SEMCOM

Decreto intensifica medidas de enfrentamento ao novo coronavírus em Teresina

Como parte das ações da Prefeitura Municipal de Teresina para combater o avanço do novo coronavírus na cidade, o prefeito Firmino Filho assinou, nesta sexta-feira (20), decreto com intensificação de medidas e orientações para o enfrentamento da pandemia. O decreto estabelece que o município adote medidas excepcionais necessárias com objetivo de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

De acordo com o documento, servidoras grávidas, portadores de doenças crônicas e idosos com idade igual ou superior a 60 anos estão dispensados do expediente em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo de suas remunerações, até uma posterior decisão. Os servidores que se enquadrem neste grupo deverão realizar solicitação de dispensa no setor competente pela Gestão de Pessoas do respectivo órgão ou entidade ao qual são lotados, anexando documento (exame, laudo médico, atestado, receituário, entre outros) que comprove a ocorrência de alguma das situações previstas.

O documento também determina que os órgãos vinculados ao município intensifiquem a higienização de pisos, corrimãos, maçanetas e banheiros com álcool 70% ou água sanitária, em especial nos locais com maior circulação de pessoas. Também fica definido que haja uma ampla divulgação com os servidores de informações sobre o covid19 e medidas de prevenção.

Por meio do decreto, uma nova etapa de medidas serão tomadas para que seja suspenso todo e qualquer evento, seja na área esportiva e cultural, teatro cinemas, eventos particulares, bem como o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, além da suspensão de atividades que representam risco por aglomeração de pessoas.

Também estão suspensas atividades de saúde bucal/odontológica, públicas e privadas, exceto aquelas relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência. Nas empresas de call center e telemarketing, 50% dos trabalhadores deverão desempenhar suas funções em casa.

DECRETO Nº 19.538

20 de março de 2020 em SEMCOM

Prefeito decreta estado de calamidade pública em Teresina

Com o agravamento da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus (covid19), os gastos públicos devem aumentar de forma considerável. Em decorrência disso, o prefeito Firmino Filho assinou, nesta sexta-feira (20), um decreto reconhecendo a situação de calamidade pública em Teresina.

“Estamos fazendo todos os esforços de reprogramação financeira para ajustar as contas municipais, objetivando manter a regularidade da prestação dos serviços públicos e, ao mesmo tempo, intensificar as ações para o enfrentamento da grave crise de saúde pública que vem se instalando em Teresina, inclusive com a confirmação de casos do coronavírus”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Todas as medidas adotadas pelo município seguem as orientações de órgãos governamentais, organizações internacionais de saúde para a prevenção da doença e redução dos riscos de contaminação da pandemia.  O documento foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para que haja o reconhecimento oficial do “estado de calamidade pública”.

DECRETO Nº 19.537

20 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Empresas de call center de Teresina deverão operar com 50% dos trabalhadores em casa

O prefeito Firmino Filho determinou, por meio de decreto, que as empresas de call center e telemarketing de Teresina deverão adequar a partir de segunda-feira (23) o seu funcionamento para manter 50% dos seus funcionários em trabalho remoto, ou seja, de casa. A medida faz parte do decreto Nº 19.538 que dispõe sobre a intensificação de ações para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Sabemos que estas empresas empregam muitas pessoas na cidade de Teresina, e com certeza, há riscos em mantê-las trabalhando na sua totalidade de forma presencial. Então, a recomendação é que essas empresas continuem o seu funcionamento, sendo que 50% de trabalhadores de cada uma delas deverá desempenhar suas funções em casa”, explica o prefeito Firmino Filho.

Segundo Venâncio Cardoso, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, as empresas de call center geram milhares de empregos na cidade e a preocupação deve ser redobrada nesses lugares. “De forma acertada, o prefeito Firmino baixou esse decreto que está de acordo com as recomendação nacionais e internacionais para conter a expansão do vírus. O serviço de call center também poderá colaborar, diminuindo o número de pessoas que vai atrás de serviços presenciais, como uma reclamação de falta de luz, água, tudo podendo ser resolvido por essas empresas por telefone. Esperamos também que medidas de limpeza e higienização, com orientação de boas práticas e a disponibilização de álcool em gel, sejam adotadas por estas empresas”, destaca.

 

20 de março de 2020 em SEMCOM

Decreto de calamidade fecha bares, restaurantes e shoppings em Teresina

 

O prefeito Firmino Filho participou na manhã de hoje (19), no Palácio de Karnak, da reunião do Comitê de Operações Especiais para os efeitos do coronavírus, onde foi decretado, pelo governador Wellington Dias, estado de calamidade no Piauí por causa do covid19.

Para o prefeito Firmino Filho, hoje foi um dia de avanços com a consolidação de novas medidas para a redução da propagação do coronavírus no Piauí e evitar uma sobrecarga na rede de saúde. “Vamos nos prevenir para que o nosso sistema de saúde possa resistir a essa grave crise. Essa é segunda rodada de medidas, duras, mas necessárias”, destacou. “Precisamos estar preparados para atender aqueles que serão contaminados e vão precisar dessa rede de saúde”, disse.

Por meio do decreto, uma nova etapa de medidas serão tomadas para que seja suspenso todo e qualquer evento, seja na área esportiva e cultural, teatro cinemas, eventos particulares, bem como o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, além da suspensão de atividades que representam risco por aglomeração de pessoas.

O Estado irá apresentar também um plano para a área de transporte, para que em Teresina e outras cidades do Piauí haja o funcionamento apenas no horário de pico. Haverá também controle das fronteiras do Estado. A Polícia Militar, o Exército, guardas municipais serão treinados e preparados para garantir esse controle.

Em Teresina, a partir de segunda-feira (23) serão 10 Unidades Básicas de Saúde funcionando em período noturno e aos sábados, especialmente naquelas áreas mais distantes dos hospitais, além das Unidades que já funcionam normalmente.

“Assim, teremos 101 portas abertas para demandas espontâneas. E no sábado 20 portas abertas para atender a população, sendo 10 Ubs e 10 hospitais municipais de Teresina. Estamos qualificando as equipes para este atendimento. A população precisa cuidar da prevenção e acionar o sistema de saúde apenas quando necessário e cabe ao poder público garantir a assistência. Temos mais de 11 mil trabalhadores de saúde em Teresina e não temos dúvidas que eles serão guerreiros para sairmos dessa fase difícil, preservando a vida de quem faz a cidade de Teresina”, ressaltou o prefeito.

O decreto de calamidade pública acompanha a decisão do governo federal e do Congresso Nacional. “O principal objetivo é agilizar para que, dentro do Piauí, possamos trabalhar junto com os municípios uma situação que vai além da urgência e emergência, mas garantir as condições de recursos humanos, recursos financeiros voltados para os efeitos do coronavírus no nosso Estado”, explicou o governador Wellington Dias.

19 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Prefeito decreta situação de emergência em saúde pública em Teresina

O prefeito Firmino Filho assinou na manhã desta quarta-feira (18) novo decreto que declara situação de emergência em saúde pública em Teresina e dá orientações sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O decreto também instala o Centro de Operações de Emergência em Saúde, sob a coordenação da Fundação Municipal de Saúde, para o monitoramento da emergência em saúde pública declarada. O órgão vai definir as medidas e estratégias referentes ao enfrentamento da proliferação do Covid-19 de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.

“Estamos adotando todas as ações possíveis para evitar a disseminação do vírus. Esse é um desafio não apenas do Poder Público, mas de todos. É um momento difícil, que exige de cada pessoa muita responsabilidade. É um momento grave, mas não de pânico. Vamos fazer nossa parte e chamar toda a cidade para se engajar nessa luta”, disse o prefeito.

Também fica determinado que, dentre outras medidas, a população deve seguir regras de isolamento e manter-se em quarentena, que entende-se ser a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do novo coronavírus.

O decreto também informa que para enfrentamento da emergência de saúde pública poderão ser adotadas, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), entre outras, as seguintes medidas: determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas e tratamentos médicos específicos.

O dispositivo legal também determina que os servidores públicos municipais que retornarem de férias, ou afastamentos legais, que chegarem de locais ou países com transmissão comunitária do Covid-19 deverão desempenhar suas atividades via home office durante 14 dias contados da data de seu retorno, devendo comunicar tal fato às respectivas Diretorias de Gestão de Pessoas de seu órgão, acompanhado de documento que comprove a realização de viagem.

De maneira geral, fica vedada a realização de quaisquer eventos ou atividades coletivas não essenciais, em que ocorra a aglomeração de pessoas, sem que seja possível manter a distância mínima necessária para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Clique aqui para ver o decreto

 

 

 

18 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Firmino suspende por 15 dias aulas em escolas municipais e define medidas para conter coronavírus

Renato Bezerra

Criar uma rede de proteção para controlar a transmissão do coronavírus em Teresina. Foi com esse objetivo que o prefeito Firmino Filho se reuniu na tarde de segunda-feira (16) com gestores municipais para consolidar um plano de ação para a cidade no que diz respeito à prevenção ao Covid 19. Durante a reunião ficou decidido que as aulas nas escolas municipais serão suspensas por 15 dias a partir desta quinta-feira (19). Também foram definidas medidas nas áreas da saúde e outros serviços ofertados pela Prefeitura de Teresina.

“Temos mais de 90 mil alunos em 312 unidades de ensino da Prefeitura de Teresina. Devemos ter responsabilidade porque lidamos com vidas e precisamos manter a segurança e saúde das nossas crianças. Não há casos confirmados em Teresina, mas temos que nos preparar, levando em consideração a facilidade de transmissão do vírus. Devemos adotar um conjunto de ações para a cidade e esta reunião com os gestores municipais é justamente para alinhar essas medidas”, disse o prefeito Firmino Filho.

O prefeito acrescentou que, na área de saúde, a Fundação Municipal de Saúde tem um Plano de Contingência sobre a doença. “Várias medidas estão sendo tomadas para garantir o atendimento à população. Na atenção básica, toda Unidade Básica de Saúde (UBS) será a porta de entrada preferencial para os casos suspeitos de Covid 19. Haverá também a suspensão de visitas no HUT e nos demais hospitais municipais, sendo apenas um visitante por paciente em dias alternados. Além disso, serão canceladas as atividades coletivas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)”, disse.

A Prefeitura de Teresina está consolidando um documento com todas as orientações no que diz respeito às ações e funcionamento dos órgãos municipais. O prefeito Firmino Filho divulgará essas informações em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), às 10h, no Palácio da Cidade.

  • Renato Bezerra

 

16 de março de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Dia do ouvidor é comemorado com semana de atividades

Na próxima segunda-feira (16) é comemorado o Dia do Ouvidor. Em alusão à data, a Ouvidoria Municipal de Teresina, em parceria com a Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí, realizará uma semana de atividades entre os dias 16 e 20 de março, reunindo palestrantes e a sociedade civil.

Hassan Said, ouvidor geral da Prefeitura Municipal de Teresina, destaca que as atividades são importantes para discutir o fortalecimento das ouvidorias e da cidadania. “Temos encarado de forma, cada dia mais forte, que a ouvidoria é um importante instrumento de prestação de serviço público. Por isso, fazemos o convite para que a população participe da semana do ouvidor. É uma oportunidade de debatermos sobre nossa prestação de serviço”, comenta.

Uma intensa programação foi pensada para divulgar a Rede de Ouvidorias e também incentivar a participação da população na construção de um controle social forte e engajado. A programação incluiu ainda a divulgação do aplicativo Colab, ferramenta adotada pela Prefeitura de Teresina que possibilita a participação da população na resolução das demandas da cidade.

O evento é realizado em parceria com a Rede Ouvir: Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí, constituída pelas Ouvidorias: Prefeitura de Teresina, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Associação Piauiense de Municípios, Defensoria Pública do Piauí, Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Piauí e OAB – PI.

Confira a programação:

16/03
8h- Inauguração da Galeria dos Ouvidores. Local: MPPI.
REDE OUVIR-PI, das 14h às 21h – Ação para promover o controle social e ressaltar a importância do Ouvidor, local: Teresina Shopping.

17/03
11h – Palestra: Ouvidoria e cidadão integrados pelo aprimoramento e transformação da sociedade. Local: Escola Municipal do Mocambinho, Rua: Lourival Pereira as Silva, 4991. Palestrante: Raquel Normando, ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí.

18/03
11h – Palestra: Ouvidoria, Participação e Cidadania. Local: Unidade Escolar Maria da Conceição Salomé, Rua: 07, n° 6006, Renascença II. Palestrante: Mara Jordane Silva Pinto, coordenadora da Ouvidoria de Justiça Eleitoral – TER-PI.

19/03
11h – Palestra: Apresentação do COLAB – Sua solicitação na palma da mão. Local: Escola Municipal Miriam Portela Nunes, Rua: Tomás Campelo, 5763, B, Saci. Palestrante: Hassan Said, ouvidor geral da Prefeitura Municipal de Teresina.

20/03
11h – Práticas Exitosas  da Ouvidoria do TCE-PI como fortalecimento do Controle Social. Local: Unidade Escolar Sigefredo Pacheco, Rua: Décio Genuíno de Oliveira, 257, Bela Vista. Palestrante: Isabel Cristina Duarte Almeida, chefe de gabinete da ouvidoria do TCE-PI.

12 de março de 2020 em SEMCOM

18 mil solicitações foram atendidas através do Colab em Teresina

Com o objetivo de convidar os moradores a colaborar com a cidade, o aplicativo Colab permite à população comunicar diretamente para os órgãos públicos os problemas do seu bairro, e tem revolucionado o que significa fazer uma gestão participativa no município de Teresina. Com cinco anos de existência, a plataforma já soma 18 mil solicitações atendidas e 12.700 usuários no total, com uma média de 15 novos cadastros por dia. (mais…)

10 de março de 2020 em SEMCOM