A Guarda Civil Municipal (GCM) divulgou, nesta sexta-feira (6), o relatório das áreas monitoradas na zona Sul de Teresina através do programa Ação Zonal, lançado pela PMT no último dia 6 de agosto. O programa tem como finalidade reforçar a segurança nos espaços públicos da capital e, futuramente, será ampliado para todas as zonas da cidade. (mais…)
Ascom/Semcaspi
O secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integras (Semcaspi), Samuel Silveira, esteve reunido na tarde desta quinta-feira (5) com representantes do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE), da Universidade Estadual do Piauí, para tratar sobre a estrutura do curso de formação dos aprovados no segundo concurso da Guarda Civil Municipal de Teresina.
No encontro, foram discutidas a estrutura do espaço que deve receber as aulas teóricas do curso de formação, o tempo de duração das aulas e o investimento na compra de material para a realização das atividades práticas. O curso tem previsão para iniciar em novembro.
“Nós avaliamos alguns espaços que possam receber os classificados para a realização das aulas teóricas. Trabalhamos com a possibilidade de fazer uma grande turma para que o curso consiga respeitar o prazo de três meses e colocar todo o efetivo à disposição da sociedade no final do mês de janeiro do próximo ano”, explicou o secretário.
De acordo com o edital do concurso, a grade curricular vai seguir as orientações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, levando em consideração as diretrizes que norteiam a atuação das Guardas Municipais existentes nas diversas regiões do país, respeitando e considerando as especificidades de cada local.
“Nós vamos receber nos próximos dias todo o material que foi comprado fora do estado e que será utilizado nas aulas de armamento e tiro no decorrer do curso. Os alunos terão ainda aulas de educação física, conhecimentos básicos na área jurídica e de abordagem, além dos direitos humanos e do papel das Guardas Municipais e da Gestão Integrada da Segurança Pública em nível Municipal. Nossa perspectiva é de colocar mais 300 guardas nas ruas para fortalecer nossas atividades e a contribuição com a segurança pública do município”, completou.
Criada por meio da Lei complementar n° 3.834, a Guarda Civil Municipal de Teresina é vinculada à Semcaspi e atua nas praças da Bandeira, Rio Branco, Fripisa; parques Lagoas do Norte, Estação da Cidadania, Floresta Fóssil e Parque Encontro dos Rios; Centro Unificado de Esporte e Lazer (CEU) Sul e Norte e Complexo Esportivo José Ponce Filho (Parentão), além de realizar patrulhamentos preventivos nos prédios municipais públicos da zona Sul de Teresina, Centro Pop, Restaurante Popular de Teresina, Praça dos Skatistas e Corredores e Terminais de Integração do Itararé, do Parque Piauí e Bela Vista.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, enviou à Câmara Municipal o projeto de Lei que cria o 5º Conselho Tutelar atuante na capital. O novo conselho deve receber como membros os profissionais eleitos pelo processo eletivo ainda em curso, cujas eleições acontecem no próximo dia 06 de outubro.
A estrutura a ser seguida pelo 5º Conselho Tutelar se alinha à adotada pelos conselhos já existentes, sendo composta por cinco cargos, ocupados pelos “Membros do Conselho Tutelar”, além de um cargo adicional de “Chefe de Secretária do Conselho”.
De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, a Prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso no fortalecimento dos nossos conselhos e principalmente na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. “A criação de mais um Conselho Tutelar representa uma grande conquista para toda a política de assistência social de Teresina, pois se trata de uma medida importante para que o trabalho possa acontecer com mais intensidade”, destaca o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.
“Este novo conselho tutelar abre caminho para um melhor e eficaz atendimento, e está sendo muito aguardado pelos conselheiros tutelares, pois vem fortalecer o órgão, sendo de grande utilidade para a prestação de serviço à comunidade, no que diz respeito em garantir a integridade crianças e adolescentes”, ressaltou Agnelma Fernanda Aguiar Rufino, coordenadora da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Eleições
Os membros dos Conselhos Tutelares de Teresina serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município. O processo eleitoral em andamento chega ao fim no dia 6 de outubro desse ano e deve eleger 20 candidatos, a serem distribuídos entre os quatro Conselhos já existentes.
A aprovação do projeto Lei pela Câmara Municipal acarretará no acréscimo de mais 5 vagas, destinadas à nova unidade do órgão. A posse dos conselheiros tutelares eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro do ano que vem. Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.
Os Conselhos Tutelares, por sua vez, são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
A cidade de Teresina conquistou o 1º lugar entre as capitais do Nordeste no índice de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. De acordo com dados do Ministério da Saúde, Teresina, capital do Estado do Piauí, bateu a marca de 69,3% de famílias acompanhadas no primeiro semestre de 2019, seguida pelas cidades de Fortaleza (68,2%), Aracaju (66,7%), João Pessoa (55,2%), Natal (51,75%), Salvador (51,1%), Recife (45,2%), São Luís (44,6%) e Maceió (41,5%).
O acompanhamento às famílias beneficiárias é feito pela Prefeitura de Teresina através da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). O trabalho busca garantir junto às famílias o cumprimento dos compromissos nas áreas de saúde e educação com a finalidade de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos.
“Temos somado esforços para alcançar um índice favorável, pois isso garante às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família a permanência neste programa de transferência de renda e também possibilita o aumento dos recursos a serem utilizados para qualificar a Gestão do Programa Bolsa Família no município de Teresina ” explica o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.
O acompanhamento é feito pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde, cabendo aos Centros de Referência de Assistência Social a inserção das famílias no Cadastro Único para posterior acesso ao Bolsa Família, conforme os critérios e as orientações quanto ao cumprimento das condicionalidades e demais aspectos no âmbito da garantia de acesso aos direitos socioassistenciais.
De acordo com o calendário do Ministério da Saúde, o acompanhamento deve ser realizado a cada semestre. E para o semestre em curso, compreendido entre os meses de julho a dezembro, as famílias já podem buscar as Unidades Básicas de Saúde para realizar seu acompanhamento. Basta se dirigir à unidade do seu bairro ou região levando seu Cartão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família na Saúde, o cartão do Programa Bolsa Família e a caderneta da Gestante, no caso das grávidas.
O ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, irá participar neste sábado (31) das solenidades de lançamento da TV “Paz na Web” no Centro de Convivência “Retomando o Caminho” e do Centro de Convivência Para a Pessoa Idosa “Jatobá”, no bairro Angelim. As inaugurações fazem parte da programação de aniversário de Teresina e acontecem às 8h30 e 11h30 respectivamente.
No Centro de Convivência Retomando o Caminho, localizado na Rua Areolino de Abreu, 2137, Centro, a inauguração da TV acontece às 8h30. Haverá também a certificação por inclusão produtiva no mercado de trabalho de 17 egressos de comunidades acompanhados pelos serviços ofertados pela unidade.
Logo mais, às 11h30, o ministro participa da inauguração do Centro de Convivência para a Pessoa Idosa “Jatobá”, localizado na Rua 5, nº 9211, conjunto Jatobá, bairro Angelim. As solenidades contarão com a presença do prefeito de Teresina, Firmino Filho, do secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, vereadores, servidores e comunidade.
“Vamos apresentar ao ministro projetos que estão ajudando na restruturação de muitas famílias em Teresina. Um deles é o Centro de Convivência Retomando o Caminho, que é o primeiro do país a atuar no fortalecimento de vínculos e na prestação de assistência social a egressos de comunidades terapêuticas. Outro importante serviço é o de acolhimento para a pessoa idosa, que visa a garantia de direitos e a inclusão social desse público”, reforça o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.
Centro de Convivência Retomando o Caminho
Inaugurado no dia 11 de março, o Centro de Convivência “Retomando Caminho” é o primeiro centro de reinserção com a finalidade principal de atender usuários que concluíram tratamento para a dependência química por meio de comunidades terapêuticas governamentais e não governamentais do Brasil.
O espaço oferece acompanhamento e fortalecimento de vínculos individuais e familiares através do atendimento psicossocial, oficinas de convivência, palestras e ações socioeducativas e conta com o apoio das comunidades terapêuticas, Centro de Atenção Psicossocial (CAPSAD), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e dos grupos de apoio Amor Exigente, Alannon, Naranon, Amor Vencerá e Pastoral da Sobriedade, além de toda a rede de atendimento ao dependente químico em Teresina.
Centro de Convivência Para a Pessoa Idosa “Jatobá”
O Centro será administrado pela Ação Social Arquidiocesana (ASA), através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e contou com recursos federais e municipais para a construção. A unidade tem capacidade para atender 250 idosos e possui um laboratório de informática com oito máquinas, que devem ser utilizadas para oficinas de inclusão social, um auditório, refeitório, além de toda a estrutura possuir acessibilidade.
Ascom/Semcaspi
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) sediou a III Mostra de Talentos do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Marly Sarney. A exposição contou com produções de artesanato idealizadas e concretizadas pelos idosos atendidos e atividade de alongamento funcional, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).
A unidade atende 139 usuários e atua no desenvolvimento de atividades que contribuem no processo de envelhecimento saudável e no desenvolvimento da autonomia. “Nossa atividade busca mostrar a potencialidade de cada idosa, trazendo peças que elas produzem em casa e dentro do Centro, nas oficinas de orientação social e artesanato. A alegria é essa!”, explicou o orientador social do Centro de Convivência, Nilberto Soares Barreto.
“Estamos sempre buscando fortalecer os vínculos entre a sociedade, a família e entre eles mesmos. É um processo importante para o setembro amarelo que estamos entrando, já que acaba prevenindo a depressão e outras doenças sóciopsíquicas. É maravilhoso ver elas expondo, com todo prazer, o que produziram”, concluiu Nilberto.
O sentimento é compartilhado por Maria José. A senhora, de 71 anos, já frequenta o Marly Sarney há 10 anos. “A gente faz de tudo. Lá é minha segunda família, vou de segunda a quinta e adoro dançar!”, diz sobre o Centro. Maria produz peças artesanais feitas de retalhos e também as vende na Feirinha do Desapego, na Rua 113 de Timon, cidade onde mora.
Já Maria Vitória tem 60 anos e participa da Mostra pela primeira vez. Trouxe bolsas, bonecas, decorações e outros artigos. Além de exercitar o talento para as artes, a senhora também participa do Coral do Centro de Convivência. “Gosto muito. É tipo uma terapia. Sei fazer bolsas, artigos de EVA, faço flores. É muito gratificante e estamos sempre mostrando o que fazemos”, disse. Ela falou ainda que o público pode conferir seu trabalho no próprio Marly Sarney.
O Centro de Convivência Marly Sarney está localizado na Rua Jonatas Batista, 877, Centro. Os SCFV são referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e recebem idosos que sofreram ou não algum tipo de violação de direitos. Os encaminhamentos podem ser feitos tanto pelos CRAS, como pelos CREAS, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e também pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A cobertura do evento poderá ser conferida no site e nas redes sociais da Semcaspi.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou nesta sexta-feira (30), o mapa dos locais de votação das eleições para Conselheiro Tutelar de Teresina.
As eleições acontecem no próximo dia 6 de outubro de 2019. A posse dos candidatos escolhidos está prevista para 10 de janeiro do ano que vem. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida recondução ao cargo.
Ascom/Semcaspi
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), cujas atividades em Teresina são coordenadas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), finalizou durante reunião realizada hoje (28) o Plano Trienal que define as ações a serem implantadas até 2021. O encontro aconteceu no auditório da Semcaspi.
Estiveram presentes na articulação representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), da Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), da Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC), da Vara da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça e da Semcaspi.
As atividades definidas deverão ser repassadas aos órgãos públicos responsáveis na última semana de outubro, quando também se realizarão chamamentos para novas ações. Segundo Franciana Beleense, coordenadora de Ações Estratégicas do PETI, o plano foi construído a partir de cinco eixos de maior relevância: sensibilização; identificação; proteção social; defesa e responsabilização; e monitoramento.
Como denunciar casos de trabalho infantil?
A população pode denunciar casos de exploração do trabalho infantil através do número 153 ou na sede do Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) mais próximos de sua residência. Após a identificação, os órgãos públicos responsáveis tomarão as devidas providências para garantir a proteção social da criança, adolescente e suas famílias, bem como a garantia de direitos que naquele momento está sendo violada.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), divulgou edital do processo seletivo para contratação de pessoal para aplicação do questionário do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola.
O processo destina-se à seleção de cadastro de reserva para contratação temporária de 30 entrevistadores. Os candidatos aprovados serão contratados por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual prazo. Serão reservadas 5% das vagas às Pessoas com Deficiência – PCD. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 03 a 06 de setembro, das 8h às 13h, no Protocolo da Semcaspi.
Para efetuar a inscrição o candidato deverá preencher o formulário e apresentar as cópias legíveis dos seguintes documentos: currículo comprovado; carteira de identidade (RG); cadastro de pessoa física (CPF); comprovante de residência; comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; comprovante de quitação com serviço militar (sexo masculino) e cópia do diploma ou declaração de conclusão do curso superior emitida por instituição reconhecida pelo MEC.
BPC na Escola
O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal.
Entre os principais objetivos estão a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. Para identificar essas barreiras, são aplicados questionários aos beneficiários durante visitas domiciliares.
Posteriormente, é realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores do Programa.
A Prefeitura de Teresina inaugura neste sábado (31) o Centro de Convivência para Pessoa Idosa Jatobá. A unidade está situada na rua 05, nº 9211, no Conjunto Jatobá, zona Sul da capital. A cerimônia acontece às 11h30 e contará com a presença do Ministro de Cidadania, Osmar Gasparini Terra.
O Centro será administrado pela Ação Social Arquidiocesana (ASA), através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e contou com recursos federais e municipais para a construção. A unidade tem capacidade para atender 250 idosos e possui um laboratório de informática com oito máquinas, que devem ser utilizadas para oficinas de inclusão social, um auditório, refeitório. Toda a estrutura possui acessibilidade.
“Este é o segundo centro de convivência para pessoa idosa que inauguramos neste ano e a expectativa é que, até o próximo ano, mais dois sejam construídos. A população de idosos tem crescido na cidade e a Prefeitura de Teresina tem cumprido o seu papel de ampliar a rede de assistência social para atender essa demanda”, destaca o secretário da Semcaspi, Samuel Silveira.
As atividades no Centro de Convivência Jatobá já foram iniciadas no dia 1 de julho. Na unidade já vem sendo realizadas oficinas de artesanato e palestras sobre diversos temas como a saúde, tanto física quanto mental, e a violência contra mulher. O Centro também oferece atividades como rodas de dança, canto e capoterapia, prática em que se utilizam os movimentos da capoeira, considerando as limitações físicas da faixa etária, buscando atenuá-las de forma lúdica e saudável.
Segundo a coordenadora da unidade, Stephanie Maria Pereira Santos, com a inauguração a expectativa é que mais pessoas da comunidade possam usufruir dos serviços. “Queremos trazer contribuições tanto para a comunidade do Angelim quanto para nosso público, oferecendo melhoria na qualidade de vida e prevenção a situações de violência e abandono, para que possam encontrar na unidade um espaço de convivência e de amizade que promova um envelhecimento ativo”, afirma.