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FMS abre neste sábado (30) campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos

Neste sábado, a campanha será realizada o dia todo para atender as zonas Norte e Leste de Teresina Fotos(Ascom/FMS)

A abertura da campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos acontece, neste sábado (30), às 8h30, na Unidade Escolar Firmina Sobreira, rua Desembargador Flávio Furtado, praça do Poti Velho, zona Norte. Neste sábado, a campanha será realizada o dia todo para atender as zonas Norte e Leste de Teresina, em 136 postos de vacinação com a meta de atender 67.883 animais.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que a segunda etapa da campanha de vacinação antirrábica acontece sábado (06/11) em postos das zonas Sul e Sudeste para aproximadamente 60.095 cães e gatos. Na zona Rural, a vacinação acontecerá ainda no mês de novembro e terá divulgação nas localidades.

A Gerência de Zoonoses (Gezon) da FMS informa que essa logística em datas por zona da cidade é para atender com mais postos de vacinação e facilitar o acesso a esse serviço. O gerente da Gezon, Paulo Marques, solicita que as pessoas levem os cães e gatos a um dos postos. “A vacina é gratuita e é a única forma de prevenção contra a raiva. Solicitamos que levem seus animais a um posto mais próximo de sua residência e vacine seu animal”, fala.

O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, diz que a vacinação anual de cães e gatos é eficaz na prevenção da raiva nesses animais, o que consequentemente previne também a raiva humana.

A raiva é uma doença que pode ser transmitida para humanos, através de mordidas e arranhaduras de mamíferos já contaminados. A doença pode ser transmitida por animais silvestres como furões, raposas, coiotes, guaxinins, gambás e morcegos, mas a campanha contempla cães e gatos por serem animais de companhia que possuem maior convívio com os humanos.

Veja os postos de vacinação nos dias 30/10 e 06/11:

RELAÇÃO DOS POSTOS DE VACINAÇÃO (ZONA SUL/SUDESTE)

RELAÇÃO DOS POSTOS DE VACINAÇÃO (ZONA NORTE/LESTE)

 

29 de outubro de 2021 em Ação, Administração, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

SAAD Sul se reúne para decidir logística de visitas aos cemitérios da zona Sul no Dia de Finados

O horário para as visitas será das 7h às 18h e contará com equipes do Consórcio Teresina Ambiental (CTA) para garantir o controle de higienização Fotos(Ascom/SAAD CSul)

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), por meio da Gerência de Serviços Urbanos e de sua Divisão de Serviços Diversos (DSD), se reuniu na última quinta-feira (28) para tratar da logística de recepção aos visitantes no Dia de Finados, 2 de novembro. Na oportunidade, foram deliberados os últimos detalhes sobre as visitas aos cemitérios da zona Sul de Teresina contando com equipes para garantir os protocolos sanitários.

O horário para as visitas será das 7h às 18h e contará com equipes do Consórcio Teresina Ambiental (CTA) para garantir o controle de higienização do local e das pessoas com álcool em gel e distribuição de máscaras para os visitantes.

Espera-se um público para os cemitérios: Dom Bosco, de 1.500 pessoas; Cemitério Areias, de 1.000 pessoas e Cemitério Santa Cruz, de 2.600 pessoas. Esses dados são baseados nos anos anteriores e na estimativa para o atual momento.

O gerente de Serviços Urbanos, Islanilton Gomes, destacou que a previsão para o término de limpeza dos cemitérios é para o sábado (30) “nosso calendário de limpeza está se findando agora no sábado, já fizemos limpeza por completo do Cemitério Areias e do Cemitério Dom Bosco e já estamos caminhando para finalizar o Cemitério Santa Cruz. No sábado, já estaremos com esses cemitérios limpos e organizados para receber a população para as visitas aos seus entes queridos”, concluiu Islanilton Gomes.

O chefe da Divisão de Serviços Diversos, Ernaldo Sousa, ressaltou o planejamento para a segurança dos visitantes ao cemitério “Também foram solicitadas as presenças da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM) para garantir a segurança dos visitantes, em parceria conjunta com a CTA. Tudo isso para que a nossa zona Sul tenha um Dia de Finados tranquilo”, destacou Ernaldo Sousa.

29 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Limpeza, PMT, Principal

STRANS expede autos de infração administrativa e de trânsito durante paralisação

Devido ao movimento de paralisação de motoristas e cobradores do transporte público realizado na manhã de hoje (29) no centro de Teresina, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) realizou a fiscalização e expediu autos de infração administrativa e de trânsito para os veículos que estavam parados nas praças Saraiva e Demóstenes Avelino (praça do Fripisa).

Os agentes da STRANS estiveram nos locais para orientar o trânsito. As empresas também serão comunicadas sobre o movimento de paralisação e receberão os autos de infração administrativa.

(Foto: Ascom/Strans)

A STRANS também já comunicou o fato à Procuradoria Geral do Município (PGM) que deverá informar ao juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública o ocorrido para que sejam adotadas as providências legais quanto à interrupção do serviço de transporte público.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu parecer no dia 28 de outubro determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (SINTETRO) mantenha a prestação dos serviços de transporte coletivo em Teresina.

O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade. Para isso, determinou que circulem 70% (setenta por cento) da frota de ônibus durante os horários com maior movimentação, o chamado “horário de pico”, e 30% (trinta por cento) em outros horários. De acordo com o Processo nº 0080369-12.5.22.0000, foi fixada multa de R$ 10 mil reais por dia de descumprimento.

29 de outubro de 2021 em Ação, Administração, STRANS

Assistentes de Alfabetização passam por oficina para auxiliar alunos a ler e escrever

Para qualificar o trabalho de alfabetização das crianças da Rede Municipal de Teresina, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou, nesta sexta-feira (29), a I Oficina Pedagógica com os Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender. O encontro reuniu, inicialmente, 100 assistentes no Centro de Formação Professor Odilon Nunes.

 

O Tempo de Aprender é um programa de alfabetização do Ministério da Educação, cujo propósito é melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas do país. Para isso, realiza ações de formação, apoio com material e acompanhamento da aprendizagem de cada aluno.

Em Teresina, a primeira oficina preparou os assistentes que atuarão em turmas do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. A atividade foi pensada para proporcionar vivências significativas na tarefa de levar o assistente a se apropriar das habilidades de leitura e escrita que contribuirão no processo de formação dos alunos da Rede Municipal.

Segundo a coordenadora de Alfabetização da Semec, Aurismar Sousa, esses profissionais serão essenciais na consolidação das habilidades das crianças que estão aprendendo a ler e escrever. “Estamos trabalhando para alcançar a expectativa de aprendizagem e isso se estenderá por 2022. Os assistentes estão sendo preparados para chegarmos às metas do 1º e 2º ano em todas as unidades de ensino”, pontuou.

Para Adriana Morais, uma das assistentes que participou da Oficina, o momento foi importante para compreender como melhor auxiliar os alunos nessa etapa. “A formação traz uma aprendizagem para trabalharmos de forma adequada com os alunos em sala de aula, trocando experiências para obter os melhores resultados, visando sempre o progresso do aluno”, concluiu.

29 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMEC

Serviços de urgência e emergência funcionam no feriado do dia do Servidor Público e dia de Finados

Os serviços essenciais de saúde do município de Teresina funcionam normalmente durante o feriado em comemoração ao dia do Servidor Público, transferido para a próxima segunda-feira, 01 de novembro e na terça-feira, 02, dia de finados. Os hospitais, maternidades, Unidades de Pronto Atendimento-UPAS, Samu e Unidades Básicas de Saúde (UBS) com atendimento específico para síndrome gripal estarão abertas e prestando assistência à população nos dias de feriado.

“Ainda estarão funcionando quatro UBS de atendimentos gerais em saúde, que não sejam gripais e que funcionam todos os dias. São as UBS Santa Isabel, Renascença, Parque Brasil e Porto Alegre”, explica Gilberto Albuquerque, presidente da FMS. Ele fala ainda que na segunda-feira (01) não se aplica para os serviços de urgência, emergência e assistência. “A população não pode ficar sem assistência e por isso os serviços essenciais estarão funcionando”, reforça.

UBS Real Copagre (Foto: Ascom/FMS)

As UBS com atendimento para casos de síndromes gripais são na zona Norte a UBS Real Copagre, na zona Leste é a UBS Planalto Uruguai, na zona Sul funciona a UBS Parque Piauí e na zona Sudeste o atendimento é na UBS Gurupi.

Na próxima segunda-feira (01) e no dia de finados não funcionam os serviços  administrativos da FMS, a parte  ambulatorial (Lineu Araújo) e mais as outras 84 UBS.

UBS Santa Isabel

29 de outubro de 2021 em Ação, Administração, FMS

Equipes de limpeza preparam o Parque de Exposição Dirceu Arcoverde para a Expoapi

Durante toda essa semana, equipes da limpeza pública de Teresina estão realizando capina e varrição no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde, para preparar o local para a 70ª Expoapi – evento que deve atrair cerca de 5 mil pessoas de 5 a 12 de dezembro. A feira conta com ações da Prefeitura de Teresina e do Governo do Estado.

Também estão na programação seis cemitérios, dando continuidade a força-tarefa para o Dia de Finados, além de outras dezenas de pontos em toda a cidade.

(Foto: Ascom/Semduh)

Todos os dias, mais de mil colaboradores realizam o serviço de capina e varrição em Teresina. A programação de limpeza é definida pelas Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) e executada pelo Consórcio Teresina Ambiental (CTA).

Confira abaixo a programação de limpeza desta sexta-feira (29):

Zona Sul
· Equipe A (a partir das 07:00hrs): Av. Industrial Gil Martins – Macaúba
· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. Prof. Valter Alencar – São Pedro
· Equipe C (a partir das 07:00hrs): R. Eurípides de Aguiar – Macaúba
· Equipe D (a partir das 07:00hrs): Quadra CD, Parque Sul
· Equipe E (a partir das 09:00hrs): R. Buriti dos Lopes – Macaúba
· Equipe F (a partir das 09:00hrs): R. Climério Bento Gonçalves – Macaúba
· Equipe G (a partir das 07:00hrs): – R. Paulo Bona Andrade, Residencial Parque Sul – Santo Antônio
· Equipe H (a partir das 07:00hrs): R. Otacílio Fortes, Residencial Parque Sul – Santo Antônio
· Equipe I (a partir das 07:00hrs): Quadra CA, Povoado Alegria
· Equipe J (a partir das 09:00hrs): R. Porto – Macaúba
· Equipe K (a partir das 11:00hrs): UBS Dr. Francílio Ribeiro de Almeida, R. Cajaraí – Angelim
· Equipe L (a partir das 08:00hrs): Av. 02, Conjunto Teresina Sul, Angelim
· Equipe M (a partir das 08:00hrs): R. 05, Conjunto Teresina Sul, Angelim
· Equipe Extra (a partir das 08:00hrs): Rua atrás do Cemitério do Santa Cruz
· Equipe Volante (a partir das 07:00hrs): R. São João do Piauí – São Pedro
· Equipe Galeria (a partir das 08:00hrs): Galeria do Cemitério Santa Cruz, Promorar
· Equipe A1 (a partir das 08:00hrs): Área do Hospital do Covid, Miguel Rosa
· Equipe B1 (a partir das 08:00hrs): Praça São Pedro União, Parque Piauí
· Equipe C1 (a partir das 08:00hrs): Praça das Crianças, Promorar
· Equipe Campo de Futebol (a partir das 08:00hrs): Parque Macaúba
· Equipe Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): Praça São Pedro, Parque Piauí
· Equipe de Poda Alta (a partir das 08:00): – Praça São Pedro, Parque Piauí – Praça São Evangelista, Parque Piauí
· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – R. Argentina – Cidade Nova – R. Júlio Arcanjo – Monte Castelo – R. Canadá – Cristo Rei

Zona Sudeste
· Equipe A (a partir das 07:00hrs): Av. Joaquim Nelson – Dirceu I
· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Residencial Deus Quer – Bom Princípio
· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Cemitério do São Sebastião
· Equipe D (a partir das 09:00hrs): Residencial Deus Quer – Bom Princípio
· Equipe E (a partir das 09:00hrs): Residencial Deus Quer – Bom Princípio
· Equipe Volante (a partir das 09:00hrs): – Cmei Parque Esperança, R. Prof. José de Sena – Parque Esperança, Extrema
· Equipe G (a partir das 07:00hrs): Residencial Deus Quer – Bom Princípio
· Equipe de Praças (a partir das 07:00hrs): Praça da Polinter, Dirceu II
· Equipe de Roçagem (a partir das 07:00hrs): GSU, Dirceu II
· Equipe de Poda Baixa (a partir das 07:00hrs): Praça da Polinter, Dirceu II
· Equipe de Galeria (a partir das 07:00hrs): Quadra 257, Dirceu II
· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): Bairro São Raimundo
· Equipe Nova (a partir das 11:00hrs): – Campo de Futebol do Residencial Deus Quer – Bom Princípio

Zona Norte
· Equipe A (a partir das 08:00hrs): Av. Poty – Parque Brasil
· Equipe H (volante) (a partir das 08:00hrs): R. Motorista Areolino Carvalho – Água Mineral
· Equipe D (a partir das 09:00hrs): R. Quilombo dos Palmares, Vila Risoleta Neves
· Equipe E (a partir das 09:00hrs): R. Maria G. Alves, Vila Risoleta Neves
· Equipe F (a partir das 09:00hrs): R. Dezoito – Nova Teresina
· Equipe G (a partir das 09:00hrs): R. Professor Vespasiano Rubim – Nova Teresina
· Equipe B (a partir das 11:00hrs): Cemitério do Buenos Aires, Av. Castelo do Piauí
· Equipe C (a partir das 11:00hrs): Cemitério do Buenos Aires, Av. Castelo do Piauí
· Equipe I (a partir das 11:00hrs): R. Padre Jânio, Vila Risoleta Neves
· Equipe A (a partir das 08:00hrs): – Parque Lagoas do Norte, Av. Freitas Neto – Mocambinho
· Equipe G (a partir das 08:00hrs): Cemitério do Buenos Aires, Av. Castelo do Piauí
· Equipe J (a partir das 08:00hrs): Praça do Monte Verde, Av. Rosana Neres
· Equipe L (a partir das 08:00hrs): Cemitério do Buenos Aires, Av. Castelo do Piauí
· Equipe M (a partir das 08:00hrs): Cemitério do Buenos Aires, Av. Castelo do Piauí
· Equipe Q (a partir das 08:00hrs): Cemitério do Buenos Aires, Av. Castelo do Piauí
· Equipe Campo de Futebol (a partir das 08:00hrs): Cemitério da Santa Maria das Vassouras
· Equipe de Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): – Rua Raimundo Pereira da Silva, 5071, Santa Maria
· Equipe de Poda Alta (a partir das 07:00hrs): Av. Freitas Neto
· Equipe Lagoas (a partir das 08:00hrs): A – Bomba da Av. Santa Clara (Dique) – Mocambinho B – Canal da Av. Poti

Zona Leste
· Equipe A (a partir das 07:00hrs): R. Dirce Oliveira – Ininga
· Equipe B (a partir das 07:00hrs): Av. Nossa Sra. de Fátima – Fátima
· Equipe C (a partir das 07:00hrs): Av. João XXIII, São Cristóvão
· Equipe D (a partir das 08:00hrs): R. Fonte Alta, Vila do Avião – Pedra Mole
· Equipe E (a partir das 08:00hrs): R. João Damasceno – Planalto Ininga
· Equipe F (a partir das 09:00hrs): Av. Aquiles Wall Ferraz – Santa Isabel
· Equipe G (a partir das 09:00hrs): Rua 02, Residencial Paris – Samapi
· Equipe H (a partir das 08:00hrs): R. João Damasceno – Planalto Ininga
· Equipe I (a partir das 09:00hrs): R. Dep. Francílio Almeida – Santa Isabel
· Equipe J (a partir das 11:00hrs): Av. Pres. Jânio Quadros – Santa Isabel
· Equipe A1 (a partir das 08:00hrs): Praça do Trio Elétrico – São Cristóvão
· Equipe B1 (a partir das 08:00hrs): – Cemitério São Judas Tadeu, Av. João XXIII – Noivos
· Equipe C1 (a partir das 11:00hrs): Parque de Exposição Dirceu Arcoverde
· Equipe Poda Baixa (a partir das 08:00hrs): Av. Raul Lopes – Noivos
· Equipe Poda Alta (a partir das 17:00hrs): Av. Cajuína – Noivos
· Equipe A (a partir das 11:00hrs): – Av. Pres. Jânio Quadros – Santa Isabel
· Equipe B (a partir das 11:00hrs): – Parque de Exposição Dirceu Arcoverde
· Equipe C (a partir das 11:00hrs): – Parque de Exposição Dirceu Arcoverde

Centro
· Equipe A (a partir das 07:00hrs): Av. Centenário – Aeroporto
· Equipe B (a partir das 07:00hrs): R. Clodoaldo Freitas – Matinha
· Equipe C (a partir das 07:00hrs): R. Jônatas Batista – Matinha
· Equipe D (a partir das 08:00hrs): R. Lucídio Freitas – Matinha
· Equipe E (a partir das 11:00hrs): Cemitério São José – Matinha
· Equipe F (a partir das 11:00hrs): R. Abid Salim Tajra, Marquês
· Equipe de Praças (a partir das 08:00hrs): Praça Leocardio – Aeroporto
· Equipe Volante (a partir das 08:00hrs): Troca Troca – Centro
· Equipe de Lagoas (a partir das 09:00hrs): Lagoa da Nova Brasília
· Equipe de Transbordo (a partir das 08:00hrs): – R. Treze de Maio – Pirajá – Av. Boa Esperança – Matadouro – R. Rio Grande do Norte – Pirajá

29 de outubro de 2021 em Ação, Administração, SEMDUH

FMS abre nesta sexta (29) agendamento da vacina Covid para 1ª e 2ª doses

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) abre nesta sexta-feira (29) agendamento para a vacina contra a Covid. A partir das 18h podem fazer agendamento para segunda dose quem tem prazo para a vacina Pfizer até 05/12 (intervalo de 8 semanas entre a primeira e a segunda dose) e também segunda dose para as vacinas AstraZeneca e Coronavac com prazo até 07/11. Também nesta sexta-feira (29), a partir das 20h, tem agendamento para primeira dose da vacina para as pessoas com 18 anos e mais. Os agendamentos que serão realizados nesta sexta (29) são para vacinação a partir da próxima segunda-feira (01/11) até a próxima quinta-feira (04/11).

O agendamento é feito no site https://antigo-vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/  e ao acessar o site a pessoa deve escolher a opção de segunda dose ou a opção por idade de 18 anos e mais e só depois vai escolher o dia, local e hora para agendar a vacina.

(Foto: Ascom/FMS)

O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, explica que a vacinação prossegue contemplando os prazos de segunda dose conforme a estratégia do Ministério da Saúde. “Todo o planejamento de aplicação de doses da vacina contra a Covid é cumprido conforme o Plano Nacional de Imunização e estamos conseguindo contemplar todos os públicos”, diz.

A coordenadora da vacinação na FMS, Emanuelle Dias, solicita que as pessoas devem comparecer somente no horário agendado. “Temos a logística de atendimento e cada local funciona conforme o planejamento. Reforçamos que compareçam com a documentação pessoal e quem vai receber a segunda dose deve levar a carteira de vacinação que comprove a data da primeira dose “, informa.

(Foto: Ascom/FMS)

29 de outubro de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS

Obra da galeria da zona Leste está orçada em R$ 54,5 milhões

A primeira etapa da obra da galeria da zona Leste deve ser entregue em janeiro de 2022 Fotos: Rômulo Piauilino/Semcom

A zona Leste de Teresina vai ganhar um conjunto de obras, que há muitos anos são reivindicadas pela população. Dentre as obras, o Sistema de Drenagem Integrada da zona Leste, conhecida como galeria, possui a maior complexidade e magnitude, e tem por objetivo minimizar os problemas de alagamento na região. A galeria, que percorre os bairros Noivos, Jóquei, São Cristóvão e Morada do Sol, tem um prazo final de 545 dias e possui um investimento de R$ 54. 581.255,85.

De acordo com o superintendente da SAAD- Leste, James Guerra, a construção da galeria é uma obra muito esperada pelos teresinenses, pois a obstrução de escoamento das águas pluviais é um problema crônico na cidade.

“De forma célere e efetiva, estamos seguindo e nossa expectativa é de que o mais breve possível esta importante obra esteja funcionando em sua plenitude”, destacou James Guerra.

O gerente de Obras e Serviços Urbanos da SAAD-Leste, Paulo Nunes, informou que a obra está, no momento, na rua Eustáquio Portela, onde acontece a macrodrenagem.

“Embora o percurso total seja extenso, o plano é que em até janeiro de 2022, a obra esteja na avenida Homero Castelo Branco. O serviço de microdrenagem também está previsto para este mesmo mês. A construção da galeria trará inúmeros benefícios a muitas pessoas”, frisou Paulo Nunes.

Nessa quinta-feira (28), o Prefeito Dr. Pessoa, juntamente com uma comitiva da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD-Leste), estiveram em visita às principais obras da zona Leste.

O trajeto da comitiva municipal incluiu: visita à construção da galeria, bairro São Cristóvão; à avenida Ulisses Marques, na qual está sendo executada a implantação de iluminação central e assinatura da licitação da alça da ponte; o viveiro da zona Leste, situado na rua José Luiz Fortes, no bairro Ininga; a reforma do cemitério São Judas Tadeu, na avenida João XXIII, bairro São Cristóvão; a ampliação e reforma do cemitério Santa Mônica, a pavimentação em paralelepípedo, na rua Floresta, do bairro Pedra Mole e a pavimentação asfáltica, na rua Professor Antônio de Medeiros Noronha, bairro Morros.

 

29 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal

Dr. Pessoa assina decreto onde institui calamidade pública no transporte coletivo de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, publicou nesta quinta-feira, 28, decreto de calamidade pública na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano público da capital. O decreto tem prazo de 180 dias para reestabelecer a regularidade na prestação dos serviços.

Fica determinado que as concessionárias do serviço e transporte público cumpram as Ordens de Serviços exaradas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, podendo esta adotar medidas complementares com o intuito de garantir a execução contratual.

Também fica reconhecida a precariedade dos serviços prestados, com os descumprimentos de contratos firmados entre as empresas e o Município do Termo de Acordo Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Piauí.

O decreto foi publicado tendo em vista o descumprimento dos termos dos acordos extrajudiciais firmados entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, CONSÓRCIOS POTY, URBANUS, THERESINA e EMPRESA TRANSCOL, que tem como compromisso colocar em operação a frota tecnicamente necessária, de acordo com as ordens de serviços emitidas pela STRANS.

Desta forma, a STRANS está autorizada a:

I – adotar medidas visando a contratação emergencial de empresa(s) de transporte coletivo para prover a continuidade da operação do transporte coletivo no Município, nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993; e

II – adotar medidas visando a contratação emergencial de empresa(s) que auxiliem o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo, inclusive contratação de empresa de sistema de bilhetagem eletrônica, nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.

§ 1º Em caso de incidência do inciso I, deste artigo, deverão as empresas firmar compromisso de absorver os atuais motoristas e cobradores que atuam no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Teresina.

§ 2º Até que sejam ultimados os processos de contratações de empresas, previstas no inciso I deste artigo, poderá a STRANS credenciar veículos com intuito de impedir a descontinuidade da prestação do serviço do Transporte Coletivo Urbano de Teresina.

§ 3º Será garantida aos usuários a manutenção dos créditos já adquiridos e não utilizados, em obediência aos critérios de validade e renovação estabelecidos na legislação vigente.

§ 4º As atuais empresas que operam e auxiliam o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Teresina ficam obrigadas a fornecer, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas – referente aos usuários cadastrados no Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina-SETUT –, em meio digital, os seguintes dados:

a) número de identificação do cartão do usuário;
b) cadastro do usuário vinculado a cada cartão;
c) saldo global de créditos não utilizados e válidos no sistema;
d) saldo individualizado de cada cartão do usuário, com o respectivo prazo de validade.

Para atender as demandas decorrentes deste Estado de Calamidade Pública, fica autorizada a abertura de crédito adicional extraordinário, visando satisfazer as despesas imprevisíveis e urgentes decorrentes desta excepcionalidade.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) fica incumbida de orientar todos os procedimentos e adotar as medidas judiciais cabíveis para o cumprimento do decreto.

Clique aqui para ver o decreto

 

28 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, STRANS, Trânsito

ETURB inicia cadastramento de famílias da zona rural para o Programa Titula Brasil

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), por meio do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), iniciou mais um passo importante para a Regularização Fundiária na zona rural de Teresina. Está sendo realizada a primeira fase de cadastramento para o Programa Titula Brasil das famílias da Gleba Santa Teresa, zona rural, através do Termo de Cooperação Técnica com o INCRA.

As equipes do núcleo e do INCRA estão cadastrando as famílias nessa quinta-feira (28), na localidade Serra do Gavião, e atendendo também os da localidade São Raimundo. Ontem (27), as famílias do Vale da Aroeira e os ocupantes da Trabalhosa e da Taboca do Machado, também foram atendidos.

Fotos: Ascom Eturb

Para a Presidente da Associação de Moradores da Serra do Gavião e residente da localidade há 23 anos, Antônia Soares (Dona Toinha), esse processo é muito importante para os ocupantes, pois por muito tempo pediam que suas terras fossem regularizadas.

“Quando eu cheguei aqui só tinha mato, não tinha estrada, luz e água… nada. Agora temos nossas casas e nossos terrenos e faz muito tempo que lutamos para regularizar. Com essa ação de hoje, tenho certeza que posso dormir em paz só em saber que estamos dando esse passo tão importe em conquistar nosso título de posse”, explicou a presidente da associação.

Segundo a Coordenadora do NMRF e Assistente Social, Camilla Rosal, o cadastramento será realizado em três fases e “compreenderá os localidades que fazem parte da Gleba Santa Teresa”. A meta é atender e titular as terras ocupadas por mais de 2.000 famílias”, complementou”.

O Programa Titula Brasil é uma parceria entre a Prefeitura de Teresina e o INCRA e visa regularizar e titular definitivamente os terrenos das famílias da Gleba Santa Teresa, que sonham com esse momento há mais de 30 anos, promovendo cidadania e proporcionando segurança jurídica.

28 de outubro de 2021 em Ação, Assistência, ETURB, Gestão