A Prefeitura de Teresina lança sessão de licitação pública para contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano Estratégico Municipal da Agenda 2030, incluindo Sistematização e Coleta de Indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do Programa de Resiliência Urbana, Plataforma Virtual de Monitoramento de Indicadores e Metas, Diagnóstico e Plano de Ação Estratégico para alcance das metas de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 global e local. A abertura da licitação será realizada no dia 22 de março, às 10 horas.
A Agenda Teresina 2030 é um departamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), criado em 2017 pela Prefeitura Municipal de Teresina como estratégia de desenvolvimento sustentável a longo prazo do município.
O objetivo da contratação é desenvolver uma plataforma de informação que possibilite verificar o cumprimento dos compromissos para implementação da Agenda 2030 em nível local por meio da otimização, coordenação e monitoramento da execução de políticas públicas. Dentro disso, estão incluídas a seleção, sistematização e coleta de indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e de programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Teresina.
No planejamento estratégico, estão previstos ainda a elaboração de um Plano de Ação para o alcance das metas globais de desenvolvimento sustentável em nível municipal. O recurso para realização possui financiamento externo (CAF) e também recurso próprio com valor estimado do contrato para a execução de R$ 562.250,27.
A proposta visa ainda a criação de um ecossistema de dados abertos no município, que permita o monitoramento tanto pela gestão municipal, como pela sociedade, das políticas públicas realizadas na capital. Desta forma, utilizando este marco referencial que aborda 17 áreas de ação, o município visa, através desta contratação, o diagnóstico dos avanços das políticas públicas e a elaboração de um plano de ação para projetos e estratégias para identificar áreas de oportunidades e desafios para a gestão, incluindo a elaboração de projetos para captação de recursos.
A entrega e/ou envio dos envelopes contendo a documentação de habilitação, propostas técnicas e propostas de preços deve ser feita até às 9h30, do dia 22 de março de 2021. Os envelopes estarão obrigatoriamente fechados, separados e devidamente identificados na parte externa com, no mínimo, o nome do licitante e referência a esta licitação, além da indicação do que cada um contém: documentos de habilitação ou propostas. Posteriormente, às 10h se dará a abertura. O link para participação da sessão de licitação referente é meet.google.com/xuz-gocn-iwp .
A entrega deve ser feita na Secretaria Municipal de Administração e Rec. Humanos (Sema), na Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços Técnicos Profissionais Especializados e Alienações (CPL Compras), na rua Firmino Pires, Nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI. Telefone: (86) 3229-0015.
O link para acompanhamento de edital e demais documentos da sessão está disponível em https://antigo-sema.pmt.pi.gov.br/cp-n-001-2021/.
O Edital e os demais documentos encontram-se disponíveis no site do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) e no site da Secretaria Municipal de Administração (SEMA) https://antigo-sema.pmt.pi.gov.br/, a partir do dia 02/02/2021 ou solicitação através do e-mail comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br.
