acessibilidade

SDU Sul intensifica fiscalização educativa contra obstrução de passeios públicos

Fiscalização educativa contra obstrução de passeios públicos (Foto: SDU Sul)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Sul), iniciou uma ação de fiscalização educativa com foco na desobstrução de passeios públicos, com o objetivo de garantir melhores condições de mobilidade e segurança aos pedestres.

As ações começaram na Avenida Maranhão e no bairro Santa Luzia, onde equipes realizaram visitas educativas a comerciantes e moradores. A iniciativa busca sensibilizar a população quanto à necessidade de manter as calçadas livres, assegurando o direito de ir e vir, especialmente de idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

Segundo a coordenadora de fiscalização, Rosemary Cury, neste primeiro momento a atuação tem caráter orientativo. “A intenção é educar e conscientizar sobre a importância de manter os passeios públicos desobstruídos. Estamos dialogando com os responsáveis e explicando as normas, para que todos compreendam seu papel na organização do espaço urbano”, afirmou.

Fiscalização educativa contra obstrução de passeios públicos (Foto: SDU Sul)

O superintendente da SDU Sul, Isaac Meneses, reforçou que a ação faz parte de um trabalho contínuo da gestão municipal. “Vamos tentar educar os infratores, porém, se for preciso, nossos fiscais já estarão orientados a multar aqueles que insistirem em desobedecer as normas do Código de Postura do Município de Teresina”, destacou.

As ações educativas continuarão em outros pontos da zona Sul da capital e, caso haja reincidência, a fiscalização poderá adotar medidas mais rigorosas para garantir o cumprimento da legislação e a acessibilidade dos passeios públicos.

28 de janeiro de 2026 em Ação, Administração, Fiscalização, SDU SUL

Segunda etapa da Urbanização da Lagoa do São Joaquim será entregue em breve para a comunidade da Zona Norte

Urbanização da Lagoa do São Joaquim (Foto: Ascom SDU Norte)

A segunda etapa da obra de urbanização da Lagoa do São Joaquim está em ritmo acelerado, contando atualmente com cerca de 85% dos serviços já executados, e as expectativas são as melhores. A intervenção realizada pela Prefeitura de Teresina, através da SDU Norte, traz benefícios e impactos diretos para a comunidade da região.

“A primeira etapa que compreende a Lagoa da Piçarreira, no bairro São Joaquim, foi entregue em outubro, uma obra robusta para a zona Norte. Em breve a segunda etapa desse complexo também estará à disposição, trazendo melhorias significativas nos aspectos ambiental e social.”, declara o superintendente da SDU Norte, Alan Brandão.

A obra abrange o contorno compreendido pelas ruas Rui Barbosa, São José e Jim Borralho, no bairro São Joaquim e contempla a implantação de passeio ao redor da lagoa e áreas adjacentes, com acessibilidade e equipamentos públicos para a prática de esportes como quadras, academias e pistas de caminhada. Serão também implantados mobiliários urbanos como bancos e lixeiras e playgrounds infantis. Além disso, todo o entorno contará com paisagismo e iluminação pública em LED.

Urbanização da Lagoa do São Joaquim (Foto: Ascom SDU Norte)

O engenheiro, Tarcísio Almada, da equipe de obras e serviços da SDU Norte, explica os trabalhos preventivos realizados no local, haja vista que se trata de área de lagoas que historicamente é afetada pelas chuvas, causando alagamentos devido à ocupação irregular e descarte de lixo. “Previamente foram feitas as obras de drenagem da área, prevenindo futuros alagamentos. Além de rede para coletar o esgoto das casas ao redor, evitando que estes fossem despejados no interior da lagoa”, ressalta.

O superintendente destaca ainda a orientação recebida diretamente do prefeito, de que se trabalhe com prioridades em aspectos que mais façam a diferença para a cidade e, entre essas prioridades, o cuidado com o meio ambiente e com a comunidade. “Essa é a diretriz do prefeito Silvio Mendes e que cumprimos com total empenho: concentrar nossos esforços nas soluções que realmente transformam a vida dos teresinenses. Consideramos que esta obra é uma das mais importantes deste ano exatamente por trazer esses resultados”, conclui.

9 de dezembro de 2025 em Ação, Esporte, Obras, SDU NORTE

Fiscalização noturna da SDU Norte coíbe obstrução de calçadas em avenidas comerciais

Fiscalização noturna da SDU Norte em avenidas comerciais (Foto: Ascom SDU Norte)

Na noite desta quinta-feira (21), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte (SDU Norte), realizou operação de fiscalização em estabelecimentos noturnos. A ação percorreu pontos estratégicos da região, como as avenidas Centenário, Duque de Caxias e Freitas Neto, com foco principal na verificação de alvarás de funcionamento e, especialmente, na obstrução de calçadas, que prejudicam os passantes.

Ao chegar nos locais, os agentes, além de solicitarem a documentação de funcionamento, inspecionaram as calçadas de cada estabelecimento. O objetivo era analisar se os mobiliários e estruturas dificultavam o escoamento de esgoto e, principalmente, se as vias estavam adequadas para a livre circulação de pessoas com deficiência (PCDs), garantindo acessibilidade e segurança.

Fiscalização noturna da SDU Norte em avenidas comerciais (Foto: Ascom SDU Norte)

Quase todos os estabelecimentos fiscalizados, especialmente lanchonetes e trailers, apresentavam irregularidades. Diante disso, todos foram notificados pelos fiscais para regularizarem a situação. Em casos de obstrução do passeio público com mesas e cadeiras, os proprietários foram imediatamente orientados a recuar para evitar acidentes com pedestres.

De acordo com Paulo Lemos, coordenador de Fiscalização da SDU Norte, a operação foi baseada no artigo 38 da Lei das Calçadas e no Código de Postura Municipal. “Caso o alvará não esteja exposto ou em dia, o estabelecimento será notificado para regularizar a situação na prefeitura, sob risco de autuação e apreensão de itens”, pontuou.

22 de agosto de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU NORTE

Inscrições para curso gratuito de Libras da SEMEC encerram nesta quarta-feira (13)

Curso gratuito de Libras (Foto: Ascom Semec)

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), está com inscrições abertas para o curso gratuito de Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinado exclusivamente a servidores municipais estatutários, celetistas, contratados e estagiários que atuam na Prefeitura de Teresina.

As inscrições iniciaram no dia 8 de agosto e seguem até esta quarta-feira (13), sendo realizadas presencialmente no Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Cefor). As aulas também acontecerão no local, contemplando cursos nos níveis básico, intermediário e de conversação.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a promoção da inclusão e o fortalecimento da comunicação entre a comunidade surda e os serviços públicos. Ampliar o conhecimento em Libras significa garantir mais acessibilidade e respeito aos direitos de todos os cidadãos.

As vagas são limitadas e os interessados devem procurar o CEFOR para garantir participação e fazer parte dessa rede que transforma a comunicação em ferramenta de inclusão social.

13 de agosto de 2025 em Ação, Curso de libras, Educação, Gestão, Inscrição, Matrícula

SDU Norte fiscaliza uso irregular das calçadas

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A Coordenação de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, realizou operação na avenida Poti, bairro Santa Rosa, na grande Santa Maria da Codipi, para fazer valer a legislação do município relativa às calçadas e coibir a obstrução por parte de oficinas, comércios e construções.

Andar por algumas calçadas de Teresina não tem sido uma missão fácil para idosos, crianças, ou pessoas com mobilidade reduzida, que diariamente são obrigadas a dividirem as ruas com veículos. Foi por isso que a fiscalização da SDU Norte tomou a iniciativa de iniciar um diálogo, para coibir o uso irregular das calçadas.

“O objetivo inicial é educativo, mas cada infração foi notificada sob forma de obediência ao que diz a lei, desta forma os infratores são orientados para se adequarem em até 48 horas. Estamos obedecendo o que diz o Código de Postura do Município e a Lei das Calçadas”, destaca Stéphanie Kalume , fiscal da SDU Norte.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

A “Lei das Calçadas” em Teresina, oficialmente, Lei Complementar nº 4.522 de 2014, estabelece normas para construção, manutenção e uso de calçadas no município, visando acessibilidade e segurança. A lei detalha padrões para largura mínima (1,20m livre de obstáculos) e obrigações dos proprietários na manutenção das calçadas em frente aos seus imóveis.

Foram flagradas várias infrações, entre elas: entulho de obras como areia e pedras na calçada, impedindo a livre circulação de pedestres; veículos estacionados inadequadamente, obstruindo a calçada, alguns destes estavam estacionados em frente a mercadinhos e supermercados, desrespeitando a largura mínima de 1,20 m e outros estavam em reparos em oficinas mecânicas, ocupando o espaço das calçadas.

Fiscalização do uso irregular de calçadas pela SDU Norte (Foto: Ascom SDU Norte)

“Não queremos prejudicar o cidadão, mas cada um precisa colaborar e compreender que estamos zelando pelo bem estar coletivo. É preciso ter bom senso e esse nosso trabalho vai continuar”, ressalta a fiscal.

A calçada é de responsabilidade do proprietário, portanto, o responsável pela empresa estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.225,26. As advertências, bem como as multas e perda do Alvará de Funcionamento, são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

30 de julho de 2025 em Ação, Administração, Fiscalização, Gestão, SDU NORTE

SDU Centro recebe projeto de intervenção urbana proposto por alunas de faculdade de Teresina

SDU Centro recebe projeto proposto por alunas de faculdade de Teresina (Foto: Ascom SDU Centro)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro recebeu, na manhã desta quinta-feira (3), a visita das alunas de Arquitetura e Urbanismo da UNINOVAFAPI, Maria Eduarda Cardoso e Joyce Mylene. Elas apresentaram o projeto “Se essa rua fosse nossa”, que propõe intervenções urbanas na Rua Areolino de Abreu.

A proposta faz parte das atividades do Laboratório de Práticas Urbanas da instituição e contempla ações como instalação de rampas de acessibilidade, requalificação do espaço em frente ao Museu do Piauí, no calçadão das paradas de ônibus e na área posterior ao Mercado Central.

SDU Centro recebe projeto proposto por alunas de faculdade de Teresina (Foto: Ascom SDU Centro)

O projeto foi apresentado ao superintendente da SDU Centro, Eulálio Campelo, com a presença da superintendente executiva, Jhamille Almeida e da equipe da Coordenação de Urbanismo. A iniciativa foi recebida com entusiasmo, reforçando o compromisso da SDU Centro em dialogar com a sociedade e incentivar práticas que promovam mais acessibilidade, mobilidade e inclusão no Centro de Teresina.

3 de julho de 2025 em Ação, Administração, Agenda, Gestão, Projeto, SDU CENTRO

Acessibilidade nas ruas: como Teresina avança com a Lei das Calçadas

Teresina avança com a Lei das Calçadas (Foto: Arquivo)

A acessibilidade urbana é um direito fundamental, e Teresina deu um importante passo nesse sentido com a criação da Lei Complementar nº 4.522, de 7 de março de 2014 — popularmente conhecida como “Lei das Calçadas”. Essa legislação estabelece diretrizes claras para a construção e manutenção de calçadas acessíveis, visando garantir o direito de ir e vir com segurança e dignidade para todas as pessoas, especialmente aquelas com mobilidade reduzida.

De acordo com a coordenadora de Urbanismo da SDU Sul, Laisa Nogueira, a transformação das nossas calçadas é um reflexo do compromisso coletivo com a inclusão. “A Lei das Calçadas é uma conquista importante, mas sua efetividade depende da participação de todos. Mais do que uma obrigação legal, trata-se de um gesto de cidadania.” destaca.

Coordenadora de Urbanismo da SDU Sul, Laisa Nogueira (Foto: Ascom SDU Sul)

Um dos principais pontos da lei é a exigência de que as calçadas tenham uma largura mínima de 1,50 m, sendo 1,20 m obrigatoriamente livres de qualquer obstáculo, como postes, placas, degraus, rampas ou mobiliário urbano. Essa faixa livre é essencial para permitir a circulação de cadeirantes, idosos, pessoas com deficiência visual ou que empurram carrinhos de bebê, por exemplo.

Embora a capital tenha uma malha urbana com áreas bastante antigas, anteriores à promulgação da lei, o município tem se empenhado em fazer valer as normas estabelecidas. Todos os projetos urbanísticos aprovados a partir de 2014 seguem rigorosamente os critérios da Lei das Calçadas. Ou seja, novas edificações, reformas ou intervenções públicas já nascem com o compromisso da acessibilidade.

No entanto, a responsabilidade pela construção e conservação das calçadas também é compartilhada com a população. A lei estabelece que os proprietários de imóveis são responsáveis por manter as calçadas em frente às suas casas ou comércios de acordo com os padrões exigidos. Mais do que uma obrigação legal, trata-se de um gesto de cidadania.

É preciso que todos compreendam: uma cidade acessível é uma cidade mais justa, segura e inclusiva. Respeitar a faixa livre, evitar estacionar sobre calçadas, manter o piso em bom estado e eliminar desníveis são atitudes que fazem diferença no dia a dia de quem mais precisa.

A Prefeitura assim também atua na fiscalização dos dispositivos dessa Lei bem como elaborando projetos e captando recursos para melhorias em calçadas de algumas áreas da cidade, apesar de que são poucos os recursos disponíveis pra tal.

Afirma ainda que qualquer denúncia de irregularidades pode ser enviada para as Superintendências se Desenvolvimento da região, ou pra a STRANS quando for o caso de estacionamento de irregular de carros sob as calçadas.

Teresina avança, mas a transformação só será completa com o envolvimento de todos. A acessibilidade não é um privilégio — é um direito. E cada calçada adequada é um passo a mais rumo a uma cidade para todos.

24 de abril de 2025 em Ação, PMT, SDU SUL

SDU Leste libera as vias da rotatória da UFPI que devem desafogar o trânsito na Zona Leste de Teresina

SDU Leste libera as vias da rotatória da UFPI (Foto: Ascom SDU Leste)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), anuncia a liberação do tráfego na Rotatória da Universidade Federal do Piauí (UFPI) nesta sexta-feira, (7). Situada no trecho final da Avenida Professor Arimatéia Santos, a construção conecta a Avenida Presidente Kennedy à Avenida Raul Lopes, trazendo melhorias significativas para a mobilidade urbana da região, com foco em segurança, fluidez e acessibilidade tanto para motoristas quanto para pedestres.

SDU Leste libera as vias da rotatória da UFPI  (Foto: Ascom SDU Leste)

A obra, que recebeu um investimento de R$20 milhões em sua primeira etapa, teve a liberação do tráfego viabilizada após a conclusão da sinalização pela Superintendência de Trânsito de Teresina (STRANS). O superintendente da SDU Leste, João Pádua, enfatizou a importância da construção, destacando: “É uma intervenção crucial para a mobilidade, pois aliviará o tráfego na Avenida Presidente Kennedy”.

Ainda de acordo com o secretário, embora a rotatória tenha sido liberada, a obra ainda não foi concluída. Ele alertou que, apesar da liberação do tráfego, alguns operários poderão ser vistos no local, mas isso não vai interferir na mobilidade da região. “Gostaria de alertar à população que a obra ainda não está totalmente finalizada, mas, em acordo com a construtora responsável, conseguimos liberar a rotatória hoje”, explicou João Pádua.

SDU Leste libera as vias da rotatória da UFPI  (Foto: Ascom SDU Leste)

Com o objetivo de reduzir congestionamentos, otimizar o tempo de deslocamento e proporcionar maior fluidez no tráfego, a nova infraestrutura beneficiará não apenas estudantes e profissionais da UFPI, mas também toda a comunidade que transita pela Zona Leste de Teresina.

7 de fevereiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SDU LESTE, Trânsito

Semcaspi participa do IV Fórum de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

Semcaspi participa do IV Fórum de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. Foto (Ascom/SEMCASPI).

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou nesta quinta-feira, (23), no auditório do Centro Pastoral Paulo IV, do IV Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência do Estado do Piauí para o Mercado de Trabalho. O evento contou com apoio de órgãos da iniciativa pública e de organizações não governamentais.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a Semcaspi tem feito contribuições de inclusão social das pessoas com deficiência em vagas de emprego na capital.

“A gente, enquanto Prefeitura de Teresina, enquanto Semcaspi, enquanto gestão, temos que estar sempre de olhos abertos, vigilantes, para apoiar toda e qualquer iniciativa que seja para o bem comum, que seja para o usuário e para o público em geral. A Prefeitura está de parabéns por participar ativamente deste movimento, por meio do Programa Abrace Nós, que qualifica e inclui para o mercado de trabalho”, ressaltou.

Marco Oliveira, coordenador do Programa Levanta-te e Vem para o Meio, destaca a relevância de todas as instituições da sociedade somarem esforços pelos direitos das pessoas com deficiência.

“O fórum é um espaço de discussão, debate e trocas de experiência e estamos comemorando cinco anos de sua existência. Nos reunimos aqui justamente para discutir os desafios na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no estado do Piauí. É importante que todas as instituições públicas, privadas, as organizações da sociedade civil, somam força e esforços para estar garantindo e defender os direitos das pessoas com deficiência”, conta.

HUMANIDADE MAIS ACESSÍVEL

Para Maria José da Silva, massoterapeuta, que se tornou uma pessoa com deficiência, é cadeirante há 13 anos devido a uma queda no banheiro, a maior demanda que tem observado para as pessoas com deficiência é a necessidade da sensibilização de cada pessoa.

“A importância deste fórum é assimilar informações que podemos estar frente a frente debatendo com as representantes de órgãos que atuam diretamente com pessoas com deficiência. Além de nos informar, conseguimos empoderar outras que necessitam também deste conhecimento. O que precisa melhorar na nossa sociedade, ser uma pessoa mais amável com o outro. Não é só a cidade que precisa ser acessível, a humanidade também precisa estar acessível para poder trabalhar com as pessoas com deficiência, com qualquer tipo de deficiência”, garantiu.

23 de novembro de 2023 em Ação, Administração, PMT, Principal, SEMCASPI

Gerentes de unidades da Semcaspi participam de treinamento sobre Acessibilidade e Inclusão

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou nesta sexta-feira (10), no auditório do Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), no bairro Monte Castelo do Treinamento sobre Acessibilidade e Inclusão. A iniciativa tem a parceria da Escola Técnica de Comunicação (Comradio), por meio do Projeto Mulheres de Visão.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o treinamento é importante para refletir sobre como acontece o atendimento voltado para pessoas com deficiência.

“Nós estamos aqui dando esse pontapé para capacitar e qualificar todas as pessoas que estão na Semcaspi, especialmente, as pessoas que estão nos CRAS, nos CRES, que é a porta de entrada para receber esse público com deficiência. Hoje, a gente está aqui capacitando e qualificando para poder acolher e a atender melhor essa população que tanto precisa da gente”, ressaltou.

Iraildon Mota, presidente da ONG Comradio, explica que o treinamento tem como objetivo promover uma experiência sensorial, inclusiva e acessível para que as pessoas que atendem diretamente pessoas com deficiência possam entender os desafios e as necessidades deste público.

“Com esse treinamento, a prefeitura dá o sinal e estende a mão para a possibilidade de refletir realidades. Refinar as pessoas para poder atender melhor essas pessoas é um sinal de muito respeito, primeiro, e claro, de cumprimento da lei, porque a lei exige que todos os órgãos públicos tenham acessibilidade de fato. Mas além disso eu acho que é um sinal de solidariedade, é um sinal de compromisso com essa causa que é de todas nós, não só da Prefeitura, mas de todas as pessoas que participam de alguma forma da cidade”, garantiu.

Camila Moraes, Palestrante do Projeto Mulheres de Visão, conta que qualquer pessoa pode necessitar de acessibilidade, mesmo que temporária, e que os atendimentos nas iniciativas públicas e privadas precisam treinar suas equipes.

“Eu sou uma das escolhidas do Projeto Mulheres de Visão e vamos dar um treinamento para a Semcaspi, com o tema “Acessibilidade e Inclusão”. O objetivo é que a gente consiga promover uma capacitação para fazer com que os servidores atendam as pessoas com deficiência de forma padronizada ou uniformizada. Isso com acessibilidade, com sensibilidade e empatia, entendendo as necessidades e as limitações impostas pela deficiência”, reforçou.

ATENDIMENTO EMPÁTICO

Para Mateus Rodrigues, gerente do CRAS Sul IV, o treinamento é importante por refletir a necessidade da construção da empatia para que o atendimento possa ser concluído de forma digna.

“É muito importante que esse treinamento faça com que a gente que está na ponta consiga atender essas pessoas de forma respeitosa e acessível, para que estas adentrem os serviços das unidades. Pode ser que com o despreparo a gente possa pontuar coisas erradas e pode tratar de forma não empática. É importante debater realidades e as situações apresentadas pelos nossos públicos”, destacou.

10 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço