SDU Leste remove outdoors irregulares instalados em praça pública de Teresina

Foto: Ascom SDU Leste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) realizou, nesta quarta-feira (28), a retirada de outdoors instalados de forma irregular na Praça da Morada do Sol, em Teresina. Os equipamentos estavam em área municipal pertencente ao IPMT e foram instalados sem autorização da Prefeitura e sem o devido licenciamento.

De acordo com o coordenador de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Pedro Formiga, a medida seguiu rigorosamente o que determina a legislação municipal.

“Os outdoors estavam em área municipal, uma praça de propriedade do IPMT, e foram colocados sem autorização da prefeitura. Sem licenciamento, eles foram notificados e autuados mais de uma vez para retirar os outdoors e não retiraram. Por isso, estamos fazendo a apreensão do material. Foi lavrado um auto de apreensão”, destaca.

O coordenador explicou ainda que o proprietário poderá reaver o material, desde que cumpra as exigências legais.

“Caso queira reaver o material, o responsável deve comparecer à SDU Leste, efetuar o pagamento da multa e das diárias referentes à apreensão. Após isso, recebe autorização para retirada, mas não para reinstalação do material”, finaliza.

A ação reforça o compromisso da SDU Leste com a organização urbana, o respeito às normas legais e a preservação dos espaços públicos, assegurando que áreas de uso coletivo sejam utilizadas de forma adequada e em benefício da população.

SDU Leste divulga orientações para solicitação de licença de blocos de rua para o Carnaval 2026

A SDU Leste reforça que o cumprimento dessas exigências é fundamental para a realização de um Carnaval seguro (Foto: Ascom/FMCMC)

Com a aproximação do Carnaval 2026, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da Zona Leste (SDU Leste) reforça a importância de que os organizadores de blocos carnavalescos fiquem atentos às regras e prazos para obtenção da autorização necessária à realização de eventos em vias públicas de Teresina. O licenciamento é obrigatório e tem como objetivo garantir a segurança dos foliões, a organização urbana e o cumprimento da legislação municipal.

Todo bloco de rua, para acontecer de forma legal, precisa de licença prévia junto à Prefeitura de Teresina. O pedido deve ser feito exclusivamente de forma on-line, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), direcionado à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da região onde o evento será realizado, com antecedência mínima de 15 a 30 dias, evitando contratempos que possam resultar no cancelamento do evento.

O processo deve ser iniciado pelo responsável legal do bloco, maior de 18 anos, que ficará encarregado de reunir toda a documentação exigida e acompanhar as etapas de análise. No requerimento, é necessário informar data, horário, local ou trajeto do desfile, além da estimativa de público. Pedidos fora do prazo ou com documentação incompleta podem ser indeferidos.

Entre os documentos obrigatórios estão RG, CPF e comprovante de endereço do responsável, além de um mapa ou croqui do evento, que pode ser feito a partir de imagens do Google Maps, indicando o percurso do bloco e as vias que serão interditadas. Também é necessário apresentar contrato de banheiros químicos, respeitando a proporção mínima de um banheiro para cada 50 pessoas, incluindo unidades acessíveis para pessoas com deficiência.

A documentação inclui ainda comprovantes de comunicação à Polícia Militar e aos órgãos de segurança, além de um plano de limpeza, com recomendação para parcerias com cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Caso haja montagem de palcos, trios elétricos, tendas, arquibancadas, instalações elétricas ou uso de geradores, é obrigatória a apresentação de ART ou RRT, assinada por engenheiro ou arquiteto habilitado, além do projeto de segurança contra incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Além da autorização da SDU, o evento também passa pela análise de outros órgãos. A Polícia Militar avalia o esquema de segurança e o impacto no trânsito; o Corpo de Bombeiros verifica riscos estruturais; e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente analisa o uso de equipamentos sonoros, respeitando os limites de ruído. Em eventos de maior porte, pode ser exigido apoio do SAMU.

Ressalta-se ainda que, no dia do evento, os organizadores devem garantir acessibilidade, com circulação adequada para pessoas com deficiência e áreas reservadas próximas ao som. Também é proibido o uso de fogos de artifício com estampido, em respeito a idosos, crianças com transtorno do espectro autista e animais. Blocos que esperam público superior a 3 mil pessoas devem instalar sistema de câmeras para monitoramento, e as interdições de trânsito serão divulgadas pela Prefeitura com antecedência mínima de 48 horas.

A SDU Leste reforça que o cumprimento dessas exigências é fundamental para a realização de um Carnaval seguro, organizado e democrático, fortalecendo a tradição dos blocos de rua na zona Leste de Teresina.

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os organizadores podem entrar em contato com a SDU Leste pelo WhatsApp (86) 99480-5170.

SDU Leste apresenta resultados de um ano de gestão e planejamento para 2026

Foto: Ascom SDU Leste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano da Zona Leste (SDU Leste), divulgou o balanço de 2025, destacando ações em limpeza e serviços, obras, fiscalização, urbanismo e habitação, com foco na melhoria da qualidade de vida, buscando transparência e o cumprimento de compromissos, com o trabalho em 2025 sendo visto como base para conquistas maiores em 2026, focando no planejamento, diálogo e transformação da região.

“O ano de 2025 apresentou desafios significativos para todos nós que assumimos a gestão da Prefeitura de Teresina. Na região Leste, identificamos uma estrutura com diversas pendências e muitos projetos a serem realizados. Contudo, formamos uma equipe dedicada e, com a liderança do Dr. Sílvio Mendes, conseguimos organizar e concretizar os objetivos estabelecidos para 2025. Sendo assim, gostaria de expressar minha gratidão a cada membro da SDU Leste que contribuiu para superarmos os desafios de 2025. Tenho convicção de que, em 2026, avançaremos ainda mais com a execução de obras que proporcionem melhor qualidade de vida para nossa cidade”, destacou João Pádua, superintendente da SDU Leste.

Marcelo Mourão, coordenador especial de Limpeza Urbana, aponta avanços significativos. “Este ano foi particularmente desafiador, mas alcançamos progressos importantes na limpeza. Reconhecemos que ainda há muito a ser feito para atingir um nível de excelência, com resultados positivos tanto para a administração municipal quanto para os contribuintes, que esperam um ambiente limpo e bem cuidado. Em relação à quantidade de lixo recolhido em 2025, contabilizamos mais de 50 mil toneladas, somando a limpeza de praças, galerias e ruas. Quanto às ações realizadas ao longo do ano, limpamos todas as praças da Zona Leste mais de duas vezes. Também realizamos a limpeza de todas as galerias. Retomaremos, em breve, a limpeza das áreas verdes. A capina de ruas ainda não foi completamente finalizada, mas estamos trabalhando para concluir essa etapa,” destacou.

Em 2025, a atuação da Coordenação Especial de Obras teve como foco a retomada de obras paralisadas, destacando-se a conclusão da rotatória da UFPI, da Avenida Themístocles Sampaio, da cobertura da quadra do bairro Pedra Mole e de três quadras poliesportivas. Também foram realizadas melhorias na estrutura do Mercado do Peixe, do Mercado do Produtor e do Mercado do Satélite, além da instalação de oito academias populares. Paralelamente, houve a intensificação das ações de manutenção e reparos em calçamentos, sarjetas e canaletas da região, a partir do mapeamento de cerca de 700 demandas.“Para 2026, a expectativa é priorizar o início de novos projetos de mobilidade urbana e equipamentos públicos, além do fortalecimento das ações preventivas de manutenção das vias da região”, frisou Layara Oliveira, Coordenadora do setor.

A coordenação de controle e fiscalização, enfatiza que atuou intensamente nas questões de construções irregulares, com 83 ocorrências fiscalizadas neste ano. Adicionalmente, dedica uma especial atenção a um tema crucial para a saúde pública: os terrenos baldios. Estes, por gerarem riscos à saúde e diversos outros problemas para a comunidade, foram alvo de mais de 300 autuações e notificações na Zona Leste de Teresina. Outro ponto relevante foi o trabalho de conscientização e regularização junto aos estabelecimentos comerciais. De acordo com o setor, foram emitidas mais de 140 notificações para estabelecimentos com alvarás vencidos ou irregulares. “Nossa abordagem prioriza a orientação, visando auxiliar o município e os contribuintes a operar em conformidade com as normas, contribuindo para o desenvolvimento da cidade”, realçou Pedro Formiga, Coordenador Especial de Controle e Fiscalização.

“Ao assumirmos, encontramos mais de 300 processos praticamente sem andamento e cerca de 150 famílias desabrigadas, sem solução habitacional adequada”, disse Rogéria Lúcia, Coordenadora Especial de Habitação. Segundo ela, a prioridade passou a ser a retomada dessas ações, com o fortalecimento do diálogo com a comunidade e lideranças locais. Nesse contexto, foi implementada uma nova estratégia para o programa de limpeza de fossas, que deixou de ser apenas um serviço pontual e passou a incluir cadastro, reuniões e ações socioeducativas. A coordenação também estabeleceu parceria com a fiscalização para o monitoramento de áreas de risco e a sensibilização das famílias, inclusive em áreas de ocupação. Como resultado, 22 famílias que viviam em áreas de risco foram encaminhadas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Para 2026, a meta é identificar novas fontes de recursos para a melhoria habitacional e planejar ações prioritárias para o período chuvoso.

Para a Coordenação Especial de Urbanismo, 2025 foi marcado por desafios significativos, com mais de 700 processos sob responsabilidade do setor. Ao final do ano, esse volume foi reduzido para menos de 50, sendo cerca de 20 ainda ativos. Consoante a isto, Igor Nunes, Coordenador Especial de Urbanismo da SDU Leste, revelou que tal avanço resultou de um trabalho intensivo ao longo do ano, com foco no planejamento, na organização interna e na implantação de um fluxo mais eficiente para notificação de irregularidades, autuação e aplicação de multas. Paralelamente, a coordenação manteve um ritmo consistente de licenciamento, com a emissão de mais de 400 documentos, entre autorizações de obra, alvarás de construção e licenças, incluindo projetos unifamiliares, multifamiliares e comerciais. Destaca-se também a colaboração com o Ministério Público para aprimorar a fiscalização da acessibilidade em eventos. “Em suma, 2025 foi um ano gratificante, marcado por conquistas significativas para o setor”, finalizou.

Feira Empreende Mulher no Mercado do Produtor do Vale do Gavião acontece neste sábado

Foto: Ascom SDU Leste

As empreendedoras do Mercado do Produtor do Vale do Gavião realizam, neste fim de semana (dias 22 e 23 de novembro de 2025), a Feira Empreende Mulher, iniciativa que nasce do esforço conjunto entre a Administração do Mercado, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) e os permissionários, como resposta à necessidade de fortalecer a visibilidade do espaço e impulsionar a valorização econômica das trabalhadoras que atuam no local.

A expectativa é que a ação seja incorporada ao calendário local, com edições recorrentes, ao menos uma vez por mês, fortalecendo o vínculo da comunidade com o mercado e estimulando sua ocupação permanente e positiva.

A assistente social da SDU Leste, Marina Andrade, destaca a importância da ação. “O evento foi pensado para aumentar a renda, atrair novos consumidores e consolidar o Mercado do Pequeno Produtor como referência na região. Além disso, representa uma ação de ocupação positiva do território, aproximando moradores, comerciantes e poder público, e garantindo acesso a serviços, integração e oportunidades reais para as famílias que dependem do mercado”, afirma.

No primeiro dia, o foco estará no empreendedorismo local, com exposição e venda de produtos variados das empreendedoras do mercado, além de atividades organizadas pelas próprias permissionárias.

Já o segundo dia contará com uma programação ampliada, com a entrada de órgãos parceiros. A SDU Leste, a SEMEL e o serviço itinerante da SSP/PI levarão ao espaço ações sociais e recreativas destinadas à comunidade, incluindo emissão de documentos, serviço que se tornou um dos principais atrativos para aumentar o fluxo de visitantes.

O superintendente executivo da SDU Leste, Danilo Alien, reforça a importância da iniciativa como um simbolismo do compromisso da SDU Leste em fortalecer os espaços públicos e valorizar as pessoas que fazem parte da região. “A ideia é apoiar ações que gerem visibilidade, ampliem oportunidades e movimentem o comércio local. A feira vai estimular a circulação de pessoas, fortalecer o sentimento de pertencimento e gerar impactos reais na renda das famílias que dependem do mercado”, finaliza.

A presença do serviço itinerante da SSP/PI contribui diretamente para a cidadania e inclusão social, oferecendo à população local a oportunidade de regularização documental de forma acessível. A SEMEL também soma forças, proporcionando atividades de lazer e recreação para crianças e famílias, estimulando a permanência do público e reforçando o impacto econômico do evento.

Para quem vive o mercado no dia a dia, a feira representa um avanço importante. A permissionária Dinér Rodrigues dos Santos, que atua há cinco anos como costureira frisa que: “A feira tem o objetivo de trazer mais visibilidade para o nosso trabalho. Para nós, permissionários, ela é muito importante”.

A coordenadora do Mercado do Produtor, Dariane Albuquerque, afirma que a iniciativa atende a uma necessidade real do espaço. “A feira tem o objetivo de trazer mais visibilidade ao mercado. A ideia surgiu como uma forma de fortalecer e movimentar o mercado. Hoje, temos 5 permissionários frequentando e 7 ocupando boxes, e a feira vai ajudar a incentivar a participação e valorizar quem já está aqui”, destaca.

O Mercado do Produtor fica localizado na avenida Luzia de Andrade, no bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina.

SDU Leste realiza a limpeza dos cemitérios para o Dia de Finados

Limpeza dos cemitérios para o Dia de Finados (Foto: SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste intensificou, nesta semana, os serviços de limpeza nos cemitérios localizados na região, em preparação para o Dia de Finados, no dia 2 de novembro. A ação tem o objetivo de garantir que os espaços estejam prontos para receber o grande número de visitantes que costumam prestar homenagens aos entes queridos nesta data.

As equipes da Coordenação Especial de Serviços Urbanos realizaram serviços de capina, varrição e recolhimento de entulhos, proporcionando um ambiente mais acolhedor e seguro para a população.

Limpeza dos cemitérios para o Dia de Finados (Foto: SDU Leste)

O superintendente da SDU Leste, João Pádua, destacou a importância da iniciativa. “O Dia de Finados é um momento de homenagear aqueles que já não estão presentes em nossas vidas, mas que continuam nos protegendo lá do céu. Por isso, tivemos a preocupação de mobilizar nossas equipes de limpeza para garantir que todos os três cemitérios — Santa Mônica, Morros e São Judas Tadeu — estivessem devidamente limpos. Tomamos todas as providências para que os cidadãos que visitarem seus entes queridos sejam recebidos com respeito, dedicação e com a casa limpa”, afirmou.

O Cemitério São Judas Tadeu concentra o maior fluxo de visitantes da região durante o período e, por isso, recebeu atenção redobrada das equipes de limpeza urbana. A expectativa é que milhares de pessoas passem pelos cemitérios da zona leste no próximo fim de semana.

Limpeza dos cemitérios para o Dia de Finados (Foto: SDU Leste)

Confira os horários de funcionamento:
• Cemitério São Judas Tadeu: Avenida João XXIII, bairro São João – aberto das 5h às 19h;
• Cemitério Santa Mônica: Rua Salinas, nº 2525, bairro Cidade Jardim – aberto das 6h às 18h;
• Cemitério Mirante dos Morros: Rua Maria Júlia, s/n, bairro Morros – aberto das 6h às 18h.

SDU Leste realiza ação socioeducativa no bairro Cidade Jardim

Ação socioeducativa no bairro Cidade Jardim (Foto: Ascom SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste realizou, na manhã desta quinta-feira (16), uma ação socioeducativa no bairro Cidade Jardim, com o objetivo de aproximar a população das políticas públicas de saneamento e fortalecer a educação ambiental.

A atividade, coordenada pela Coordenação Especial de Habitação, faz parte do processo de reestruturação do serviço de limpeza de fossas sépticas, que adota uma abordagem mais educativa e cidadã. A metodologia inclui, além da limpeza e esgotamento das fossas, orientações sobre boas práticas sanitárias e ambientais voltadas à melhoria da qualidade de vida dos moradores.

“Hoje estamos fazendo uma ação social educativa dentro do serviço de limpeza e esgotamento sanitário, que é um serviço essencial, com grande contribuição para o saneamento nas comunidades. Estamos aqui estreitando nossos vínculos institucionais com a comunidade, explicando o trabalho da SDU Leste, orientando as pessoas sobre como o serviço deve ser feito e como elas podem se conduzir para melhorar sua qualidade de vida nesse aspecto”, afirma Rogéria Lúcia, coordenadora especial de Habitação da SDU Leste.

Ação socioeducativa no bairro Cidade Jardim (Foto: Ascom SDU Leste)

O presidente da Associação dos Moradores do Cidade Jardim, Chagas Bispo, destacou a importância da iniciativa. “É uma ação muito importante, porque o serviço social da SDU Leste está vindo na comunidade, fazer essa palestra e cadastrar as famílias que estão precisando do serviço, isso nos ajuda bastante”, afirmou.

Os moradores podem solicitar o serviço de limpeza de fossas sépticas de duas formas:
• Presencialmente, preenchendo o formulário de solicitação no Protocolo da SDU Leste;
• Diretamente na Coordenação de Habitação, realizando o cadastro pessoalmente.

Documentos necessários:
• Documento de identidade com foto
• CPF
• Número do NIS (se possuir)
• Comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses)

As lideranças comunitárias também podem organizar pedidos coletivos para várias famílias. Para isso, devem:
• Entregar uma lista com nomes, endereços e documentos das famílias à SDU;
• Participar de uma reunião agendada para coleta de dados e realização dos cadastros;
• Após o cadastro, os atendimentos são encaminhados pela equipe técnica da Coordenação.

Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (86) 99472-4434.

SDU Leste realiza mutirão de limpeza na região do Vale do Gavião

Mutirão da limpeza no Vale do Gavião (Foto: Ascom SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste realizou, neste domingo (21), um grande mutirão de limpeza na região do Vale do Gavião, em Teresina. A iniciativa tem como objetivo promover a conservação de áreas públicas e melhorar o ambiente urbano.

Durante a ação, as equipes de limpeza realizaram serviços de coleta de resíduos, garantindo melhorias visíveis na região. A mobilização também contou com a participação da comunidade, convidada a colaborar e a manter os espaços limpos após o mutirão.

“A comunidade local aguardava essa ação de limpeza e recolhimento de resíduos na região. Neste domingo, a Prefeitura de Teresina, por meio da SDU Leste, iniciou a coleta com o propósito de deixar o bairro mais limpo. Atualmente, a área abriga mais de 30 mil moradores e é composta por mais de 15 comunidades, que esperavam com expectativa essa iniciativa. Para nós, moradores, o objetivo primordial é que a localidade seja mantida limpa, garantindo assim melhor qualidade de vida e saúde pública”, afirmou Júnior Gavião, radialista e residente no bairro.

“Em decorrência da transição entre empresas, houve um acúmulo de serviços de capina. Para essa ação, foram utilizados 14 caminhões e conseguimos remover aproximadamente metade do material acumulado. Planejamos retornar para completar a limpeza e eliminar todo o resíduo. Essas atividades de limpeza ocorrerão nos finais de semana, abrangendo também a região dos Árvores Verdes e da Pedra Mole, onde a limpeza já foi iniciada, mas ainda há material a ser recolhido”, destacou Marcelo Mourão, coordenador de Serviços Urbanos da SDU Leste.

A SDU Leste realiza mutirões periódicos em bairros da região, com impacto direto na saúde pública, na qualidade de vida da população e na valorização dos espaços coletivos.

Prefeitura de Teresina intensifica mutirões de limpeza em todas as zonas da cidade

Equipes de Limpeza em Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

A Prefeitura de Teresina, por meio das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), está realizando uma série de mutirões de limpeza em todas as zonas da capital com o objetivo de manter a cidade limpa, organizada e saudável para a população.

As ações envolvem, por exemplo, serviços como varrição, capina, poda de árvores, limpeza de galerias e recolhimento de entulhos. Cada zona da cidade — Norte, Sul, Leste, Sudeste e Centro — está sendo contemplada com equipes para garantir maior eficiência na execução dos trabalhos.

A Prefeitura reforça que manter Teresina limpa é um compromisso que envolve todos os moradores. Por isso, além das ações realizadas pelas SDUs, é fundamental contar com o apoio da população — seja evitando o descarte irregular de resíduos, cuidando dos espaços públicos ou colaborando com as equipes de limpeza.

Equipes de Limpeza em Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

LOCAIS DAS EQUIPES NESTE FINAL DE SEMANA

ZONA SUL

Avenida Henry Wall de Carvalho
Bairro Vamos Ver o Sol, quadras 26, 27 e 28
Parque Sete Estrelas
Praça do Viajante, BR-343
Rotatória Avenida Miguel Rosa
Bairro Cidade Nova, avenida Odilon Araújo

Equipes de Limpeza em Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

ZONA NORTE

Parque Firmino: Rua Pedro Viana, Rua Rondina, Rua Simão Félix, Rua Corema, Rua 03, Rua Projetada
Leonel Brizola: Rua Boquim
Praça da Santa Joana D’arc
Praça do Portela
Parque Lagoa do Norte
Céu Norte, Encontros dos Rios, Praça do Poty, Praça da Santa Sofia, Praça da Telemar, Praça da Centenário, Parque Matias Matos, Lagoa do Mocambinho.
Equipe de Transbordo pelos bairros: Água Mineral, Risoleta Neves, Buenos Aires, Memorare, Alto Alegre, Mocambinho, Parque Brasil I, II, III e V e Parque Firmino Filho

Equipes de Limpeza em Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

SDU LESTE

Praça Jessica Nogueira
Avenida Zequinha freire
Avenida Aquiles Wall Ferraz
Avenida Kennedy
Bosque da Polícia Federal
Avenida Frenando Pires Leal entre a Rua Cap. Rocha Andrade e a Avenida dos Expedicionários
Passeio Central da Avenida do Vale do Gavião
São João – Noivos
Mandacaru
Recanto
Avenida Raul Lopes
Avenida Nossa Senhora de Fátima
Avenida João XIII
Avenida Universitária

Equipes de Limpeza em Teresina (Foto: Lucas Dias/Semcom)

ZONA SUDESTE

Dirceu I: Quadra 20, Quadra 16, Quadra 24, Rua Alexandre Gomes Chaves
Gurupi: Rua José Couto Castelo Branco
Escolão do Parque ltararé – A. Pedro Teixeira Balneário Curva São Paulo
Praça da Curva São Paulo – Rua Projetada 460
Praça do Globinho – Rua Santa Mariana
Praça do ltararé
Novo Horizonte
Alto da Ressurreição
Vila Res. Araguaia

Empresários de Teresina devem ficar atentos à validade do alvará de funcionamento

Fiscalização funcionamento de alvará SDU Leste (Foto: Ascom SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Leste, por meio da Coordenação Especial de Controle e Fiscalização, alerta os empresários sobre a importância de manter o alvará de funcionamento em dia. O documento é essencial para o exercício legal de atividades econômicas no município e sua ausência pode resultar em multas, notificações e até na interdição do estabelecimento.

De acordo com a Lei Complementar nº 5.788/2022 e o Decreto nº 24.861/2023, todos os empresários — incluindo microempreendedores individuais (MEIs) — devem observar os prazos de validade, a necessidade de renovação e as regras de exposição do alvará no local de funcionamento da empresa. É obrigatório que o documento esteja fixado em local visível e seja apresentado sempre que solicitado por autoridades fiscais.

“É importante ressaltar que o empresário precisa estar atento à validade do seu alvará. O documento está condicionado às licenças de funcionamento, que, dependendo da natureza da atividade, precisam ser renovadas anualmente. Tanto o empresário quanto seu contador devem acompanhar esses prazos para evitar punições pelo funcionamento com alvará vencido ou irregular”, destacou Pedro Formiga, coordenador especial de Controle e Fiscalização da SDU Leste.

Fiscalização funcionamento de alvará SDU Leste (Foto: Ascom SDU Leste)

Estão dispensados do alvará apenas os empresários e pessoas jurídicas cujas atividades sejam classificadas como “baixo risco A”, conforme o Decreto mencionado. No caso dos microempreendedores individuais (MEIs), o alvará também é obrigatório — exceto para atividades de “baixo risco A” —, porém sem cobrança de taxas municipais para concessão e renovação. Entre as infrações previstas no Código de Posturas (Lei Complementar nº 3.610) estão: exercer atividade econômica sem alvará, deixar de renovar o documento dentro do prazo e não mantê-lo fixado em local visível.

Outro ponto que merece atenção é que a isenção prevista em Lei se aplica apenas às taxas, e não ao licenciamento, ou seja, mesmo as empresas que possuem o benefício da isenção financeira continuam obrigadas a manter seu licenciamento atualizado e a renovar as licenças correspondentes. “Vale reforçar que o funcionamento de um empreendimento sem o alvará válido pode resultar em sanções da Prefeitura de Teresina, como notificações, autos de infração com aplicação de multa e, em casos mais graves ou de reincidência, até a interdição do estabelecimento”, ressaltou Pedro.

A fiscalização da SDU Leste é contínua e pode ocorrer em qualquer estabelecimento empresarial da cidade. Os empresários podem consultar a classificação de risco de suas atividades através do decreto. Com essas ações, a Prefeitura de Teresina busca fortalecer a legalidade e a segurança das atividades econômicas no município, oferecendo suporte aos empreendedores e incentivando a regularização para fomentar o desenvolvimento sustentável da cidade.

SDU Sudeste reforça fiscalização contra publicidades ilegais na Avenida Noé Mendes

Foto: ASCOM/SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sudeste intensificou as ações de retirada de publicidades irregulares em espaços públicos. Na ocasião, também foi realizada a fiscalização sobre a regularização de trailers na Avenida Noé Mendes.

De acordo com o Código de Posturas do Município de Teresina, qualquer tipo de anúncio, letreiro ou meio de divulgação em áreas públicas e privadas exige licença prévia da Prefeitura. A exploração desses espaços sem autorização está sujeita a notificações, multas e outras sanções. É proibido colar cartazes, faixas ou banners em postes, árvores, muros e equipamentos públicos. Também não é permitido que trailers permaneçam instalados na Avenida Noé Mendes sem a devida autorização.

A orientação é que empreendedores mantenham sua divulgação e instalação dentro da legalidade, contribuindo para uma cidade mais limpa, organizada e segura. A coordenadora de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Rose Cury, reforça que a medida não é apenas punitiva, mas educativa. “Nosso objetivo é orientar para que todos atuem dentro das normas, evitando penalidades e garantindo o bem-estar coletivo”, destacou.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, também chama atenção para o impacto positivo da ação. “Ao retirar publicidade irregular e disciplinar o uso do espaço público, estamos promovendo uma cidade mais harmônica, segura e agradável para todos”, afirmou.

A SDU Sudeste lembra que proprietários de trailers devem buscar a regularização da licença de funcionamento, condição obrigatória para que possam exercer suas atividades em locais permitidos. Sem essa autorização, o estabelecimento poderá ser notificado e removido.

Empresas, empreendedores e comerciantes que desejarem mais informações sobre as regras para publicidade, instalação de trailers ou regularização de atividades devem procurar a SDU de sua região.