare Enganharia, deverão ser construídos três novos parques na capital. São eles: Pigoita (zona Sul), Parque Jacinta Andrade (zona Norte) e Parque Vale do Gavião (zona Sudeste). O projeto executivo, contratado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), recebe financiamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

“A proposta é fazer as unidades de conservação e unir a questão ambiental com a questão urbana. Nossa conversa foi para saber quais as possibilidades, os equipamentos que poderão estar disponíveis para a população, revitalizar esses espaços e aproveitar as áreas verdes já existentes nesses locais”, explicou.

Ainda segundo ela, esses parques deverão ser um grande complexo não apenas ambiental, mas também, buscando alinhar o ecoturismo, lazer, recreação e atividades esportivas.

“Estamos fazendo um levantamento preliminar, que é um diagnóstico topográfico e um programa de necessidades. Ainda iremos fazer o diagnóstico ambiental das áreas, fazer um estudo do solo, estudo climatológico, levantamento da parte social e elaboração de mapas para então apresentar à SEMAM. Temos um prazo de 30 dias para apresentar essa proposta inicial daquilo que pode ser exequível dentro desse parque através de um zoneamento. Vamos definir as áreas que podem ser utilizadas e quais os usos definidos para cada área. Dentro das áreas edificadas é que vamos propor espaços de lazer, recreação, ecoturismo e atividades esportivas, além de educação ambiental”, completou Míriam Oliveira.

Para Luana Barradas, a proposta de um novo parque é de extrema importância, pois vai buscar garantir a preservação de mais áreas verdes na cidade, além de integrar espaços de lazer para a população da região do bairro Jacinta Andrade.

“O Jacinta Andrade é um enorme bairro que está cercado de outros pequenos bairros e vilas. É muito importante que possamos ter mais um espaço de preservação, garantindo também a instalação desses aparelhos públicos como espaços para as práticas esportivas, com lazer e segurança. Vamos trabalhar em parceria com a Semam e os representantes da Certare Engenharia para viabilizarmos toda a estrutura quer for necessária. É uma determinação da superintendente Ana Paula Santana e do prefeito Dr. Pessoa para que possamos dar uma atenção especial nesse projeto e assim temos feito”, garantiu a superintendente executiva da SAAD Norte, Luana Barradas.

Além delas, participaram da reunião a assistente social Jéssica Castro, representante da Certare Engenharia, e o gerente de Urbanismo da SAAD Norte, José Hamilton.

5 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, REUNIÃO

ETURB assume a presidência da Comissão de Regularização Fundiária de Teresina

As demandas da zona urbana serão atendidas pela Coordenação Municipal de Regularização Fundiária Fotos(Ascom/Eturb)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou o decreto que nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Teresina. Conforme regulamentado, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) assume a presidência, em nome de seu representante, João Duarte. Com este ato espera-se mais celeridade aos processos de instauração da Regularização Fundiária Urbana (REURB), através de frentes de trabalho que já foram formadas e estão aptas a atuar nessa missão.

As demandas da zona urbana serão atendidas pela Coordenação Municipal de Regularização Fundiária, e ficará a cargo do Núcleo Municipal de Regularização de Fundiária (NMRF) a atuação nas áreas rurais passíveis de regularização. Para o presidente da ETURB, João Duarte, este é um marco na história da regularização fundiária no município.

“Este projeto será um dos nossos ‘carros-chefes’, pois queremos muito fazer e concluir esse processo, que é de interesse da Prefeitura, mais ainda, de toda a comunidade que espera há anos por essa regularização. Através da REURB, os ocupantes receberão a matrícula do imóvel registrada em cartório”, destacou João Duarte.

Os primeiros atos a serem executados pela Comissão foram discutidos durante a primeira reunião da Comissão de Regularização Fundiária. Entre eles estão: elaboração do Regimento Interno e Plano de Trabalho e a composição do Grupo de Apoio Técnico Operacional Especializado.

Ainda sobre a importância da Regularização Fundiária “é um processo que envolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que garante aos beneficiários o acesso a direitos de cidadania, como o direito de propriedade sob sua moradia. Além disso, nas áreas rurais, possibilita ainda autonomia no acesso a políticas de incentivo à inclusão produtiva e créditos de financiamento para os pequenos produtores, entre outros direitos”, complementa a coordenadora do NMRF, Camilla Rosal.

Com a entrega dos títulos, as posses são oficialmente reconhecidas e os moradores têm garantia no exercício de seu direito à moradia, com segurança jurídica, acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos.

28 de setembro de 2021 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO

Guarda Municipal apresenta plano de proteção contra depredação das estações de ônibus

A Coordenadoria de Segurança Pública Social e Patrimonial apresentou na tarde desta segunda-feira (23) ao prefeito de Teresina Dr. Pessoa, o plano de ação para garantir a preservação das estações de ônibus na capital, que estavam sendo depredadas. A reunião aconteceu no salão nobre e contou com a presença do secretariado.

Foto: Lucas Dias / Semcom

No plano apresentado, a segurança do patrimônio público irá acontecer em duas fases. De acordo com o coordenador municipal de segurança, Coronel Nixon Frota, existem mais de 1.300 pontos públicos em Teresina que precisam de segurança.

“Nós apresentamos o plano com duas fases. Na fase inicial, será uma ação imediata para sanarmos os problemas das paradas que estão sendo destruídas. Nessa fase, vamos comprar as folgas dos guardas municipais e aumentar as rondas com equipes formadas exclusivamente para fazer a segurança das paradas de ônibus. No segundo momento, investiremos em tecnologia, onde será realizado o videomonitoramento em todos o patrimônio público municipal”, Pontuou o coronel Nixon Frota.

Foto: Lucas Dias / Semcom

O prefeito Dr. Pessoa destaca a necessidade de urgência de intervenção na ação de vândalos que estão destruindo às paradas de ônibus.

“Não vamos deixar o patrimônio público ser destruído. O povo paga imposto para manter o patrimônio público e não vamos permitir que vândalos destruam o que é do povo. Nós vamos recuperar e dar segurança ao patrimônio público”, afirmou Dr. Pessoa.

Foto: Lucas Dias / Semcom

O vice-prefeito Robert Rios ressalta que existem mecanismos para identificar quem depreda o patrimônio público e que quem for pego, deve ser punido.

“Nós vamos investigar e chegar aos autores que serão punidos. Nenhum vai ficar sem receber a devida punição”, disse o vice-prefeito.

Foto: Lucas Dias / Semcom

Para o superintendente da Strans, Major Cláudio Pessoa, é de grande importância a união das pastas para solucionar os problemas.

“Nesse momento todos os órgãos e pastas envolvidas devem trabalhar juntos para que esse crimes não aconteçam mais, para que assim possamos destinar as paradas para a sua finalidade, que é oferecer conforto e segurança para os usuários do transporte público”, concluiu.

23 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, Segurança, Serviço, STRANS

SEMF e CRC firmam parceria para eficiência no atendimento das empresas

Durante a reunião, o secretário Eduardo Lima anunciou a criação de um número exclusivo para contato, pelo Whatsapp Foto(Ascom/Semf)

Membros do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e da Associação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí (Ascontepi) participaram de reunião, ontem, com o secretário executivo da SEMF, Eduardo Lima, na Prefeitura de Teresina, e trataram sobre a solução para problemas enfrentados pela categoria contábil, no exercício das suas atividades e serviços.

Participaram também da reunião o gerente do Instituto de Seguridade Social (ISS), Henry Portela, e o representante do Sistema CETI, Herbert Gurgel. Na ocasião, foram discutidos os caminhos para equacionar questões como as constantes interrupções do sistema e a não emissão de certidões negativas.

Durante a reunião, o secretário Eduardo Lima anunciou a criação de um número exclusivo para contato, pelo Whatsapp, entre a Secretaria de Finanças e o profissional da classe contábil. Posteriormente, esse serviço será estendido para as Centrais de Atendimento ao Público (CAPs) da SEMF.

Segundo Eduardo, para esse novo canal de comunicação serão recrutados servidores com capacidade técnica para responder com celeridade e atendimento mais apurado.

17 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMF

Prefeito recebe ocupantes do Parque Brasil e garante providências para reduzir déficit habitacional

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, recebeu hoje (13) cinco representantes do grupo que invadiu os imóveis do Parque Brasil na última semana. A reunião aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

As famílias que participaram da ocupação irregular foram retiradas dos imóveis do Parque Brasil, por ordem judicial, na quarta-feira (11), seis dias após a invasão.

A Prefeitura realizou o cadastro de quase 200 famílias para que sejam atendidas em futuros programas habitacionais, caso seja comprovada a situação de vulnerabilidade social.

“Nós estamos abertos a dialogar. Vamos trabalhar em uma programação de habitação para a cidade, em conjunto com os poderes estadual e municipal. Precisamos que o diálogo seja democrático e resolutivo”, declarou o prefeito, que prometeu uma solução efetiva o mais rápido possível.

O vice-prefeito, Robert Rios, destacou que a Prefeitura reconhece o déficit habitacional da cidade e está tomando providências, mas enfatizou que ocupações irregulares não são a solução.

“Aqui é uma casa de conversação, de diálogo e entendimento. Estamos procurando formas de ofertar novas moradias, mas não é na truculência que se consegue casa”, afirmou Robert Rios.

O vice-prefeito anunciou que a Prefeitura criará, no próximo ano, o Fundo Social, para melhorar residências de quem mora em casas precárias. “O objetivo é que não tenhamos mais casas de palha em Teresina, casas com risco de cair”, disse.

Os representantes da ocupação ressaltaram que o objetivo da invasão não foi prejudicar os proprietários já sorteados para os imóveis do Parque Brasil, mas sim pedir socorro, diante da situação difícil.

O secretário de Planejamento, João Henrique Sousa, explicou que a demora para a entrega das moradias aos proprietários se dá por questões burocráticas, mas enfatizou que todos os imóveis serão destinados a pessoas que realmente necessitam e que já tiveram seus processos aprovados pela Caixa Econômica.

“Os prédios do Parque Brasil foram erguidos com financiamento do Banco Mundial, através do Programa Lagoas do Norte, e estendemos para outras família socialmente desamparadas, com cadastro e análise detalhada de documentação. Isso é um procedimento legal e que deve ser mantido, pois não podemos deixar de lado essas famílias que aguardam sua casa ou apartamento a alguns anos. O prefeito Dr Pessoa é sensível a essa temática de habitação para a população de baixa renda e estamos mergulhados nessa tratativa. Já foi iniciado a listagem dos que realizaram a invasão e está sendo feito um cadastro para inclusão das pessoas que não possuem imóvel em um novo projeto de habitação”, explicou João Henrique Sousa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, considerou positiva a reunião. “Deixamos bem claro que estamos reunindo esforços para resolver o problema e já vamos fazer uma reunião com outras pastas para traçar estratégias”, finalizou.

13 de agosto de 2021 em Ação, Gestão, PMT, REUNIÃO