SEMCASPI

Conselho Tutelar: eleições acontecem no dia 06 de outubro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) se prepara para o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024. A votação acontece no dia 6 de outubro, sendo que a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

Ao todo, 98 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 20 vagas, que serão distribuídas nos quatro conselhos que atendem todo o município. De acordo com o edital, cinco membros ficarão à disposição de cada unidade, sendo permitida uma recondução ao cargo mediante novo processo seletivo. Estes ainda poderão ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

Além disso, está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei da Prefeitura de Teresina para a criação do 5º Conselho Tutelar na cidade. Sendo aprovado, o novo conselho deve receber como membros os profissionais eleitos pelo processo eletivo ainda em curso, aumentando de 20 para 25 vagas na capital.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, a nova unidade trará muitos benefícios à população. “Com a criação de um novo conselho, a prefeitura reforça o seu compromisso no fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo em vista que o órgão atuará de forma mais eficaz no combate à violência infantil e à exploração do trabalho de crianças”.

Segundo a comissão organizadora do pleito, serão 43 locais de votação espalhados pela cidade para atender a demanda da população. Para votar, o eleitor deverá apresentar o título e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997).

“O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos, como o certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão”, explica a presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda.

Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Semcaspi, Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais que atuam na área.

12 de setembro de 2019 em Assistência, SEMCASPI

Semcaspi divulga lista de inscritos para entrevistadores do programa BPC na Escola

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulga nesta quarta-feira (11) a lista dos candidatos selecionados no processo para contratação de pessoal para aplicação do questionário do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.

O processo buscou a seleção de cadastro de reserva para contratação temporária de 30 entrevistadores. Os candidatos aprovados serão contratados por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual prazo. De acordo com o relatório, 174 pessoas se inscreveram no processo seletivo, no entanto, 19 foram indeferidas por não atender o perfil solicitado pelo programa. O resultado final da seletiva será no dia 09 de novembro.

“Alguns candidatos que foram indeferidos não atendiam a categoria e nem a área de atuação do Sistema Único de Assistência Social. Faremos, agora, a análise dos currículos de cada pessoa que foi selecionada para participar do processo. Nossa intenção é que as entrevistas ocorram em dezembro”, disse técnica de apoio da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), Guadalupe de Araújo.

Confira a lista de inscritos

BPC na Escola

O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.

Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares.

Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do Programa.

11 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Eficiência em Ação acontece neste sábado (14) em Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas (Semcaspi), é uma das apoiadoras do ‘Eficiência em Ação’ que acontecerá neste sábado (14). O evento é parte do projeto de inclusão de pessoas com deficiência organizado pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência/OAB-PI. As atividades acontecem às 9h no Clube da OAB, localizado na Av. Prof. Camilo Filho, 930, bairro Gurupi.

O objetivo desta iniciativa é proporcionar a integração de pessoas com deficiência e pessoas sem deficiência em uma manhã cultural e recreativa. Nesta quarta-feira (11), foi realizada uma reunião na sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade) com representantes de diversas organizações da sociedade civil para tratar sobre as demandas da ação e discutir a viabilização do evento.

O censo de 2010 registrou que mais de 167 mil pessoas têm algum tipo de deficiência em Teresina e, segundo a presidente do Conade, Maria das Dores Pereira da Silva, a realização de eventos como este promovem a garantia dos direitos de forma ampla à todos.

Para Joaquim Santana, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), o apoio da Prefeitura, através da Semcaspi, é essencial neste trabalho que objetiva a promoção da garantia de direitos. “Neste dia de cultura e confraternização vamos mostrar para a sociedade que ela também tem esse dever de participar na efetivação dos direitos da pessoa com deficiência”, afirma.

O evento é uma realização da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência através da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI) e Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT) e conta com o apoio das entidades proponentes no âmbito municipal e estadual, entre outros parceiros de organizações da sociedade civil.

11 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Próxima edição do Meu Bairro é Vivo acontece neste sábado (14) no Bairro Itaperu

A próxima edição do projeto Meu Bairro é Vivo acontecerá neste sábado (14), das 17h às 19h, na Praça do Itaperu, localizada na Rua Primeiro de Novembro, próximo ao Centro Educacional Masculino – CEM, na zona Norte.

O Itaperu é o terceiro bairro contemplado com as ações, que, além de diversas atrações culturais, como apresentações de bandas, danças e peças de teatro, contará com oficinas e feiras de artesanato. As atividades do projeto têm como finalidade estimular os moradores a utilizarem melhor as praças e espaços públicos, promovendo a revitalização desses locais.

Entre as novidades da edição está um bazar organizado por um grupo de mulheres empreendedoras, indicado pela Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest), uma das parceiras do projeto. Segundo a coordenadora, Eliene Costa, a ideia continuará para as próximas edições.

O Meu Bairro é Vivo é parte integrante das ações do programa Vila Bairro Segurança, voltado a fortalecer a segurança em espaços públicos nos bairros de Teresina através da inclusão social por meio da promoção de cultura. O projeto é conduzido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) em parceria com outras secretarias e fundações vinculadas à Prefeitura de Teresina.

11 de setembro de 2019 em Ação, SEMCASPI

Venezuelanos participam de seminário sobre indígenas Warao na UFPI

Os migrantes venezuelanos estão participando do Seminário Indígenas Warao: Direitos e Práticas de Acolhimento e Proteção. O evento segue até o dia 13 de setembro e tem como objetivo refletir sobre a situação dos refugiados que estão residindo em Teresina. O debate acontece no auditório Noé Mendes do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Federal do Piauí.

O coordenador do abrigo do CSU do bairro Buenos Aires, Charles Oliveira, elencou que dentro da programação do encontro serão realizadas conferências, minicurso, palestra, grupo de discussão, mesas-redondas e exposição de artesanato produzido pelos venezuelanos dentro dos abrigos.

“Estamos apresentando a sociedade o comportamento sociocultural deles. Eles saíram de um local de Delta onde realizavam a pesca, caça e buscavam frutas na floresta. É interessante entender o impacto dessa mudança com a realidade urbana de outro país que eles tiveram que se submeter. Neste Seminário, teremos a oportunidade de ouvi-los e conhecer um pouco da cultura deles através do material que eles aproveitam dentro do abrigo” disse o coordenador.

A coordenadora geral do evento, professora Carmen Lúcia Silva Lima, destacou que o encontro vai estimular uma discussão aberta sobre a situação dos refugiados e desfazer manifestações preconceituosas por parte da sociedade brasileira.

“O debate quer desfazer essas ideias equivocadas e manifestações preconceituosas contra os venezuelanos. Eles desejam falar de sua cultura e identidade, dos motivos da migração e dos problemas que enfrentam no momento. Nós acreditamos que o evento será bem sucedido”, afirma.

Além dos professores e alunos da UFPI, o evento conta ainda com representantes da Secretaria municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) da Prefeitura Municipal de Teresina, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR/ONU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Defensoria Pública da União (DPU), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (APOINME), Instituto Federal do Piauí (IFPI), Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), Superintendência de Relações Sociais (SUPRES) do Governo do Estado do Piauí e do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Piauí e Cáritas Arquidiocesana.

10 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Prefeitura busca parceria com Tribunal de Justiça para criação de centros de conciliação

Ascom/Semcaspi

A Prefeitura de Teresina busca aproximar cada vez mais a população dos serviços de cidadania prestados através do projeto Teresina em Ação. Para isso, o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, esteve reunido com a coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec-PI), a juíza Lucicleide Belo, para discutir a ampliação da parceria com o Tribunal de Justiça.

Na ocasião, visando descentralizar e ampliar a cobertura jurídica para a população teresinense, o secretário Samuel Silveira sugeriu a criação e instalação de núcleos permanentes da Nupemec de atendimento à população nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), onde ficam localizados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi.

“Nosso intuito é instalar, de forma permanente, tanto no CEU Sul quanto no CEU Norte, centros de conciliação em uma parceria do Poder Judiciário com a Prefeitura de Teresina para que esse serviço, tão bem prestado mensalmente no Teresina em Ação, seja disponibilizado às pessoas de uma forma mais ampla, plena e diária. Nosso objetivo é promover o acesso às conciliações, a arbitragem e a facilitação de conflitos, atendendo de forma mais eficaz a população que eventualmente passa por um problema que pode ser resolvido pela maneira mais rápida”, explicou Samuel Silveira.

Segundo a coordenadora do Nupemec, Lucicleide, a criação e instalação dos núcleos no Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi é uma iniciativa louvável da Prefeitura de Teresina com o TJ-PI para tornar definitivo este tipo de prestação de serviço de cidadania às comunidades diariamente.

“Com a parceria, os centros de conciliação estarão mais perto das comunidades, ou seja, uma pessoa que tenha um conflito não precisará se deslocar para o centro da cidade para ir ao fórum. Além de todas as atividades judiciais que a gente desenvolve, há também a parte de cidadania, que são as orientações aos cidadãos sobre seus direitos, a orientação de como retificar certidão de nascimento, casamentos comunitários. Esse serviço cada vez mais próximo do cidadão é uma iniciativa excelente”, afirmou a coordenadora.

Os serviços na área da conciliação e mediação pré-processual e processual, informações e tira-dúvidas sobre mediação judicial e mediação digital são algumas das atividades já oferecidas nas edições do Teresina em Ação, através da Semcaspi, em parceria com o TJ-PI.

10 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Família Acolhedora participa de manhã no Circo Americano

Ascom/Semcaspi

A equipe do programa Família Acolhedora participou, nesta terça-feira (10), de uma ação realizada pela TV Clube que levou o público de diversos centros socioassistenciais do município, para um espetáculo no Circo Americano. O programa trata-se de uma ação de acolhimento temporária, referenciada pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Segundo Lorenna Batista, gerente executiva do Família Acolhedora em Teresina, ações como a de hoje são momentos importantes para o processo de reabilitação. “A manhã foi muito especial. Os sorrisos das nossas crianças são a prova de como essas ações valem a pena. Somos gratos pelo convite e pela experiência inesquecível que proporcionaram às crianças”, destaca.

Por meio do programa, a criança contemplada, que pode ter de 13 a 18 anos, é transferida a uma família cadastrada que, durante a estadia, é acompanhada por uma equipe técnica. Enquanto isso, os responsáveis de origem passam por uma série de ações socioassistenciais, realizada por uma equipe formada por assistentes sociais e psicólogos. Com o objetivo de promover a reintegração adequada da criança acolhida são realizadas visitas ocasionais durante o atendimento. Por motivos de segurança, a família acolhedora tem seu anonimato garantido.

O serviço oferece bolsa-auxílio às famílias interessadas em receber uma criança. A bolsa é de R$ 500, ou R$750, caso a criança possua alguma necessidade especial, e deve ser utilizada para o custeamento do bem-estar do acolhido.

Os interessados em fazer parte da ação solidária podem entrar em contato pelo telefone (86) 3131-4751 e agendar uma entrevista com a equipe técnica. Entre os principais critérios, estão: residir em Teresina, ser maior de idade (com 21 anos ou mais), ter disponibilidade afetiva para cuidar de crianças ou adolescentes, não apresentar problemas psiquiátricos, não ser dependente de substâncias psicoativas e não responder a processo judicial.

Além do telefone, o Família Solidária também pode ser alcançado pelas redes sociais, no Instagram @familiaacolhedora1.

10 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Guarda Municipal participa pela primeira vez do desfile de 7 de setembro

A Guarda Civil Municipal (GCM) vai participar pela primeira vez do desfile cívico militar no dia 7 de Setembro, em homenagem aos 197 anos da Proclamação da Independência do Brasil. O evento vai acontecer na avenida Marechal Castelo Branco, às 7h, em frente a Assembleia Legislativa do Piauí.

A cerimônia vai iniciar com o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual, Municipal e Cerimônia do Fogo Simbólico da Pátria. Logo depois, o público vai acompanhar o desfile das escolas públicas estaduais, municipais e particulares e terminará com o desfile da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar do Piauí, Polícia Rodoviária Federal e Exército Brasileiro.

“Vai ser a primeira vez que vamos participar do evento. Recebemos com muita alegria o convite para desfilar e compartilhar com as demais corporações e sociedade que nós somos aliados e defendemos a pátria com as nossas vidas”, disse o comandante da Guarda Municipal, Capitão Monteiro Silva.

Além do desfile, os guardas vão auxiliar os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) na interdição da região que vai receber o desfile, a partir das 6h. A Avenida Marechal Castelo Branco e as ruas adjacentes serão interditadas, além do viaduto da Higino Cunha até a curva do Centro de Aperfeiçoamento (Cefap). O trajeto das linhas de ônibus que circulam na região também será modificado. A Polícia Militar do Piauí estima que o evento vai reunir cerca de 40 mil pessoas.

6 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Centro de Comando e Controle: proposta de empréstimo é enviada para Câmara

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, deu continuidade ao projeto de lei que busca o empréstimo de R$ 30 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para criação de um Centro de Comando e Controle na capital.  O espaço é inspirado no mesmo modelo que foi utilizado no planejamento nacional de segurança para os grandes eventos que o Brasil recebeu entre os anos de 2013 e 2016.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, informou que foi encaminhado na última quinta-feira (05), para Câmara de Vereadores, o projeto de lei pedindo autorização para realização do empréstimo bancário. “Queremos uma cidade segura para que o cidadão possa desenvolver suas atividades e estamos fazendo todos os esforços possíveis”, afirma o secretário Samuel Silveira

“Nossa intenção é fortalecer o programa Vila Bairro Segurança a partir dessa aprovação que corresponde à linha Finem de Segurança Pública do BNDES. Vamos estruturar e ampliar as ações de prevenção à violência através da compra de câmeras de alta tecnologia e que façam o reconhecimento facial nas entradas e saídas da cidade, para combater o roubo de veículos. Temos a expectativa que no próximo ano esse projeto já esteja em pleno funcionamento”, destaca Samuel Silveira.

O Centro de Comando e Controle deve reunir os mais diversos órgãos do município para fazer o uso da tecnologia no combate à violência e monitoramento do trânsito e auxiliar nas tomadas de decisões das ações preventivas. Além do aparelhamento do serviço de prevenção à violência, o espaço vai melhorar as políticas de proteção ao patrimônio municipal e na realização de programas que provoquem a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social.

6 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Famílias recebem cestas básicas e participam de roda de conversa sobre Setembro Amarelo

As famílias do Parque Rodoviário afetadas pela tragédia que atingiu a região em abril deste ano seguem recebendo atendimento da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) realizou nessa quinta-feira (05) um momento de entrega de 62 cestas básicas que contou com roda de conversa em alusão ao Setembro Amarelo.

A ação fez parte de um trabalho que ocorre mensalmente, em que as famílias recebem os benefícios inclusos no programa de acolhimento Cidade Solidária. Além disso, durante a entrega de cestas realizada no mesmo dia, pelo Centro de Referência em Assistência Social Sul IV (Cras Sul IV), são realizadas palestras e rodas de conversa relacionadas a temas sociais pertinentes e relacionados aos serviços socioassistenciais do município.

Segundo dados divulgados pela Semcaspi hoje (06), 64 famílias permanecem acolhidas pelo Cidade Solidária. As obras que buscam reconstruir a região já estão sendo finalizadas pela Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul). Ao todo, serão entregue 55 casas, sendo 25 novas construções e 30 recuperadas. As famílias que ainda estavam em áreas de risco também já foram realocadas, após a desapropriação de um terreno próximo.

Sobre o programa Cidade Solidária

O Cidade Solidária possui duas linhas de atuação: o ‘Família Solidária’ e o ‘Residência Solidária’. No primeiro, a pessoa acolhida indica outra família para lhe receber e a Prefeitura repassa uma ajuda de custo no valor de R$ 300. No segundo, a família deve indicar um imóvel, no valor de até R$ 300, para alugar e a Prefeitura arca com o pagamento no prazo de um ano. Sistematicamente, a família também é acompanhada pela Semcaspi, por meio Cras, sendo fornecido, caso necessário, cesta básica, kit acolhimento e kit limpeza.

6 de setembro de 2019 em SEMCASPI