A Guarda Civil Municipal já realizou 5.758 abordagens a estabelecimentos comerciais, eventos e outros locais com aglomeração de pessoas com o objetivo de cumprir os decretos que estabelecem as regras do isolamento social. (mais…)
A Guarda Civil Municipal já realizou 5.758 abordagens a estabelecimentos comerciais, eventos e outros locais com aglomeração de pessoas com o objetivo de cumprir os decretos que estabelecem as regras do isolamento social. (mais…)
O Teresina Solidária iniciou o atendimento aos motoristas por aplicativos. Nesta semana, 821 profissionais estão recebendo cestas básicas como forma de suprir necessidades básicas de suas famílias nesse período de pandemia. Nesta segunda fase, o programa Teresina Solidária está priorizando o atendimento daqueles que não tiveram acesso ao auxílio emergencial do governo federal através do cadastro de associações de moradores inseridas no Orçamento Popular.
Os motoristas de aplicativo são os primeiros beneficiados nesta etapa. “É um compromisso da gestão atender às famílias com esse auxílio de cesta básica, que vem sendo executado com recursos próprios, oriundos de receita municipal, para garantir que chegue às famílias mais necessitadas”, explica a Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Janaína Carvalho.
O atendimento a esses profissionais está sendo realizado na sede da Semcaspi. A distribuição segue ordem alfabética. Ontem (17), foram atendidos os profissionais cujos nomes começam com as letras A, B, C, D e E. Nesta quinta-feira (18), estão recebendo as cestas aqueles cujos nomes começam com as letras F, G, H, I e J. Na sexta-feira (19), recebem os profissionais com nomes começados em K, L, M, N, O, P, Q, R e S. E na próxima segunda-feira (22), receberão os profissionais com nomes começados em T, U, V, W, X, Y e Z.
“Os motoristas de aplicativo que tiverem alguma dúvida podem recorrer aos canais de informação. Estamos organizando todo um atendimento para evitar aglomerações”, informa Janaina. O 3131- 4729 e o 3131-4730 estão disponíveis para contato com o programa.
A Teresina Solidária vem focando ainda em uma segunda modalidade de entrega, através das associações de moradores inclusas no Orçamento Popular da capital. O cadastro para recebimento da cesta por meio das destas pode ser feito através do [https://antigo-sts.pmt.pi.gov.br/app/login.php]. Representantes de cada instituição devem cadastrar até 50 famílias vulneráveis. O acesso ao cadastro pede usuário e senha, sendo o usuário o CPNJ da entidade e a senha o conjunto dos seis primeiros números do CNPJ. Mais informações podem ser obtidas conferindo o site e as redes sociais da Semcaspi.
Ascom/ Semcaspi
Neste período em que é celebrado o Junho Violeta, as atividades dos centros do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para a pessoa idosa têm sido voltadas para a temática da violência contra idosos. A campanha em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra o Idoso, celebrado em 15 de junho, tem como objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a importância do respeito e proteção da pessoa idosa.
“Esse é um momento em que nós precisamos trabalhar cada vez mais conceitos e valores em sociedade, para que desde criança a adulto, a pessoa idosa seja reconhecida na sua condição humana em respeito à dignidade e seus direitos sociais”, destaca Janaína Carvalho, secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
Como fazem parte do principal grupo de risco da Covid-19, os idosos estão em casa. Mas, mesmo à distância, eles continuam sendo acompanhados pelas instituições da rede socioassistencial do município de Teresina. As atividades estão sendo feitas remotamente de forma virtual e são voltadas para a manutenção dos cuidados e o entretenimento.
A coordenadora do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Jatobá” (SCFV), Stephanie Santos, alerta que a violência contra idosos tem várias faces. “A violência que pode acontecer não é somente física, mas também psicológica, patrimonial, sexual ou abandono e negligência. O que dificulta muito na identificação da violência é que o agressor, geralmente, é uma pessoa que detém de confiança e poder sobre a pessoa idosa, como cuidadores e familiares no geral; o que dificulta muito que o idoso denuncie. Por isso, é preciso eles estejam conscientes de seus direitos e de como procurar ajuda”, disse.
Pensando nisso, o projeto “Violetas contra a Violência” foi desenvolvido pela equipe técnica do centro em alusão à campanha do Junho Violeta. As atividades têm sido realizadas através do contato remoto pelo aplicativo do WhatsApp. “O nosso objetivo com o Violetas contra a Violência é a conscientização e a prevenção. Nesse período de pandemia e isolamento social, a pessoa idosa como grupo de risco não pode sair de casa, contudo, ela necessita ainda mais do suporte familiar, por isso, buscamos alertar para a prevenção do abandono e da negligência com a pessoa idosa e também orientamos para que essa convivência com a família seja de respeito e cuidado”, afirma.
Entre as atividades de conscientização, também está um bate-papo com o tema “Violência contra a pessoa idosa: não se omita, denuncie antes que ela chegue!” promovido pelo Centro Social Padre Arrupe, que aconteceu na tarde desta segunda-feira pelo aplicativo zoom. O coordenador geral da instituição, Patrício de Sousa, afirma que os principais focos da ação é atingir diretamente idosos e famílias.
“O nosso objetivo com este bate-papo é a prevenção. A ideia é falar sobre os cuidados necessários para o próprio idoso possa não ficar silenciado e também chamar atenção da sociedade como um todo. Estamos discutindo com a família, convidando-as a participarem para envolvê-las nessa discussão porque é importante a gente ter essa rede de proteção à pessoa idosa”, disse.
Além dos serviços de convivência e instituições de acolhimento, Teresina conta com o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) que atua de forma indispensável para garantia e fiscalização de direitos. Para denunciar caso de maus-tratos contra idosos disque 100 ou entre em contato com a delegacia do idoso do município pelo número (86) 3216-5251.
A Prefeitura de Teresina, através do programa Teresina Solidária, inicia nesta segunda-feira (15), a entrega de cestas básicas a motoristas de aplicativos, categoria que ainda não havia sido atendida com o benefício. O objetivo da Prefeitura com essa iniciativa é atenuar os efeitos financeiros da quarentena para famílias chefiadas por autônomos.
“O Teresina Solidária inicia essa nova etapa e vamos dar prosseguimento com o cadastro das associações de moradores. Na sequência, faremos a entrega de mais de 36 mil cestas àquelas famílias cadastradas que ainda não foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo”, explica a secretária da Semcaspi, Janaina Carvalho.
As entregas são organizadas considerando a vulnerabilidade daqueles que ainda não receberam o auxílio emergencial do Governo Federal. No caso dos motoristas de aplicativo, após a convocação, deve ser feito um cadastro via Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). As entregas estão acontecendo da sede da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
Nesta segunda etapa, o Teresina Solidária conta como novo modelo de cadastro, pautado no encaminhamento de beneficiários a ser feito pelas Associações de Moradores da capital que estão inseridos no Orçamento Popular.
O cadastro para recebimento da cesta por meio das Associações de Moradores pode ser feito através do [https://antigo-sts.pmt.pi.gov.br/app/login.php]. Representantes de cada instituição devem cadastrar até 50 famílias vulneráveis. O acesso ao cadastro pede usuário e senha, sendo o usuário o CPNJ da entidade e a senha o conjunto dos seis primeiros números do CNPJ. Mais informações podem ser obtidas entrando em contato com o número (86) 3131-4729 ou conferindo o site e as redes sociais da Semcaspi.
A Guarda Civil Municipal esteve, na manhã desta sexta-feira (12), fiscalizando supermercados nas zonas leste e norte de Teresina para verificar o cumprimento do decreto que estabelece o uso de máscara e outros equipamentos de proteção individual nesses locais.
De acordo com o coronel John Feitosa, comandante da corporação, as fiscalizações são contínuas. “Ontem estivemos em supermercados na zona sudeste e hoje em outros nas zonas leste e norte. Pudemos verificar que eles estão adotando as medidas necessárias para proteger tanto seus funcionários quanto os clientes”, disse.
Além da fiscalização do uso de EPIs, as equipes também estão verificando o distanciamento entre clientes nas filas, se há álcool em gel e pia disponibilizados para higiene durante as compras e ainda se os estabelecimentos estão obedecendo a proibição da venda de mercadorias não essenciais, como eletrodomésticos.
A Guarda Municipal está fazendo a fiscalização de forma contínua. Desde o último dia 21 de março, quando passou a vigorar o decreto com restrições às atividades econômicas devido à pandemia do novo coronavírus, a Guarda Civil Municipal contabilizou um total de 5.115 estabelecimentos que passaram por fiscalização. Além das ações com foco no descumprimento das medidas de prevenção à proliferação do vírus, o trabalho da Guarda também esteve voltado para a conscientização da necessidade do distanciamento social em locais públicos, como em filas de agências bancárias.
A população pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal por meio dos telefones 153, (86) 3215-9317 ou (86) 99438-0254. Os canais estão à disposição da população para denúncias de estabelecimentos que persistem em funcionar irregularmente durante o período de restrição ou para tirar dúvidas quanto ao decreto.
A Prefeitura de Teresina entregou nesta sexta-feira (12) a Instituição de Longa Permanência (ILP) para idosos “Nosso Lar”. O espaço, localizado na Rua Jonatas Batista, Nº 1735, bairro Mafuá, vai receber 15 idosos que estão em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia. (mais…)
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, tem como tema este ano “Covid-19: agora mais que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil” e busca alertar para o risco de aumento do trabalho infantil. Em Teresina, somente nos três primeiros meses de 2020, nove casos de trabalho infantil foram identificados pelas equipes do Serviço Especial de Assistência Social dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). No ano anterior, 73 crianças foram identificadas em atividades de trabalho na capital.
Denise Morra, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, afirma que ainda é preciso desmistificar algumas crenças da sociedade, como a de que criança precisa trabalhar para formar caráter. “Precisamos falar e desmistificar essa causa para a sociedade. Criança não deve trabalhar, criança deve estudar, deve brincar, deve participar de uma sociedade mais justa e fraterna. Queremos somar com todas as instituições de trabalho nesta causa tão importante”, disse.
A campanha também pretende evidenciar a necessidade de maior proteção às crianças e adolescentes trabalhadores e o aprimoramento das medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise atual. No Brasil, a idade mínima estabelecida por lei para ingresso no mercado de trabalho é de 16 anos, exceto casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima passa a ser 18 anos, e também na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Todo trabalho realizado por crianças com idade inferior à mínima é caracterizado como trabalho infantil.
“Não dá para seguir em frente sem essa compreensão da importância de tornar nossas crianças e adolescentes livres do trabalho infantil. É preciso que haja união entre as instituições para desenvolver políticas públicas voltadas para o combate da exploração. É preciso uma escola mais assertiva, mais acolhedora ou uma saúde pronta para identificar casos que sejam acidente de trabalho com crianças e adolescentes, por exemplo. Precisamos mais do que nunca ter esse trabalho em rede para o enfrentamento à exploração de trabalho infantil e proteção da infância e da adolescência”, afirma Franciana Beleense, assistente social da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e coordenadora das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Teresina.
Para denunciar casos de exploração de trabalho infantil existe o número Disque 100. A população também pode entrar em contato com o Conselho Tutelar mais próximo ou solicitar orientação em um CREAS de Teresina, que são os serviços da rede de proteção às crianças e adolescentes em Teresina.
Trabalho infantil no mundo
A exploração da mão de obra infantil ainda é realidade em muitos países, principalmente em regiões menos favorecidas economicamente onde a renda familiar é insuficiente. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para sensibilizar a sociedade civil, instituições e governos a serem contra práticas que sequestram direitos fundamentais, que asseguram desenvolvimento pleno, liberdade e dignidade para crianças e adolescentes. Seja agrícola, comercial ou doméstica, a atividade laboral muitas vezes acontece de forma sutil no seio familiar, onde é visto como uma ajuda necessária e justificada como algo que faz parte da formação do caráter da criança. Entretanto, não entram nessa conta os possíveis prejuízos à formação escolar, física e mental delas.
Ascom/Semcaspi
Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participaram na tarde desta terça-feira (09), de uma reunião por vídeochamada com os presidentes das associações de moradores dos bairros localizados nas zonas Sul e Norte de Teresina para tirar dúvidas sobre a nova etapa do programa Teresina Solidária. O encontro on-line foi um pedido das próprias associações para que todos tivessem a oportunidade entender como funciona o sistema de cadastramento e o processo de análise por parte dos técnicos da Semcaspi.
A secretária Janaína Carvalho explicou que o encontro serviu para otimizar toda a estratégia de atendimento às famílias que necessitam receber o benefício do município e que novas reuniões serão agendadas para que sejam feitas avaliações semanais das entregas.
“A tecnologia é uma importante ferramenta que tem nos ajudado a atender a demanda das famílias que precisam ter acesso aos benefícios nesse tempo da pandemia do novo coronavírus. Tivemos essa oportunidade de esclarecer as dúvidas dos líderes comunitários que receberão todo o suporte da Semcaspi para cadastrar o número permitido de famílias necessitadas”, disse a secretária.
De acordo com o líder comunitário do bairro Santa Fé, Iratan Araújo, a nova metodologia de entrega das cestas básicas do Teresina Solidária reforça a parceria firmada entre Semcaspi e os presidentes das associações no atendimento às famílias que tiveram dificuldades no acesso aos benefícios disponibilizados por outros órgãos.
“A gente conseguiu externar e esclarecer todas as dúvidas do projeto e abrir esse canal de diálogo para que a avaliação seja feita da forma mais transparente e mais próxima possível do cidadão. Ficamos satisfeitos com essa metodologia adotada no projeto”, explicou o líder comunitário.
Nesta nova etapa, o Programa Teresina Solidária organiza a distribuição de 36.600 cestas básicas a associações de moradores e também para algumas categorias de autônomos que não foram contempladas, como motoristas de aplicativos e artesãos. Na primeira etapa, foram distribuídas 11.409 cestas básicas. A distribuição será feita através das 732 associações de moradores cadastradas no banco de dados do Orçamento Popular de Teresina.
Cada associação, através de seu representante, poderá efetivar o cadastro de 50 famílias em situação de vulnerabilidade que ainda não foram contempladas por este benefício e que se enquadram nos critérios para o recebimento da cesta básica. Conforme a legislação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, podem ser beneficiadas famílias que declarem estar sem nenhuma renda contínua e fixa no momento; famílias que nenhum de seus membros tenha sido beneficiado pelo auxílio emergencial do Governo Federal.
A solicitação da cesta básica pode ser feita através do cadastro disponível no site da Prefeitura [https://antigo-sts.pmt.pi.gov.br/app/login.php]. O acesso ao cadastro pede usuário e senha. O usuário é o CPNJ da instituição e a senha é o conjunto dos quatro primeiros números do CNPJ. Para mais informações, as entidades podem entrar em contato com a Semcaspi através do número (86) 3131-4729.
Os teresinenses que tiveram cadastros do Auxílio Emergencial recusados ou dados apontados como inconclusivos podem realizar uma segunda solicitação ou contestação do resultado até o dia 2 de julho, segundo as definições do Ministério da Cidadania. Desde o início desse processo de cadastro, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas vem ajudando as famílias nesse processo de cadastro e contestação e assim continuará até o prazo final estabelecido pelo Governo Federal.
Para viabilizar esse direito, a Prefeitura de Teresina transformou, desde o dia 18 de abril, 19 unidades da rede de ensino municipal em pontos de apoio para aqueles que não dispõem de internet ou estão tendo dificuldades para acessar o aplicativo da Caixa Econômica Federal. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A documentação necessária consiste no RG e no CPF.
Entre as causas para o resultado inconclusivo estão as divergências de dados entre os cadastros de membros de uma mesma família, a não inclusão de dependentes, falta de informações a respeito do sexo do solicitante, erros de CPF e datas de nascimento e a inclusão de pessoas cujo registro de óbito foi encontrado na base de dados do Governo Federal. Profissionais da rede socioassistencial do município estão presentes nas escolas, tirando as dúvidas sobre o processo de análise.
“Queremos reafirmar nosso compromisso em garantir que a população possa acessar esse auxílio, através de um trabalho feito por nós e colocado à disposição da população”, explica a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Janaína Carvalho.
Confira abaixo a lista de escolas disponíveis para o atendimento:
E.M. SANTA MARIA DA CODIPI – R. Francisco Magnólia – Santa Rosa
E.M. IOLANDA RAULINO – Rua D. A. Mafrense, 6581, B. Poty Velho
E.M. GALILEU VELOSO – Rua Alto Longá, 5471, Bairro Alto Alegre
E.M. SANTA FILOMENA – Dois Irmãos – Socopo
E.M. PROFESSOR JOSÉ GOMES CAMPOS – Rua: Chico Conrado, S/N, B.P. Wall Ferraz
E.M. OFÉLIO LEITÃO – Av. Airton Sena, 1345, Bairro KM 10 Porto Alegre
E.M. DOM HELDER C MARA – Rua Santa Francisca Cabrine, s/n Vila Irmã
E.M. PARQUE PIAUÍ – Av. Henry W. de Carvalho, 6709, Parque Piauí
E.M. SIMÕES FILHO – Av. Abdias Neves, 1520, Bairro Cristo Rei
E.M. ZORAIDE ALMEIDA – Cj Dignidade Qd 1, s/n Angelim
E.M. DELFINA BORRALHO – Rua 03 Lot. Pq. Anita Ferraz, Bairro Pedra Mole
E.M. MANOEL PAULO NUNES – Av. Zequinha Freire / 4415,Vale Quem Tem
E.M. DEOCLÉCIO DANTAS – Av Principal S/N Bairro: Vale do Gavião
E.M. JOSÉ OMMATTI – Rua Cap. Vanderley , 2060, Bairro Piçarreira I
E.M. JOCA VIEIRA – Estaca Zero
E.M. EXTREMA – Av. São Francisco, nº 3165, Bairro Extrema
E.M. LUNALVA COSTA – Rua 54, nº 3311, Bairro Dirceu II
E.M. JOÃO P. LIMA CORDÃO – Rua Cinco – Renascença III
CMEI JOÃO PAULO II – R. Paraíso – Santana
Renato Bezerra
A situação de isolamento social torna ainda mais latentes casos de violência doméstica contra mulheres. Com o início das atividades da Guarda Maria da Penha, desde segunda-feira (01), estão sendo realizados monitoramentos do cumprimento de medidas protetivas destinados a mulheres que são atendidas pelo Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). Em três dias de atuação da Guarda, 20 mulheres já foram visitadas.
A equipe da Guarda Civil Municipal segue alinhada ao planejamento da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) nesse projeto. A guarda Lucijane Ibiapina afirma que a guarnição realiza visitas diariamente ao grupo de mulheres atendidas pelo CREG e também estará disponível para atender ocorrências de urgência, caso seja solicitado por elas.
“Desde a última segunda-feira a Guarda Municipal disponibilizou uma equipe exclusiva para fazer o monitoramento das medidas protetivas de 57 mulheres que são acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia e esse acompanhamento está sendo feito com visitas diárias em suas residências, no horário de 8h às 20h. A receptividade das mulheres tem sido muito boa. Felizmente, não tivemos ocorrências de violência nesse período, mas, caso ocorra, estas mulheres podem nos solicitar que iremos imediatamente”, afirma.
O serviço faz parte do trabalho destinado às mulheres que estão sob medida protetiva pela justiça. A articulação da rede de atendimento municipal busca promover segurança às mulheres que sofrem violência doméstica. As visitas da equipe ocorrem diariamente, mas em caso de urgência as vítimas também podem acionar o plantão da Guarda Maria da Penha através do número 153.