No mês de fevereiro, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), lançou a campanha “Assédio: isso não é brincadeira”, com o objetivo de prevenir que esse tipo de violência aconteça. Dentro da programação a SMPM preparou diversas atividades e na noite de sexta-feira (25) promoveu a segunda live da grade no instagram @smpmteresina.
O encontro virtual denominado “Assédio a mulheres em ambientes de trabalho” contou com a advogada e diretora da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PI, Dra. Beatriz Sousa e a Mestra em Sociologia, com pesquisa em Gênero e sexualidades, Jullyane Alves Teixeira.
“O assédio no ambiente de trabalho é considerado o assédio moral que atentem a integridade, identidade, dignidade do trabalhador, seja por meio de degradação, das relações no ambiente, na exigência de tarefas desnecessárias ou exorbitantes, da discriminação, difamação e até o abalo psicológico”, pontuou Beatriz Sousa.
Acompanhe a campanha através das nossas redes sociais: @smpmteresina.
De acordo com Jullyane Alves, o debate sobre o assunto deve pressionar as companhias e governo a implementarem adoção de políticas de equidade de gênero. “Dentro dessas empresas existem pessoas que estão mais expostas a violência e consequentemente o assédio, como as pessoas LGBTs. Muitas vezes quando elas não se assumem no ambiente de trabalho isso pode impactar tanto em oportunidades quanto no exercício de direitos trabalhistas”, analisa a especialista de acordo com relatos em sua pesquisa.
A advogada lembra que é crime, passível de prisão, se o assédio vier de um superior, com promessas em troca de vantagem sexual. “O assédio sexual ainda é narrado na brincadeira, porém para a vítima exposta a essa violência há indenização por dano moral e também material”, conclui Beatriz Sousa.
Onde denunciar?
As denúncias de assédio moral podem ser encaminhadas para a ouvidoria da própria empresa ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Em caso de assédio sexual a vítima deve procurar a Delegacia da Mulher.
Os canais de denúncias para combater os abusos também estão disponíveis pelo telefone 190. O Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência – Esperança Garcia (Creg), atende mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, resistentes em Teresina. A sede está localizada na Rua Benjamin Constant, 2170 Centro/Norte. (86) 3233-3798/ (86)99416-9451.