PMT apresenta ao COE proposta de reabertura em Teresina no dia 6 de julho

A Prefeitura de Teresina apresenta hoje ao COE (Centro de Operações em Emergência) do município a proposta da primeira fase da retomada das atividades econômicas em Teresina. De acordo com o que foi planejado, a reabertura está marcada para o próximo dia 6 de julho e vai começar pelos setores da indústria, agropecuária e construção civil. A segunda etapa, com início previsto para 13 de julho, atende as empresas ligadas aos setores de concessionárias, vendas de peças e automotivo. As informações foram repassadas prefeito Firmino Filho, durante videoconferência com a imprensa na tarde desta segunda-feira, 29, quando explicou todo o processo de reabertura da cidade, que se dará em quatro fases.

Ele ressaltou que a aprovação do COE, órgão ligado à FMS (Fundação Municipal de Saúde), é muito importante para avançar no planejamento elaborado pela Prefeitura. “A equipe do COE está acompanhando todos os critérios necessários para uma retomada segura e pode validar a proposta que foi elaborada para iniciarmos a reabertura no dia 6”, adiantou.

Pelo que foi planejado pela Prefeitura, a primeira fase da abertura deve acontecer em duas etapas por questões epidemiológicas e foram organizadas para diminuir o impacto da aglomeração nos primeiros dias do retorno. “Estamos sendo bastante cautelosos nessas primeiras fases para que possamos avançar nas semanas seguintes. Esperamos a colaboração de todos para melhorar as taxas de isolamento e, assim, reduzir também o número de infectados pelo Coronavírus, além do número de mortos e a ocupação de leitos de UTI, que está em torno de 80%”, disse o prefeito.

As fases seguintes de retomada das atividades econômicas estão previstas para os dias 20 de julho, 03 de agosto e 17 de agosto. A Prefeitura vai informar os setores que estarão autorizados a reabrir em cada uma das etapas, levando em consideração um estudo sobre as características da economia local feito pela equipe da Agenda 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento, e pela Universidade Federal do Piauí.

“É importante ressaltar que essa retomada terá condicionantes. O primeiro é o cumprimento do decreto de testagem por parte das empresas, cuja nova formulação foi publicada em 25 de junho. A segunda condição é que todas as empresas elaborem planos de segurança e de comunicação das medidas de proteção direcionada para os seus trabalhadores e clientes. A terceira exigência é o atendimento dos protocolos gerais da cidade e específicos de cada setor que irá reabrir”, explicou o prefeito Firmino Filho.

O prefeito acrescenta que, de acordo com o planejamento, todas as fases são sucessivas e têm níveis de restrição diferenciados. A Prefeitura vai divulgar como cada setor deve funcionar em termos da quantidade de pessoal, dos dias da semana e das horas por dia. Será verificada ainda, a cada 14 dias, os dados epidemiológicos na cidade antes de definir qualquer avanço para a etapa seguinte. “Cada passo vai depender do cenário da pandemia. Havendo crescimento do número de infectados e a sobrecarga no sistema de saúde, não podemos avançar”, alertou Firmino Filho, convocando a todos a cumprirem as medidas de isolamento social e os cuidados de higiene.

Programa implantado na Prefeitura de Teresina é tema de artigo em congresso de gestão pública

O programa de monitoramento de receitas e despesas da Prefeitura de Teresina foi tema em artigo publicado nos Anais do I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados. O trabalho foi escrito por Erick Amorim, diretor de Assuntos Federativos e Internacionais da Prefeitura de Teresina, e Eduardo Speeden, Coordenador de Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), e relata como a gestão municipal melhorou o seu desempenho fiscal reduzindo gastos e aprimorando receitas, possibilitando maiores investimentos na cidade.

O trabalho detalhou a governança e os resultados da Frente de Equilíbrio Fiscal, com a iniciativa do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, uma parceria da Comunitas, ONG que visa a melhoria na gestão pública, com a Prefeitura de Teresina na busca de mais eficiência na arrecadação e nas despesas de custeio do município. O programa trouxe como principais resultados a melhora na autonomia financeira do município, bem como a redução das despesas monitoradas, criando espaço fiscal para a ampliação dos investimentos com recursos próprios e a captação de recursos externos.

Implantado a três anos, o programa está sendo bem-sucedido, auxiliando o município a se destacar no cenário de crise vivido no Brasil desde 2015. O artigo escrito por Erick e Eduardo mostra como foi essa interação com a Comunitas, a metodologia implantada, os resultados obtidos e outros detalhes sobre a execução do programa. “É bom poder compartilhar boas práticas de parcerias do setor público com o setor privado, onde foi possível obter uma economia de recursos com medidas administrativas e sobrar mais recursos para investimentos em benefício da população”, explica Erick.

Também coautor do artigo publicado, o coordenador de Execução Orçamentária da SEMF, Eduardo Speeden , fala sobre a frente de Equilíbrio Fiscal na ênfase nas despesas com o programa Gestão Cidadã. “O programa tem como objetivo a realização do monitoramento mensal das despesas aos gestores para uma boa eficiência dos órgãos e estimula as inovações para um trabalho mais eficiente”, diz.

O programa de monitoramento de receitas e despesas da Prefeitura de Teresina está no 5⁰ ciclo em 2020, sempre trabalhando com metas no final de cada ano para estabelecer planos de ações para redução de despesas. Já foram feitas mais de 100 ações que envolvem a manutenção, monitoramento e a redução de despesas que trouxeram uma economia de 115 milhões de reais nas despesas em 5 anos.

Algumas destas ações foram a troca de combustível para usinas de asfalto do diesel para GLP, trazendo uma economia de 30% e reduzindo a poluição; e a implantação do Serviço Eletrônico de Informações (SEI), que surgiu nas ideias geradas no programa Gestão Cidadã, que nesse momento de pandemia está sendo muito importante para trabalho nas secretarias e a agilidade desses processos, que tramitam virtualmente.

Confira o artigo completo nos anais do Congresso a partir da página 964.

Câmara autoriza empréstimo de R$ 100 milhões para investimento em obras

Para evitar que obras já licitadas ou em andamento, como o viaduto da Barão de Gurgueia e a Avenida Ulisses Marques, sofram atrasos por causa da queda de receita da Prefeitura de Teresina devido à pandemia de Covid-19, o poder executivo solicitou empréstimo no valor de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A Câmara Municipal autorizou a operação de crédito na sessão desta quarta-feira (17), por 28 votos a 1.

A operação de crédito foi estruturada de forma emergencial após a pandemia do coronavírus atingir o Brasil. Além da crise de saúde, a Covid-19 também prejudica cidades do mundo inteiro com a queda da arrecadação de impostos, gerando uma crise econômica que poderia comprometer o cronograma de obras planejadas para Teresina este ano.

“A Prefeitura está trabalhando para manter o compromisso de cumprir tudo o que foi planejado, mesmo em meio a este cenário que era completamente inesperado. Com este empréstimo, além de poder manter o ritmo das obras após a epidemia, vamos estar promovendo também a circulação de mais recursos na cidade, ajudando a acelerar a retomada da econômica”, explica o secretário de Planejamento, José João Braga.

“O que aprovamos hoje foi um empréstimo que vai trazer grandes benefícios para a população de Teresina, especialmente aquelas pessoas que sofrem com a falta de saneamento básico, setor em que será empregada a maior parte da verba”, diz a vereadora Graça Amorim (Progressistas).

Com a aprovação da lei autorizativa na Câmara Municipal, o processo segue para a Secretaria do Tesouro Nacional e, após os trâmites no órgão do governo federal, a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de agosto.

Prefeitura manterá cronograma de obras previstas para 2020

A Prefeitura de Teresina está trabalhando para manter o planejamento das ações previstas para este ano em meio à pandemia do Coronavírus. Para isso, o prefeito Firmino Filho encaminhou à Câmara Municipal de Teresina projeto de lei autorizativa para permitir o município contrair empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O dinheiro será utilizado para dar continuidade às obras por toda a cidade.

O montante solicitado pela Prefeitura será utilizado para manter tanto obras executadas com recursos próprios, como para pagar a contrapartida de obras financiadas com recursos externos, como a Avenida Ulisses Marques e o viaduto da Avenida Barão de Gurgueia. Os recursos serão aplicados em ações em andamento ou que já estejam licitadas e previstas para iniciarem ainda este ano. A operação de crédito foi estruturada de forma emergencial para tentar conter os prejuízos gerados pela pandemia, que além da crise de saúde, também prejudica cidades do mundo inteiro com a queda da arrecadação de impostos.

“Nós começamos a negociar esta operação há um mês atrás, devido à pandemia de Covid-19. A receita da Prefeitura caiu, mas nós estamos mantendo a folha de pagamento. Quando a pandemia acabar, não teremos recursos para pagar todas as obras que estão previstas até dezembro de 2020, então é para isso que este recurso vai servir. É para manter o nosso compromisso com a cidade executando tudo o que estava previsto até dezembro, fazendo circular mais recursos e assim ajudando também em uma retomada mais rápida da economia”, explica o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Após a aprovação na Câmara Municipal de Teresina, o processo segue para a Secretaria do Tesouro Nacional e, após os trâmites necessários, a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de agosto.

Câmara autoriza financiamento para ações de desenvolvimento sustentável em Teresina

Promover o desenvolvimento sustentável de Teresina com a implantação e reforma de parques ambientais, arborização, galerias de drenagem, entre outras. É para esta finalidade que a Prefeitura de Teresina irá contrair financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O projeto de lei que solicita os recursos foi aprovado hoje (13), por unanimidade, pela Câmara Municipal de Teresina.

Os recursos, 36 milhões de euros, serão aplicados no Programa Teresina 2030, que está diretamente relacionado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e que prevê uma série de metas para serem atingidas até o ano 2030. O programa está dividido em diversos eixos, como saneamento básico, mobilidade urbana, áreas verdes, eficiência energética, entre outros.

Estão previstas ações como a implementação de corredores verdes na cidade, melhoria habitacional em 3.000 unidades, 12 km em galerias pluviais em todas as zonas do município, asfaltamento, reforma no Parque da Cidade, implantação de painéis de energia solar para alimentar poços artesianos na zona rural, e a implantação de um laboratório de inovação em políticas públicas. Estes e outros projetos somarão um total de 45 milhões de euros em investimentos, sendo 36 milhões da operação de crédito com a AFD e 9 milhões de euros de contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O projeto de lei foi encaminhado há duas semanas para os vereadores, que solicitaram uma apresentação para entender melhor a operação de crédito e os seus objetivos. Na última segunda-feira (11), o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, mostrou aos parlamentares os detalhes do projeto, destacando os benefícios a longo prazo destas ações e as condições favoráveis ao município, que se encontra em situação confortável quanto ao endividamento.

O processo agora segue para análise do Governo Federal e a expectativa é que o contrato seja assinado até o mês de setembro. “Nós ficamos muito felizes com a aprovação do financiamento, que é essencial para que a Prefeitura de Teresina tenha recursos suficientes para fazer investimentos importantes no desenvolvimento sustentável do município, trazendo crescimento, mas também qualidade de vida aos habitantes”, explica o secretário.

Com a aprovação no legislativo municipal, a Prefeitura e AFD irão elaborar a minuta do contrato, que seguirá para análise de diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Economia e da Casa Civil. A previsão é que a operação de crédito siga para aprovação do Senado até julho, e a assinatura do contrato aconteça em meados de setembro.

Curso online da Agenda Teresina 2030 ensina como a cidade pode reagir a desafios

As duas primeiras edições do Curso de Ensino à Distância (EAD) da Agenda Teresina 2030 instigou diversos urbanistas, servidores públicos, estudantes e o público em geral sobre questões relacionadas à resiliência urbana. Com o tema “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”, os participantes refletiram como a gestão pública pode se preparar para estresses corriqueiros e até problemas graves e inesperados, como a pandemia do Coronavirus.

O curso teve quatro módulos, sendo os dois primeiros mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios, incluindo a pandemia de Covid-19.

Naelle Galvão, uma das participantes do curso EAD, relata sua experiência e conta que a divulgação desses conhecimentos torna a cidade mais preparada. “Eu adorei o curso, a forma de abordagem foi bastante didática e acessível. Eu acredito que tudo parte do conhecimento e da educação, e a medida em que cursos como esse são ofertados para a população, nós podemos nos preparar melhor para enfrentar desafios, como os que temos enfrentado. Minhas expectativas foram atendidas, e me sinto muito grata por ter tido essa oportunidade de aprender”, relata a participante.

Lorena Moura, arquiteta, urbanista e professora universitária, mostra a mesma opinião. “Vi no curso uma oportunidade de atualização e de entender um pouco melhor a relação crise climática, cidades, cidadãos e pandemia. Foi além do que eu esperava: a construção das aulas nos fez ter uma visão do macro ao micro – da situação do planeta até a realidade da cidade de Teresina. Estamos caminhando para uma cidade mais resiliente, mas é claro que depende muito dos cidadãos e o curso é uma oportunidade de disseminação de conhecimento. Nós, os alunos, podemos impactar mais pessoas e essa rede só aumenta”.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é o departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina.

Conselho de Desenvolvimento Urbano se reúne para agilizar processos durante isolamento social

Na última semana, os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Teresina fizeram a primeira reunião online com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), diversos órgãos da prefeitura de Teresina e membros da sociedade civil. A reunião teve como foco agilizar os projetos pendentes, possibilitando agilizar a retomada dos trabalhos após o período de quarentena.

Mesmo com a construção civil parada por decreto municipal devido à pandemia do Coronavirus, a Prefeitura de Teresina tem investido na agilidade das análises dos processos através de serviços digitais, como o Construa Fácil, facilitando os processos serem analisados de forma remota pelas SDU’s e levar as pautas para o CDU deliberar, possibilitando que o empreendedor já saia com seu alvará em mãos para construir.

A reunião foi feita através de videoconferência e teve como pauta a emissão de pareceres sobre um shopping na região do Grande Dirceu, um centro comercial na zona leste , dois empreendimentos residenciais, sendo um na zona norte e outro na zona sul da capital, além da ampliação de uma fábrica de produtos plásticos que irá fabricar equipamentos de proteção individual (EPI’s) hospitalares.

“Foram  apresentados os projetos por videoconferência e cada conselheiro deu sua opinião para a votação nominal. Queremos dar agilidade aos processos para que caminhem pelo sistema, para as demais análises. Possibilitando que o requerente providencie toda a documentação necessária, sanando as pendencias de forma online, para que ao sairmos do isolamento, o empreendedor já tenha seu alvará de construção em mãos para construir gerando emprego e renda” explica a secretária executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

 

Quem são os membros da CDU?

O CDU é formado por representantes da Prefeitura de Teresina, da Associação Industrial do Piauí (AIP), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), dos sindicatos dos Corretores de Imóveis (SINDIMOVEIS) e dos Construtores Civis (SINDUSCON) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMAR).    

Agenda 2030 abre segunda turma de curso EAD sobre enfrentamento a problemas urbanos

Devido ao sucesso da primeira edição, a equipe da Agenda Teresina 2030 irá abrir uma segunda turma do curso EAD para familiarizar os participantes sobre resiliência urbana, com a temática “Tornando Teresina resiliente aos desafios: de pandemias às mudanças climáticas”. O curso é gratuito, está aberto para o público em geral e irá acontecer entre os dias 20 e 30 de abril.

A inscrição no curso pode ser feita através do link https://eadteresina2030.eventbrite.com.br, com vagas limitadas. A Agenda 2030 é o departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) responsável pela promoção e monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU na Prefeitura de Teresina

O curso possui quatro módulos, sendo os dois primeiros mais básicos, abordando alguns conhecimentos e conceitos sobre as mudanças climáticas e os acordos feitos por governos ao redor do mundo para combater estes problemas. Os dois últimos módulos abordarão as estratégias urbanas adotadas em relação a estas questões e a análise de riscos, que envolvem choques, estresses e desafios.

Estes três últimos conceitos serão explicados em mais detalhes para os participantes, e estão especialmente relacionados ao momento vivido atualmente com a pandemia do coronavírus. Uma situação adversa e repentina, que causa grandes impactos e gera problemas para a sociedade e gestão pública, como a pandemia, se encaixam no conceito de “choque”. O EAD da Agenda Teresina 2030 irá abordar como a gestão pode lidar com diversos tipos de problema que podem assolar a cidade.

O curso será dividido em videoaulas teóricas e exercícios práticos nas segundas e quartas, e nas terças e quintas serão feitos os debates através de videoconferência, tirando as dúvidas e aplicando os conhecimentos ao contexto local. De acordo com a urbanista Mariana Fiúza, da Agenda Teresina 2030, a procura pelo curso foi muito grande e o sucesso do curso foram pontos que motivaram o departamento para fazer a segunda turma curso EAD.

“Através do feedback dos alunos da primeira turma entendemos que o curso está sendo muito proveitoso, então nós decidimos fazer a segunda turma para dar essa oportunidade para mais pessoas. Essa temática é de extrema importância nesse momento de isolamento social para debatermos sobre esses episódios inesperados como o do coronavirus”, informou Mariana.

Prefeitura prevê R$ 648,5 milhões em projeto da LDO encaminhado à Câmara

O prefeito Firmino Filho encaminhou na última semana à Câmara Municipal de Teresina o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O documento, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), prevê R$ 648,5 milhões de investimento em projetos e obras no próximo ano. Na mensagem encaminhada aos vereadores, o prefeito destaca ainda o atual cenário de incertezas por conta da pandemia do Coronavírus.

Na mensagem encaminha à Câmara junto ao projeto da LDO 2021, o prefeito Firmino Filho ressaltou que a previsão de receitas e despesas ainda estão sujeitas a um certo grau de incertezas devido a pandemia de Covid-19, o que poderá ser ajustado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada até agosto.

“Faz-se necessário esclarecer que a Receita para o exercício de 2021 foi projetada em um momento de incertezas no cenário econômico e financeiro mundial devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), devendo ser reavaliada quando da elaboração do Orçamento Municipal. Isso porque, ante o enfrentamento desta crise mundial, a principal tática de interrupção ou pelo menos minimização da propagação do vírus é o isolamento social, dentre outras medidas comportamentais indicadas pelas autoridades de saúde, em especial a própria Organização Mundial de Saúde – OMS, além dos efeitos diretos da crise sanitária sobre a economia”, afirmou o prefeito na mensagem.

A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal. A Fundação Municipal de Saúde tem previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão na LDO 2021, sendo 612,7 milhões de recursos próprios, o que representa 32% do orçamento, mais que o dobro do exigido pela Constituição Federal, de 15%.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) é a segunda pasta com maior previsão orçamentária, um montante de R$ 772,8 milhões, com R$ 269,2 milhões de recursos próprios. A terceira secretaria com maior orçamento, a de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), tem previsão de R$ 98,8 milhões para 2021.

O Orçamento Popular terá R$ 21 milhões previstos para 2021 e para as emendas parlamentares será disponibilizado cerca de R$ 28 milhões, sendo R$ 951 mil para cada um dos 30 vereadores.

Outros pontos

No documento está previsto o início de alguns projetos especiais, como o programa de segurança pública Teresina Protege, que visa implementar o Observatório da Violência, reformar os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e fortalecer a Guarda Municipal; e o projeto Cidadania InTHEgral, que consiste na construção de escolas de tempo integral, reformas de Centros de Educação Infantil e urbanização no entorno das escolas.

Entre as obras previstas para o próximo ano na LDO pode-se destacar a implementação do Parque Floresta Fóssil, a revitalização de lagoas na região do Programa Lagoas do Norte, a continuação da Avenida Via Sul, entre outras.

“A Prefeitura de Teresina tem feito uma gestão exemplar dos seus recursos, seja através de recursos próprios ou de fontes externas, mantendo sempre um alto padrão de investimentos na cidade em obras que melhoram a qualidade de vida dos teresinenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

Depois de encaminhada à Câmara, a LDO deve ser apreciada pelos vereadores até o mês de julho. Em agosto a Prefeitura deve encaminhar a proposta da LOA para o próximo ano, que definirá de fato o orçamento municipal para 2021. O projeto da LOA deve ser votado pelos parlamentares até a última sessão do mês de dezembro.