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SDU Centro inicia atendimento a convocados do Minha Casa, Minha Vida para assinatura de dossiês e entrega de documentos

Foto: Ascom SDU Centro

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro, iniciou, na manhã desta quarta-feira (07), o atendimento aos beneficiários convocados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A ação é conduzida pela Coordenação de Habitação da pasta e visa a assinatura de dossiês e a entrega de documentação complementar, etapas fundamentais para a garantia do acesso à moradia digna.

Nesta fase inicial, foram convocadas 28 pessoas de um total de 300 selecionados pelo programa. O atendimento presencial segue na sede da SDU Centro até o dia 30 de janeiro.

O objetivo da convocação é assegurar a regularidade cadastral das famílias, verificando dados e formalizando o processo que antecede a entrega das chaves. A equipe de habitação da SDU Centro está realizando uma força-tarefa para receber os convocados, orientar sobre a documentação necessária e agilizar os trâmites burocráticos junto à instituição financeira responsável.

Próximas etapas

A SDU Centro alerta que os beneficiários que compõem a lista dos 300 selecionados, mas que não estão entre os 28 chamados nesta primeira leva, devem aguardar. Uma segunda convocação está prevista para ocorrer em breve. A data será divulgada nos canais oficiais da Prefeitura de Teresina.

Canal de Atendimento

Para esclarecer dúvidas sobre a lista de convocados, documentos necessários ou horários de funcionamento, a Coordenação de Habitação disponibilizou um canal direto de comunicação com a população.

  • Telefone/WhatsApp: (86) 99490-7505

Minha Casa, Minha Vida em Teresina

O programa Minha Casa, Minha Vida tem sido uma ferramenta essencial na política habitacional de Teresina, atuando diretamente na redução do déficit de moradias na capital. Em parceria com o Governo Federal, a Prefeitura de Teresina atua na triagem, cadastro e acompanhamento social das famílias, priorizando grupos em situação de vulnerabilidade, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência.

Além de garantir o teto, o programa em Teresina busca integrar os novos conjuntos habitacionais à malha urbana, assegurando que os beneficiários tenham acesso a infraestrutura básica, transporte e serviços públicos.

7 de janeiro de 2026 em Ação, Minha Casa Minha Vida, Moradia, PMT

Prefeito Dr. Pessoa assina decreto de autonomia aos pastores Capelães

Prefeito Dr. Pessoa assina decreto de autonomia aos pastores Capelães. Foto: Dantércio Cardoso

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Governo (Semgov), realizou nessa terça-feira (09) a solenidade de assinatura do decreto de autonomia aos pastores Capelães. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura com a presença do prefeito Dr. Pessoa.

O decreto tem como objetivo garantir autonomia aos pastores Capelães para que possam realizar obras missionárias por meio da visita a hospitais e órgãos públicos. Na solenidade foi realizada a entrega da carteira aos pastores permissionários para que possam realizar tais ações.

O prefeito Dr. Pessoa destacou a importância da espiritualidade e com isso a importância do trabalho desenvolvido pelos Capelães. E destacou a satisfação em regulamentar essas ações.

“A parte espiritual é muito importante e é o que eles fazem bem e eu não posso fugir da luta nesse sentido espiritual. Então, entrar nos cômodos dos hospitais, seja de maior, de médio porte ou qualquer unidade hospitalar para ajudar na espiritualidade, para levar a oração faz bem. As pessoas, às vezes, se afastam de Deus e, nesse momento, a pessoa receber a palavra de Cristo vai ajudar. Então, eu tenho o prazer de assinar esta regulamentação para todas as unidades hospitalares de Teresina”, destacou o prefeito.

O Presbítero da Assembleia de Deus de Teresina, Zé Filho, explicou que a lei foi aprovada no ano 2000 e desde então eles aguardam a regulamentação. “É uma luta antiga que conseguimos agora com o prefeito Dr. Pessoa e, que com o decreto, nos dá autonomia e liberdade para continuar fazendo o nosso trabalho missionário dentro dos hospitais, presídios e qualquer órgão público”, relatou.

O Presidente do Conselho de Capelania, pastor A.Filho, contou que é um avanço importante, pois por várias vezes eles foram barrados e impedidos de realizar o trabalho. “A carteirinha é uma prova de comprovação do trabalho e dessa forma, com ela, vamos ter mais liberdade, pois muitas vezes a gente sofre por ser barrado e não conseguir realizar o trabalho. Foi um caminho que fosso conversando e conseguimos”, falou o presidente.

Alex Rodrigues, tesoureiro, finalizou destacando que o amor de Deus consegue ir com mais facilidade a locais onde pessoas tem mais necessidade. “Estamos mais próximos levando o amor de Deus a todos os lugares”, encerrou.

10 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, PMT, SEMGOV

Semcaspi assinará Termo de Renovação de parceria com a AMA/PI nesta quinta (27)

Semcaspi assinará Termo de Renovação de parceria com a AMA/PI. Foto (Ascom/Semcaspi).

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), vai assinar nesta quinta-feira, (27), às 9h, o Termo de Renovação de parceria com a Associação de Amigos dos Autistas do Piauí (AMA/PI). A solenidade acontecerá na sede da instituição AMA/PI, localizado no bairro Primavera, zona Norte.

A assinatura do Termo de Renovação de parceria é referente ao trabalho realizado com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e terá com recurso investido R$58.200.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, fortalecer instituições que realizam ações enquadradas como Serviço de Convivência reflete no trabalho de prevenção das violações.

“A renovação do Termo de parceria com a AMA/PI é gratificante, pelo trabalho realizado com muito zelo para as crianças autistas. O prefeito Dr. Pessoa determinou que renovássemos esta parceria, porque tem visto a importância do Serviço de Convivência na vida das pessoas vulneráveis, por promover o empoderamento dos públicos, a compreendeu dos direitos e deveres e também oferece momentos de cultura e lazer com as atividades desenvolvidas pelos educadores sociais”, explicou.

Allan Cavalcante garante que a Semcaspi tem visitado instituições que realizam, de forma voluntária, ações do Serviço de Convivência e orientado para terem o apoio do poder público.

“As visitas para conhecer o trabalho realizado pelas instituições não governamentais, que atuam com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, têm como objetivo incentivar as instituições a seguir com as atividades, no entanto, em parceria com o poder público. É importante estar dentro dos requisitos de atendimento da Assistência Social e ter o contato direto e a adesão das famílias da região”, destacou.

26 de abril de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI

Prefeitura e União assinam termo para construção de Píer na Ponte Estaiada

Renato Bezerra

A Prefeitura de Teresina e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) assinaram na tarde desta quarta-feira (09), o termo de cessão de uso para a construção do Píer da Ponte Estaiada. A obra, estimada em R$ 400 mil reais, conta com investimentos próprios do município e de emenda do senador Elmano Férrer.

“A assinatura desse termo de cessão é um passo jurídico importante para que a obra do Píer seja realizada e para que tenhamos um novo ponto de atração turística da cidade. Para que nós pudéssemos usar o espaço, nós precisávamos da concessão do Governo Federal e conseguimos agora pelo Patrimônio da União”, informou o prefeito Firmino Filho.

O termo de cessão recebeu a assinatura do superintendente de Patrimônio da União no Estado do Piauí, Marcelo Barbosa de Morais, que destacou a importância da doação do terreno para a execução da obra do Píer. “Esse ato demonstra a nossa capacidade de fazer a coisa acontecer. O Governo Federal sempre à disposição da Prefeitura e ficamos satisfeitos com esse andamento que vai alavancar o turismo na capital e com certeza vai trazer grandes melhorias em prol do município”, disse.

O Píer Flutuante tem como objetivo integrar o complexo turístico da Ponte Estaiada e terá uma localização que dará acesso a uma visão privilegiada da ponte. Além de oferecer a oportunidade de contemplar o rio, também vai estimular a prática de atividades náuticas, como passeios de lanchas e jetskis. A construção do Píer amplia as possibilidades de lazer dentro do complexo e fomenta também o turismo sustentável.

Localizado a poucos metros da lateral da ponte, o píer terá acesso fácil e visível, a composição da sua estrutura garantirá também a acessibilidade com a presença de rampas articuladas. Outra característica importante na sua composição é a presença de um sistema de iluminação, que além de proporcionar o turismo noturno, tem a finalidade de ser um ponto de referência visível para embarcações que transitam pelo rio.

O termo assinado hoje pela Prefeitura tem como objetivo conseguir a cessão das águas pluviais de domínio da União em uma área correspondente a 189,27 m2. A realização da obra para construção do píer se encontra em processo licitatório. A abertura dos envelopes com propostas de licitação estão previstas para o dia 13 de Janeiro de 2021.

9 de dezembro de 2020 em Manchete Principal, SEMPLAN

Prefeito assina termo de cooperação com TV Assembleia para transmissão de aulas

Iniciou nesta terça-feira (16) a transmissão de conteúdo educativo pela TV Assembleia para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Teresina. A assinatura do termo de cooperação técnica entre o executivo municipal e o legislativo aconteceu nesta manhã entre o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho. Agora, 70 alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino são contemplados com aulas exibidas por canais de televisão

O sistema de aulas à distância exibidas por meio de canais de televisão foi uma das estratégias adotada pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) para retomar o calendário letivo e ainda manter as medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.

Para o prefeito Firmino Filho, a parceria com a TV Assembleia Assembleia é uma forma criativa e solidária de manter a qualidade do ensino municipal. “Temos um grande desafio ao enfrentar essa pandemia e buscamos fazer isso de forma criativa. Na educação, a busca por novas tecnologias é fundamental para que a gente possa manter a ensino das nossas crianças. Portanto, agradecemos ao deputado Themistocles Filho por entender a nossa demanda e ter demonstrado essa solidariedade com a meninada de Teresina e com a gestão municipal, que quer continuar construindo uma escola de qualidade para todos”, afirmou.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themistocles Filho, esse termo de cooperação técnica é uma contribuição do poder legislativo com a educação de Teresina. “Estamos colocando a TV Assembleia à disposição dos nossos jovens para que eles possam continuar estudando e aprendendo, e o que é mais importante, sem nenhuma contrapartida financeira para a Prefeitura de Teresina. Entendemos a importância desse meio de comunicação nesse momento em que os estudantes estão em casa e precisam de um canal para continuar com as suas atividades sem prejuízos”, destacou o deputado.

Com o início da transmissão das aulas hoje pelo canal 16, TV Assembleia, contemplando os alunos do 1º ano, agora os conteúdos passam a ser transmitidos para todo o Ensino Fundamental. No último dia 10 de junho já tinham sido iniciadas as aulas para alunos do 6º ao 9º ano por meio de quatro canais locais.

“A televisão tem um grande alcance e assim pretendemos levar para todos os nossos alunos essas atividades que todas as escolas estão organizando e planejando durante esse período de isolamento. Com essa estratégia de transmissão de conteúdo educativo pela televisão iremos contemplar cerca de 70 mil alunos com aulas, diminuindo o impacto da distância causado pela pandemia”, ressaltou Kátia Dantas, secretária municipal de Educação.

Os alunos e professores se encontram por meio da programação diária preparada pela Secretaria Municipal de Educação. As aulas são transmitidas de 8h às 17h30, pela TV Antena 10 (Canal 10.2), TV Assembleia (Canal 16), TV Vinte Ponto Dois (Canal 20.2) e TV O Dia (Canal 23.1).

16 de junho de 2020 em SEMEC

Prefeito assina ordem de serviço para pavimentação de ruas do Assentamento Nova Esperança

 

Rômulo Piauilino

“Nossa comunidade agora só tem a melhorar”. A afirmação é de Elineide Sales, moradora do assentamento Nova Esperança, na zona Sudeste de Teresina. Em visita ao bairro, na manhã desta segunda-feira (27), o prefeito Firmino Filho, acompanhado do Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste, Evandro Hidd, e do senador Ciro Nogueira, assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação em paralelepípedo de 19 ruas na localidade.

Segundo o prefeito, o processo de regularização do assentamento iniciou com a garantia da posse da terra aos moradores e, a partir disso, foram solicitados à Eletrobras e à Águas de Teresina o fornecimento de energia elétrica e rede de abastecimento de água. Agora, em fevereiro, iniciam as obras de calçamento da região, levando mais qualidade de vida para a comunidade.

“Essa é uma terra que agora pertence à população e a Prefeitura está aqui presente dando a ordem de serviço com recursos que foram garantidos pelo senador Ciro Nogueira. Vamos fazer muito calçamento, marcando, assim, o nosso compromisso com cada um dos moradores. A esperança está cada vez maior”, destacou Firmino Filho.

Uma das principais vias a serem pavimentadas é a Avenida Maria da Conceição, com mais de 1km de extensão e cerca de R$ 300 mil de investimento. Além de melhorar o trânsito, a pavimentação evita a formação de poças de lama e alagamentos. “Quando chove fica ruim, mas estamos vendo que está melhorando e que as novas obras farão a diferença”, contou Elineide.

Em seguida, foram visitadas as obras de asfaltamento no Dirceu I e do Traffic Calming, nas ruas Anchieta e Suez, onde a obra já está em fase final, com aproximadamente R$ 140 mil de investimento oriundos de recursos próprios do município.

“Em toda a zona Sudeste, a Prefeitura está investindo em obras que trarão mais qualidade de vida e mobilidade urbana. O prefeito sempre tem esse olhar mais cuidadoso com quem mais precisa e nós estamos juntos fazendo de Teresina uma cidade melhor e voltada para o desenvolvimento”, frisou o superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd.

  • Rômulo Piauilino
27 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SDU SUDESTE

Prefeito assina progressão funcional de Agentes Comunitários e de Endemias nesta quinta (26)

Prefeito assina progressão funcional de Agentes Comunitários e de Endemias nesta quinta (26)

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, vai beneficiar 1.413 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 433 Agentes de Combate a Endemias (ACEs) com a concessão de reenquadramento e progressão funcional, as chamadas “mudanças de nível”. A assinatura acontece nesta quinta-feira (26), às 11h30, no Palácio da Cidade.

As progressões serão concedidas em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores e seguirão a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina. A lista com o nome dos servidores beneficiados constará em portaria a ser publicada no Diário Oficial do Município.

“A Prefeitura reconhece o esforço e o desempenho dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde. Estamos felizes em propiciar a atualização das progressões e realizar a retificação de enquadramento desses servidores, cujas atuações são de fundamental importância para a saúde pública”, ressalta o presidente da FMS, Charles Silveira.

A progressão funcional é definida como a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação específica na Lei Complementar nº 4.881/2016.

Para ter direito à progressão os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima estabelecida em regulamento.

O trabalho dos ACEs e ACS

Os Agentes de Combate a Endemias executam atividades inerentes à vigilância, prevenção e controle das endemias, de zoonoses e de animais sinantrópicos e peçonhentos. Para exemplificar algumas atividades, eles atuam nas campanhas de vacinação contra raiva, capturam animais com sintomatologia nervosa e zoonoses, identificam criadouros de vetores e coletam sangue para diagnóstico do calazar.

Já os Agentes Comunitários de Saúde estão vinculados às Unidades Básicas de Saúde e atuam como elo entre a equipe da Unidade e a comunidade. Suas atribuições incluem o desenvolvimento de ações para promoção da saúde e prevenção de doenças, a realização de visita domiciliar, o cadastramento de usuários no SUS e o comunicado à equipe sobre a situação de saúde de famílias acompanhadas.

 

26 de dezembro de 2019 em FMS, Manchete Principal

Firmino envia projeto de Lei do Orçamento Popular e anuncia investimentos de R$ 21 milhões

O prefeito Firmino Filho assinou nesta sexta-feira (8) o projeto da Lei do Orçamento Popular que deve ser enviado para Câmara Municipal de Teresina visando que anualmente tenham-se novas obras e projetos escolhidos pela população de forma democrática. Na oportunidade foi divulgado o andamento do Orçamento Popular 2019/2020 com investimento de R$ 21 milhões.

“Honrando o compromisso que temos com a população estamos buscando a base legal para o Orçamento Popular e enviando para a Câmara esse projeto de Lei, que permitirá que ao longo do tempo, os próximos líderes da Prefeitura possam respeitar e dar espaço para esse instrumento”, destacou o prefeito Firmino Filho durante a reunião.

No encontro, também ficou determinado que a Prefeitura irá estudar a viabilidade de um acompanhamento das obras contempladas no Orçamento Popular (OP) via aplicativo Colab. Dessa forma, o OP permanece com a mesma metodologia, mas com a novidade de que todas as obras aprovadas estarão elencadas e descritas no aplicativo, bem como o seu andamento para que a população possa acompanhar e fiscalizar a execução das mesmas.

Sobre o Orçamento Popular

Foi implantado em Teresina pelo prefeito Firmino Filho em 1997 como um projeto de ação continuada em que a população, de um modo geral, através de lideranças comunitárias e entidades representativas do movimento popular, decidem sobre obras e serviços prioritários para suas comunidades.

8 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMDUH

Cronograma do curso de formação dos aprovados da Guarda Municipal será assinado terça (05)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Núcleo de Concursos e Promoções de Eventos (Nucepe) se reúnem na próxima terça-feira (5) para definição e assinatura do cronograma oficial do Curso de Formação dos aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal (GCM). A reunião também resultará no lançamento do Edital de Convocação dos aprovados e conterá as normas de conduta e orientações gerais para o curso.

A Semcaspi quer dar celeridade ao cronograma. A previsão é de que as inscrições fiquem abertas pelo período de 15 dias e que sejam feitas na modalidade online, por meio de formulário eletrônico. A intenção da Semcaspi é de que a Nucepe decida por esta modalidade para que não seja necessário deslocamento dos aprovados que residem em outras cidades e facilite o procedimento. Mas o uso da plataforma online ainda será analisado pelo núcleo.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, pontuou as habilidades a serem desenvolvidas durante o curso pelos novos agentes. “Os alunos terão aulas de condicionamento físico, abordagem, armamento e tiro. Além de aulas de conhecimentos básicos na área jurídica, direitos humanos e sobre o papel das Guardas Municipais e da Gestão Integrada da Segurança Pública em nível municipal”, informa.

Em encontro realizado pelos dois órgãos no dia 15 de agosto ficou acordado que a grade curricular do Curso de Formação seguirá as orientações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e terá apoio com a supervisão da Polícia Federal (PF). Também que o curso levará em consideração as diretrizes que norteiam a atuação das Guardas Municipais existentes no Brasil, entretanto, respeitando e considerando as especificidades de cada região.

31 de outubro de 2019 em SEMCASPI