SEMPLAN

Semplan reúne equipe para alinhar acompanhamento de obras e recursos captados

O secretário de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa, reuniu equipe executiva de captação de recursos e monitoramento da pasta para alinhar os trabalhos neste início de gestão do prefeito Dr. Pessoa.

Segundo o novo gestor da Semplan, o objetivo de encontros como esse é acompanhar o desenvolvimento de obras no município e tornar mais funcional o diálogo entre os respectivos responsáveis pelos órgãos de execução.

“Estamos iniciando uma gestão com excelentes equipes que, no meu entendimento, farão um bom trabalho ao lado do Dr. Pessoa. A Semplan tem a missão de captar recursos, dialogar com financiadores e acompanhar a execução desses projetos. Nosso objetivo é cada vez mais alinhar com as superintendências a funcionalidade da organização pública. Entendo que será proveitoso o desenvolvimento de projetos que vão incrementar o portfólio de obras que beneficiam a população de Teresina”, explica João Henrique.

Um dos pontos levantados é o imediato estudo do avanço de obras pendentes e contratos paralisados. “Vamos trabalhar e iniciar a estruturação da retomada de algumas obras e verificar como estão os recursos destinados a cada uma, como, por exemplo, o viaduto da Tabuleta, na zona Sul. Vamos conversar com a SDU Sul para tomar ações imediatas que garantam a finalização desse trabalho em tempo hábil”, conclui o secretário.

8 de janeiro de 2021 em Ação, Gestão, PMT, REUNIÃO, SEMPLAN

Prefeitura assina contrato com Ministério da Cidadania para construção de pista de skate

Foi assinado nesta quarta-feira (30) um contrato de quase R$ 900 mil entre a Prefeitura de Teresina e o Ministério da Cidadania. O recurso será investido na construção de uma pista de skate na zona leste da capital piauiense.

O valor exato do contrato é de R$ 868 mil, sendo a maior parte do recurso oriundo do governo federal, com R$ 9 mil de contrapartida da Prefeitura de Teresina. A pista será construída em local ainda a ser definido, e a previsão de conclusão é para dezembro de 2021.

“Foi um recurso do orçamento geral da União que nós conseguimos trazer para Teresina, que será investido em um equipamento público que irá incentivar a prática esportiva e beneficiar centenas de crianças, jovens e adultos”, explica Ítalo Portela, secretário executivo de captação de recursos da Semplan.

31 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Prefeitura de Teresina e Codevasf assinam convênios de R$ 1,5 milhão

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, e os superintendentes das SDUs Sul, Leste e Sudeste assinaram três contratos de convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) que somam R$ 1,5 milhão. O valor foi captado através de emendas do senador Elmano Férrer e será aplicado em obras de pavimentação asfáltica e na reforma do Mercado do Dirceu I.

“Estes contratos são resultados do esforço da equipe de captação de recursos junto ao gabinete do senador Elmano Férrer. São investimentos que serão feitos em diferentes regiões da cidade, trazendo um retorno positivo na mobilidade urbana e na infraestrutura do mercado do Dirceu I, facilitando a vida da população e dos permissionários”, afirmou o prefeito Firmino Filho.

De acordo com o secretário executivo de captação de recursos da Semplan, Ítalo Portela, as SDUs Sul e Leste receberão aproximadamente R$ 500 mil cada uma, e em ambas o dinheiro será destinado para pavimentação asfáltica nas suas respectivas regiões. “O terceiro repasse será feito para a SDU Sudeste, que também receberá cerca de R$ 500 mil, e o valor será aplicado para elaboração de projeto e reforma no Mercado do Dirceu I”, explicou.

30 de dezembro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN

Entidades internacionais garantem mais de R$ 520 milhões em financiamento para Teresina

Na busca por parceiros que possam trazer investimentos para a cidade, a Prefeitura de Teresina conseguiu encaminhar dois financiamentos com entidades internacionais para realizar diferentes obras na capital piauiense nas áreas de educação e sustentabilidade. O processo de negociação está concluído, restando apenas a assinatura formal dos contratos.

“O maior destes contratos é com com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 45 milhões de Euros, o que corresponde aproximadamente a R$ 270 milhões hoje. O dinheiro será investido na implantação do Programa Teresina 2030, que será responsável por executar uma série de ações relacionadas à sustentabilidade, como instalação de fossas ecológicas na zona rural, construção de galerias de drenagem, criação de parques municipais e melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda, entre outras”, explica o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

Outro grande contrato poderá ser firmado com o New Development Bank (Novo Banco de Desenvolvimento), gerido pelos países do grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O valor do financiamento é de 50 milhões de dólares, cerca de R$ 250 milhões na cotação atual, para a construção de oito escolas de tempo integral, além da reforma de Centros Municipais de Educação Infantil e urbanização em torno de escolas e creches para melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança

“Todas estas parcerias foram feitas de forma a garantir investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população teresinense e que não seriam possíveis contando apenas com recursos próprios. São parcerias que nos permitem fazer muito mais”, conclui José João.

29 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Casa da Mulher Brasileira será implantada em Teresina

Uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, projeto do Governo Federal que disponibiliza um espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência, será instalada em Teresina. A proposta prevê a construção de uma estrutura do modelo tipo II, e custará cerca de R$ 5,9 milhões. O serviço inovará a política pública na cidade por integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para as mulheres.

O espaço será construído em um terreno cedido pela Prefeitura de Teresina, no bairro aeroporto, zona Norte da capital, e contará com uma estrutura no formato compacto, com recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, dentre outros.

A construção da Casa da Mulher Brasileira no município foi solicitada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), em junho deste ano. A negociação contou também com o apoio da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento da SEMPLAN e foi concluída agora em dezembro. “A presença da Casa em Teresina é um importante indicativo de cuidado à saúde e a situação da mulher teresinense”, afirma o secretário executivo de captação de recursos da Semplan, Ítalo Portela.

Segundo a Secretária da SMPM, Macilane Gomes, esse importante instrumento voltado ao acolhimento de quem sofre todos os tipos de violência foi conquistado através de bom diálogo com a secretaria nacional. “Teresina foi contemplada na medida em que o prefeito Firmino Filho garante a contrapartida financeira, além de ceder o espaço a ser implantado esse serviço tão relevante no enfrentamento a violência contra a mulher. Ficamos felizes com essa conquista que fará uma grande diferença na cidade”, esclarece a secretária.

A Casa da Mulher Brasileira tem por objetivo facilitar o acesso dessas mulheres aos serviços especializados de atendimento, de forma a garantir condições para o enfrentamento da violência vivenciada, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Atualmente está em funcionamento em seis capitais, sendo elas: Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista.

22 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Semplan promove evento sobre urbanismo e gestão pública

A Secretaria Municipal de Planejamento realizado no próximo sábado (19), às 8h30, o “Café da Agenda”, evento online da Prefeitura de Teresina com uma série de palestras abordando temas como sustentabilidade, mudanças climáticas e outros tópicos relacionados ao urbanismo e ao planejamento urbano de Teresina. A participação será totalmente gratuita e as inscrições podem ser feitas através do link bit.ly/cafedaagenda.

O evento é organizado pela Agenda Teresina 2030, departamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) responsável por projetos relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta é a segunda edição do Café da Agenda, que aconteceu também em 2019. Este ano, por conta da pandemia de Covid-19, as palestras serão transmitidas através da plataforma Zoom, popular ferramenta de reuniões por videoconferência.

Entre os palestrantes, pode-se destacar a presença do Professor Pepijn Verpaalen, coordenador do departamento de Urbanismo da Universidaed Fontys, da Holanda, que irá falar sobre como as mudanças climáticas afetam mais as mulheres e meninas ao redor do mundo; e a mestre em Psicologia social, Cláudia Vidigal, com ampla experiência em políticas públicas para a infância e que tratar do uma Cidade para Crianças.

“Por ser um encontro virtual, foi possível reunir um grande número de convidados que, mesmo que não estejam em Teresina, fazem parte de importantes projetos para o desenvolvimento sustentável da cidade”, afirma Mariana Fiúza, urbanista da Agenda Teresina 2030.

Além das palestras, serão também apresentados os resultados de projetos realizados pela Agenda Teresina 2030. Um deles é o programa de resiliência urbana em parceria como a ONU – Habitat, relacionado às vulnerabilidades da cidade e como combatê-las. Outro projeto que será destaque é o Mulheres pelo Clima, que aborda a mudança climática sob um viés de gênero.

“O objetivo desse evento é compartilhar com todos os moradores de Teresina a forma como a Prefeitura tem se preparado para o futuro, agindo no presente, e também compartilhar informações importantes sobre nossa cidade, suas forças e vulnerabilidades”, conclui Mariana.

15 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Prefeito empossa membros do Conselho da Cidade em solenidade virtual

Foto: Renato Bezerra

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, empossou na tarde desta segunda-feira (14) os membros do Conselho da Cidade de Teresina, entidade composta por representantes do poder público e da sociedade civil criada com o objetivo de acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento urbano da capital piauiense. Devido às medidas restritivas para impedir a propagação do Coronavírus, a solenidade foi realizada de forma online.

Para o prefeito Firmino Filho o Conselho permite a construção de uma sociedade mais democrática e participativa. “O Conselho da Cidade é um instrumento de transformação e de geração de debate. É uma forma de discutirmos o desenvolvimento urbano e a construção de uma cidade melhor para quem vive nela. A data de hoje é um momento bastante importante, pois com o Conselho podemos ouvir a população e o que é importante para Teresina”, comentou.

O Conselho da Cidade segue uma resolução do Governo Federal, que determina a criação de conselhos municipais em diferentes áreas para debater as políticas públicas do município. Entre suas atribuições estão o acompanhamento e avaliação da política municipal de desenvolvimento urbano, propor a edição de normas gerais sobre direito urbanístico, emitir orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade, convocar audiências públicas sobre empreendimentos e obras de grande impacto, entre outras.

Entre os representantes do poder público estão o Prefeito de Teresina e representantes de secretarias como Planejamento (Semplan), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), e Meio ambiente e recursos hídricos (Semam), entre outros órgãos.

A sociedade civil compõe a maior parte do conselho, com membros de organizações representativas de movimentos populares, como associações de moradores; entidades sindicais de trabalhadores e empresários, como a Federação de Trabalhadores do Comércio e o Sindicato dos Construtores; e entidades profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

“O conselho é uma forma de garantir a participação popular nas decisões urbanísticas da cidade, dando à sociedade civil maior poder de decidir o desenvolvimento urbano e garantir uma melhor organização e mais qualidade de vida para a população”, conclui a secretária executiva de planejamento urbano da Semplan, Jhamille Almeida.

14 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Gestão pública de Teresina é reconhecida nacionalmente em premiações

Ascom/Semplan

Nos últimos anos, a Prefeitura de Teresina tem sido reconhecida em premiações nacionais e internacionais em diversas áreas, por diferentes entidades que avaliam o trabalho do setor público. Organizações como a UNICEF, a Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial apontaram o trabalho do executivo municipal como eficiente no planejamento público com foco no desenvolvimento sustentável e excelência da gestão.

“Nós buscamos trazer para Teresina o que existe de mais atual em gestão pública, e assim, conseguimos coordenar melhor o trabalho dos demais órgãos, além de atrair grandes investimentos para o município e tornar a cidade mais moderna e organizada. Nós trabalhamos com visão de futuro, pensando no longo prazo”, explica o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

A educação é umas das áreas mais premiadas. Além da liderança no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre as capitais, outros projetos da pasta foram apontados como exemplo. É o caso do programa Alfabetiza Teresina, que foi o terceiro colocado na edição 2019 do prêmio Cidades Sustentáveis. A Fundação Abrinq, que concede o prêmio Prefeito Amigo da Criança, e a Fundação das Nações Unidas para a Infância, responsável pelo selo UNICEF, também reconheceram o trabalho da PMT com políticas públicas voltadas para a infância.

Um outro exemplo é o Programa Lagoas do Norte, que em 2015 recebeu o Prêmio Melhores Práticas em Gestão Local, oferecido pela Caixa Econômica Federal. Atuando em 13 bairros da zona Norte de Teresina, o Lagoas do Norte foi reconhecido como um bom exemplo a ser seguido por outras cidades. O programa desenvolve projetos de melhoria de drenagem urbana, de adequação do sistema viário, urbanização, melhorias habitacionais, entre outras intervenções.

A excelência na gestão foi apontada também pelo Jornal Folha de São Paulo, que organiza o Ranking de Eficiência dos Municípios. Nele são apontadas quais cidades oferecem mais saúde, educação e saneamento gastando menos recursos. Em 2016, Teresina obteve nota 0,686 em uma escala que vai de 0 a 1, enquanto a média nacional foi de 0,509.

O incentivo à participação popular na gestão pública também é uma marca do trabalho da PMT. Em 2018, Teresina recebeu o certificado de finalista do prêmio Municiências, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios, devido ao processo participativo digital utilizado na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial e do Plano Plurianual.

A tecnologia foi uma ferramenta importante nessas e em outras iniciativas, como a utilização do aplicativo Colab, por meio do qual as pessoas podem mandar suas demandas diretamente ao poder público de forma simples e rápida. A utilização destas e outras ferramentas digitais levarem Teresina a ocupar a 4ª posição no Nordeste no ranking Conected Smart Cities em 2020, sendo apontada como uma das cidades mais inteligentes do país.

“Estas premiações mostram que a gestão pública de Teresina trilha o caminha correto, buscando sempre se modernizar de forma a atender melhor as demandas da população”, conclui o secretário José João Braga.

14 de dezembro de 2020 em SEMPLAN

Prefeitura e União assinam termo para construção de Píer na Ponte Estaiada

Renato Bezerra

A Prefeitura de Teresina e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) assinaram na tarde desta quarta-feira (09), o termo de cessão de uso para a construção do Píer da Ponte Estaiada. A obra, estimada em R$ 400 mil reais, conta com investimentos próprios do município e de emenda do senador Elmano Férrer.

“A assinatura desse termo de cessão é um passo jurídico importante para que a obra do Píer seja realizada e para que tenhamos um novo ponto de atração turística da cidade. Para que nós pudéssemos usar o espaço, nós precisávamos da concessão do Governo Federal e conseguimos agora pelo Patrimônio da União”, informou o prefeito Firmino Filho.

O termo de cessão recebeu a assinatura do superintendente de Patrimônio da União no Estado do Piauí, Marcelo Barbosa de Morais, que destacou a importância da doação do terreno para a execução da obra do Píer. “Esse ato demonstra a nossa capacidade de fazer a coisa acontecer. O Governo Federal sempre à disposição da Prefeitura e ficamos satisfeitos com esse andamento que vai alavancar o turismo na capital e com certeza vai trazer grandes melhorias em prol do município”, disse.

O Píer Flutuante tem como objetivo integrar o complexo turístico da Ponte Estaiada e terá uma localização que dará acesso a uma visão privilegiada da ponte. Além de oferecer a oportunidade de contemplar o rio, também vai estimular a prática de atividades náuticas, como passeios de lanchas e jetskis. A construção do Píer amplia as possibilidades de lazer dentro do complexo e fomenta também o turismo sustentável.

Localizado a poucos metros da lateral da ponte, o píer terá acesso fácil e visível, a composição da sua estrutura garantirá também a acessibilidade com a presença de rampas articuladas. Outra característica importante na sua composição é a presença de um sistema de iluminação, que além de proporcionar o turismo noturno, tem a finalidade de ser um ponto de referência visível para embarcações que transitam pelo rio.

O termo assinado hoje pela Prefeitura tem como objetivo conseguir a cessão das águas pluviais de domínio da União em uma área correspondente a 189,27 m2. A realização da obra para construção do píer se encontra em processo licitatório. A abertura dos envelopes com propostas de licitação estão previstas para o dia 13 de Janeiro de 2021.

9 de dezembro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN

Semplan coordena projetos de inovação da gestão pública em Teresina

Ascom/Semplan

Teresina trilha um caminho para se tornar uma cidade cada vez mais compacta, conectada e coordenada. Para fazer as mudanças necessárias, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) tem atuado utilizando estratégias e ferramentas mais modernas em gestão pública, captando recursos para execução de projetos e obras, desenvolvendo novas formas de gerenciamento e pensando o planejamento urbano da cidade.

“A Semplan age com visão de curto, médio e longo prazos, tendo como meta os objetivos do desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. Foi assim que conseguimos os bons resultados que podem ser vistos nos últimos anos”, afirma o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Um destes avanços foi a elaboração do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), defendido pelo prefeito Firmino Filho como um dos maiores legados da sua gestão, que define uma série de normas para organizar o crescimento de Teresina. A ampla participação popular no processo colocou a capital piauiense entre as 15 finalistas do prêmio nacional Multiciência na categoria inovação em gestão municipal. O desenvolvimento de cidades compactas é defendido por especialistas, pois torna o espaço urbano mais integrado e possibilita uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos.

“Teresina cresceu demais horizontalmente, e quanto mais distante um bairro, mais caro se torna levar a infraestrutura necessária para seus moradores. Então, o PDOT define uma série de instrumentos urbanísticos que estimulam empreendimentos em áreas onde já existe infraestrutura. Teresina se torna mais compacta, os moradores passam a ter mais facilidade para se locomover e a cidade como um todo fica mais organizada”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida.

A captação de recursos também teve grandes conquistas na última gestão. Mesmo no cenário de baixo crescimento econômico vivido no país desde 2016, agravado pela pandemia de Covid-19, Teresina é a capital do Nordeste com maior investimento por morador. Segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos, a capital do Piauí investiu R$ 392 por morador em 2019, mais que o dobro da média nordestina, que é de R$ 170. Esse valor foi possível principalmente através da utilização de recursos externos, ou seja, que não são originados de impostos municipais.

“A capacidade de arrecadação dos municípios brasileiros, em geral, é muito baixa. Dessa forma, as prefeituras precisam buscar outras fontes de recursos para financiar os seus projetos, que é o nosso trabalho aqui, buscando encontrar essas fontes de forma eficiente e respeitando o equilíbrio fiscal do município”, afirma Ítalo Portela, secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento.

Para integrar e acompanhar o trabalho de diversas pastas, a equipe técnica da Semplan aprimorou o Simapp (Sistema de Monitoramento de Ações, Projetos e Programas), ferramenta online que permite também a análise de resultados das várias ações da Prefeitura. A qualidade da ferramenta chamou a atenção da gestão da Prefeitura de São Luís, que convidou servidores da SEMPLAN para apresentar o modelo teresinense.

“O Simapp nos ajuda a ter excelência em gestão, o que ajuda a Prefeitura a planejar e coordenar melhor suas ações, e quando for necessário, fazer as correções de forma rápida, tornando nosso trabalho muito mais eficiente”, conclui a secretária executiva de gestão, Katiara Moura.

7 de dezembro de 2020 em SEMPLAN