FMS cria núcleos e intensifica licitações para regularizar abastecimento da saúde

FMS cria núcleos para regularizar abastecimento da saúde (Foto: Ascom FMS)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) criou, ainda no segundo semestre de 2025, dois núcleos para auxiliar na regularização do abastecimento de materiais e medicamentos da rede de saúde. O Núcleo de Gestão de Risco das Contratações foi instituído para dar suporte técnico em decisões de fiscalização e rescisões contratuais, enquanto o Núcleo de Sanções Administrativas passou a apurar descumprimentos e irregularidades de licitantes e contratados.

Ao mesmo tempo, a Diretoria de Compras Públicas registrou 151 processos de contratação, dos quais 91 foram concluídos em 2025 e outros 59 seguem em fase de finalização.

Segundo a diretora de compras públicas da FMS, Izaura Bomfim, o exercício de 2025 foi marcado por elevada complexidade administrativa e jurídica, agravada pela transição da gestão municipal e pela constatação de grave desabastecimento da rede. “Ao assumir a administração, a nova gestão identificou serviços essenciais sem cobertura contratual, como medicamentos, insumos laboratoriais, gêneros alimentícios e contratos terceirizados. A situação comprometeu a rede e foi enquadrada como calamidade pública”.

Diante do cenário, a FMS concentrou esforços em medidas emergenciais para garantir a continuidade dos serviços. Foram realizadas dispensas de licitação, contratações diretas e retomada gradual dos processos estruturantes. “Em razão do passivo herdado e da necessidade de reestruturação dos fluxos administrativos à luz da Lei nº 14.133/2021, as licitações regulares só passaram a ser concluídas de forma sistemática a partir do segundo semestre de 2025”, destacou Izaura Bomfim.

A diretora acrescentou que o ano foi de intensa organização e trabalho técnico. “Há licitações volumosas, com muitos itens, que exigem análise criteriosa. Se houver gargalos no planejamento, por exemplo, a licitação nem sai. As atividades de 2025 mostraram que a atuação da FMS foi marcada por alta demanda, complexidade técnica e forte pressão institucional, mas foram decisivas para restabelecer o abastecimento da rede. A expectativa é que 2026 marque a transição para maior normalidade administrativa”.

Arsete e Funasa se unem no reforço à segurança da água no município

Em cumprimento ao acordo de cooperação técnica firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) realiza coleta de amostras de água nos poços e nas redes de abastecimento das zonas urbana e rural. O objetivo é fiscalizar a qualidade da água, por meio de análises de contraprova às informações recebidas das prestadoras do serviço no município.

Os parâmetros fornecidos pela Águas de Teresina e AGESPISA já passam, há algum tempo, por análise de verificação pelos técnicos da ARSETE, no exercício da sua fiscalização indireta. Porém, além desse acompanhamento, as coletas são feitas in loco diretamente pela equipe da Agência, que são encaminhadas ao laboratório da FUNASA para produção de laudos técnicos.

As visitas obedecem a um cronograma semanal, com produção de relatórios mensais. Nesta segunda (27), a equipe esteve nos bairros Santa Maria da Codipi e Deus Quer. O fortalecimento da análise laboratorial é parte de um trabalho conjunto da Prefeitura de Teresina para elevar a qualidade e a segurança da água distribuída à população.

A Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021, do Ministério da Saúde estabelece critérios para aferições de potabilidade. Segundo o instrumento, a água para consumo humano não deve conter microrganismos patogênicos ou substâncias que representem riscos à saúde, como também provoquem odores e sabores desagradáveis. Distribuir água sem examiná-la com os devidos cuidados pode trazer consequências irremediáveis.

FMS abastece unidades de saúde com soro e dipirona injetável

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina realizou reunião com fornecedores, ontem (10) e na  manhã de hoje (11) e conseguiu a aquisição de soro e dipirona injetável para abastecer as unidades de saúde (UBS,UPAS, maternidades e hospitais) da capital, por um mês.

“Nesse momento de pós Covid, estamos enfrentando diversas dificuldades e, dentre elas, a falta de matéria-prima para a produção de insumos hospitalares. Na última semana, tivemos uma dificuldade muito grande com a falta alguns medicamentos, o que nos deixa preocupado”, afirma Gilberto Albuquerque, presidente da FMS. “Não temos medido esforços para manter a assistência aos pacientes”, reforça.

A falta de insumos é  nacional e hospitais e farmácias em todo o Brasil relatam falta de medicamentos. O Conselho Federal de Farmácias já listou mais de 40 medicamentos em falta. Entre eles, dipironas, paracetamol  e amoxicilina com clavulanato, explica Gilberto Albuquerque.

A FMS informa ainda que já esteve em várias reuniões com o Ministério da Saúde onde foi sugerido ao órgão a importação do produto, mas, até o momento, nenhuma decisão foi tomada para resolver a situação.

A Anvisa também  encaminhou, em junho, ao Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos do Ministério da Economia uma relação com 20 medicamentos ( Processo SEI/ANVISA nº 25351.911896/2022-19.) com risco de desabastecimento  no mercado  pela ausência de matéria-prima para compor as substâncias e, também, a escassez de insumos para embalagem.

Comunidades de Teresina são beneficiadas com regularização de abastecimento de água

As comunidades das ocupações consolidadas de Teresina, Terra Prometida (zona Sul), Dandara dos Cocais (zona Norte), Vila Padre Humberto (zona Norte), Vila Nova Esperança (zona Sudeste) foram beneficiadas com a regularização do abastecimento de água. O prefeito Firmino Filho participou da entrega do serviço em solenidade virtual realizada na manhã desta terça-feira (28). A Águas de Teresina implantou novas redes para levar água tratada para os moradores destas ocupações.

Nestas quatro ocupações foi realizada a implantação de 24.152 km rede regular de abastecimento de água; instalação de hidrômetros e regularização de ligações, bem como cadastro na Tarifa Social. São 2.116 famílias nessas áreas, sendo 8.040 pessoas.

Para o prefeito Firmino Filho, a regularização da água representa um salto na qualidade de vida da população. “A chegada da água dá um salto qualitativo no processo de crescimento dessas comunidades. Esses são os frutos que o novo arranjo institucional entre Prefeitura de Teresina e Águas de Teresina tem proporcionado, um arranjo maduro, com capacidade técnica de fazer acontecer e os frutos para a população estão aparecendo. Essas comunidades agora têm continuidade de abastecimento de água, investimento importante, especialmente nesse momento de pandemia em que os hábitos de higienização são necessários e urgentes”, afirmou.

Ao todo, a Águas de Teresina implantou 78 km de novas redes para levar água tratada onde o fornecimento ocorria através de gambiarras. Na zona Sul, receberam investimentos também ocupações consolidadas como Parque Vitória e Parque Eliane. Já na zona Sudeste, a Vila Nova Esperança conta agora com água tratada. Na zona Norte, Dilma Rousseff, Leonel Brizola, Padre Humberto também foram beneficiados. A Vila Nova Conquista I e II está em obras para implantação da rede de água.

Segundo Cleyson Jacomini, diretor presidente da Águas de Teresina, esta é a primeira de várias outras entregas de serviços que ainda acontecerão este ano na cidade. “Hoje fazemos a entrega de uma infraestrutura de água que demonstra uma ação que deu certo, com um bom planejamento. A comunidade participou a todo momento para entender qual a demanda. Foram mais de 78 km de rede, mais de 30 mil famílias beneficiadas. Esse projeto executado aqui serve de modelo para todo o Nordeste. E o nosso propósito é fazer Teresina olhar para frente e se destacar na área de saneamento básico. Ao investir em saneamento contribuímos de fato com a cidade”, destacou.

O plano de regularização do abastecimento na capital é um esforço conjunto do poder público e iniciativa privada. “Desde o ano de 2018, a Prefeitura vem se reunindo com a Águas de Teresina para providenciar a regularização de água potável em dez vilas de diferentes zonas da cidade. Todas elas, somadas, dão o universo de 7,5 mil famílias, que hoje estão abastecidas com água”, destaca Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

 

Transporte eficiente terá agendamentos somente em casos de saúde e abastecimento pessoal

Ascom/Strans

Para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19) em Teresina, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) suspendeu os atendimentos ao público externo e está limitando o funcionamento de alguns serviços. Uma das medidas do poder público municipal, através do Decreto nº 19.541, é limitar, a partir desta terça-feira (24), o funcionamento do transporte eficiente, com agendamentos por telefone somente em casos de saúde e abastecimento pessoal.

Até que as limitações sejam suspensas, os usuários do serviço podem realizar os agendamentos de segunda a sexta-feira, das 6h às 18h, através do número (86) 98121-8325. A gerente de transporte eficiente da Strans, Cíntia Machado, assegura que os agendamentos estão sendo limitados para garantir a saúde e segurança dos usuários e funcionários do serviço.

“Com a confirmação de casos do Covid-19 na capital, é necessário preservar a saúde e garantir a segurança dos funcionários e usuários que utilizam o Transporte Eficiente. Contamos com a compreensão da população para que fique em casa e agende somente em casos especiais, através do número (86) 98121-8325”, reforça.

Programa Transporte Eficiente

Cerca de duas mil pessoas estão cadastradas no programa, com o funcionamento de 17 micro-ônibus, atendendo deficientes físicos em deslocamentos pela cidade. O veículo vai até o local onde usuário está e o conduz ao seu destino.

Prefeito entrega rede de abastecimento de água no Leonel Brizola

O prefeito Firmino Filho participou na manhã desta sexta-feira (06) da solenidade de entrega da rede regular de água tratada para famílias do Leonel Brizola, zona norte da cidade. O evento também contou com a presença de representantes da Águas de Teresina, vereadores, lideranças comunitárias da região e moradores.

No local foram implantados 5,7km de rede de água, que vão beneficiar cerca de 680 famílias. O investimento total na obra de abastecimento de água é superior a R$ 1 milhão. “Essa é a realização de um sonho antigo da nossa comunidade, pois só nós sabemos o sofrimento que era carregar água todos os dias. Agora, com água encanada nas nossas casas, é só alegria. Só temos a agradecer por essa conquista”, disse Sandra Carvalho, presidente da Associação de Moradores do Leonel Brizola.

O presidente da Águas de Teresina, Cleyson Jacomini, destacou a importância da parceria com a Prefeitura para a chegada do abastecimento na região. “Essa obra só foi possível com a ajuda da Prefeitura, que evitou burocracias nessa concessão e facilitou todo o processo. Queremos e vamos transformar Teresina em referência em saneamento, pois sabemos o quanto isso transforma a vida das pessoas”, afirmou.

Firmino Filho relembrou as dificuldades dos moradores e afirmou que os avanços na região estão apenas começando. “Lembro como essa comunidade vivia há alguns anos, sem nenhum tipo de estrutura, e só podemos afirmar que as conquistas estão chegando e vão continuar. Cada família dessa região terá sua residência regularizada e com água encanada, energia elétrica e calçamento na porta, esse é um compromisso que assumimos e vamos cumprir”, garantiu o prefeito.

Áreas regularizadas

Em Teresina, as implantações de rede de água tratada em áreas recém-regularizadas pela Prefeitura já beneficiaram cerca de seis mil famílias, por meio de investimentos realizados no Parque Vitória, Dilma Rousseff, Parque Eliana e Leonel Brizola. As obras seguem agora nas comunidades Padre Humberto e Terra Prometida, que em breve também receberão rede regular de água tratada.

Além dessas áreas, outras cinco localidades já estão com projeto em desenvolvimento. Ao todo, o abastecimento vai beneficiar cerca de 35 mil moradores em Teresina.