Prefeitura de Teresina sanciona lei que reestrutura o Conselho Municipal de Educação

O prefeito Silvio Mendes sancionou a lei 6.356/2026 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Teresina – CME/THE. A lei complementar, aprovada na Câmara Municipal de Teresina, tem por finalidade participar da formulação, acompanhamento, avaliação e controle das políticas públicas educacionais no âmbito municipal, em cumprimento à legislação educacional.

De acordo com a lei, a Semec garantirá ao CME/THE infraestrutura física, administrativa, técnica e condições logísticas adequadas ao pleno exercício de suas competências.

O texto prevê, dentre outras competências, a análise, aprovação e o acompanhamento da documentação dos estabelecimentos de ensino do Sistema Municipal de Ensino, autorizando seu funcionamento, cadastramento, renovação, suspensão ou cancelamento; aprovar o seu Regimento Interno; elaborar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino e solicitar à Secretaria Municipal de Educação, quando necessário, ações de fiscalização para assegurar o cumprimento das normas e decisões emanadas do CME/THE.

Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação é um órgão colegiado que exerce as funções normativa, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva e propositiva, com o compromisso da garantia do direito à educação de qualidade, sobretudo com a promoção de ambientes escolares seguros, saudáveis e acolhedores, visando ao pleno desenvolvimento dos estudantes.

O CME/THE tem como finalidade disciplinar a Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, incluindo: a Educação Infantil e Ensino Fundamental e a Educação Infantil da Rede Pública municipal de Teresina.

4ª Reunião Ordinária do CACS/Fundeb promove oficina de capacitação para conselheiros

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) participou, na última terça-feira (28), da formação dos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb) de Teresina. O evento integrou o plano de ação 2026 do colegiado e teve como foco o fortalecimento da atuação dos conselheiros na fiscalização dos recursos públicos da educação.

A programação contou com a presença do secretário municipal de Educação, Ismael Silva, e do assessor técnico especializado da Secretaria, Cristian Franklin, além de representantes de órgãos de controle e instituições parceiras. A formação foi realizada no Instituto de Cidadania Digital Félix Pacheco, reunindo conselheiros titulares e suplentes em um dia de atividades teóricas e práticas.

Durante o encontro, foram promovidas oficinas voltadas ao uso de portais de transparência e ferramentas de acompanhamento da execução orçamentária, com ênfase no Projeto Ábaco – “Abrindo as Contas”, iniciativa desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

O assessor técnico Especializado da Semec, Cristian Franklin, destacou a relevância da capacitação para o fortalecimento do controle social. “É muito importante esse tipo de formação, de uma maneira prática. Foi importante para cada conselheiro, no sentido de melhorar a nossa função na fiscalização dos recursos públicos provenientes da educação, no caso do Fundeb”, afirmou.

O presidente do CACS/Fundeb, Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, também ressaltou a importância do momento formativo e explicou os objetivos da ação. Segundo ele, a iniciativa faz parte do planejamento anual do conselho e busca qualificar ainda mais a atuação dos conselheiros.

“No plano de trabalho de 2026, incluímos uma formação com a oficina de pesquisa nos portais de transparência, com ênfase no projeto do Ministério Público ‘Abrindo as Contas’, dentro do Projeto Ábaco. Contamos com o apoio de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria Municipal de Finanças. O objetivo é capacitar conselheiros e conselheiras para que possam utilizar esses mecanismos e, assim, aprimorar a fiscalização e dar mais qualidade à atuação no controle dos recursos do Fundeb”, explicou.

A formação teve como principal objetivo qualificar os conselheiros para o exercício pleno de suas funções, promovendo maior eficiência, responsabilidade e transparência na aplicação dos recursos públicos da educação básica.

A participação da Semec reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do controle social e com a garantia da correta aplicação dos recursos destinados à educação, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino em Teresina.

Semec realiza solenidade de posse de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino nesta quinta-feira (30)

Posse de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino (Foto:: Ascom Semec)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), realiza nesta quinta-feira (30) a solenidade de posse dos novos Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino. A cerimônia ocorrerá às 9h, no auditório Serra da Capivara, no Tribunal Regional do Trabalho.

A solenidade simboliza o início de um novo ciclo de gestão nas escolas municipais, com foco no fortalecimento da educação pública e na ampliação da participação da comunidade escolar nos processos decisórios.

Durante a cerimônia, a secretária municipal de Ensino, Irene Lustosa, destacou a responsabilidade dos gestores à frente das unidades.

“Com esse ato simbólico de nomeação dos diretores e dos diretores-adjuntos das unidades de ensino da rede pública municipal de Teresina, nós assumimos um compromisso público com a aprendizagem de cada um dos mais de 90 mil estudantes vinculados à nossa rede. Isso significa que teremos em cada uma das 323 unidades de ensino um diretor e um diretor-adjunto comprometido com a aprendizagem dos estudantes, comprometido com a liderança e com a gestão dos espaços escolares”, afirmou.

A gestora também ressaltou o papel estratégico dos diretores e diretores-adjuntos na garantia do direito à educação. “Assumir a direção de uma escola ou de um CMEI é assumir a responsabilidade de garantir que cada criança e cada jovem tenha, de fato, seu direito de aprender respeitado. E isso exige mais do que gestão, exige propósito e sensibilidade”, completou.

A conclusão do Processo de Seleção de Diretores e Diretores-Adjuntos é formalizada com a posse dos gestores, conduzida pela Semec conforme as diretrizes da Lei Municipal nº 6.292, de 10 de dezembro de 2025. O certame foi coordenado pela Comissão Central do Processo de Seleção, responsável pela organização e execução de todas as fases.

O processo seletivo foi estruturado em duas etapas: a primeira consistiu na avaliação de mérito e desempenho dos candidatos, incluindo inscrição, apresentação do Plano de Gestão e entrevista. Já a segunda etapa envolveu a participação da comunidade escolar, com a divulgação dos planos e a escolha dos gestores por meio de consulta direta.

O cronograma teve início em fevereiro de 2026, com o lançamento do edital, e seguiu ao longo dos meses seguintes com as fases de análise, recursos, entrevistas e consulta pública, até a homologação do resultado final, publicada no dia 9 de abril.

Prefeito Silvio Mendes sanciona lei de enfrentamento ao racismo nas escolas municipais

Foto: Ascom SEMEC

A Prefeitura de Teresina, por meio da Lei nº 6.348, consolida um avanço significativo na promoção da equidade racial na rede municipal. A criação da lei institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial na Rede Municipal de Educação.

O documento estabelece diretrizes e procedimentos para a prevenção e o enfrentamento ao racismo no cotidiano das unidades de ensino de Teresina, em conformidade com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e ao disposto no Estatuto da Igualdade Racial.

De acordo com a proposta, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), será responsável por desenvolver ações de promoção da igualdade racial nas escolas de ensino infantil e fundamental, por meio de campanhas educativas, palestras, aquisição de livros que tratem sobre o tema e a instalação de um comitê permanente de combate ao racismo.

A lei de autoria dos vereadores Leôndidas Júnior, Enzo Samuel, Edilberto Borges e João Pereira, em cumprimento à Lei Municipal n° 4.221/2012, foi sancionada pelo prefeito Silvio Mendes e já está em vigor.

GCM aborda temas como segurança, educação e proximidade com a comunidade escolar em palestra na zona Norte

Grupamento de Operações com Cães palestra em escolas (Foto: Ascom GCM)

O Grupamento de Operações com Cães, da Guarda Civil Municipal, segue fortalecendo sua atuação não apenas no campo operacional, mas também na formação cidadã, levando conhecimento e conscientização às escolas.

Nesta quarta-feira (22), a equipe participou do curso de didática escolar promovido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI), ampliando suas estratégias de abordagem educativa. No mesmo dia, o grupamento realizou uma palestra na Escola 15 de Outubro, localizada na zona Norte de Teresina, reconhecida como referência em educação na capital.

Grupamento de Operações com Cães palestra em escolas (Foto: Ascom GCM)

Durante a ação, foram abordados temas essenciais como a prevenção ao uso de drogas no ambiente escolar, o enfrentamento às facções criminosas e o combate à criminalidade. A atividade contou ainda com demonstrações operacionais dos cães Malu, Kalifa e Sandy, que interagiram com os alunos, promovendo um momento de aprendizado, proximidade e confiança. A receptividade foi extremamente positiva, com o reconhecimento da direção da escola e a participação ativa dos estudantes, que demonstraram interesse e engajamento nas atividades desenvolvidas.

A iniciativa reforça o compromisso da segurança pública com a educação preventiva e a construção de uma cultura de paz, aproximando cada vez mais as forças de segurança da comunidade. Segurança que educa, protege e transforma.

Grupamento de Operações com Cães palestra em escolas (Foto: Ascom GCM)

Alunos do Sesc Centro Educacional visitam a Prefeitura de Teresina

Alunos do Sesc Centro Educacional visitam a Prefeitura de Teresina (Foto: Carlos Júnior/SEMCOM)

Na manhã desta terça-feira (22), alunos do Sesc Centro Educacional José Alves de Souza Neto visitaram a prefeitura de Teresina. Juntamente com suas professoras, as crianças chegaram ao Palácio da Cidade e foram recebidas pelo vice-prefeito Jeová Alencar no Gabinete do Prefeito.

Ao serem recepcionadas pelo gestor, elas conheceram o espaço físico do Poder Executivo Municipal e ouviram do vice-prefeito como é a rotina desafiadora de cuidar da cidade.

Cristiane Magalhães, diretora do Sesc Centro Educacional, detalhou os objetivos da visita. ‘’Essa visita tem uma importância muito grande para os nossos alunos, porque, como foi falado, a gente está trabalhando um projeto, a criança e a cidade. Então, esse momento tem um significado muito grande: entenderem um pouco como é que acontece a administração da nossa cidade‘’, disse.

Com isso, a prefeitura de Teresina reforça o seu compromisso com a educação, a maior e mais importante missão da gestão pública.

Alunos da rede municipal participam de ação de reciclagem e conscientização ambiental

Alunos da rede municipal participam de ação de reciclagem (Foto: Ascom Eturb)

A equipe de educação ambiental da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Eturb, em parceria com a Via Ambiental, realizou mais uma edição do projeto “Escola que Recicla” na zona Leste da capital.

A ação envolveu alunos e comunidade escolar das unidades Escola Municipal Jornalista Deoclécio Dantas, Escola Municipal Professor Olímpio Castro de Oliveira e Escola Municipal Casa Meio Norte. Durante a atividade, foram repassadas orientações sobre a importância da coleta seletiva tanto no ambiente escolar quanto nas residências, além de esclarecimentos sobre o destino correto dos resíduos.

Além do caráter educativo, a iniciativa também promoveu o recolhimento de materiais recicláveis, garantindo a destinação adequada de itens que poderiam ser descartados de forma irregular. Entre os materiais arrecadados estão livros antigos, papéis e outros resíduos recicláveis, reforçando a prática do reaproveitamento.

Alunos da rede municipal participam de ação de reciclagem (Foto: Ascom Eturb)

A coordenadora de Limpeza Pública da Entidade, Michelly Nolêto, destacou a relevância do projeto. “O ‘Escola que Recicla’ é fundamental para formar cidadãos mais conscientes desde cedo. A Coordenação de Limpeza tem trabalhado para ampliar essas ações educativas, mostrando que pequenas atitudes fazem grande diferença na preservação do meio ambiente e na construção de uma cidade mais limpa”, afirmou.

De acordo com a organização, cada item coletado representa um avanço na preservação ambiental e contribui para a construção de uma cidade mais limpa e sustentável.

Escola Municipal Professora Esther Couto desenvolve projeto de incentivo à leitura

Projeto Literarte “Brincando com Poesias” (Foto: Ascom Semec)

A Escola Municipal professora Esther Couto deu início a mais uma edição do Projeto Literarte, desta vez com o tema “Brincando com Poesias”, mobilizando alunos, professores e toda a comunidade escolar em torno de atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita.

A iniciativa tem como foco o trabalho com o gênero textual poesia, explorando obras de importantes nomes da literatura brasileira, como Cecília Meireles, José Paulo Paes, Vinicius de Moraes e Chico Buarque. Além disso, os estudantes também mergulharam no universo artístico-musical por meio da obra “História de uma Gata”.

As atividades pedagógicas foram desenvolvidas pelos professores das quatro turmas do 2º ano, envolvendo leituras diversificadas, releituras, reescritas e produções artísticas. O ponto alto do projeto foi a montagem de um musical inspirado na obra estudada, promovendo a integração entre literatura, música e expressão corporal.

Durante o momento de socialização, os alunos apresentaram declamações e o musical “História de uma Gata”, demonstrando entusiasmo, criatividade e domínio do conteúdo trabalhado em sala de aula.

Projeto Literarte “Brincando com Poesias” (Foto: Ascom Semec)

De acordo com a pedagoga Anabela, o projeto tem papel fundamental no desenvolvimento dos estudantes. “O Literarte amplia as práticas de leitura e letramento das crianças de forma lúdica e significativa, integrando arte e literatura. Ao longo desses anos, temos observado uma evolução importante no desempenho dos alunos, especialmente na leitura”, destacou.

A ação contou ainda com a participação ativa das famílias, que colaboraram na confecção dos figurinos, fortalecendo a parceria entre escola e comunidade. Pais e responsáveis prestigiaram as apresentações nos turnos da manhã e da tarde.

Desenvolvido há quatro anos pela equipe gestora e pelos professores da unidade, o Projeto Literarte, já apresenta resultados significativos, especialmente na melhoria do desempenho em leitura dos estudantes, consolidando-se como uma importante estratégia pedagógica para o fortalecimento do letramento e da formação de leitores.

Prefeitura de Teresina vai retomar política de mérito após capital alcançar 1º lugar na alfabetização

Prefeitura de Teresina vai retomar política de mérito aos professores (Foto: Jailson Soares/Semcom)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), anunciou nesta quarta-feira (1), a retomada da política de mérito para os profissionais da rede municipal de ensino. A iniciativa ocorre após a capital alcançar o 1º lugar entre todas as capitais do Brasil no Indicador de Criança Alfabetizada (ICA) 2025, divulgado pelo INEP/MEC.

O resultado representa um avanço significativo em relação a 2024, quando Teresina ocupava a 8ª posição, com 57,25% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Em 2025, o índice chegou a 80,58%, consolidando o município como referência nacional na alfabetização na idade certa.

De acordo com o prefeito Silvio Mendes, o desempenho reforça a prioridade da gestão na área educacional e a importância de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da rede. “A educação é a principal ferramenta de transformação social. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo e, por isso, vamos avançar na valorização dos nossos educadores com a retomada da política de mérito”, destacou.

O secretário municipal de Educação, Ismael Silva, ressaltou que o resultado é fruto de um planejamento estratégico e do trabalho integrado de toda a rede. “Teresina apresentou um crescimento expressivo, com um salto de mais de 23 pontos percentuais. Esse avanço é resultado de um conjunto de ações pedagógicas, do fortalecimento de programas e, principalmente, do compromisso dos professores alfabetizadores, gestores, assistentes de alfabetização, enfim, todos os profissionais da educação, que atuam diariamente nas escolas”, afirmou.

Prefeitura de Teresina vai retomar política de mérito aos professores (Foto: Jailson Soares/Semcom)

Entre as principais ações desenvolvidas pela Semec, destacam-se o fortalecimento do programa Alfabetiza Teresina, a atuação dos assistentes de alfabetização e a ampliação do suporte pedagógico nas unidades de ensino. Em 2025, foram selecionados 241 auxiliares de alfabetização, reforçando o acompanhamento dos estudantes, especialmente aqueles com maiores dificuldades no processo de aprendizagem.

Além disso, a rede municipal investiu em formação continuada de professores, monitoramento dos indicadores educacionais e adoção de metodologias que contribuem para o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita na idade adequada.

Compromisso com a qualidade da educação

Com o novo resultado, a Prefeitura de Teresina reafirma o compromisso com a qualidade da educação pública e com a valorização dos profissionais da área. A gestão municipal seguirá investindo em políticas educacionais que garantam o avanço dos indicadores e ampliem as oportunidades de aprendizagem para todos os estudantes.

A meta é dar continuidade aos avanços, com foco na equidade e na consolidação de uma educação cada vez mais eficiente e inclusiva.

De 8º ao 1º lugar: Teresina volta ao topo e lidera ranking nacional de alfabetização

Teresina voltou a ocupar o lugar mais alto do pódio na educação. A capital piauiense conquistou o 1º lugar entre todas as capitais do Brasil no Indicador de Criança Alfabetizada (ICA) 2025, divulgado pelo INEP/MEC.

O resultado representa um salto expressivo em relação a 2024, quando a cidade ocupava a 8ª posição, com apenas 57,25% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano. Agora, Teresina alcança 80,58%, consolidando-se como referência nacional na alfabetização na idade certa.

A conquista é atribuída a uma série de estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina, com destaque para o programa Alfabetiza Teresina, que tem como foco garantir que todas as crianças aprendam a ler e escrever no tempo adequado.

Entre as ações, está o reforço direto em sala de aula com os assistentes de Alfabetização, profissionais que atuam no acompanhamento de pequenos grupos de alunos, especialmente aqueles com mais dificuldade no processo de aprendizagem. Em 2025, a Semec ampliou essa estratégia com a seleção de 241 auxiliares, em parceria com a Seduc, fortalecendo o suporte pedagógico nas escolas.

Além disso, o modelo adotado inclui formação contínua de professores, acompanhamento individual dos estudantes e uso de metodologias lúdicas que tornam o processo de alfabetização mais eficiente.

O resultado reflete o trabalho coletivo da rede, envolvendo professores alfabetizadores, gestores, equipes pedagógicas e técnicas, bem como toda a comunidade escolar.

Com o novo índice, Teresina não apenas retoma o protagonismo na educação pública, mas reforça seu compromisso com a qualidade do ensino e com o futuro das crianças.