Semcaspi participa do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar em Campinas (SP)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) está participando do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar, que teve início nessa segunda-feira, (20), no Centro de Convenções Unicamp, em Campinas (SP). O evento, que segue até esta quinta-feira, (23), reúne: gestores; equipes técnicas; como assistentes sociais e psicólogos; magistrados; promotores; pesquisadores; e outros.

O IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar tem como objetivo informar e conscientizar sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. Além de discutir, divulgar e compartilhar pesquisas, trabalhos acadêmicos e relatos de experiências recentes produzidas no Brasil e no exterior.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a realização do simpósio fomenta o debate visando melhorias nos serviços de família acolhedora, em suas modalidades.

“O simpósio tem sido um momento de troca de experiências, onde podemos levar o trabalho realizado no Programa Partilhando Cuidados, visando a busca de melhorias no atendimento ao público. Na Semcaspi, atuamos com duas modalidades do serviço de família acolhedora: do Programa Cidade Solidária, no acolhimento à família; e no Programa Partilhando Cuidados, com o acolhimento de crianças institucionalizadas”, pontuou.

Para Aline Teixeira, secretária executiva da Semcaspi, poder levar um serviço de Teresina para um simpósio internacional é gratificante por ampliar a visibilidade ao trabalho realizado.

“O serviço de família acolhedora acontece em todo o país, no entanto, vai se adequando de acordo com os contextos da região e das necessidades do público. O compartilhamento de experiências que deram certo é enriquecedor, por ajudar a refletirmos de maneira diferente do que já temos feito. Acreditamos que ao fim deste evento, possamos voltar a Teresina com uma bagagem maior de conhecimentos”, ressaltou.

Semcaspi comemora aniversário do Conade com Manhã de Cidadania nesta quarta (22)

Semcaspi preparou programação especial para o aniversário do Conade (Foto: Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), comemora o 23° aniversário de fundação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE-TE) nesta quarta-feira (22), no pátio da secretaria, de 9h às 12h, com a realização de uma Manhã de Cidadania. A ação acontece em alusão ao Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei n° 4.319 de 1° de agosto de 2012.

A Manhã de Cidadania, que tem como tema: “Referenciar, Debater e Incluir”, ofertará os seguintes serviços: corte de cabelo; maquiagem; esmaltação; design de sobrancelhas; atendimento do Programa Abrace Nós; concessão de Passe Livre Municipal e orientações de saúde.

Segundo Allan Cavalcante, secretário de Semcaspi a ação tem como objetivo destacar as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi (Foto: Ascom/Semcaspi)

“A ação vai além de comemorar os 23 anos do Conade. Estaremos evidenciando as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A gestão tem se proposto a fazer ações que incluam essa população, cumprindo um desejo do prefeito Doutor Pessoa, que sempre tem um olhar de carinho para essas pessoas”, ressalta o secretário.

Gilmara Costa, presidente do Conade-TE, afirma que o evento irá tratar sobre as pautas que asseguram os direitos das pessoas com deficiência e destaca a importância da presença destas no evento.

“Amanhã serão tratadas pautas que asseguram os direitos das pessoas com deficiência, entre elas,  iremos tratar da alteração de lei de criação do conselho, alteração da lei de concessão de Passe Livre Municipal, criação da comissão pela defesa de direitos da pessoa com deficiência na Câmara Municipal e o censo para pessoas com deficiência do estado pela Seid. Esperamos atender estas pessoas, pois é importante que elas estejam presentes quando se trata dos seus direitos”, enfatiza Gilmara Costa.

Emerson Alves, conselheiro do Conade Teresina, fala da importância da discussão  das pautas que envolvem as pessoas com deficiência e os órgãos responsáveis pela garantia destas políticas.

“Esse evento é importante pois através dele poderemos referenciar, debater, incluir e discutir políticas públicas eficazes, analisar o que já existe de políticas públicas para este público e dessa forma discutir melhorias nas redes ou nas especificidades de algumas deficiências”, completa.

11ª edição do Teresina Cuida de Você levará ações de cidadania para o bairro Três Andares na zona Sul

Prestação de serviços no Teresina Cuida de Você (Foto: Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) vai realizar a 11ª edição do Programa Teresina Cuida de Você no dia 25 deste mês, de 8h às 12h, na Praça das Missões, no bairro Três Andares, zona Sul da capital. Com o objetivo de levar serviços gratuitos de cidadania para a população de forma descentralizada em espaços públicos da capital, o programa já realizou mais de 34 mil atendimentos nas suas 10 edições.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o Teresina Cuida de Você é realizado de forma eficiente levando serviços de cidadania em todas as zonas da capital.

“O Teresina Cuida de Você é um programa muito especial que cumpre o desejo do nosso prefeito, Doutor Pessoa, de levar serviços de cidadania para famílias em situação de vulnerabilidade. Nesses dois anos de programa já realizamos 10 edições e mais de 34 mil atendimentos em todas as zonas da capital. É gratificante levar serviços de cidadania de maneira eficiente e de qualidade para a população”, afirma o secretário Allan Cavalcante.

Karol Pinheiro, coordenadora do Teresina Cuida de Você, explica a escolha do local e fala sobre alguns dos serviços que serão ofertados na 11ª edição do Teresina Cuida de Você.

“Nessa 11ª edição iremos levar os serviços para a praça das missões, no bairro Três Andares. A gente segue um cronograma de regiões e atendendo as demandas do CRAS, nesta edição a zona escolhida foi a zona Sul. Entre os serviços teremos emissão de primeira e segunda via do RG, atendimentos do Serviço Militar com Requerimento, alistamento, desobrigado, o Procon e Ouvidorias Municipais, além de corte de cabelo, pintura de rosto, artesanato, entre outros. Esperamos que essa edição seja um sucesso, assim como as anteriores”, ressalta a coordenadora.

Novos parceiros

Ainda de acordo com Karol Pinheiro, o programa leva mais de 100 serviços de forma gratuita para a população. “Vamos contar com mais de 100 serviços oferecidos pelas várias secretarias parceiras e outros órgãos. Nesta edição contamos com novos parceiros como o Instituto Chance, que levará cursos para a população que pretende ingressar no mercado de trabalho, programa de estágio para os estudantes, aprendiz e voluntariado de projetos sociais. A UFPI levará alunos de nutrição e o Instituto São Camilo realizará serviços na área da saúde e outros”, destaca a coordenadora do Teresina Cuida de Você.

Centro de Valorização oferece dignidade e acolhimento à população em situação de rua

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Centro de Valorização para População em Situação de Rua, tem oferecido dignidade e acolhimento, com três serviços especializados. A unidade reuniu em um mesmo prédio os seguintes serviços: Centro Pop, Casa do Caminho (abrigo) e Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas).

O Centro de Valorização para População em Situação de Rua foi inaugurado em agosto de 2021 e trouxe novos serviços, como: banheiros, lavanderia, refeitório, auditório e sala para oficinas de capacitação. Além de ter ampliado o número de dormitório, com a devida especificidade.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a população em situação de rua encontra no Centro de Valorização a estrutura necessária para proporcionar qualidade de vida a este público.

“A gestão do Dr. Pessoa cumpriu a meta de oferecer um espaço que atenda às necessidades da população em situação de rua. Muito mais do que cumprir a meta é manter o serviço e tornar mais acessível a quem precisa dele. E isso estamos seguindo. No Centro de Valorização, realizamos o trabalho desde a abordagem na rua, a apresentação do serviço, até os devidos encaminhamentos”, explica.

Allan Cavalcante destaca que a assistência social não é e nem pode ser coercitiva e que o único instrumento que é disponibilizado são os agentes sociais de proteção social.

“Muitas pessoas, que desconhecem a política, acreditam que devemos tirar à força aquelas pessoas que estão nas ruas. O trabalho que temos que fazer, vai de acordo com a política de assistência social, que é apresentar e oferecer possibilidades, para que estas pessoas possam aderir. Essa adesão nem sempre acontece, porque no abrigo, assim como nas casas das famílias deles, existem as normas de convivência, que alguns rejeitam e acabam preferindo a liberdade que encontram nas ruas. Quem adere ao serviço, não pode fazer uso de bebidas ou drogas dentro da instituição ou mesmo portar qualquer tipo de arma”, pontua.

MAIS ATENDIMENTOS

O Centro de Valorização para População em Situação de Rua realizou, somente neste primeiro bimestre deste ano, 3.509 atendimentos, número que ampliou, consideravelmente, quando comparado ao mesmo período do ano passado, que registrou um total de 2.456 atendimentos, o que representa um aumento de 42,87%.

“O aumento no número de atendimento tem sido crescente a cada ano. O que significa que estamos chegando em quem mais precisa dele. É um trabalho em equipe que é intenso, mas vale a pena. A nossa meta é sempre buscar atender as necessidades da população em situação de rua”, comemorou, o secretário Allan Cavalcante.

UNIÃO DE POLÍTICAS

O secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, ressalta que para que a população em situação de rua possa ser incluída na sociedade é preciso a união de políticas públicas.

“A assistência social deve atuar em conjunto com outras políticas. A pessoa que está em situação de rua precisa necessita não apenas de benefícios sociais, mas de também de saúde, educação, capacitação, habitação, esporte, cultura, entre outras. A inclusão social e qualidade de vida não acontece apenas com uma política apenas. É necessário a união das demais para impulsionar este cidadão para ganhar a independência”, comentou.

Semcaspi leva serviços do Abrace Nós para Cidade Inclusiva no bairro Saci

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Programa Abrace Nós, participa do Cidade Inclusiva, que acontece até esta sexta-feira, (10), de 7h30 às 12h no Centro de Artes Marciais Sarah Menezes, bairro Saci, zona Sul de Teresina. A segunda edição do Cidade Inclusiva teve início nessa quinta-feira, (9) e pretende atender cerca de mil pessoas.

O Programa Abrace Nós oferece ao público no Cidade Inclusiva: captação de pessoas com deficiência para ser inserida no mercado de trabalho, o serviço com intérprete de Libras e oferta de vagas de emprego. Além do Abrace Nós, também foi oferecido serviços do CRAS Sul III, atualização e inserção no Cadastro Único.

De acordo com Janete Caminha, coordenadora do Programa Abrace Nós, o Cidade Inclusiva é um evento que facilita a socialização de informações das redes pública e privada para as pessoas com deficiência.

“Recebemos o convite com muita alegria. Poder entrar como parceiro no Cidade Inclusiva, é gratificante, porque é mais um espaço de informação e socialização para pessoas com deficiência, onde elas vão conhecer o que está no alcance, os seus direitos e o que pode ter acesso para melhorar a qualidade de vida”, destacou.

Para Mauro Eduardo, secretário da Seid, é importante a participação das pessoas com deficiência no Cidade Inclusiva, principalmente, pelo fácil acesso aos serviços oferecidos a este público.

“Esperamos colher sugestões e debater assuntos essenciais voltados às pessoas com deficiência, juntamente com a sociedade civil organizada e com o poder público, para que juntos possamos tornar a nossa cidade mais inclusiva”, ressaltou.

O Cidade Inclusiva é uma idealização do Governo do Piauí, por meio da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Semcaspi promove almoço especial no Restaurante Popular para mulheres

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) promoveu nesta quarta-feira, (8), um almoço especial no Restaurante Popular de Teresina, com distribuição de flores artesanais, para as mulheres usuárias do serviço. A ação é alusiva ao dia internacional da mulher e contou com a parceria da Fundação Monsenhor Chaves (FMC), que disponibilizou uma banda de músicos, com canções de temáticas femininas.

De acordo com Socorro Bento, secretária executiva de Políticas Integradas/ Semcaspi, a ação foi pensada para o Restaurante Popular de Teresina por haver concentração de públicos diversos.

“A gente pensou para este momento, uma ação que combinasse com o horário e com o almoço. Se alimentar ao som de música boa e recebendo atenção é bem interessante, é uma forma do público se sentir valorizado. Aqui, conseguimos reunir pessoas de todas as regiões da capital”, pontuou.

Para Ítalo Vieira, coordenador do Restaurante Popular de Teresina, apesar do público da unidade ser bem diversificado, o público feminino merece a valorização e um bom acolhimento.

“O serviço do Restaurante Popular de Teresina, além de representar qualidade nutricional na refeição, garante economia no bolso das pessoas no final do mês. Prezamos sempre por um bom atendimento e acolhimento. As mulheres são também um público nosso e que merece este acolhimento e a valorização”, destacou.

Laudeci Pereira, dona de casa, conta que vai para o Restaurante Popular de Teresina sempre que está no centro da capital. “Hoje, vim almoçar aqui e me deparei com essa ação linda. Eu amei! Música agradável e comida boa”, afirmou.

Semcaspi alerta que transição do Auxílio Brasil para Bolsa Família será automática

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) alerta aos beneficiários do antigo Programa Auxílio Brasil (PAB), que a transição para o Programa Bolsa Família (PBF) será automática, ou seja, não haverá necessidade de atualizar no CRAS. A atualização cadastral acontece a cada dois anos ou caso tenha mudanças na constituição familiar, salarial ou de endereço.

Foto: Ascom Semcaspi

O Programa Bolsa Família já está em vigor desde a última quinta-feira (2), e os pagamentos serão efetuados a partir do dia 20 de março deste ano. Para receber os benefícios, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$218.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, devem atualizar o CadÚnico nos CRAS, em caráter de urgência, apenas os beneficiários que estão sendo convocados pelo Governo Federal por meio do extrato de pagamento ou no aplicativo.

“É importante informar que a transição do nome de Auxílio Brasil para Bolsa Família não exigirá um novo cadastro e acontece automaticamente. Neste momento, quem deve ir com urgência aos CRAS, são famílias que estão sendo convocadas pelo Governo Federal por estar com o cadastro desatualizado desde 2016 e 2017, com risco de ter o benefício bloqueado ou cancelado”, ressaltou.

Para Ana Cláudia Meireles, coordenadora de Gestão de Benefícios e Transferência de Renda da Semcaspi, para receber o pagamento, os beneficiários devem cumprir as condicionalidades exigidas.

“As famílias têm que cumprir as condicionalidades referentes à educação e saúde. Em relação à educação, a criança e o jovem devem estar devidamente matriculados em uma instituição de ensino, com frequência mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos; e 75% para 6 a 18 anos. Já sobre a saúde, as gestantes têm que estar fazendo o pré-natal e as crianças devem estar em dia com o cartão de vacina e fazer o acompanhamento nutricional”, pontuou.

NOVOS VALORES

Os valores do pagamento são: pelo menos R$600 por família; R$150 adicionais para cada criança de até 6 anos; R$50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos; e R $50 adicionais para gestantes.

“A principal mudança é referente a renda per capita, que até R$218, sendo que antes era R$210. Os valores também modificaram, porém, para este mês de março, só estará valendo a mudança dos R$150. Já os outros valores adicionais, só estarão valendo a partir de junho deste ano”, explicou, Ana Cláudia Meireles, coordenadora de Gestão de Benefícios e Transferência de Renda da Semcaspi.

Semcaspi fará atualização do CadÚnico para população de terreiro neste sábado (4)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participará neste sábado, (4), de 8h às 17h, na zona Norte e na zona Sul, de Mutirão de Atualização Cadastral para as comunidades tradicionais de terreiros de Teresina. Os terreiros, que sediaram os mutirões, estão localizados no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte; e na Vila Irmã Dulce, zona Sul da capital.

Os mutirões contam com a parceria, além da Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi; do Governo do Piauí, por meio do Piauí Conectado, SASC, SERES, SSP/PI e Suirpo; e também a Associação Nacional de Povos de Matrizes Africana e Ameríndia (ANPMA).

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcapi, a iniciativa é para aproximar o poder público da população de terreiro.

“A gestão busca promover a inclusão social e esta deve ser feita devidamente. As comunidades tradicionais de terreiros ao ser inserido no CadÚnico nas unidades de CRAS, enfrentam uma resistência de se identificar como população de terreiro. Esta dificuldade precisa ser trabalhada e a identificação precisa acontecer, a fim de promover a localização destas pessoas e as políticas públicas que elas necessitam”, explicou.

Aline Teixeira, secretária executiva do SUAS/Semcaspi, comenta que tem sido necessário capacitação e orientações aos entrevistadores sociais dos CRAS.

“Esta ação foi totalmente planejada. No sábado passado, aconteceu em dois terreiros e neste em mais dois. Ações como esta, que aproxima os órgãos públicos de quem precisa deles, ajudam a sanar as limitações de acesso. A gente observa que a população de terreiro, no CRAS, ainda não se sente à vontade de se identificar como sendo do povo de terreiro, já nos espaços deles, se sentem mais seguros para se identificar devidamente. É importante destacar que os nossos entrevistadores estão todos orientados a preencher os dados corretamente, conforme o cadastro”, destacou.

SERVIÇOS OFERTADOS 

Os mutirões de atendimentos contarão com serviços do CadÚnico e a emissão de RG. Para quem pretende buscar atendimento é necessário levar os documentos, original e xérox, a seguir: RG; CPF; Comprovante de Residência; Certidão de Nascimento/Casamento; Título de Eleitor; e Carteira de Trabalho.

Prefeito de Teresina empossa novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Durante solenidade no Palácio da Cidade, nesta quinta-feira (2), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS). Ao todo, foram empossados 28 conselheiros, sendo 14 titulares e 14 suplentes, para o biênio 2023/2025.

Prefeito de Teresina Dr. Pessoa e Alan Cavalcante, secretário da Semcaspi / fotos: Marcelo Cardoso

O prefeito Dr. Pessoa enfatizou a relevância do Conselho para auxiliar o Poder Executivo na fiscalização e execução das políticas de assistência social, tão importantes na garantia de direitos da população.

“O Conselho Municipal de Assistência Social é um dos mais importantes do município. É um órgão fiscalizador e principalmente de acompanhamento das políticas públicas sociais que devem ser levadas pelo poder público municipal, estadual ou federal, aos que mais precisam da assistência”, ressalta o gestor municipal.

Vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão de controle social criado em 1996, responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento, deliberação e fiscalização para implementação da Política Municipal de Assistência Social.

O secretário da Semcaspi, Alan Cavalcante, destaca a importância do ofício do conselho para o desenvolvimento das políticas públicas municipais em conjunto com a pasta.

“O Conselho de Assistência Social, nos ajuda a implantar as políticas públicas sociais de forma eficaz, controlando, planejando e acompanhando os projetos, programas e todo tipo de política pública assegurada ao indivíduo pela Constituição Federal”, enfatiza Alan Cavalcante.

A nova presidente do Conselho, Aline Teixeira, fala do desafio em poder contribuir com as atividades do órgão para melhor atender a população teresinense.

“O nosso Conselho é paritário, onde temos representações de diversos setores do poder público, além da sociedade civil. O nosso grupo é forte, no qual temos a missão de desenvolver e acompanhar políticas públicas para aqueles que necessitam da assistência social”, afirma Aline Teixeira.

Composição

O Conselho Municipal de Assistência Social é composto por representantes do poder público indicados pela Prefeitura de Teresina, que atuam nas Secretarias e Fundações; usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e representantes da sociedade civil eleitos por entidades prestadoras de serviços, entidades de defesa dos usuários e entidades que representam os trabalhadores da área social.

Veja a lista dos conselheiros empossados:

  • Representantes do Poder Público Municipal:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI:
Titular – Aline Teixeira Mascarenhas de Andrade Costa; Suplente – Gisely Roberta Gomes da Silva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC:
Titular – Cássia Maria Lopes Dias Medeiros; Suplente – Amanda Kárdia Alves de Oliveira.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS:
Titular – Maria Olintete Barros dos Santos Segunda; Suplente – Maila Luiza Batista Eulálio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC:
Titular – Joana Darc Lima dos Santos; Suplente – Solange de Oliveira Feitosa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN:
Titular – Iraneide Cristina Araújo Viana; Suplente – Bruna Nunes Basilino.
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMJUV:
Titular – Jorgeanne Lima Pessoa; Suplente – Maria Gislane Alves Nunes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF:
Titular – Emerson Alves dos Santos Silva; Suplente – Vanessa Hiully Almeida de Vasconcelos.

• Representantes da Sociedade Civil Organizada:

  1. a) Na categoria prestador de serviços socioassistenciais
    AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA – ASA:
    Titular – Maria Valdeniria Silva; Suplente – Lana Grazielle Carvalho Sousa.
    FUNDAÇÃO CAJUÍNA:
    Titular – Ronan de Sousa Carvalho; Suplente – Suely Rodrigues Medeiros.
    ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANBEAS:
    Titular – Karla Vianna Azevedo de Oliveira; Suplente – Maria do Amparo Mesquita Machado.
    b) Na categoria usuários da assistência social
    USUÁRIO (A):
    Titular – Elias Barbosa; Suplente – Maria Soares dos Santos.
    USUÁRIO (A):
    Titular – Francisca Alves da Silva Aquino; Suplente – José Pereira da Silva Filho.
    c) Na categoria entidade representante dos(as) trabalhadores(as) e profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:
    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO PIAUÍ:
    Titular – Icoraci Carvalho Moura; Suplente – Vanessa de Castro Soares.
    CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS 22ª REGIÃO:
    Titular – Maria Joseane Gomes Santos Borges; Suplente – Sâmia Cristina Pereira da Silva.

Prefeitura de Teresina apresenta Relatório de Gestão na Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara Municipal, em uma audiência pública, o Relatório de Gestão Preliminar 2022, conforme a Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Fotos: Ascom Semplan

Estavam presentes na ocasião a equipe de planejamento municipal, composta pelo secretário municipal, João Henrique Sousa e o secretário executivo Jivago Gonçalves, acompanhados da equipe técnica, juntamente com os gestores Allan Cavalcante, Kennedy Glauber e Welton Bandeira, respectivamente, secretário da Semcaspi (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas), presidente do IPMT ( Instituto de Previdência do Município de Teresina) e superintendente de ações centralizadas da região Norte (Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte). “Nós cumprimos uma determinação legal feita pelo Tribunal de Contas do Estado, onde é determinado que a Prefeitura entregue até o dia 28 de fevereiro a prestação de contas e as ações ocorridas no ano passado, 2022”, explicou o secretário de planejamento, João Henrique Sousa.

Dentre as obras destacadas estão a Galeria da zona Leste; a Casa da  Mulher Brasileira; o projeto de Urbanização da Vila da Paz; a Ponte Universidade Federal do Piauí; e a Reforma do Mercado do Peixe. “O material que nós fizemos entrega hoje à Câmara tradicionalmente é uma apresentação preliminar, porque ela não está ainda com os meses de novembro e dezembro. Então, até o início de abril, nós estaremos trazendo a prestação de conta definitiva. Mas o atual Relatório já representa 90% do todo”, complementou o secretário João Henrique Sousa.

O relatório foi apresentado pelo secretário executivo de planejamento estratégico e gestão, Jivago Gonçalves.“Fizemos uma apresentação técnica das iniciativas que a Teresina fez no ano passado. Dizemos que é parcial, pois não concluímos os meses de novembro e dezembro, diante dos trâmites internos. Até o início de abril, traremos o livro completo com a prestação total. Dessa forma, cumprimos os prazos de lei estabelecidos pelo Tribunal de Contas e demais órgãos de controle, conforme determinação do prefeito Dr. Pessoa”, reiterou.

O presidente do IPMT  realizou também a prestação de contas do órgão, referente as ações de 2022. “Entendemos desde o início que precisávamos de uma gestão de resultados, com objetividade nos direitos e garantias dos servidores municipais, conforme as orientações do prefeito Dr. Pessoa. Como uma autarquia, buscamos gerenciar o instituto de forma a garantir efetividade em nossas ações”, explicou Kennedy Glauber.