alvarás

Prefeito Silvio Mendes autoriza emissão de alvarás para a construção no prazo de 24h em Teresina

O Prefeito Silvio Mendes anunciou, nesta quarta-feira (29), a liberação de alvarás de obras de construção civil em Teresina em até 24 horas. A proposta faz parte da meta da prefeitura de movimentar a economia, dar trabalho a quem não tem, melhorar a renda das pessoas e desburocratizar o setor.

Nesse primeiro momento, o foco da liberação são as construções de até 750 metros quadrados que terão um processo simplificado, online e autodeclaratório.

De acordo com o prefeito, Teresina tem exemplos de diversas pessoas que quiseram fazer investimentos na cidade e não conseguiram. Desse modo, agilizar a liberação dos alvarás contribuirá para acelerar esse desenvolvimento. “A liberação dos alvarás será autodeclaratória, naturalmente a prefeitura vai acompanhar a fiscalização. Os imóveis de até 750 metros quadrados de área construída serão liberados rapidamente, em poucas horas. Precisamos fazer uma coisa que seja boa para cidade e para todos nós, liberar de forma rápida o alvará de construção”, declarou o gestor.

O prefeito destacou ainda que a capital possui déficit e essa liberação vai dar celeridade ao setor da construção civil. “Teresina tem um déficit habitacional de 40 mil moradias e é preciso agilizar porque tem gente que não tem teto. Assim, vamos gerar emprego, gerar renda, atender quem não tem e fazer justiça social”, ponderou o chefe do Palácio da Cidade.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), Guilherme Fortes, acredita que com o comprometimento do Prefeito e da atual gestão, o trabalho será feito da melhor forma gerando renda para os teresinenses. “Queremos alvarás rápidos, queremos geração de emprego e renda, queremos cidadania para os teresinenses. Ver os gestores da Prefeitura comprometidos é um presente porque tenho certeza que quando se tem o desejo, e isso é reverberado para as pessoas com quem se trabalha, vai dar certo principalmente com agendas sendo marcadas para as coisas acontecerem”, destacou.

Participaram da reunião as Secretarias Municipais de Finanças, Meio Ambiente, Administração e Recursos Humanos; as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs); Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER); Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e os Cartórios da capital.

29 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, REUNIÃO

Desburocratização da PMT vai facilitar a vida do teresinense

Com o intuito de dar celeridade e eficiência à gestão da administração pública, a Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD-Leste), por meio da Prefeitura Municipal de Teresina, na figura do Dr. Pessoa, tem trabalhado para desburocratizar as demandas municipais, como incentivo ao empreendedorismo, desenvolvimento da capital, evitando o desperdício de tempo, profissionais mal aproveitados e maiores custos operacionais. Por esta razão, imóveis até 500 m² de área construída, poderão ter um alvará liberado em 24 horas, processo este que antes durava, aproximadamente, um ano e meio.

De acordo com o superintendente da SAAD-Leste, James Guerra, a ideia é simplificar os atos e procedimentos administrativos, suprimindo formalidades ou exigências que tornavam as solicitações lentas e burocráticas.

“Estamos lançando o nosso olhar, enquanto órgão público, para as disfunções da burocracia, eliminando-as ou reduzindo-as drasticamente, para aumentar o grau de eficiência e efetividade da administração”, analisou o superintendente.

O secretário executivo, Ernani Freitas, informou que foi criada a Comissão Especial de Desburocratização (CED) para se dedicar a este trabalho.

“Observando a necessidade essencial da desburocratização, no que tange ao licenciamento urbanístico e renovação de alvará de funcionamento das empresas, foi criada a Comissão Especial de Desburocratização (CED), amparada pelo Decreto nº 21.092, de 7 de junho de 2021, sobre o Regulamento que estabelece diretrizes para o Licenciamento Construtivo Rápido – LCR. Com isso, foi definido que obras de até 500 m², residencial unifamiliar, comercial e serviço, teriam uma análise expressa, bem objetiva e simplificada, através de uma planta modelo, que já está disponível no Construa Fácil (alvará de construção online) e que na SAAD-Leste já está em operação”, destacou Ernani Freitas.

Para o gerente de Urbanismo, Arlon Oliveira, a análise será simplificada e, dessa forma, cumprirá a necessidade imperiosa de facilitar a vida das pessoas.

“O Licenciamento Construtivo Rápido, como suscita o nome, se propõe a acelerar os trâmites de aprovação de projetos dentro da prefeitura. Isso, através da redução dos fluxos internos antes percorridos pelos processos. Ao invés de passar por uma análise minuciosa, procedimento que tornava a prefeitura uma espécie de doutrinadora, a análise será simplificada, concedendo total responsabilidade da obra aos técnicos, projetistas e executores. Entretanto, como estabelece o decreto, a concessão dos documentos não afasta o poder de fiscalização a ser exercido, posteriormente, pelos órgãos da Administração. Dessa maneira, se pretende agilizar as concessões de Alvarás de Construção e Consultas Prévias (de até 500 m²) nas SAAD’s, de maneira célere e segura”, frisou Arlon Oliveira.

 

 

21 de junho de 2021 em PMT

Strans convoca os permissionários de táxis para recadastramento

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) convoca todos os taxistas para um recadastramento. Os permissionários de táxis devem procurar a Strans com toda documentação necessária exigida para fazer o recadastramento.
De acordo com o gerente de Licença e Concessão da Strans, Biro Santos, o município de Teresina conta com 2.010 taxistas que devem comparecer a Strans para efetuar esse recadastramento.

“O recadastramento faz parte de uma ação da gerência para identificar todos os taxistas e atualizar o cadastro dos profissionais que exploram essa atividade”, esclarece.

O gerente ressaltou que os taxistas devem ficar atentos para a tabela de atendimento que foi organizada de acordo com a numeração das permissões.

Os documentos originais necessários para apresentação no recadastramento são: carteira de habilitação (CNH), documento do veículo (CRLV), comprovante de residência, permissão e levar o carro para vistoria.

SEMANA 1                                                        SEMANA 2

Dias Alvarás                                                        Dias Alvarás

Dia 17/05 0001 a 0050                                    Dia 24/05 0251 a 0300

Dia 18/05 0051 a 0100                                    Dia 25/05 0301 a 0350

Dia 19/05 0101 a 0150                                     Dia 26/05 0351 a 0400

Dia 20/05 0151 a 0200                                    Dia 27/05 0401 a 0450

Dia 21/05 0201 a 0250                                    Dia 28/05 0451 a 0500

SEMANA 3                                                        SEMANA 4

Dias Alvarás                                                        Dias Alvarás

31/05/2021 0501 a 0550                                 07/06/2021 0751 a 0800

01/06/2021 0551 a 0600                                08/06/2021 0801 a 0850

02/06/2021 0601 a 0650                               09/06/2021 0851 a 0900

03/06/2021 0651 a 0700                               10/06/2021 0901 a 0950

04/06/2021 0701 a 0750                               11/06/2021 0951 a 1000

SEMANA 5                                                       SEMANA 6

Dias Alvarás                                                       Dias Alvarás

14/06/2021 1001 a 1050                                21/06/2021 1251 a 1300

15/06/2021 1051 a 1100                                 22/06/2021 1301 a 1350

16/06/2021 1101 a 1150                                  23/06/2021 1351 a 1400

17/06/2021 1151 a 1200                                  24/06/2021 1401 a 1450

18/06/2021 1201 a 1250                                 25/06/2021 1451 a 1500

SEMANA 7                                                       SEMANA 8

Dias Alvarás                                                       Dias Alvarás

28/06/2021 1501 a 1550                                04/07/2021 1751 a 1800

29/06/2021 1551 a 1600                                05/07/2021 1801 a 1850

30/06/2021 1601 a 1650                                06/07/2021 1851 a 1900

01/07/2021 1651 a 1700                                 07/07/2021 1901 a 1950

02/07/2021 1701 a 1750                                 08/07/2021 1951 a 2010

14 de maio de 2021 em Ação, Administração, STRANS, Trânsito

Sistema online facilita pedido de alvará de construção em Teresina

Diante do cenário de pandemia pela Covid-19, o atendimento de funções burocráticas online aumentou. Devido às medidas sanitárias de distanciamento social para barrar o avanço do coronavírus, os serviços públicos têm reforçado o uso de plataformas digitais.

Os portais de serviços públicos têm sido a solução para a continuidade dos trabalhos, antes feitos exclusivamente de forma presencial. A Prefeitura de Teresina adota o uso do sistema online Construa Fácil, que otimiza a solicitação de licenças para obras de construção civil dentro da capital, sem a necessidade que engenheiros e arquitetos compareçam às Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs).

Dar entrada no pedido de alvará de construção se tornou mais cômodo para os profissionais da construção civil. Além disso, através do Construa Fácil, é possível realizar consulta prévia de construção junto com o alvará para toda obra, em qualquer região da cidade. O acesso é possível através do link: http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/.

“Durante o cadastro da solicitação, o profissional precisa fazer o upload de todos os arquivos necessários e os documentos vão direto para o responsável na SAAD. Na Superintendência, são feitas as primeiras análises e encaminhadas, caso necessário, para o parecer de outros órgãos. No decorrer do processo, o usuário recebe notificações sobre a situação por e-mail. Com a aprovação da solicitação e o alvará disponível, é possível realizar download”, afirma André Galvão, assessor de coordenação da Secretaria de Planejamento do município.

O Construa Fácil é disponível em todas as Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) para abertura de licenciamento de construção civil dentro do município. Para ter acesso ao sistema, basta entrar no site do Construa Fácil, fazer o login e realizar os procedimentos.

19 de março de 2021 em Ação, Administração, Assistência, COVID-19, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN, Serviço

Semduh e Sinduscon discutem formas de agilizar licenças e alvarás em Teresina

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, se reuniu nesta quarta-feira (10) com representantes do Sindicato da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) para discutir formas de agilizar a tramitação de licenças e alvarás.

Na reunião, o presidente do Sinduscon, Francisco Reinaldo, e o vice-presidente, Guilherme Fortes, apresentaram soluções práticas e de curto prazo para desburocratizar os processos. Eles também sugeriram a realização de um workshop com os técnicos responsáveis para alinhar a forma de trabalho.

O arquiteto Júlio Medeiros e o engenheiro André Galvão, da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), também participaram do encontro.

 

 

Um dos pontos definidos na reunião foi a modernização do sistema Construa Fácil, que cadastra obras de Teresina para agilizar o licenciamento.

“Precisamos encontrar formas de melhorar o Construa Fácil, de reforçá-lo. Isso vai ajudar o trabalho das Superintendências de Desenvolvimento (SDUs) e agilizar as tramitações”, explica o vice-presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes.

O secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, enfatizou que é preciso organizar um cronograma de ações para destravar os processos de forma ordenada. “Vamos fazer reuniões frequentes para acompanhar o andamento das demandas. O Sinduscon apresentou ideias relevantes para o bom funcionamento da máquina pública e vamos nos empenhar para resolver essas questões porque é de total interesse do prefeito Dr. Pessoa que impulsionemos o crescimento de Teresina”, finaliza o gestor.

10 de fevereiro de 2021 em SEMDUH

Município prorroga validade de alvarás e licenças de estabelecimentos

O prazo de validade das licenças municipais e dos alvarás de funcionamento das empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina foi prorrogado. A medida foi instituída por meio do decreto nº 19.364, de 16 de janeiro de 2020, assinado pelo prefeito Firmino Filho.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a prorrogação se deu em consideração ao período de mudanças advindas com a adesão à Lei de Liberdade Econômica, que dispensou atos públicos para a abertura de empresas que atuem em 287 ramos; além da ampliação do prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias, que no ato da renovação passaram a valer de um para quatro anos.

“Em 2019, a Prefeitura de Teresina adotou novos procedimentos com o intuito de desburocratizar tanto a abertura de empresas quanto o processo de renovação do alvará e das licenças municipais. Sensível à essa série de mudanças, decidimos prorrogar o prazo de validade dos documentos para que o contribuinte também se adeque à nova realidade”, pondera o gestor.

Conforme o decreto, ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os documentos de Licença Ambiental de Operação – LO, emitidos com data de vencimento fixada no período de 31.08.2019 a 30.12.2019. Também ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os documentos de Licença Sanitária para atividades de caráter permanente, emitidos com data de vencimento fixada no período de 31.08.2019 a 30.12.2019. Por fim, ficam prorrogados, até 28 de fevereiro de 2020, os Alvarás de Funcionamento com data de vencimento originalmente fixada em 30.09.2019.

27 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMF