Dando início ao ciclo de prestação de contas da saúde referente a 2019, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) irá apresentar aos vereadores o 1º Relatório Quadrimestral deste ano nesta quinta-feira (23) na Câmara Municipal. O documento contém a informação de que a Prefeitura aplicou 33,99% do seu recurso próprio nesta área, além de dados como a produção ambulatorial e hospitalar da rede de saúde de Teresina.
De acordo com o presidente da FMS, Charles Silveira, o relatório é uma ferramenta de transparência do serviço e também de controle de gestão. “A partir desse relatório é possível monitorar a produção da área da saúde. Com esses dados em mãos, podemos identificar os avanços e desafios da pasta, o que contribui para a tomada de decisão. Paralelamente, o conhecimento do documento pelos vereadores possibilita que eles participem ativamente na construção de um SUS cada vez melhor”, afirma.
Cláudia Glauciene, diretora de planejamento da FMS, explica que o relatório conta com dados provenientes de sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde. “Embora o relatório se refira ao período de janeiro a abril, os dados de execução orçamentária e financeira referem-se ao 1° bimestre do ano e os dados sobre produção ambulatorial e hospitalar ao 1° trimestre de 2019. O Relatório é cumulativo, de modo que no próximo quadrimestre os dados serão atualizados”.
A diretora explica ainda que os dados de produção detalham os quantitativos de procedimentos realizados na atenção básica, psicossocial, urgência e emergência, ambulatorial e hospitalar especializada, além dos procedimentos das ações de Vigilância em Saúde. “Resolvemos detalhar alguns dados, porque apresentá-los considerando apenas os grupos de procedimentos da tabela do SUS não é suficiente para representar de forma fidedigna o trabalho da rede SUS”, finaliza.
No que diz respeito ao conteúdo do Relatório, a Lei Complementar n°141/12 prevê que o documento deve conter informações como o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, as auditorias/vistorias realizadas ou em fase de execução, a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada e ainda alguns indicadores de monitoramento relativos ao processo de pactuação interfederativa.
