adolescente

Teresina avança em mais uma etapa do Selo UNICEF com foco no protagonismo adolescente

Etapa do Selo UNICEF (Foto: Ascom Semcaspi)

Com a realização de uma agenda voltada ao fortalecimento da participação adolescente, nesta quinta-feira (19), Teresina avançou em mais uma etapa do Selo UNICEF. A atividade reuniu representantes da gestão municipal, adolescentes e instituições parceiras em um momento de escuta, avaliação e construção coletiva.

A ação ocorreu por meio do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), que recebeu a visita institucional da equipe do Selo UNICEF, em conjunto com o coletivo Menina Cidadã. O encontro foi realizado na Fundação Nossa Senhora da Paz, com apoio da Fundação Cajuína e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Etapa do Selo UNICEF (Foto: Ascom Semcaspi)

A secretária municipal da Semcaspi, Eliane Nogueira, destacou a importância de fortalecer espaços que garantam voz ativa aos adolescentes. “Fortalecer a participação dos adolescentes é investir em um futuro de oportunidades e consciência. Estamos comprometidos em garantir que eles tenham voz, espaço e oportunidades para contribuir com a construção das políticas públicas em nossa cidade”, afirmou.

Durante a agenda, adolescentes, equipe técnica municipal e representantes do coletivo participaram de momentos de diálogo e troca de experiências, além da avaliação das ações já desenvolvidas no município, dentro das diretrizes do Selo UNICEF.

Etapa do Selo UNICEF (Foto: Ascom Semcaspi)

A secretária executiva de Políticas Integradas, Alexandra Campelo, também ressaltou o papel do NUCA como instrumento de transformação social. “O NUCA é um espaço essencial de formação cidadã, onde os adolescentes são protagonistas e participam ativamente das discussões e decisões. Esse processo fortalece não só os jovens, mas toda a rede de proteção e cuidado do município”, destacou.

Além da escuta ativa, o encontro também contou com a apresentação de propostas de formação que visam ampliar e qualificar ainda mais a atuação dos adolescentes nas políticas públicas locais. A Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi, segue comprometida em promover ações que garantam o protagonismo juvenil e fortaleçam a participação social como ferramenta de transformação.

20 de março de 2026 em Ação, Atendimento, Educação, Projeto, SEMCASPI

Prefeitura de Teresina empossa novos conselheiros da criança e do adolescente

A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade (Foto: Jailson Soares/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou na manhã desta quarta-feira (25) o decreto de posse dos novos conselheiros da criança e do adolescente para o biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) é um órgão de caráter deliberativo e paritário. Seu objetivo é a formulação, controle e garantia de políticas públicas para crianças e adolescentes do município.

O chefe do executivo municipal destacou a relevância da missão dos conselheiros. ‘’O poder público é transitório, eu estou de passagem, vocês são presentes e permanentes. Os desafios são grandes, mas todo problema tem solução. É a solução que eu quero? Nem sempre, mas se eu não vou buscar não vai ter a mudança do que eu preciso mudar. E o que está errado é da conta de todo mundo. Então, eu acho que vocês têm uma grande missão. A vida precisa dar sentido a ela e aqui é uma forma de dar sentido à vida: ajudar quem precisa’’, disse Silvio.

No mesmo sentido, o gestor enalteceu o caráter social da atuação do conselho. ‘’Eu me sinto um agente e um instrumento de paz social. Porque se não for isso, a vida não me dá o sentido que eu preciso ter. E vocês estão fazendo a mesma coisa aqui, de uma forma diferente ou por um caminho diferente, mas estão buscando fazer justiça social com quem não tem a quem reclamar. Portanto, boa sorte para vocês’’, finalizou o prefeito.

A secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Eliane Nogueira, ressaltou o papel do CMDCAT. ‘’A SEMCASPI reconhece profundamente a importância estratégica deste conselho. Nesta gestão temos buscado não apenas o diálogo permanente, mas também oferecer condições concretas para o conselho exercer suas atribuições com autonomia e estrutura adequada. A entrega dos conselhos foi um marco importante. Mais do que um espaço físico, ela representa respeito institucional e valorização do controle social’’ afirmou.

25 de fevereiro de 2026 em Ação, CONSELHO, Juventude, PMT

Prefeito empossa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou na manhã desta quinta-feira (15), os novos membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAT/Teresina para o Biênio 2024/2026. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

A cerimônia deu posse aos 32 membros, sendo 16 representantes do Poder Público e 16 representantes da Sociedade Civil que terão papel de fiscalizar as ações municipais voltadas para a criança e para o adolescente.

Posse dos conselheiros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fotos: Dantercio Cardoso/SEMCOM).

O prefeito parabenizou os conselheiros pela posse de seus cargos. “Temos plena convicção que o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do município estão em boas mãos. Podem contar com o apoio da nossa Administração. Estamos totalmente comprometidos com o futuro de nossas crianças e garantir seus direitos e combater qualquer tipo de violência é um grande desafio de todos nós. Agradecemos também aos conselheiros que executaram o trabalho até agora”, afirmou.

“Agradeço o empenho de todos nessa importante parceria que permite planejarmos e aplicarmos ações que permitam um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes” enfatizou o prefeito.

Para a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, representando o CRIA, Francimélia Nogueira, a união de todas as esferas é fundamental para a realização de um bom trabalho. “Hoje estou presidente do CRIA, sei o desafio que isso representa. São treze instituições inscritas neste Conselho e são milhares de crianças e adolescentes que carecem de políticas públicas, governamentais, sérias, e de muitas outras que se somam nessa garantia de direito. São várias ações que essas instituições realizam com trabalhos em Teresina a fora. Hoje a gente tem, pelo que eu sei, cerca de 46 instituições inscritas no Conselho. A nossa ideia é trazer mais instituições para dentro do Conselho e assim fortalecer mais ainda nossas ações”, destacou a presidente.

O coordenador Especial de Direitos Humanos, André Santos, desejou um bom trabalho aos novos conselheiros. “Hoje a gente dá posse aos novos conselheiros de Direito, são esses membros que vão passar esses dois anos cuidando do futuro da nossa cidade, que são as nossas crianças. Todas as leis, todas as questões que são voltadas para criança e adolescente passam fundamentalmente pelo Conselho de Direito, que é o Conselho da Criança Adolescente. Desejo um bom empenho aos conselheiros” destacou André Santos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve contribuir para o cumprimento da política de atendimento dos direitos da infância e da juventude, o acompanhamento das estruturas governamentais e não governamentais que atuam na área, além da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

15 de fevereiro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Gestão, PMT, Serviço

Projeto “Grito da Praça” promove noite cultural com grupos dos Centros de Convivência na zona Norte

A Fundação Padre Antônio Dante Civiero (FUNACI) promoveu nesta quinta-feira, (1), na Quadra Poliesportiva do Parque Wall Ferraz, no bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte, a Noite Cultural do Projeto “Grito da Praça”. A ação contou com atividades de cidadania, lazer, esporte, culturais e artísticas.

O Projeto “Grito da Praça” acontece em parceria da FUNACI com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT).

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, ações como estas têm contribuído com a valorização dos públicos assistidos.

“A parceria entre Semcaspi e Funaci tem dado certo e ajuda a fortalecer essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Esse trabalho tem impactado na vida destas crianças e famílias que participam das atividades dos Centros de Convivência”, destacou.

Para José Roberto, coordenador geral do setor de Assistência Social da FUNACI, o Projeto “Grito da Praça” tem como objetivo valorizar os grupos dos Centros de Convivência.

“Esta é a primeira edição deste projeto, que aconteceu na região da Grande Santa Maria da Codipi, e traz para o protagonismo os grupos dos centros de convivência, que já é uma parceria consolidada das unidades. A ideia é levar informação, cultura e diversão para essas famílias”, pontuou.

1 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço

Semcaspi registra aumento de 12,5% dos casos de violação de direito contra crianças e adolescentes

Semcaspi registra aumento de 12,5% dos casos de violação de direito contra crianças e adolescentes. Foto (Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), apontou aumento de 12,5% nas violações de direitos contra as crianças, comparando os dados de 2022 aos de 2021. Os números são referentes aos casos atendidos nos conselhos tutelares de Teresina.

Os dados apontam que no ano de 2022, foram registrados 2.801 casos de violação de direitos contra as crianças, já em 2021, foram contabilizados 2.489 ocorrências atendidas.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, os dados mostram que um aumento no número das ocorrências têm relação com a atuação dos conselheiros tutelares na capital.

“A gente analisa estes dados como um não silenciamento das violações e violências que as crianças e adolescentes têm sofrido em seus espaços sociais. Isto é, poucas denúncias não quer dizer que tenha ocorrido uma diminuição das ocorrências. Acreditamos que os conselheiros tutelares têm conseguido, cada dia mais, conseguido identificar e encaminhar estas violações. Além da própria sociedade, compreender a importância de denunciar. A proteção da criança e do adolescente é feita por todos nós”, pontuou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, destacou que as violações de direitos com maior número de registros são: negligência; privação no acesso ao serviço público, abuso sexual, conflito familiar e violência física.

“Os estudos feitos nos dados dos dois últimos anos apontam a negligência como a primeira no ranking das violações contra crianças e adolescentes e tem sido praticada no seio familiar. É configurado negligência a não prestação de cuidados médicos, a falta de alimentação e higiene adequada, a falta de vestuário e até mesmo de vigilância, causando riscos de acidentes domésticos”, explicou.

SAIBA COMO DENUNCIAR

Os casos de violação de direito contra crianças e adolescentes podem ser denunciados na Semcaspi, por meio dos Conselho Tutelares e do Disque Cidadania. Diante do registro da ocorrência, a identidade do denunciante será devidamente preservada. Confira os números que você pode acionar em casos de denúncia:

DISQUE CIDADANIA: 0800 280 5688

CONSELHO TUTELAR I (Centro/Norte): (86) 3215-9313 / 99490-7886

CONSELHO TUTELAR II (Sudeste): (86) 3215-9360 / 99460-3138

CONSELHO TUTELAR III (Sul): (86) 3227-6714 / 99454-2102

CONSELHO TUTELAR IV (Leste): (86) 3233-8841 / 99470-0654

CONSELHO TUTELAR V (Norte): (86) 3211-6928 / 99404-1102

7 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente debaterá reflexos da pandemia da Covid-19

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT), em parceria da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), vai realizar entre os dias 29 e 30 deste mês, no auditório da FIEPI, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa tem como objetivo refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias.

A X Conferência tem como público-alvo: crianças e adolescentes, representantes das instituições que tem cadeira no CMDCAT, trabalhadores do SUAS e toda sociedade civil, assim como as universidades e demais instituições de ensino, que trabalham diretamente com crianças e adolescentes na capital.
De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, esta conferência é a primeira presencial e serão dois dias de discussões.

“Esta temática foi pensada porque a gente ainda convive no período pandêmico, apesar da baixe no número de casos. A gente começa agora a conversar com estas crianças para construir nos próximos quatro anos a política pública voltada para as crianças e adolescentes. Nada melhor do que as próprias crianças e adolescentes para apontar o que é melhor para si”, ressaltou.

Segundo Irmã Roseni Gonçalves, conselheira do CMDCAT, a expectativa é de que sejam apresentadas pautas a serem debatidos em nível estadual e nacional.

“O objetivo da X Conferência Municipal é tecer políticas públicas na defesa da criança e adolescente e pretende trabalhar os desafios referente a pós-Covid-19. Esperamos como resultados deliberações que realmente enfrentem as problemáticas causadas pela pandemia na vida das crianças e dos adolescentes no município. Nós temos que enviar uma deliberação para as conferencias estadual e nacional”, explicou.

PROGRAMAÇÃO

29/11/2022
8H – Credenciamento
9h – Solenidade de Abertura
10h – Leitura e aprovação do regimento interno
10h30 – Palestra magma com Dra. Izabel Herika Cronemberger
12h – Almoço
13h30 – Apresentação Cultural
14h – Painéis temáticos
14h40 – Trabalhos de grupos por eixos
17h – Encerramento

30/11/2022
8h – Coffee break
8h30 – Apresentação Cultural
9h – Plenária dos trabalhos dos eixos
11h – Eleição de delegados
12h – Encerramento

25 de novembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMCASPI

Pré-conferências municipais debatem direitos da criança e do adolescente em cinco territórios em outubro

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH) estão promovendo as pré-conferências municipais, neste mês de outubro, para debater os direitos da criança e do adolescente nos cinco território da capital. As pré-conferências tiveram início nessa quarta-feira, (05), no território rural, e seguem até o dia 18 de outubro, encerrando no território leste.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, as pré-conferências municipais dos direitos da criança e do adolescente são preparatórias para a X Conferência Municipal, que pretende debater os direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19.

“A proposta das pré-conferências é mobilizar o poder público e a sociedade civil em todos os territórios da capital a fim de propor reflexões e avaliações dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19, na vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias”, pontuou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, destaca que as pré-conferências municipais irão contribuir com debates de políticas públicas para a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá do dia 29 a 30 de novembro deste ano.

“As pré-conferências municipais são abertas a todos os segmentos da sociedade, sendo um fórum de debates acerca dos direitos da criança e do adolescente, a nível de território. A finalidade das pré-conferências é avaliar as políticas públicas e elaborar propostas, contando com a contribuição de crianças e adolescentes na elaboração de propostas, que serão levadas para a conferência estadual e a nacional”, explicou.

As Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente devem receber 100 participantes por edição, mobilizando integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a sociedade civil.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

A primeira ação aconteceu no Território Rural, na quarta-feira, (5), na Escola Municipal Tia Sabina e a segunda no Território Sudeste, nessa quinta-feira, (6), no Teatro João Paulo II. O terceiro encontro aconteceu no Território Norte, na última segunda-feira, (10), Centro de Formação Odillon Nunes.

O quarto encontro acontecerá nesta sexta-feira, (14), 8h30 às 13h30, no Território Sul, no Centro da Juventude Santa Cabrini. O último encontro acontecerá na próxima terça-feira, (18), 8h30 até as 13h30, no Território Leste, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Foto: Divulgação (Semcaspi)

14 de outubro de 2022 em Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

FMS abre novo agendamento para adolescente de 12 a 17 anos garantirem a vacina contra Covid

Hoje, 04, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina abre agendamento para adolescentes de 12 a 17 anos. Às 16 horas aqueles de 12 anos poderão agendar, já às 18 horas será a vez dos de 13 anos e às 20 horas aqueles de 14 a 17 anos poderão garantir seu agendamento no site https://antigo-vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/.

Amanhã, 05, também abrirão agendamentos. Às 18 horas acontecerão os agendamentos de segundas doses para a vacina pfizer, para quem tem data no cartão até 12 de dezembro e intervalo mínimo de 8 semanas entre a dose 1 e a dose 2. Às 20 horas abrirá agendamento de primeiras doses para pessoas de 18 anos ou mais.

“Para quem precisa de segunda dose para Coronavac ou Astrazeneca vamos realizar Drive Thru, em breve divulgaremos os dias e locais”, explica Emanulle Dias, coordenadora da campanha de vacinação Covid em Teresina.

O presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, explica que a vacinação prossegue contemplando os prazos conforme a estratégia do Ministério da Saúde. “Todo o planejamento de aplicação de doses da vacina contra a Covid é cumprido conforme o Plano Nacional de Imunização e estamos conseguindo contemplar todos os públicos”, diz.

Foto: Ascom FMS

4 de novembro de 2021 em Ação, Assistência, COVID-19, FMS, Gestão, Saúde

Teresina será no sábado(16) a capital do dia D da Campanha Nacional de Multivacinação

Acontece no próximo sábado (16) em todo o Brasil o dia D da Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente. Teresina foi escolhida pelo Ministério da Saúde para sediar a abertura e 19 Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão abertas para receber este público. A  abertura será às 8h na UBS Leônidas Antônio Deolindo, no bairro Saci, com a presença do Ministro da Saúde Marcelo Queiroga.

A campanha se iniciou no dia 1º de outubro e tem por objetivo regularizar a situação vacinal de crianças e adolescentes até 15 anos. Para isso, as salas do município estão oferecendo as vacinas da rotina, a fim de resgatar a população não vacinada ou com esquemas incompletos, visando melhorar as coberturas vacinais.

“Convidamos todas as crianças e adolescentes menores de 15 anos que não tomaram a vacina do esquema de rotina, ou que esteja com alguma vacina atrasada, para comparecer a uma de nossas salas de vacina”, diz Ayla Calixto, técnica da Diretoria de Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS), reforçando ainda que não deixem de levar o cartão de vacinação. “Isso porque cada vacina tem sua peculiaridade, e com o cartão o profissional vai saber como administrar, o que pode dar naquele momento segundo fatores específicos”, explica.

(Foto: Ascom/FMS)

A estratégia de multivacinação foi adotada em 2012 e é realizada em um período determinado e curto espaço de tempo todos os anos. As recomendações são elaboradas a partir de estudos que demonstram como uma vacina pode proporcionar o máximo de eficácia e proteção contra as doenças imunopreveníveis.

Doses administradas em intervalos inoportunos ou com número de doses insuficientes podem prejudicar o objetivo do programa de vacinação, uma vez que a proteção individual e coletiva passa a não ser alcançada e, com isso, as doenças que foram eliminadas podem retornar ou mesmo ter mudanças no seu comportamento epidemiológico, passando a acometer também adolescentes e adultos jovens,explica Gilberto Albuquerque.

(Foto: Ascom/FMS)

Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente

Dia D: 16/10/2021                          
Horário: 8h às 17h

Postos de Vacinação

Zona Sul

1. UBS Leônidas Antônio Deolindo (Saci)
2. UBS Maria De Jesus Carvalho  (Porto Alegre)
3. UBS Cristo Rei
4. UBS Dr. Francílio Ribeiro De Almeida (Angelim)

Zona Norte

1. UBS Cecy Fortes
2. UBS Santa Maria Da Codipi
3. UBS Buenos Aires
4. UBS Dr. Marcos Guedes (Nova Teresina)
5. UBS Dr. Antônio Noronha/Parque Brasil

Zona Leste

1. UBS Vila Bandeirante
2. UBS Dr. Américo De Melo Castelo Branco (Sta. Isabel)
3. UBS Piçarreira
4. UBS Maria Dulce Da Cunha Sena (São João)
5. UBS Mama Mia

Zona Sudeste

1. UBS N. Senhora Da Guia
2. UBS Pe. Mário Roche (P. Esperança)
3. UBS Alto Da Ressurreição
4. UBS Dr. Reginaldo M. Castro (Renascença)
5. UBS Dr. Helvídio Ferraz (Todos Os Santos)

12 de outubro de 2021 em Ação, Administração, FMS

Prefeitura destaca ações voltadas para crianças e adolescentes nos 30 anos do ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos em 2020. No início de julho, o prefeito Firmino Filho recebeu, pela quarta vez, o Prêmio de Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq aos gestores que atuam pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 é considerada um marco nacional na legislação em defesa e garantia de direitos da infância.

O estatuto definiu que crianças e adolescentes sejam considerados sujeitos de direitos e adotou uma doutrina da proteção integral à infância, que visa atender demandas específicas da faixa etária.

“Nestas três décadas, muitos avanços foram possíveis graças ao Estatuto. Entretanto, com a crise socioeconômica provocada pelo novo Coronavírus, a possibilidade de que esses direitos sejam violados torna-se ainda mais latente, por exemplo, com o aumento no número de casos de trabalho infantil. Por isso, neste ano, a data também servirá para reafirmar que é dever de todos atuar na prevenção à ocorrência de ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes”, disse o prefeito Firmino Filho.

A secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Janaína Carvalho, lembra ainda que os avanços foram fundamentais para a promoção da dignidade das crianças e adolescentes. “O texto da lei versa sobre diversos temas, como saúde, educação, assistência social, proteção contra o trabalho infantil, entre outras denominações, e aprofunda-se em questões que são específicas da infância”, explicou.

Em suas definições, o ECA considera criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. “Celebrar estes trinta anos do ECA é valorizar a história das conquistas advindas desde a redemocratização possível a partir da Constituição de 88, por meio da luta de movimentos sociais, instituições e tantas outras pessoas que somaram força para a defesa de direitos para crianças e adolescentes”, afirma Denise Morra, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT).

Frentes de atuação da PMT na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

O CMDCAT foi instituído em 1991 logo após a implementação do ECA. Até o presente momento, o Conselho atua na frente de proteção de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O CMDCAT é um espaço de debate e articulação entre os poderes executivo, judiciário e a sociedade civil com o objetivo de promover os direitos e combater a exploração sexual e trabalho infantil no município.

A Casa de Zabelê criada em 1994 é uma parceria entre da Prefeitura de Teresina com a Ação Social Arquidiocesana (Asa). A instituição é especializada no atendimento de meninas que tiveram seus direitos violados, e atua desenvolvendo ações voltadas para o resgate da dignidade delas, através de ações socioeducativas que promovem o protagonismo infanto-juvenil.

Outra frente de atuação no âmbito municipal é o Programa Família Acolhedora que oferece o serviço de acolhimento temporário para crianças e adolescentes que estão sob medidas protetivas na justiça.

Além disso, o município de Teresina conta cinco Conselhos Tutelares que acolhe denúncias de violação de direitos e também possui uma rede socioassistencial ampla que atua na frente de prevenção com atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, oferecem atividades educativas, culturais e esportivas.

13 de julho de 2020 em SEMCASPI, Serviço