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Encerra nesta sexta-feira (12) prazo de renegociação de débitos com o município

Os contribuintes que possuem dívidas vencidas com a Prefeitura de Teresina têm até esta sexta-feira (12) para aderirem ao programa de renegociação de débitos, que oferece descontos de até 100% em cima de juros e multas de mora.

Os débitos que podem ser renegociados através do programa são de ISS, IPTU, ITBI, taxas, multas administrativas e multas relativas a obrigações acessórias tributárias, inclusive débitos de optantes pelo Simples Nacional, que venceram até o dia 31 de outubro de 2018.

De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, o prazo não deve ser prorrogado, por isso os contribuintes devem aproveitar esta última semana para renegociar seus débitos com vantagens.

Para aderir ao programa, o interessado deve acessar o Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br) ou ir diretamente a uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAPs). No caso do serviço prestado online, o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, que já tenha acesso ao sistema da Nota Fiscal Eletrônica, deve usar o mesmo login e senha para consultar seus débitos e escolher a forma de pagamento. Caso não seja cadastrado, ele deve seguir o passo a passo do credenciamento para poder ter acesso aos dados online.

“Esta plataforma online de negociação traz maior comodidade ao contribuinte, que pode resolver tudo sem precisar se deslocar até a Prefeitura. Mas, caso ele tenha alguma dúvida ou prefira o atendimento presencial, ele pode se dirigir a qualquer uma das CAPs, tanto no Centro como na zona Leste da cidade”, destaca Alexandre.

Descontos

Ao aderir ao programa, os contribuintes têm duas opções de pagamento: à vista ou parcelado. No caso de pagamento à vista, o contribuinte terá desconto de até 100% em juros e multa de mora. Já para o pagamento parcelado, o débito poderá ser dividido em até 90 meses, com descontos de créditos tributários entre 40% e 80%, conforme o número de parcelas escolhido pelo contribuinte. “O Programa não se trata de um perdão às dívidas, mas sim uma oportunidade de renegociação dos débitos, que serão atualizados pela inflação”, explica Alexandre.

Endereço

Para o atendimento presencial sobre o PPI, os contribuintes podem se dirigir à CAP Centro, que funciona das 7h30 até as 13h, na Rua Álvaro Mendes, nº 860; ou à CAP Leste, que também funciona das 7h30 até as 13h, no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai.

10 de abril de 2019 em SEMF Comentários (0)

Lei municipal institui campanha de incentivo à adoção de animais

A Câmara Municipal de Teresina aprovou e o prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.340, que institui a Campanha de Incentivo à Adoção de Animais.

De acordo com a Lei, a campanha será realizada pelo município de Teresina, em parceria com pet shops, clínicas e similares, observando-se as disposições orçamentárias, financeiras e o o interesse público.

A Lei 5.340 deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo Municipal.

10 de abril de 2019 em SEMGOV Comentários (0)

SDU Leste recolhe mais de 6 toneladas de lixo em janeiro e fevereiro

Parte do lixo gerado pela população que é descartado de forma irregular em ruas e avenidas da cidade é considerado um dos fatores que desencadeiam obstrução da passagem de águas naturais e entupimento de galerias e bueiros, que devem servir como canais facilitadores para o perfeito escoamento das águas. Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2019 a SDU Leste recolheu 6.767,53 toneladas de lixos na região, sendo 2.795,64 coletados manualmente e 3.971,89 toneladas de lixo recolhidos de forma mecanizada.

Dentre os serviços desempenhados pelos integrantes da equipe estão a manutenção de viveiros, serviços de poda de árvores, capina e também o processo de transplantio em alguns pontos considerados áreas verdes.

A ação é promovida periodicamente pela equipe de limpeza da Gerência de Serviços de Serviços Urbanos (GSU) da SDU Leste, composta por 224 profissionais que se dividem de acordo com as demandas que surgem na comunidade.

Atualmente a equipe de limpeza está atuando nos bairros Ininga, Samapi, Piçarreira, Uruguai, Noivos, Campestre, Satélite, Planalto Uruguai, Planalto Ininga, Recanto das Palmeiras, Fátima e Vale do Gavião.

“Estamos atuando com trabalhos intensos para proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores da região”, afirmou o gerente de Serviços Urbanos, Trajano Nunes.

Apoio dos moradores é fundamental

A colaboração da população é fator importante para evitar o acúmulo ou descarte irregular de lixo em áreas de proteção ambiental. Agir em parceria com o órgão é um elemento crucial das frentes de trabalho. Sobre isso, a SDU Leste também conclama o apoio do cidadão para atuarem em conjunto.

“O nosso maior intuito, neste aspecto, é promover a conscientização das pessoas para que elas se sintam mobilizadas a participarem conosco das limpezas nos bairros. Juntos, podemos trabalhar com ações mais direcionadas com a finalidade de manter a nossa região mais limpa. Solicitamos também o apoio da população no sentindo de fazer o acondicionamento do lixo da maneira correta e também em evitar despejar materiais em praças e no meio de ruas e avenidas”, destacou o superintendente João Pádua.

A Superintendência conta sempre com a colaboração da população no trabalho de conservação desses espaços. Nesse sentindo, a comunidade pode ajudar o órgão com informações ou denúncias sobre descarte incorreto de lixo domiciliar ou material sólido pelos números (86) 3215-7875 e 7874 ou pelo aplicativo Colab.

10 de abril de 2019 em SDU LESTE Comentários (0)

Localização dos radares será divulgada mensalmente no site da Prefeitura

A presença dos radares nas cidades é importante para diminuir e prevenir o número de acidentes, assim como dar maior fluidez ao trânsito. Em Teresina, existem dois tipos de radares: fixos e estáticos. Os fixos estão presentes próximos às escolas, hospitais e locais de maior fluxo de pedestres e veículos. Os estáticos são colocados nas vias onde os veículos trafegam com maior velocidade. Para dar mais transparência aos teresinenses, a lista com a localização dos radares será divulgada mensalmente no site da Prefeitura de Teresina.

O diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, José Falcão, explica que a instalação dos equipamentos vem gerando bons resultados, como a redução das mortes no trânsito. “A Prefeitura vem fazendo esse trabalho para aumentar a nossa transparência com relação à fiscalização, por meio desses equipamentos, de forma a mostrar para as pessoas que o trabalho vem gerando resultados, principalmente na questão de mortalidade no trânsito. Essa é mais uma ação para que a gente consiga reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito fazendo com que a cidade passe a ser mais humana”, comentou.

A população poderá acessar a lista no site da Prefeitura, em “Links Importantes”, na aba “Localização de Radares”.

10 de abril de 2019 em STRANS Comentários (0)

SDU Sudeste realiza cadastramento das famílias desabrigadas na região

Ascom SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste realiza atendimento às famílias que foram retiradas de suas casas de forma preventiva devido à cheia dos rios. No atual quadro emergencial de cadastros fornecidos pela GHAB estão sendo atendidas famílias dos bairros Extrema, Beira Rio, Todos os Santos, São Sebastião e Jardim Europa. Ao todo são 118 famílias preencheram o cadastro até esta terça-feira (9).

As famílias atingidas pelas águas estão sendo cadastradas pela Gerência de Habitação da SDU Sudeste (GHAB) para que, dependendo do caso, sejam incluídas no Programa Cidade Solidária, que atende famílias em situações emergenciais de desabrigamento. O acolhimento da população acontece das 7h30 às 17h30, na sede do órgão por ordem de chegada.

Conforme a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o nível do rio Poti reduziu no último domingo (7) em Teresina, após baixa na região de Prata, o que ocasionou queda dos níveis na capital.

Essas famílias serão assistidas também durante todo esse período pelos CRAS de referências de cada área realizando o devido monitoramento, como explica a gerente de Habitação da SDU Sudeste, Erinelde Nunes. “O dever da assistente social é socorrer a população que esteja em situação de calamidade pública e prestar atendimento em defesa dos direitos necessários. Para isso, a GHAB está fazendo o cadastramento dessas famílias e inserindo no Programa Cidade Solidária. Além disso, estamos orientando que não retornem ao local de origem uma vez que ainda não está descartado que possa ocorrer novas inundações”, esclareceu Erinelde Nunes.

De acordo com o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, as Gerências da SDU estão empenhadas e atuam conjuntamente no atendimento a essas famílias e toda a região Sudeste desde o início das primeiras chuvas. “É importante essa integração de gerências e órgãos para que possamos manter a tranquilidade dessas pessoas nesse período de inverno que está sendo bastante rigoroso”, relata Evandro Hidd.

Como exemplo disso, estão as ações realizadas ao longo do ano pela Gerência de Serviços Urbanos que são intensificadas nesse período com os trabalhos de remoção de resíduos de ruas, avenidas e praças. Bem como fazem a retirada de transbordo e desobstrução de bueiros e galerias para facilitar o escoamento das águas pluviais.

Por sua vez, a Gerência de Controle e Fiscalização percorre bairros da região atentando para terrenos baldios públicos ou particulares que possam servir de acúmulo de água e depósito de lixo. A Gerência de Obras faz vistoria em galerias, pavimentos e canaletas danificadas na execução de reparos viabilizando a melhor trafegabilidade do trânsito.

10 de abril de 2019 em SDU SUDESTE Comentários (0)

UBS inova e estreita relações com alunos de escola municipal da zona rural

A Unidade Básica de Saúde Boa Hora lançará nesta quinta-feira, 11, às 10 horas, o projeto Consultório na Escola Municipal Conselheiro Saraiva, que fica no povoado. O objetivo do projeto é aproximar a relação entre as Equipes de Saúde da Família e a comunidade escolar, levando os atendimentos médicos, de enfermagem e odontológicos para dentro da escola uma vez ao mês.

“Esse estreitamento das relações do PSF e escola é contínuo com o Projeto Saúde da Escola. O Consultório na Escola nada mais é que um aperfeiçoamento do que já fazemos. Sentamos com a direção da escola, que disponibilizará uma sala que será adaptada para ser um consultório onde faremos atendimentos todas as primeiras segundas-feiras do mês”, explica Lívia Viana, enfermeira saúde da família da UBS Boa Hora.

Ela fala ainda que a Equipe de Saúde da Família criou um canal de comunicação com os pais dos alunos da Escola Conselheiro Saraiva, um grupo de WhatsApp. “Esse meio de comunicação não serve para consulta, mas para parte educativa, dando informações sobe atividades realizadas na UBS e as que serão realizadas na escola. Serve também para que os pais se sintam acolhidos dentro do nosso projeto”, diz Lívia.

10 de abril de 2019 em FMS Comentários (0)

Conferência de Saúde realiza mesa redonda e dá espaço para população

Promover o debate entre população e gestão para elaborar propostas de melhorias na saúde pública de Teresina é o objetivo da 9ª Conferência Municipal de Saúde, que teve início nesta terça-feira (09) e segue até esta quarta (10) no Atlantic City. Com o tema “Democracia e Saúde”, no primeiro dia de evento aconteceram duas mesas redondas com as temáticas “Saúde como direito” e “Consolidação do SUS”.

Nesta quarta serão eleitos os delegados que representarão Teresina na Conferência Estadual de Saúde, que acontece no mês de junho. A Conferência promoveu momentos que tiveram participação de agentes públicos, sociedade civil organizada e conselheiros de saúde, além da gestão que compõe o Sistema Único de Saúde.

“O espaço da Conferência é um local de participação comunitária e de dar voz ao usuário do SUS, assim como ao trabalhador da saúde e da gestão. Visamos um diálogo compartilhado para traduzir os anseios da população e identificar as necessidades de saúde, para que possamos propor políticas públicas de saúde e ações. O processo de construção do SUS é contínuo. O sistema público municipal de saúde abrange uma rede ampla de serviços e está distribuído nas quatro regiões geográficas da cidade, visando atender aos princípios de hierarquização dessa atenção de regionalização e de um atendimento organizado em redes de atenção à saúde a partir do nível de menor complexidade até o de maior complexidade. De maneira a apoiar essa infraestrutura assistencial temos sistemas tanto operacionais, quanto logísticos que vão desde a regulação de consultas até a garantia da atenção e apoio diagnóstico e terapêutico. Buscamos sempre integrar todos os setores para oferecermos uma assistência de qualidade”, expôs Cláudia Glauciene Teixeira, diretora de planejamento da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Durante a Conferência estão sendo apresentadas propostas que foram elaboradas durante as pré-conferências municipais, que foram realizadas nas quatro zonas da cidade durante o mês de março. Uma vez aprovadas, estas mesmas propostas serão apresentadas em nível de estado e depois vão para a Conferência Nacional, quando é feito um plano de ação para o Governo Federal executar.

“A Conferência Municipal é muito importante para Teresina, pois é através dela que vamos organizar as propostas na área da saúde para que possamos conseguir mais verbas para o Sistema Único de Saúde para nossas comunidades”, disse Albertino Ribeiro, conselheiro local de saúde do bairro Matadouro, zona Norte.

“Muito importante participarmos destes momentos, pois é nesses espaços em que podemos colocar, conhecer e tentar levar para a Conferência Nacional os problemas das nossas comunidades”, afirmou Socorro Lima, conselheira local de saúde do Alto da Ressurreição, zona Sudeste.

10 de abril de 2019 em FMS, Saúde Comentários (0)

FMS realiza nesta quarta (10) abertura da Campanha de Vacinação Contra a Gripe

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) realiza, amanhã (10), a abertura da Campanha de Vacinação Contra a Gripe (Influenza A/H1N1) em Teresina. A vacinação terá início às 8h, na Unidade Básica de Saúde Diocina de Sousa Lima Neta, localizada no Bairro Parque Piauí, e contará com a presença do prefeito de Teresina, Firmino Filho, e do Presidente da FMS, Charles Silveira.

O presidente da FMS, Charles Silveira, alerta para a importância da adesão da população à vacina. ”A prevenção é o melhor remédio e por isso é muito importante que a população procure uma das salas de vacina para se imunizar contra a gripe. As notícias falsas que circulam sobre a imunização contra a gripe dificultam a cobertura vacinal desejada. Algumas pessoas acham que a vacina causa gripe, mas é preciso que saibam que isso não corresponde à realidade, pelo contrário, a vacina é composta por vírus inativado, é segura, previne a doença e também complicações de saúde”, afirma.

A rede pública municipal de saúde da capital deve receber durante toda a campanha 230 mil doses de vacina contra a Influenza em 2019. De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Amariles Borba, Teresina já recebeu do Ministério da Saúde 82 mil doses de vacina que já foram distribuídas para as 104 salas e ficarão disponíveis até o dia 31 de maio, quando a campanha se encerra. O Dia D de mobilização será dia 4 de maio.

A lista completa do grupo prioritário que precisa receber a dose de vacina contra a gripe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é: gestantes e puérperas, crianças de 6 meses a 5 anos de idade, maiores de 60 anos, profissionais da saúde, pessoas de qualquer idade com doenças crônicas (diabetes, doenças cardíacas e respiratórias, distúrbios que comprometem a imunidade, como o câncer e outras), população indígena, pessoas privadas de liberdade, professores da rede pública e privada e trabalhadores do sistema prisional.

Amariles Borba orienta que a higienização é uma das principais medidas de proteção contra a gripe.  “Devemos lavar as mãos com água e sabão. Quem estiver gripado não visite recém-nascidos, gestantes ou paridas. Assim nós estamos cooperando na saúde tanto das crianças quanto dessas mulheres”, alerta.

Diferente de outras doenças, a gripe precisa de campanhas de vacinação anual. Isso ocorre por características do próprio vírus, que, aos poucos, naturalmente, modifica-se geneticamente. Dessa forma, é necessário rever, a cada ano, os vírus que mais estão se propagando para adaptar a imunização, que dura de seis a 12 meses. Além disso, trata-se de uma doença que tem um forte impacto na sociedade, com risco de morte muito alto (aproximadamente 650 mil pessoas morrem no mundo por ano, em virtude da influenza A/H1N1).

9 de abril de 2019 em FMS, Saúde Comentários (0)

Programa incentiva prática de atividade física na terceira idade

A Prefeitura de Teresina, por meio da sanção da Lei 5.342, passa a contar com o Programa de Incentivo à Atividade Física na Terceira Idade, que tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o envelhecimento saudável da população.

As atividades do Programa devem ser realizadas nas praças, bem como em ginásios, clubes e espaços de instituições que os disponibilizem, em parceria com a Prefeitura de Teresina. O Programa de Incentivo à Atividade Física na Terceira Idade prevê ainda a utilização das academias populares já instaladas em diversos pontos de Teresina.

“A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL tem ampliado o atendimento à população por meio de aulas coletivas em diversas modalidades, especialmente a dança. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI também oferta ações de promoção de qualidade de vida para diversos públicos, com atenção especial aos idosos. Com a sanção da Lei 5.342, essas ações poderão ser intensificadas e realizadas em parceria com outras instituições, de forma a contribuir para a diminuição do isolamento social da pessoa idosa, aumentando sua autoestima, sua qualidade de vida e seu equilíbrio físico e emocional”, destacou Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

De acordo com a Lei, o Programa de Incentivo à Atividade Física na Terceira Idade incentiva a prática de atividade física regular pela pessoa idosa, a fim de prevenir e combater a diminuição da massa muscular e o surgimento de doenças crônico-degenerativas.

O programa visa ainda promover a melhora da massa óssea, da resistência e do condicionamento físico das pessoas idosas, mediante a prescrição e realização de exercícios físicos regulares e preventivos.

9 de abril de 2019 em SEMGOV Comentários (0)

Prefeitura notifica empresa responsável pela PPP do Verdão sobre uso da Praça João Gayoso

A Prefeitura de Teresina notificou a empresa responsável pela Parceria Público Privada do Verdão realizada pelo Governo do Estado, que isolou a Praça João Gayoso, no Centro da capital. A área é de propriedade do município e de uso público.

“Essa é uma questão pra nós bastante definida. A Prefeitura vai defender seu patrimônio. Não existe dúvida de que a área é pertencente ao município de Teresina desde sua fundação pelo Conselheiro Saraiva”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve no local no último final de semana para ver a situação do espaço. Ele conversou com os moradores e os vendedores de carro que atuam na área.

Firmino Filho acrescentou, ainda, que a empresa responsável pela PPP foi notificada duas vezes pela Prefeitura quando começou a cercar a praça. “Eles se recusaram a receber as notificações e a Prefeitura foi obrigada a usar seu poder de polícia para derrubar a cerca”, afirmou.

Segundo a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a Procuradoria Patrimonial tem documentos comprovando que a praça é de domínio do município. “Vale ressaltar que a praça está dentro do nosso projeto de concessão do estacionamento rotativo da capital. Quem trabalha ali vendendo carros também será incluído nesse projeto”, explica.

9 de abril de 2019 em SEMCOP Comentários (0)