SEMCASPI

82% das famílias no Cadastro Único estão com dados atualizados em Teresina

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) divulgou nesta terça-feira, (16), que 82% das famílias inseridas no Cadastro Único estão com os dados devidamente atualizados. A atualização cadastral é realizada exclusivamente nas unidades dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Os dados são da Gerência de Programas de Transferência de Renda (GPTR) da Semcaspi e apontam que até fevereiro deste ano, Teresina conta com 182.991 famílias inseridas no Cadastro Único e deste número 150.738 estão com os dados atualizados.

De acordo com a secretária da Semcaspi, Socorro Bento, o Cadastro Único precisa estar atualizado e é a porta de entrada de programas e benefícios da assistência social.

“Para que as pessoas tenham acesso aos programas e benefícios sociais, a folha resumo do Cadastro Único é um dos documentos de pré-requisito. Seja na própria política de assistência social, na de educação, saúde e outras”.

Socorro Bento reforça que a inserção ou atualização do Cadastro Único é feito apenas nos CRAS da capital e que a população precisa ficar em alerta para não cair em golpes.

“As nossas unidades de CRAS são os únicos locais possíveis a fazer a inserção de um novo cadastro ou a atualização. Qualquer contato por telefone, mensagens via SMS ou Whatssap são tentativas de golpes que não se pode permitir. Em Teresina, temos 19 CRAS que funcionam de segunda a sexta, de 7h30 às 17h”, garantiu.

24 de abril de 2024 em Ação, PMT, SEMCASPI

Centro Pop terá ponto de atendimento do INSS para população em situação de rua

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com o Comitê Seccional PopRuaJud, disponibilizará para a população em situação de rua, a partir de segunda-feira, (22), um ponto de atendimento do INSS no Centro Pop, localizado no Centro de Valorização para População em Situação de Rua. A iniciativa foi firmada entre a Semcaspi e o Comitê Seccional PopRuaJud na manhã desta sexta-feira, (19), durante o I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud.

O ponto do INSS atenderá exclusivamente a população em situação de rua e promover a inclusão de usuários no benefício da aposentadoria por idade ou por deficiência por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo Socorro Bento, secretária da Semcaspi, o I Mutirão PopRuaJud marca um momento importante na segurança dos direitos da pessoa em situação rua que agora contará com o serviço do INSS dentro do Centro Pop.

“Hoje no mutirão PopRuaJud celebramos o termo de cooperação técnica com o INSS. Esse termo vai garantir que os servidores do Centro Pop tenham acesso ao sistema do INSS para concessão e encaminhamento aos benefícios ofertados pelo Instituto. Teremos dois servidores, designados dentro do Centro POP para operacionalizar esse serviço aos nossos acolhidos e também a aqueles que possam chegar, e assim fazer com que toda a população de situação de rua tenha acesso”, ressalta.

William Machado, superintendente do INSS no Piauí, conta que a aproximação do serviço do INSS é fundamental para essa população que já está tão fragilizada.

“O principal objetivo é aproximar o INSS dessa população, que às vezes não tem os acessos específicos aos serviços presidenciais e assistenciais. Então trazer o INSS para perto dessa população é essencial, com isso eles irão poder requerer seus benefícios, inclusive documentações. Esperamos reconhecer o direito de muitos segurados! ”, destaca.

Felipe Pinto, coordenador do comitê seccional PopRuaJud, fala sobre o mutirão de todo poder judiciário para a desburocratização dos serviços voltados à população em situação de rua. “Essa é uma iniciativa talvez inédita no Brasil, que une todo o Poder Judiciário, a Justiça Federal, a Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, com a tentativa de resolver a questão das pessoas em situação de rua de maneira integral. Nossa ideia é realizar um tratamento mais focalizado, reduzindo as formalidades burocráticas para as pessoas mais vulneráveis, no caso as pessoas na situação de rua, para que possam ter mais acesso aos serviços da justiça”, comenta.

Recuperação de direitos e dignidade

Josemar Silva, assistido do Casa do Caminho, conta que a ação o ajudou a resolver pendências com os documentos e que com eles pretende voltar ao mercado de trabalho com dignidade. “Na casa do caminho fui bem atendido, bem tratado. Hoje estou aqui nesta ação com objetivo de tirar meus documentos, para procurar um emprego, voltar a trabalhar e voltar dignamente a minha família”, fala.

19 de abril de 2024 em Ação, Assistência, SEMCASPI

ClimaTHE24: Prefeitura de Teresina lança 2ª Conferência do Clima em encontro nacional no Pará

A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, lançou a 2ª Conferência do Clima de Teresina, o ClimaTHE 24, durante o 3º Encontro Nacional do ICLEI Brasil, sediado em Belém (PA). O encontro reúne governos locais associados ao ICLEI, seus parceiros e outros interessados no desenvolvimento urbano sustentável.

O encontro na capital paraense, que tem como tema “O Protagonismo dos Governos Locais e Regionais na Agenda Climática”, busca promover o diálogo multissetorial envolvendo autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da academia, de comunidades locais, do terceiro setor e demais representantes da sociedade civil, a fim de debater sobre estratégias para transformar compromissos ligados à Sustentabilidade em ações efetivas.

“Agradecemos a oportunidade dada pelo ICLEI, um grande parceiro do município, para explanarmos sobre a 2ª Conferência do Clima de Teresina, o CLIMATHE 24, que tem como discussão central o clima e a biodiversidade. Aproveitamos e convidamos os participantes deste encontro em Belém para que estejam conosco neste debate essencial para todo o Brasil. Temos como meta reunir gestores de todo o país nos três dias de evento”, explicou Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030/Semplan.

A 2ª Conferência do Clima de Teresina será realizada em parceria com o ICLEI – Governos Locais Pela Sustentabilidade e com a Semam – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e contará com a realização do 3º Encontro Regional do ICLEI Nordeste e o CB27, a reunião nacional dos secretários de Meio Ambiente entre os dias 27 e 29 de Maio. Representantes de ministérios também já confirmaram presença.

Neste CLIMATHE 24, o evento abordará o tema “A cidade que eu quero é verde” e tem o objetivo de despertar na população, no setor público, empresariado e nas entidades de classe o sentimento de que Teresina precisa voltar a ter uma cobertura vegetal capaz de promover mais conforto térmico diante da nova realidade imposta pela crise climática e discutir medidas de promoção da justiça climática.

*ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade*

O ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativos em mais de 130 países, influenciamos as políticas de sustentabilidade e impulsionamos a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.

18 de abril de 2024 em Ação, Administração, Gestão, PMT, SEMCASPI

Semcaspi participa de I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud nesta sexta-feira (19)

 A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) vai participar do I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud nesta sexta-feira, (19), de 8h às 16h, no Centro de Valorização para População em Situação de Rua. A iniciativa conta com cerca de 15 parceiros, que ofertarão serviços descentralizados para as pessoas em situação de rua. O I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud é uma ação do Comitê Local do PopRuaJud, no âmbito da Seção Judiciária do Piauí, do Tribunal de Justiça do Piauí; o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; e o Tribunal Regional Eleitoral/PI.
De acordo com a secretária da Semcaspi, Socorro Bento, o evento tem como público-alvo a pessoa em situação de rua e só dos atendidos pela Semcaspi estarão presentes cerca de 200 pessoas.
“Aceitamos de imediato essa parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí e estamos dando total apoio para que o I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud seja um sucesso. Estamos realizando os últimos preparativos para atender esse público”, ressaltou.
 Serviços ofertados
 Durante o Mutirão, a Justiça Federal oferecerá os serviços de atermação, perícia e informação processual. Também serão oferecidos, pelos parceiros, serviços como expedição de Registro Geral (RG), de Carteira de Trabalho, de segunda via de Registro Civil, além de orientações jurídicas em diversas esferas.
 *Parceiros* Além da Semcaspi, dentre os parceiros estão: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Serviço Social do Comércio (Sesc/PI); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac/PI); Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE/PI); Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc/PI); Receita Federal no Estado do Piauí; Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região; Defensoria Pública da União no Estado do Piauí (DPU/PI); Defensoria Pública do Estado do Piauí; Associação dos Juízes Federais do Piauí (AJUDEPI); Ministério Público do Trabalho no Estado do Piauí (MPT/PI); Procuradoria Federal no Estado do Piauí; Sistema Nacional de Emprego no Estado do Piauí (Sine/PI) e outros.

18 de abril de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

Semcaspi debate estratégias de atendimento de trabalho infantil para unidades

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) está promovendo nesta segunda-feira, (15), nos turnos manhã e tarde, no auditório da Uninassau Redenção, o Encontro Técnico para debater demandas referente ao trabalho infantil. A iniciativa tem como tema: “Estratégias de Identificação, Atendimento e Acompanhamento da demanda de Trabalho Infantil na Proteção Básica e Especial no município de Teresina”.

Semcaspi debate estratégias de atendimento de trabalho infantil para unidades. Foto: Ascom/Semcaspi

O Encontro Técnico foi idealizado pela Semcaspi, por meio da Gerência de Gestão do SUAS, com a Gestão do Trabalho; e pela Gerência de Proteção Social Especial (GPSE), com as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti).

De acordo com Socorro Bento, secretária da Semcaspi, destaca a importância desses encontros na continuidade das políticas públicas, identificação e combate ao trabalho infantil.

“Esse encontro técnico é fundamental para que possamos juntar esforços, para seguirmos o fluxo que já é construído dentro da Semcaspi no atendimento e o enfrentamento ao trabalho infantil. Nós estamos somando esforços para que esses dados sejam compilados e que possamos identificar áreas que existem em trabalho infantil, famílias, situações, até mesmo as cidades vizinhas que têm trazido essas questões para dentro de Teresina”, fala.

Ricardo Oliveira, coordenador do Aepeti, conta sobre o desafio da subnotificação do trabalho infantil em Teresina, que além das crianças daqui também envolve as crianças da cidade vizinha, Timon.

“O trabalho infantil em Teresina é subnotificado! Nós vemos o trabalho infantil nas ruas, nas esquinas, nas lojas, mas esse trabalho infantil tem o desafio de chegar nos equipamentos socioassistenciais e nos equipamentos de fiscalização como o Ministério Público do Trabalho. Alem das crianças do município temos o desfio das crianças e adolescentes da cidade vizinha de Timon, que migram para o centro de Teresina em situação de trabalho infantil. Então a nossa referência por assistente social, ela fica desafiadora”, destaca.

Dannylo Cavalcante, coordenador de gestão de trabalho do Suas, fala da importância de técnicos e gestores estarem atentos sobre o trabalho infantil e discutirem continuamente sobre o assunto.

“É um compromisso do SUAS, da política de assistência social, o enfrentamento ao trabalho infantil, e precisamos que os nossos técnicos, gestores estejam atentos a essa temática, que discutam de forma permanente sobre o trabalho infantil. Então esse encontro técnico vem com esse objetivo, de discutir, de aprimorar fluxo, aprimorar estudos sobre a temática, para poder a gente trabalhar e enfrentar de forma eficaz o trabalho infantil em Teresina”, conta.

UMA LUTA DE TODOS

Segundo Ricardo Oliveira, o trabalho infantil é uma luta constante e que toda a sociedade deve estar atenta e em mobilização ao enfrentamento desta realidade.

“O trabalho infantil é uma luta de todos, poder de público, sociedade civil, entidades. Então a mobilização, a informação e o acesso aos serviços socioassistenciais são importantes. A busca por CRAS, CREAS, o serviço de abordagem social é fundamental para disseminar a informação e a mobilização do enfrentamento ao trabalho infantil”, ressalta.

15 de abril de 2024 em Ação, Administração, Capacitação, Evento, PMT, SEMCASPI

Semcaspi participa do 24º Encontro Regional do Congemas Nordeste

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou nesta quarta-feira (3), no Centro de Convenções de Teresina, do 24º Encontro Regional do Congemas Nordeste. O evento, que segue até esta quinta-feira, (4), é realizado pela primeira vez na capital do Piauí.

O 24º Encontro Regional do Congemas tem como organizadores o Congemas e o Coegemas-PI e visa promover um espaço de debate e reflexão sobre as políticas de assistência social na região nordestina.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o encontro é fundamental para destacar o valor das políticas de assistência social tanto no município como em toda a região.

“Hoje Teresina acolhe todos os gestores do Norte e Nordeste, mostrando o seu potencial e sua importância no debater a política de assistência, essa política que vem crescendo e que merece crescer a cada dia mais. Quanto maior a política de assistência social, mais vidas são impactadas, essa é a missão da Semcaspi. O principal desafio da assistência social é seu fortalecimento e reconhecimento, é importante que a classe política dê mais valor a essa política, que é tão importante quanto a política da saúde, quanto a política da educação”, destacou.

O presidente do Coegemas-PI, Juca Cavalcante, ressalta a importância dos debates que envolvem a política de assistência social, dando ênfase para a aprovação da PEC 383.

“O evento é a oportunidade de debater vários temas, inclusive sobre o cofinanciamento, que faz com que nós tenhamos a força necessária para a aprovação da PEC 383, possibilitando que a assistência tenha recursos próprios para que a política de assistência se fortaleça. Nosso desafio é que a assistência esteja no tripé da política pública. Precisamos equiparar a assistência social com as demais políticas, que tenham fundo próprio, que tenham valorização dos seus trabalhadores e que tenham reconhecimento pela sua importância, a sua necessidade dentro do cenário brasileiro”, afirma.

A iniciativa tem como apoiadores: a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), o Governo do Piauí, e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

3 de abril de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

Semcaspi realiza III Mostra de Boas Práticas no SUAS

Semcaspi realiza III Mostra de boas práticas no SUAS. Foto: Ascom/Semcaspi

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, promoveu nesta segunda-feira (01), no auditório do Centro de Formação Professor Odilon Nunes, a III Mostra de Boas Práticas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando o tema “Proteção Social e Garantia de Direitos”.

O evento reuniu profissionais engajados na promoção do bem-estar social e contou com apresentação e certificação dos 8 trabalhos selecionados, evidenciando a excelência das práticas desenvolvidas na assistência social do município de Teresina.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, enfatizou a importância da III Mostra como um espaço para compartilhar experiências e fortalecer a rede de assistência social do município.

“É fundamental reconhecer e valorizar as iniciativas que promovem a proteção social e garantem os direitos, por isso é importante esse processo de qualificação e capacitação acontecer de forma contínua. Estamos na III Mostra, tivemos uma em 2015 e outra em 2017, e em 2024, podemos estamos retomando essa iniciativa. Esperamos que seja a terceira edição de muitos outros que virão, dando continuidade a esse processo que fomenta a pesquisa que é tão importante dentro da gestão, dentro do SUAS.”, ressalta.

O coordenador da III Mostra, Danilo Cavalcante, fala sobre a visibilidade que o evento promove para as práticas da assistência e das expectativas para o próximo evento.

“Com a Mostra de Boas Práticas damos visibilidade daquilo que nós fazemos no cotidiano, das unidades da Semcaspi, na própria Semcaspi, e que é feito por excelência, um trabalho de cuidado realmente da política de assistência social. Então é dessa visibilidade, a socialização das Boas Práticas. Nossa próxima mostra terá edital lançado no dia 4 de abril, com um prazo maior para o cadastro de trabalhos “, declara.

Ivana Fonseca, psicóloga do CRAS Leste IV, que conquistou o primeiro lugar com seu projeto, compartilha sua experiência com o evento.

“Um evento como esse, para mostrar e publicar aquilo que acontece nos territórios, é fundamental para reconhecer não apenas o nosso trabalho, mas especialmente o envolvimento e o engajamento da população. Além de reforçando que essa é uma luta cotidiana, precisamos do engajamento de todos, porque se conseguimos fazer algo diante da falta de estrutura e de apoio institucional, com mais nós conseguiríamos fazer muitas outras práticas exitosas e uma política de assistência social ainda mais fortalecida dentro do nosso município”, conta.

1 de abril de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, Evento, Gestão, PMT, SEMCASPI

Dobra número de atendimentos para população em situação de rua no primeiro bimestre

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) informa que dobrou o número de atendimentos ofertados para a população em situação de rua no primeiro bimestre deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram registrados 8.126 atendimentos, já em 2023, este número chegou a 3.506.

Os serviços ofertados para este público acontecem no Centro de Valorização para a População em Situação de Rua, localizado na Rua Clodoaldo Freitas, Centro de Teresina e são: Centro Pop; abrigo temporário Casa do Caminho; abordagem social do SEAS; três refeições diárias e encaminhamentos para o Restaurante Popular de Teresina.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, este aumento no número de atendimentos acontece de forma crescente por conta da melhoria na oferta e da adesão do público-alvo.

“Os serviços de assistência social, para atingir o seu objetivo, necessitam que o público-alvo faça a adesão do serviço, se sinta sensibilizado em aceitar o atendimento. No caso da população em situação de rua, temos melhorado e ampliado esses serviços e chegando por meio de Busca Ativa nestas pessoas, encaminhando para a rede de apoio”, explica.

Allan Cavalcante comenta que a novidade no serviço foi a oferta das três refeições diárias pelo Centro Pop e tem conseguido a adesão da população em situação de rua.

“Era uma demanda deste público. Antes, aqueles que não tinham interesse em ser acolhidos na Casa do Caminho eram encaminhados para o almoço no Restaurante Popular. Agora, esse público não acolhido no abrigo também tem direito a três refeições diárias, café da manhã, almoço e janta, em momentos diferenciados dos acolhidos na unidade”, ressaltou.

 

ACOLHIMENTO

O abrigo temporário Casa do Caminho tem capacidade de acolher   70 pessoas em situação de rua e registrou um aumento considerável na adesão do serviço. No primeiro bimestre deste ano, a Casa do Caminho registrou 158 acolhimentos. Este número é superior ao número registrado no mesmo período do ano passado, em que foram contabilizados 84 acolhimentos.

A Casa do Caminho oferece acolhimento temporário de até 90 dias, o que corresponde a três meses consecutivos, podendo ser estendido.

25 de março de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

Semcaspi debate fortalecimento das políticas públicas nas medidas socioeducativas 

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) promoveu na manhã desta sexta-feira, (22), no auditório do Centro da Pastoral Paulo VI, localizado no Centro de Teresina, o I Fórum de Medida Socioeducativa. A iniciativa tem como tema “Perspectiva de Ação intersetorial na efetivação do serviço de socioeducativa (MSE) em meio aberto no município de Teresina”.
O I Fórum de Medida Socioeducativa no município de Teresina contou com a palestra magna ministrada pela professora da UFPI, Maria Dalva Ferreiro, intitulada “Rede na Medida: o tear do trabalho intersetorial na efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto e as implicações normativas”.
Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, é um debate intersetorial e chama atenção para a importância de aproximar mais políticas públicas que assistem os adolescentes com medida socioeducativa.
“Esse é um evento muito esperado do serviço da medida socioeducativa. É o primeiro fórum municipal, em que foram convidados toda a rede que envolve esse público, como as secretarias, os órgãos da justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e os adolescentes e suas famílias da medida socioeducativa, para discutir a intersetorialidade. Então, é preciso realmente da contribuição e da participação de todas as instituições, como saúde, educação, justiça, lazer e cultura”, ressaltou.
Para Elfrida Silva, juíza titular na Segunda Vara da Infância e da Juventude de Teresina, o fortalecimento da rede de proteção é importante para que a medida socioeducativa cumpra de fato o seu objetivo.
“O objetivo da medida socioeducativa não é punir o adolescente, mas sim fazer com que ele reflita a importância dele e ter um futuro na sua vida, fazendo com que ele tenha que mudar as suas perspectivas de vida. Para isso, temos que ter, realmente, um foco e uma forma de trabalhar unidos. Só com essa união é que podemos atingir esse objetivo. Nós temos adolescentes que precisam de melhores acompanhamentos psicológicos. E não é só os adolescentes, mas as próprias famílias também, que necessitam acompanhar melhor os filhos e contribuir pelo engajamento deles na sociedade”, explicou.
NECESSIDADES DE ACOMPANHAMENTO 
A professora e pesquisadora do Programa de Políticas Públicas da UFPI, Maria Dalva Ferreira, ministrante da palestra magna, explica que o debate com as instituições profissionais e de trabalhos sociais, que lidam com os adolescentes de medidas socioeducativas, contribuem com a compreensão das demandas deste público.
“É um tema complexo, que não é fácil de ser compreendido pela sociedade. E não é fácil também ser compreendido pelas instituições no processo de desenvolvimento da ação pública, das ações públicas que são essenciais quando eles estão cumprindo essas medidas. As demandas dos adolescentes se voltam para a questão da educação, o acompanhamento psicossocial e problemas decorrentes da ausência de acompanhamento desde a infância, no âmbito da cultura”, reforçou.
COMPREENSÃO DO PROCESSO
Danilo Frasão, jovem que passou pela Medida Socioeducativa, comenta que o primeiro passo para angariar resultados positivos, após cometer crime na adolescência, é compreender o processo e querer a transformação.
“Na adolescência cometi um crime e pedi perdão a Deus! Ele perdoou! Mas faltou resolver com a Justiça do homem. É preciso cumprir o que tem que ser cumprido. Nesse dia, eu comprei uma bíblia para mim. Quando eu cheguei em casa, a polícia estava na minha porta. Eu entendi o processo e eu fui, agarrei todas as oportunidades que me deram. Terminei meus estudos, fiz curso lá dentro e saí. Após isso, me casei e desenvolvi projetos sociais de distribuição de cestas básicas”, fala Danilo que atualmente, atua como cabeleireiro, profissão que se qualificou no CEM (Centro Educacional Masculino).
22 de março de 2024 em Ação, PMT, SEMCASPI