SMPM participa da iniciativa do “Caravana Para Elas”

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, esteve presente no evento Caravana Para Elas, iniciativa que integra o programa Brasil Pra Elas, liderado pelo Ministério da Economia, e tem o objetivo de promover qualificação profissional, inclusão produtiva e ampliação do empreendedorismo feminino.

A programação da caravana envolveu palestras, oficinas e atendimento para mulheres que já empreendem ou que querem empreender.

A Secretária Municipal da SMPM, Gabriela Rodrigues, destacou a importância do evento. “É incentivar o empreendedorismo, oferecer acesso a informação, a capacitações, para que as mulheres possam dar o primeiro passo. Entender como fazer seu negócio crescer, poder ter essa troca de informações, aprendendo uma com as outras, isso facilita a entrada de mulheres no mercado empreendedor e que elas ocupem cada vez mais espaços de liderança na economia.”, enfatizou a secretária.

O evento contou a presença de autoridades públicas como a representante da Coordenadoria de Estado de Políticas para as mulheres, Jéssica Helen, a coordenadora-geral de empregabilidade e empreendedorismo do Ministério da Cidadania, Manoela Camino, a diretora de Políticas para Mulheres e Relações Sociais do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Fernanda dos Santos, a coordenadora-geral de Empreendedorismo Feminino do Ministério da Economia e o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE no Piauí, Freitas Neto.

SMPM leva atendimento para zona Sul, por meio do Centro de Referência Itinerante


A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, irá levar atendimento especializado, nesta quinta-feira, 18, para os moradores da zona Sul da capital, por meio do Centro de Referência Itinerante. As atividades serão desenvolvidas no Centro Esportivo Unificado Ana Maria Rego – CEU Sul, no bairro Portal da Alegria.

Durante a ação, a segunda no mês de agosto, serão oferecidos serviços de assistência jurídica e odontológica, emissão de primeira via de RG, atividades lúdicas para crianças, além de orientações a respeito da violência contra a mulher.

Daniele Batista, do Núcleo de Articulação da SMPM, ressalta a importância de levar assistência itinerante até a população. “É uma forma de levar até a comunidade os serviços da rede de atendimento e enfrentamento a violência contra a mulher, e também aproveitar a campanha ‘agosto Lilás’ para conscientizar a população acerca da violência contra a mulher. ”, explicou ela.

A prestação de serviços acontece no Centro Esportivo Unificado Ana Maria Rego – CEU Sul, no bairro Portal da Alegria, com assistência das 8h às 13h30. O acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio do Centro de Referência Itinerante, é uma das ações importantes executadas pela SMPM durante a campanha Agosto Lilás.

Dr. Pessoa participa da abertura da IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

Prefeito Dr. Pessoa esteve presente na abertura da Conferência Fotos: Dantércio Cardoso

A prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), realizou, nessa quinta-feira, 11, a abertura da IV Conferência Municipal de Políticas Para as Mulheres de Teresina, no auditório do SEBRAE. A conferência acontece, nos dias 11 e 12 de agosto, das 8h às 17h.

O evento é um espaço de diálogo e conexão entre a sociedade e os gestores de políticas públicas voltadas para as mulheres. Além de promover a democracia, incentivar a participação da população nas tomadas de decisões e construção da administração pública.

O prefeito Dr. Pessoa fala da importância da garantia dos direitos das mulheres que são assegurados pela Constituição Federal. “Nós, como gestores, temos que garantir os direitos das mulheres como assegura a Constituição Federal, direito a moradia, ao trabalho, saúde, proteção, entre outros. O lugar da mulher é em qualquer espaço que ela busque por que o que difere a mulher do homem é somente a questão biológica”, afirma Dr. Pessoa.

Em 2022, o tema é voltado para “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”. Conselheiras que fazem parte do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Teresina, representantes de órgãos, movimentos, autônomas e a sociedade em geral.

Para a secretária da SMPM, Gabriela Rodrigues, a conferência é um espaço onde são discutidas as políticas públicas para as mulheres para que as propostas sejam apresentadas e aprovadas no âmbito estadual e nacional.

“A conferência é onde discutimos as políticas públicas voltadas para as mulheres para que possamos avançar na garantia de nossos direitos. Atualmente, vivemos numa sociedade ainda machista e com grandes índices de violências contra a mulher, mas já avançamos muito, momento como este é muito importante onde reúne órgãos, intuições e a sociedade em geral, na realização de propostas, projetos para garantia de nossos direitos”, destaca Gabriela Rodrigues.

Estiveram presentes na abertura da IV Conferência, a primeira-dama de Teresina, Samara Conceição, a presidente do Conselho Municipal, Cleide Holanda, delegada Vilma e representantes de entidades e instituições voltadas para as mulheres.

Durante o evento, serão debatidos temas envolvendo a inclusão da mulher e o enfrentamento a violência doméstica.

O debate será dividido por três eixos, são eles:
Eixo 1
A Política para as Mulheres: Avanços e Desafios e o Papel do Estado na Gestão de Políticas para Mulheres.
Eixo 2
O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Propostas de Estrutura, Inter-relação, Instrumentos de Gestão, Recursos, Políticas Nacionais de Formação, Estratégias de Institucionalização, Regulamentação e Implementação do Sistema.
Eixo 3
Políticas Públicas Temáticas para Mulheres: Avanços, Desafios e Enfrentamento às Violências, Saúde Integral, Trabalho, Autonomia Econômica, Participação nos Espaços de Poder e Decisão, Educação para Igualdade e Diversidade.
As inscrições seguem abertas e podem ser feitas até o dia do evento.

Centro de Referência Itinerante leva atendimento a população da Zona Norte de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, realizou durante toda a manhã desta quarta-feira, 10, atendimento, por meio do Centro de Referência Itinerante, para toda a população da Zona Norte de Teresina.

Na ação foram oferecidas assistência jurídica, odontológica e aconselhamento a respeito da violência contra a mulher à sociedade. A Secretária Municipal de Políticas Públicas, Gabriela Rodrigues, destacou as principais ações realizadas. “Importantíssimo nós virmos divulgar nossos serviços de atendimento a mulher em situação de violência. Além disso trazemos também atendimento jurídico, de saúde e bem estar e levando esses serviços que uma parte da população muitas vezes não consegue ter acesso.”, pontuou a secretária.

A ação chegou até a professora Jesuslene Nascimento, moradora da região norte da cidade há 24 anos, que aproveitou o Centro de Referência Itinerante para realizar avaliação odontológica e se informar sobre o Agosto Lilás. “É muito importante, porque nem sempre temos disponibilidade para ir até o postinho, de ir até o centro da cidade, e eles se deslocam até aqui para atender a comunidade. Tem também o atendimento do pessoal do Esperança Garcia, que dão assistência e encaminham para os órgãos competentes.”, destacou a professora.

No dia 18 de agosto, o atendimento do Centro de Referência Itinerante irá se concentrar na zona Sul da capital. A prestação de serviços acontece no Centro Esportivo Unificado Ana Maria Rego – CEU Sul, no bairro Portal da Alegria, com assistência das 8h às 13h30.

SMPM realiza Conferência Municipal de Mulheres de Teresina 

A prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, realiza nos próximos dias 11 e 12 de agosto, a VI Conferência Municipal de Mulheres de Teresina.

O evento é um espaço de diálogo e conexão entre a sociedade e os gestores de políticas públicas voltadas para as mulheres. Além de promover a democracia, incentivar a participação da população nas tomadas de decisões e construção da administração pública. Estarão presentes na Conferência a Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Gabriela Rodrigues, a primeira dama de Teresina, Samara Conceição e a Presidente do Conselho Municipal, Cleide Holanda.

Em 2022, o tema é voltado para “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia.” Conselheiras que fazem parte do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Teresina, representantes de órgãos, movimentos, autônomas e a sociedade em geral.

Durante o evento serão debatidos temas envolvendo a inclusão da mulher e o enfrentamento a violência doméstica. O debate será dividido por três eixos, são eles:

Eixo 1
A Política para as Mulheres: Avanços e Desafios e o Papel do Estado na Gestão de Políticas para Mulheres.

Eixo 2
O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Propostas de Estrutura, Inter-relação, Instrumentos de Gestão, Recursos, Políticas Nacionais de Formação, Estratégias de Institucionalização, Regulamentação e Implementação do Sistema.

Eixo 3
Políticas Públicas Temáticas para Mulheres: Avanços, Desafios e Enfrentamento às Violências, Saúde Integral, Trabalho, Autonomia Econômica, Participação nos Espaços de Poder e Decisão, Educação para Igualdade e Diversidade.

As inscrições seguem abertas e podem ser feitas até o dia do evento.

SMPM oferece atendimento a mulheres por meio do Centro de Referência Itinerante

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, irá disponibilizar, em todas as zonas da cidade, atendimento especializado para mulheres em situação de vulnerabilidade em Teresina. A ação irá acontecer durante todo o mês de agosto.

A primeira região da cidade a receber os serviços, será a zona Norte. O atendimento vai ocorrer na quarta-feira, dia 10 de agosto, no Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga – CEU Norte, no bairro Santa Maria da Codipi, com início das ações previsto para às 8h da manhã e seguem até 13h30.

Daniele Batista, do Núcleo de Articulação de Políticas Públicas para Mulheres, explica os serviços que serão oferecidos.

“Nós levaremos os nossos serviços de saúde, de assistência social. Levaremos também nossas parcerias privadas com o intuito de oferecer atendimento para população em geral, com foco nas mulheres, além de conscientizar o público sobre a necessidade do combate a violência contra a mulher. ”, detalhou Daniele.
No dia 18 de agosto, o atendimento do Centro de Referência Itinerante irá se concentrar na zona Sul da capital. A prestação de serviços acontece no Centro Esportivo Unificado Ana Maria Rego – CEU Sul, no bairro Portal da Alegria, com assistência das 8h às 13h30.

O acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio do Centro de Referência Itinerante, é uma das ações importantes executadas pela SMPM durante a campanha Agosto Lilás.

SMPM alerta para importância da conscientização da violência contra a mulher no Agosto Lilás

Abertura da Campanha Agosto Lilás, no auditório da OAB. Foto (Ascom/SMPM)

Durante todo o mês de agosto, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), promoverá ações de conscientização sobre a violência doméstica com atendimento especializado a essa parcela da população.

Nesta segunda (1), no auditório da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI), representantes da Coordenadoria Estadual de Política para para Mulheres, da Comissão da Mulher Advogada, do Instituto da Mulher Negra no Piauí e da Secretaria Municipal de Políticas Pública para Mulheres, se reuniram na abertura da Campanha Agosto Lilás, para promover o enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Secretária Municipal, Gabriela Rodrigues, destaca a importância da campanha.

“É um evento que veio marcar a importância desse mês, da Lei Maria da Penha que este ano completará 16 anos. Um instrumento extremamente importante no que se refere à prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”, afirma, Gabriela.

A presidente do Instituto da Mulher Negra no Piauí, Alda Regina, ressaltou a urgência do enfrentamento a violência doméstica e a necessidade de que mulheres ocupem espaços de poder.

“Tudo é urgente para nós, tudo tem que ser agora. Porque a violência contamina as pessoas, e as pessoas naturalizam a violência. A gente morre todos os dias. Tem que ter representatividade, que mais mulheres possam estar em espaços de poder e pensando em uma mudança para dentro de si e para fora ”

A campanha Agosto Lilás trabalha com atividades de sensibilização e conscientização sobre o problema. A ação foi desenvolvida em referência ao aniversário da Lei Maria da Penha e o que ela representa. Ela surgiu da necessidade de inibir casos de violência doméstica no Brasil. O nome é em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica, após uma tentativa de feminicídio. O julgamento do caso demorou, na época, pela ausência de uma legislação que atendesse claramente os crimes contra a mulher.

Secretaria da Mulher e SSP-PI firmam parceria de compartilhamento de dados sobre violência de gênero na capital

 

Secretaria da Mulher e SSP-PI firma parceria de compartilhamento de dados sobre violência de gênero na capital. Foto ( Ascom/SMPM)

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e a Delegacia de Polícia Civil, assinaram na última sexta-feira (15), um termo de cooperação para compartilhar a base de dados acerca do panorama da violência de gênero em Teresina. A parceria com a Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI) contribui para o fortalecimento de ações para o combate à violência contra a mulher.

Os dados serão compartilhados pelo Observatório Mulher Teresina, vinculado à Prefeitura de Teresina. O OMT consiste em um espaço para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a realidade das mulheres teresinenses.

Por meio da parceria, será possível realizar um mapeamento da violência contra mulher na capital. A secretária Gabriela Rodrigues afirma que a parceria é importante para criar políticas públicas de gênero baseada em evidências.

“Conseguimos traçar estratégias e também ações cada vez mais fortes para as mulheres e saber como enfrentar a violência de forma mais sistêmica”, afirma, Gabriela Rodrigues.

O delegado João Marcelo, acredita que essa parceria pode solidificar o trabalho da Polícia Civil para mitigar o problema da violência contra mulheres na capital.

“Com o trabalho feito no OMT, o processo de informação sobre a violência de dados sobre a mulher poderá ser fortalecido e também melhorar a comunicação entre as instituições acerca desses dados”, destaca, o delegado.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) esteve presente durante a assinatura do termo. O secretário Rubens Pereira pontua que a medida pode propiciar uma maior adesão de instituições e órgãos para o enfrentamento à violência.

“A medida que fortalecemos a disponibilização desses dados, também provocamos que a sociedade possa se engajar contra todas as violências”, ressalta, Rubens Pereira.

Procure o Creg

Mulheres em situação de violência podem procurar o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). O local atende mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, residentes em Teresina, com idade de 18 a 59 anos, oferecendo assistência jurídica, social e psicológica, além de ofertar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e cursos de capacitação profissional.

As mulheres podem ser encaminhadas pela rede de enfrentamento a violência contra a mulher ou acessar diretamente o serviço. As mulheres acompanhadas pelo CREG que possuem Medida Protetiva são monitoradas pela Guarda Maria da Penha. Este atendimento visa a sua proteção e contribui para o empoderamento da mulher.

Onde nos encontrar?

R. Benjamin Constant, 2170 – Centro Norte
Segunda à Sexta, das 08:00 às 17:00
(86) 3233-3798 / 99416-9451

Dr. Pessoa lança pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou, nesta sexta-feira, 25, o lançamento da pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira. A solenidade contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, e também de outras autoridades, como o Major Diego Melo, representando o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do senador Elmano Ferrer, da deputada federal Margarete Coelho, do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Oliveira e demais autoridades.

Prefeito Dr. Pessoa, ministra Cristiane Britto e equipe no descerramento da placa / fotos: Lucas Dias – Semcom

A Casa da Mulher Brasileira tem por objetivo facilitar o acesso dessas mulheres aos serviços especializados de atendimento, de forma a garantir condições para o enfrentamento da violência vivenciada, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

“É uma obra que almejamos desde o plano de governo e hoje podemos começar a tornar realidade. Estou feliz em ter a ministra Cristiane Britto, para juntos darmos o ponta pé inicial nesta obra que vai ajudar muito as mulheres, principalmente as vulneráveis. Estamos reunindo todos os poderes para garantir um atendimento de qualidade e que supra as necessidades das mulheres”, afirmou Dr. Pessoa.

O superintendente das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, Roncalli Filho, afirmou que a obra tem a previsão de conclusão no prazo de 12 meses. O gestor realizou um intenso trabalho junto à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) para concluir a parte burocrática e já conseguiu a liberação para iniciar a construção da estrutura.

“Conseguimos sanar, com a ajuda da Semplan, todas as pendências em relação a esta obra, já conseguimos a autorização para o início da obra e os trabalhadores já vão começar no sábado (amanhã). Ficamos muito felizes, é um equipamento importante que vai dar atendimento para mulheres em situação de violência. Terá delegacia, promotoria, defensoria, atendimento psicológico e abrigamento. Fazemos o compromisso de entregar essa obra no prazo de oito meses”, destacou Roncalli Filho.

Segundo Roncalli Filho, está previsto no programa não só a construção como também toda a equipagem do local com mobiliário e instrumentos para o desenvolvimento das atividades.

A ministra Cristiane Britto, destaca que, no Piauí, há uma rede de combate à violência contra a mulher que vem funcionando de forma positiva, e com a Casa da Mulher esses atendimentos serão mais ágeis.

“É um local que irá reunir vários serviços para otimizar o atendimento à mulher. É chegar e buscar ajuda para sair do ciclo da violência. A rede de combate à mulher no Piauí funciona muito bem, lamentava aqui não ter uma. E me emocionei muito com o cumprimento do Tribunal de Justiça de trazer para esta Casa uma Vara de medida protetiva para essas mulheres”, destacou a ministra.

A Casa da Mulher

Uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, projeto do Governo Federal que disponibiliza um espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência, será instalada em Teresina.

A proposta prevê a construção de uma estrutura do modelo tipo II, e está orçada no valor de R$ 5.491.678,83 por meio de recursos da OGU e contrapartida da Prefeitura de Teresina.

O serviço inovará a política pública na cidade por integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para as mulheres.

O espaço contará com uma estrutura no formato compacto, com recepção, acolhimento e triagem, apoio psicossocial, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, dentre outros.

A Casa da Mulher Brasileira ficará localizado em um terreno cedido pela administração municipal na Avenida Roraima, 563, no bairro Primavera, na zona Norte de Teresina.

Observatório da Mulher Teresina lança estudo sobre violência contra mulheres e meninas na capital

Em 2021, Teresina teve um aumento significativo nos registros de violência sexual, comparado ao ano de 2020, primeiro ano de pandemia por COVID-19, revela o Observatório Mulher Teresina, vinculado a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), na publicação do 1° Boletim OMT. O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio. A data foi determinada pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos, sequestrada e violentada no Espírito Santo.

Confira o estudo na íntegra:

https://antigo-smpm.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/12/2022/05/BOLETIM-OMT-alterado-18-05-1.pdf

Segundo os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e do Ministério da Saúde (MS) relacionado à violência interpessoal, o Observatório Mulher Teresina aponta que de 96% dos casos contra pessoas do sexo feminino, 78,5% eram meninas entre 0 a 19 anos.

Conforme o estudo, nota-se que os principais lugares em que a violência sexual ocorre variam de acordo com a faixa etária das meninas. Quanto menor a idade, maior a ocorrência da violência sexual no espaço escolar. Quanto maior a idade, maior a ocorrência em vias públicas. Durante a pandemia por COVID-19 houve diminuição nos casos em vias públicas. “Foi possível observar que na maioria das vezes os autores da violência são pessoas conhecidas,” afirma Suziane Santos, técnica do Observatório.

Uma preocupação levantada pelo estudo é a maior ocorrência no ambiente doméstico na residência das vítimas, a qual apresenta 68% e os autores de violência com maior porcentagem são de pessoas próximas como amigo(a), conhecido(a) com 41%.

“É importante pontuar que meninas pardas de 10 a 14 anos foram as que mais sofreram violência sexual” ressalta a técnica Suziane Santos no relatório. O percentual de estupro contra meninas de 10 a 14 anos de 2011 a 2021 apresenta 72% dos casos, em relação ao assedio sexual 76%. Entre 2011 a 2021, 612 meninas já haviam sofrido episódios de violência outras vezes, representando 42% dos casos.

“O estudo é uma forma de conscientizar e informar a população teresinense sobre a recorrência dos casos de violência contra crianças e adolescentes na capital”, destaca a secretária Gabriela Rodrigues que ainda enfatiza. “Dessa forma, a Prefeitura de Teresina consegue entender e trabalhar o panorama da violência contra meninas e mulheres, e assim, combatê-la”, ressalta.

Onde procurar ajuda?

Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVIS) – Serviço de Saúde
Funcionamento: 24 horas todos os dias.
Endereço: Prédio da Maternidade Dona Evangelina Rosa – Avenida Higino Cunha, 1552, Bairro Cristo Rei, Teresina – Piauí.
Telefone: (86) 3228-1053

Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Funcionamento: Segunda-feira à sexta-feira, das 08:00h às 18:00h
Endereço: Rua Otto Tito, s/n, Bairro Redenção, Teresina – Piauí.

Conselhos Tutelares
Região Centro/Norte: (86) 3215-9313. Plantonista: (86) 99490-7886
Região Sudeste: (86) 3215-9360. Plantonista: (86) 99460-3138
Região Sul: (86) 3227-6714. Plantonista: (86) 99454-2102
Região Leste: (86) 3233-8841. Plantonista: (86) 99470-0654

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Região Norte – Bairro Aeroporto. Telefone: (86) 3213-6144
Região Sudeste – Bairro São João. Telefone: (86) 3237-4115
Região Sul – Bairro Vermelha. Telefone: (86) 3223-0712
Região Leste – Bairro de Fátima. Telefone: (86) 3215-9330 Telefone: (86) 3216-2676